[pt] Considerando que o direito tem sido mobilizado no processo de
modernização brasileiro como instrumento de soberania do Estado, a tese discute
as oportunidades emancipatórias abertas pelo constitucionalismo democrático da
Carta de 1988. A ideia é demonstrar que a disputa pelo sentido da Constituição se
transfigurou na própria pauta civilizatória, conduzida de maneira horizontal e
plural pela cidadania através do acesso à Justiça. Este seria o sentido da
judicialização da política. Todavia, nem sempre os Tribunais assumem o papel
de mediador ou representante da soberania popular na sua luta por direitos
constitucionalizados. Esse trabalho chama de ativismo judicial a postura
imperial da Justiça no que diz respeito à sua capacidade de estabelecer uma
agenda política de âmbito nacional, por se considerar o principal, senão o único,
intérprete do compromisso constitucional. Sob essas condições, é possível
perceber o retorno da ação demiúrgica da soberania monolítica do Estado, todavia,
operacionalizada no âmbito da jurisdição constitucional. Essa pesquisa discute e
critica as inflexões judicializantes e ativistas do Supremo Tribunal Federal. / [en] Considering that the Brazilian modernization process has been used the law
as State s sovereignty instrument, this work discusses the emancipatory
opportunities disclosed by the democratic constitutionalism of the 1988 Charter.
The goal is to show that the dispute for the meaning of the Constitution ends up
being its own civilizational agenda, steered horizontally and plurally by the
citizenship through right s litigation. That would be the definition of the
judicialization of politics. However, not always the Courts take over this role as
the citizenship s mediator or representative. The research will call judicial
activism the imperial attitude of the Justice regarding its own ability to establish
a national political agenda, because it considers itself as the major if not the only
interpreter of the constitutional commitment. Under these circumstances it is
plausible to realize the return of the demiurgic action of the monolithic State s
sovereignty, however, implemented by the judicial review. This work discusses
both judicial and activist inflexions of Brazil s Supreme Court.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:26755 |
| Date | 05 July 2016 |
| Creators | HELENA COLODETTI GONCALVES SILVEIRA |
| Contributors | GISELE GUIMARAES CITTADINO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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