A proposta deste trabalho é atribuir à arbitragem funcionalidades contratuais e institucionais que ultrapassam a simples solução de disputas privadas. Com base na literatura econômica e jurídica, constrói-se a previsão de arbitragem como uma cláusula contratual capaz de estimular a confiança, reduzir oportunismos e criar uma comunidade de interesses a favorecer o cumprimento das obrigações, especialmente em se tratando de contratos de natureza relacional. No âmbito institucional, a cláusula compromissória é tomada como instrumento apto a gerar maior coordenação social entre os indivíduos, com impactos positivos sobre o grau de investimentos realizados, a confiança entre os agentes envolvidos e a segurança jurídica. Para confirmação do argumento realiza-se estudo empírico na indústria de construção e infraestrutura, bem como estudo de caso a respeito de projeto de desenvolvimento estratégico denominado Cairu-2030. O objetivo é o confronto entre a prática da arbitragem e as hipóteses teóricas lançadas, para chegar-se a uma visão mais realista acerca do instituto da arbitragem. Com base nesse confronto defende-se a necessidade de refuncionalização do instituto, com resgate de sua ética de confiança e de uma ótica de aprendizado institucional. A refuncionalização permite que teoria e prática se alinhem, com prevalência de economias sobre as deseconomias da arbitragem. / The purpose of this work is to attribute to arbitration certain contractual and institutional functionalities that would allow the institute to go beyond a method of private dispute resolution. With grounds in the economic and legal literatures, the arbitration clause is construed as a contractual provision capable of stimulating trust, reducing opportunism and creating a community of interest favouring the compliance of obligations, particularly in the context of relational contracts. In the institutional perspective, the arbitration clause is seen as a provision that can cope with collective action dilemmas, with a positive impact in terms of investment, trust and legal certainty. To test the argument, the work develops an empirical test in the construction and infrastructure industry, as well as a case study in the strategic development plan named Cairu-2030. The intention is to confront the practice of arbitration vis-à-vis the theoretical hypothesis studied, in order to achieve a realistic perspective on arbitration. It is argued that arbitration needs to undergo a process of re-functionalization to recover its original ethics of trust and its perspective of institutional learning. The argument of re-functionalization is the way to align theory and practice of arbitration, so that the economies can prevail over the diseconomies of arbitration.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-10082016-150404 |
| Date | 18 May 2016 |
| Creators | Prado, Maria da Graça Ferraz de Almeida |
| Contributors | Nusdeo, Fabio |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Reter o conteúdo por motivos de patente, publicação e/ou direitos autoriais. |
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