[pt] A Teoria Pura do Direito despontou na primeira metade do
século XX como uma vigorosa crítica à teoria jurídica
tradicional. A posição que contra esta dirigiu consiste em
um impressionante empreendimento epistemológico, articulado
de modo a afastar do estudo do Direito elementos políticos
e métodos com outras ciências compartilhados. Seu autor,
Hans Kelsen, pretendia dotar o jurista de um aparato
teórico que lhe permitisse contemplar seu objeto de estudo
com a mesma qualidade e exatidão já alcançada por quem das
ciências naturais se ocupava. Para tanto, ele considerava
necessário que o saber jurídico fosse alçado à categoria de
saber científico autônomo, o que buscou realizar com o
desenvolvimento da sua célebre doutrina. Não obstante o
inconteste avanço que representou, a Teoria Pura do Direito
parece conter em seu discurso um problema insolúvel que
compromete sua integral sustentabilidade. Trata-se da
Cláusula Alternativa Tácita, tese kelseniana versada aqui,
cujo delineamento é antecedido pela investigação das
premissas e conceitos fundamentais à sua compreensão. / [en] The Pure Theory of Law emerged in the first half of the
20th century as a vigorous criticism to the traditional
juridical theory. This opposition consists in an impressive
epistemological program, whose main target is to eliminate
from the study of Law both political elements and specific
methods shared with other sciences. Its author, Hans
Kelsen, intended to provide a theoretical apparatus to the
jurist which would allow him to contemplate his object with
the same qualty and accuracy already attained in the
natural sciences. In order to do so, he found necessary the
juridical knowledge had both scientificity and autonomy,
and his famous doctrine was conceived to achieve that.
Nevertheless, in spite of the undeniable progress that came
with it, the Pure Theory of Law seems to suffer from an
insoluble problem that might compromise its integral
sustainability. It is the Tacit Alternative Clause,
Kelsenian thesis of which we shall treat here and whose
delineation is preceded by the investigation of the
premises and concepts which are crucial to its full
understanding.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:5835 |
| Date | 22 December 2004 |
| Creators | MARCELO DO NASCIMENTO SILVA PORCIUNCULA |
| Contributors | ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ, ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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