Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1
MariaISC_TESE.pdf: 2227102 bytes, checksum: 5013b6289684fb7706c54a19184d581a (MD5)
Previous issue date: 2011-08-26 / Universidade Estadual do Rio Grande do Norte / This thesis, whose title is DEVELOPMENT AND SOCIAL ASSISTANCE: AN EFFECTIVENESS EVALUATION IN SOCIAL ASSISTENCE POLICY IN THE CITIES OF ASS? AND MOSSOR?/RN (2004/2008), has as main aim to evaluate effectiveness in Social Assistance Policy in the cities of Assu and Mossor?/RN, from 2004 to 2008, identifying its impacts and effects in life of its users. The methodological process for the research was composed by: a) Literature review on this theme, development of public policies; social public policies, public policy evaluation and Social Assistance Policy in Brazil; b) Documental research from Municipal Management of Social Development and Municipal Counsels of Social Assistance in the cities of Assu and Mossor?/RN about the object of this study and empirical field; c) Field Research constituted by the realization of Focal Groups with Social Assistance users and semistructured interviews with municipal managers from Ass? and Mossor?. It was also taken into account participant observations in events and activities related to Social Assistance previously mentioned, considering field management and also the response to users demands. Articulating the themes of Development and Public Social Policy in Social Assistance was the theoretical purpose for this thesis. To achieve this purpose, it was performed two theoretical displacements related, at the same time, to the notion of development and to the concept of Social Assistance, which means to comprehend development as social change and improvement in users life quality, expressed in the expansion of their capacities and liberties (SEN, 1993, 2000), and the Social Assistance as an element for development. Such displacements provide a view of Public policy and Social Policies and evaluate National Policy of Social Assistance achieved in those cities. As product, this thesis presents a methodological purpose for effectiveness evaluation in Public Policy, taking into account expansion of capacities and liberties, concluding that Social Assistance Policy in Ass? and Mossor?/RN, even in lesser extent had its impact and caused effective results in the life of their users and provided an expansion of their capacities and liberties, improving life quality and empowered agent condition for those subjects. The results show that this Policy has been proved to be effective, and consequently, it was considered, in this thesis, to be also an element and an allied for development / A tese intitulada DESENVOLVIMENTO E ASSIST?NCIA SOCIAL: UMA AVALIA??O DA EFETIVIDADE DA POL?TICA DE ASSIST?NCIA SOCIAL NOS MUNIC?PIOS DE ASS? E MOSSOR?/RN, (2004-2008) teve como objetivo geral avaliar a efetividade da Pol?tica de Assist?ncia Social nos munic?pios de Ass? e Mossor?/RN, no per?odo de 2004 a 2008, a partir da identifica??o de seus efeitos/impactos na vida de seus usu?rios. O processo metodol?gico da pesquisa constou de: a) Revis?o de Literatura sobre a tem?tica, Desenvolvimento, Pol?ticas P?blicas, Pol?ticas Sociais P?blicas, Avalia??o de Pol?ticas P?blicas e Pol?tica de Assist?ncia Social no Brasil; b) Pesquisa Documental junto ao Minist?rio de Desenvolvimento Social e Secretarias/Ger?ncias Municipais de Desenvolvimento Social e Conselhos Municipais de Assist?ncia Social, dos munic?pios de Ass? e Mossor?/RN acerca do objeto de estudo e do campo emp?rico; c) Pesquisa de Campo que se constituiu da realiza??o de Grupos Focais com usu?rios da Assist?ncia Social e de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais da Assist?ncia Social, de Ass? e Mossor?/RN. Utilizou-se, ainda, de observa??es participantes em atividades e eventos relacionados ? Assist?ncia Social nos munic?pios citados, tanto no campo da gest?o, quanto no atendimento ?s demandas dos usu?rios. Articular os temas do Desenvolvimento e da Pol?tica Social P?blica de Assist?ncia Social constituiu-se no prop?sito te?rico da tese. Para essa articula??o, realizou-se, inicialmente, dois deslocamentos te?ricos tanto relativos ? no??o de Desenvolvimento, quanto ao conceito da Assist?ncia Social, o que significou compreender o Desenvolvimento enquanto mudan?a social e melhoria da qualidade de vida das pessoas, expressos na expans?o de suas capacidades e liberdades (SEN, 1993, 2000), e a Assist?ncia Social enquanto um elemento do Desenvolvimento. Tais deslocamentos possibilitaram pensar as Pol?ticas P?blicas e Sociais P?blicas e avaliar a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social realizada nos munic?pios pesquisados. Como produto, a tese apresenta a proposta metodol?gica de Avalia??o de Efetividade de Pol?ticas P?blicas pela Expans?o de Capacidades e Liberdades, concluindo que a Pol?tica de Assist?ncia Social realizada nos munic?pios de Ass? e Mossor?/RN, por menor que fosse a escala/grau de seus impactos, causaram efetiva??es na vida de seus usu?rios e contribu?ram para ampliar suas capacidades e liberdades, melhorando a qualidade de vida e potencializando a condi??o de agentes desses sujeitos. Como resultado, constatou-se que essa Pol?tica apresentou efetividade e, por isso, considera-se nesta tese que ela ? um elemento e uma aliada do Desenvolvimento
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/13782 |
| Date | 26 August 2011 |
| Creators | Coelho, Maria Ivonete Soares |
| Contributors | CPF:49516671772, http://lattes.cnpq.br/4418972852075556, Oliveira, Carla Montefusco de, CPF:72937548334, http://lattes.cnpq.br/8840103320001811, Souza, Lincoln Moraes de, CPF:05944538368, http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794937H2, Linhares, Paulo Afonso, CPF:08861722415, http://lattes.cnpq.br/3509567703567577, Silva, Vanderlan Francisco da, CPF:89391730400, http://lattes.cnpq.br/0640011315166109, Costa, Jo?o Bosco Ara?jo da |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais, UFRN, BR, Desenvolvimento Regional; Cultura e Representa??es |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0022 seconds