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Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes

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Tese - Karyna Batista Sposato.pdf: 1105531 bytes, checksum: 8621f06395a945547603e66f5a17c70d (MD5) / O presente estudo tem o objetivo de oferecer os elementos para uma Teoria da
Responsabilidade Penal de Adolescentes, que revisite os principais aspectos da responsabilidade penal e possa inspirar uma nova concepção de culpabilidade na matéria. O ponto de partida é a discussão do conceito de imputabilidade e suas repercussões para a menoridade penal. Adotando-se diferentes perspectivas, a partir de aspectos históricos, dogmáticos, político-criminais e de direito comparado, ambicionase desenvolver as primeiras bases de uma Teoria da Responsabilidade Penal de Adolescentes. Por isso, são recuperadas as distintas legislações e regras em matéria de
responsabilidade dos menores de 18 anos, através de um apanhado histórico do
tratamento jurídico conferido à responsabilidade do menor de idade no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, são apresentados os modelos de responsabilidade e regulação de justiça juvenil discutindo-se as feições do modelo brasileiro. Da análise crítica desse modelo em vigência emerge a necessidade de alicerçar uma doutrina jurídica sólida capaz de fazer avançar a compreensão jurídico-social da problemática do crime cometido por adolescentes. Para tanto, torna-se indispensável enfrentar o tema da
imputabilidade em suas mais variadas acepções e em sua correlação com a culpabilidade. Por fim, ao esboçar uma Teoria da Responsabilidade Penal de adolescentes, sob fundamentos eminentemente penais, assume-se o desafio dogmático de traçar possíveis feições de uma culpabilidade específica para os adolescentes quando autores de delito.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/15283
Date January 2011
CreatorsSposato, Karyna Batista
ContributorsMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida, Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas, Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida, Mello, Sebástian Borges de Albuquerque, Shecaira, Sérgio Salomão, Mendez, Emilio Garcia
PublisherFaculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito Público, UFBA, brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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