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A cadeia de cust?dia da prova gen?tica

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Previous issue date: 2015-11-23 / This work, presented as a requirement for obtaining the title of Master in Criminal Sciences in the postgraduate program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and in research of Contemporary Criminal Law Systems, seeks to analyze the contents and consequences of innovations brought by law n? 12.654, May 28, 2012, who introduced the genetics criminal identification in the brazilian legal system. To this end, the work, proceeded by the research of national and foreign doctrine literature, is divided into three distinct parts. In a first moment, will be examined the influence of science in criminal proceedings, especially in the formation of the belief of the judge, addressing, not only the concept of scientific evidence, as well as the criteria for admissibility and valuation. Secondly, will specifically address the genetics criminal identification in the Brazilian criminal law provided for analysis and their confrontation with the principle nemo tenetur se detegere. Finally, we must analyze the chain of custody of evidence, i.e., in addition to its significance, what procedures must be observed, so concatenated, in the collection and introduction of this kind of evidence in criminal proceedings, as well as the consequences of non-compliance with such procedures of caution. / O presente trabalho, apresentado como requisito para obten??o do t?tulo de Mestre em Ci?ncias Criminais no Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, e que se insere na linha de pesquisa de Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, busca analisar o conte?do e as consequ?ncias das inova??es trazidas pela Lei n? 12.654, de 28 de maio de 2012, que introduziu a identifica??o criminal gen?tica no ordenamento jur?dico brasileiro. Para tanto, ? dividido em tr?s partes distintas, que analisar?o, mediante pesquisa eminentemente bibliogr?fica, seja pela doutrina nacional, seja estrangeira, as quest?es que, em nosso entender, s?o de maior relev?ncia na tem?tica abordada. Em um primeiro momento, analisar-se-? a influ?ncia da ci?ncia no processo penal, principalmente na forma??o da convic??o do julgador, abordando-se, ainda, n?o s? a conceitua??o da prova cient?fica, como tamb?m os crit?rios de admissibilidade e de valora??o a serem considerados quando de sua an?lise pelo julgador. Em segundo lugar, abordar-se-? especificamente a identifica??o criminal gen?tica no ordenamento jur?dico-penal brasileiro, com a an?lise da legisla??o referida e sua confronta??o com o princ?pio nemo tenetur se detegere. Por fim, cumpre analisar a cadeia de cust?dia da prova, ou seja, al?m de seu significado, quais os procedimentos devem ser observados, de modo concatenado, na coleta e introdu??o dessa esp?cie de prova no processo penal, bem como as consequ?ncias da n?o observ?ncia de tais procedimentos de cautela.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/6460
Date23 November 2015
CreatorsDariva, Paulo
ContributorsGiacomolli, Nereu Jos?
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, Brasil, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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