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Previous issue date: 2012-11-23 / This thesis aims to evaluate the effects of false memories in relation to witnesses in the processes of criminalization and, in addition, provide preventive alternatives. Therefore, identifying ways of addressing the issue not only in the Brazilian legal system, but also in neuroscience, psychology of testimony and seeks to achieve a rapprochement with the criminal justice system more broadly, dealing with criminology. This perspective assumes the denial of the auxiliary character of criminology in relation to other criminal sciences, to reaffirm it as a key criterion in the interpretation of the whole system. From the perspective of "skidding" memory work we evaluate not only the external variables (forms of assessment and search for clues by the chief of police and the magistrate and trial by media), but also internal factors (suggestibility and induction processes, beyond possible memory changes that may lead to problems regarding the quality of information). In addition to these perspectives, we also work on the possible interpretations about the criminal justice system that can assist in alleviating the problem. In this sense, the approach of guaranteeism criminal theory proves to be quite close to what we call "harm reduction", i.e. from specific legeslative reforms, we could reduce the problem to tolerable levels. From the itinerary and the comparison between the possibilities guarantist and radical minimalist (or abolitionist), we join the last because of his scathing criticism of the system and identification of fractures of the penal system as forms of infliction of needless pain. Also for being not only a negative interpretation as well as purposeful. Finally, we conducted a field study, from a qualitative approach, where we try to identify aspects of criminalization and its influence in trying to get the story of the one who witnessed the crime. We confirm the ideas of suggestibility and induction as tonic interviews, in addition to different approaches for each case as well as the influence of media. With a comprehensive view of the criminal justice system (from the preliminary investigation to the criminal procedure itself), we realized the need for radical reduction of the system, in order to provide smaller spaces for the persistent false memories and avoid injustices beyond insufficient "harm reduction". / Este trabalho tem como objetivo avaliar os efeitos das falsas mem?rias no que se refere ?s testemunhas adultas e repercuss?es das informa??es por elas trazidas nos processos de criminaliza??o. Para al?m, buscamos apresentar alternativas de car?ter preventivo. Desta forma, identifica as formas de tratamento da quest?o n?o s? no ordenamento jur?dico brasileiro, como tamb?m, nas neuroci?ncias, psicologia do testemunho, bem como procura realizar uma aproxima??o com o sistema penal em sentido mais amplo, ao tratar das criminologias. Esta perspectiva parte do pressuposto da nega??o do car?ter auxiliar da criminologia em rela??o ?s demais ci?ncias criminais, para reafirm?-la, como crit?rio essencial na interpreta??o de todo o sistema de controle social. Na perspectiva dos despistes da mem?ria, trabalhamos n?o apenas com as vari?veis externas (formas de aprecia??o e busca dos ind?cios por parte do delegado de pol?cia e da prova pelo magistrado e as m?dias), como tamb?m, as internas (processos de sugestionabilidade e indu??o, al?m de poss?veis altera??es da mem?ria que possam levar a problemas quanto ? qualidade da informa??o). Al?m destas perspectivas, tamb?m trabalhamos sobre as interpreta??es poss?veis acerca do sistema penal que possam auxiliar na atenua??o do problema.Neste sentido, a abordagem do garantismo penal se mostra bastante pr?xima daquilo que chamamos de redu??o de danos, ou seja, a partir de reformas pontuais, poder?amos reduzir o problema a n?veis toler?veis. A partir do itiner?rio e da compara??o entre as possibilidades garantista e minimalista radical (ou abolicionista), nos filiamos ? ?ltima, em fun??o de sua contundente cr?tica ao sistema e sua identifica??o das fraturas do sistema penal, como formas de infli??o in?til de dor. Esta por ser n?o somente uma interpreta??o negativa, como tamb?m propositiva. Por fim, realizamos um estudo de campo, de cunho qualitativo, no qual tentamos identificar os aspectos de criminaliza??o e a sua influ?ncia, na tentativa de obter o relato daquele que presenciou o crime. Confirmamos as ideias da sugestionabilidade e indu??o como t?nicas das entrevistas, al?m das diferentes abordagens para cada caso, assim como a influ?ncia externa das m?dias. Com uma perspectiva abrangente do sistema penal (da investiga??o preliminar at? o processo em si), percebemos a necessidade da redu??o radical do sistema, de forma a propiciar menores espa?os para as persistentes falsas mem?rias e evitar injusti?as para al?m da mera redu??o de danos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4906 |
| Date | 23 November 2012 |
| Creators | ?vila, Gustavo Noronha de |
| Contributors | Gauer, Gabriel Jos? Chitt? |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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