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O patrimônio cultural imaterial e a propriedade intelectual: harmonia ou conflito? / O patrimônio cultural imaterial e a propriedade intelectual: harmonia ou conflito de interesses

Submitted by Suemi Higuchi (suemi.higuchi@fgv.br) on 2009-01-12T14:36:34Z
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CPDOC2008SydneyLimeiraSanches.pdf: 782941 bytes, checksum: 8b95fa291cc13754018941a8ca3dfa4e (MD5) / O principal objetivo deste trabalho é apresentar um balanço das discussões acadêmicas e das iniciativas legislativas, que tentam aprimorar a proteção das manifestações artísticas culturais, integrantes do patrimônio cultural imaterial. Nesse debate, a propriedade intelectual, organizada juridicamente para assegurar direitos imateriais das obras artísticas e das invenções do gênio humano, tem tido papel fundamental para contribuir, como fonte, na construção de uma regra sui generis que venha assegurar a preservação do patrimônio cultural imaterial. A dissertação tem por finalidade encontrar os elos e indicar que o patrimônio cultural imaterial é um bem fundamental para garantia da identidade cultural brasileira, e ao ser reconhecida e protegida contribui para assegurar a soberania nacional no mundo globalizado.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliotecadigital.fgv.br:10438/2177
Date04 December 2008
CreatorsSanches, Sydney Limeira
ContributorsEscolas::CPDOC, Oliveira, Lúcia Lippi
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional do FGV, instname:Fundação Getulio Vargas, instacron:FGV
RightsTodo cuidado foi dispensado para respeitar os direitos autorais deste trabalho. Entretanto, caso esta obra aqui depositada seja protegida por direitos autorais externos a esta instituição, contamos com a compreensão do autor e solicitamos que o mesmo faça contato através do Fale Conosco para que possamos tomar as providências cabíveis., info:eu-repo/semantics/openAccess

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