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Avaliação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde : contribuições para a pesquisa & desenvolvimento em biotecnologia em saúde (2004 – 2014)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-11T16:19:59Z
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2015_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 2581853 bytes, checksum: c0e9f07319cb878a7aa9e7beaaf99749 (MD5) / O Sistema Único de Saúde (SUS) movimenta a economia desde a pesquisa & desenvolvimento até a produção e compra de tecnologias para promover a oferta de bens e serviços à população. Nesse contexto, a bioeconomia, cujo um dos alicerces é a biotecnologia em saúde, consiste no atual paradigma tecnológico que tem o potencial de desenvolver produtos e processos que atendam às prioridades do SUS, reduzindo a vulnerabilidade tecnológica do país ao mercado internacional. Este estudo objetiva avaliar os projetos de P&D na área de biotecnologia em saúde, financiados pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos para a Saúde do Ministério da Saúde (Decit/Sctie/MS), por meio das contratações diretas e editais temáticos nacionais, lançados no período de 2004 a 2012. A abordagem metodológica utilizada foi a triangulação de métodos, baseada na observação participante, na análise de conteúdo e na vertente bibliográfica, para se identificar a amostra do estudo. Posteriormente, foi aplicado o modelo avaliativo de políticas de saúde, que realizou de modo combinado três análises interdependentes: a normativa, a estratégica e a de produção científica e tecnológica resultante das atividades de P&D avaliadas. As bases de dados públicas – Sistema Pesquisa Saúde e Plataforma Lattes – foram as principais fontes secundárias utilizadas para a coleta de dados. Constatou-se que, de 2004 a 2012, a PNCTIS investiu R$ 168.981.016,60 em 268 projetos de P&D em biotecnologia em saúde, sendo que 141 desses prosseguiram, principalmente, devido ao cofinanciamento das agências nacionais e estaduais de fomento. Foram apoiados 121 projetos em terapia celular com o uso de células-tronco; 18 em biomateriais para engenharia tecidual; 60 em biofármacos; 17 em vacinas; 5 em hemoderivados; e 47 relacionados a kits diagnósticos. Foram realizados 72 ensaios pré-clínicos e 33 clínicos. Verificou-se que 55 projetos de P&D em biotecnologia direcionavam-se para as doenças negligenciadas. Entre esses, a leishmaniose e a tuberculose lideram, sendo o alvo de 12 e 9 projetos, respectivamente. A amostra total avaliada resultou na publicação de 1.831 artigos científicos; 316 teses de doutorado; 430 dissertações de mestrado; 74 pedidos de patentes e outras 26 produções tecnológicas, de 2004 a 2014. Foram mobilizadas também 34 redes de pesquisa; 21 parcerias entre universidade ou centro de pesquisa e empresas; e 19 instituições internacionais para a execução dos projetos de P&D financiados. Este estudo conclui que as induções da PNCTIS avaliadas atenderam às prioridades governamentais do país no campo da biotecnologia em saúde. Recomenda-se que os futuros editais temáticos nacionais e contratações diretas concentrem os investimentos para a P&D em biotecnologia em saúde, apoiando um menor quantitativo de projetos para alocar uma maior quantia de recursos para cada. É fundamental também assegurar a continuidade do financiamento para a execução de projetos de médio e longo prazo. O incentivo aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia e às parcerias com o setor empresarial, instituições internacionais e redes de pesquisa é estratégico. Buscou-se, assim, contribuir para o aprimoramento da gestão de ciência, tecnologia e inovação em saúde no âmbito do SUS. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil’s Unified Health System (SUS) moves the Brazilian economy - from R&D to production and purchase of technology - towards the supply of goods and services to its population. In this context, Bioeconomy - being biotechnology healthcare one of its foundations - has been the current technological paradigm with the potential to develop products and processes that would ultimately meet the SUS’ priorities, thus reducing the country’s technological vulnerability to the international market. This study aims to review the R&D projects in biotechnology healthcare funded by the Department of Science and Technology at the Secretariat of Science, Technology and Strategic Inputs, a division of the Ministry of Health (Decit/Sctie/MS), through direct hiring and public notices from 2004-2012. The methodological approach was a triangulation of methods based on participant observation, content analysis and literature, so as to identify the sample of this study. Subsequently, an evaluation model for healthcare policies was applied, by combining three interdependent reviews: normative analysis, strategic analysis and a review on the production of science and technology resulting from the R&D activities assessed in this study. Two public databases – the Healthcare Research System and the Lattes Platform - were used as the main secondary sources of data collection, among others. This study found that, from 2004 to 2012, the PNCTIS invested R$ 168,981,016.60 in 268 R&D biotechnology healthcare projects; 141 of them showed progress, especially due to the co-financing of national and state development agencies. The number of supported projects are as follows: 121 on cell therapy with stem cells; 18 on biomaterials for tissue engineering; 60 on biopharmaceuticals; 17 on vaccines ; 5 on blood-based products; and 47 on diagnostic kits. 72 pre-clinical trials and 33 clinical trials were done. It was found that 55 R&D projects on biotechnology focused on neglected diseases, most of them on leishmaniasis (12) and tuberculosis (9). The total sample assessed resulted in the publication of 1,831 scientific articles, 316 Ph.D. theses, 430 Master’s papers, 74 patent applications and 26 other technology goods and processes between 2004 and 2014. The implementation of the funded R&D projects involved 34 research networks, 21 partnerships between universities or research centers and companies, and 19 international institutions. This study concludes that the application of the assessed PNCTIS has met the Brazilian government’s priorities in the biotechnology healthcare field. It is recommended that, for further public notices and direct hires, investiments in R&D be applied mainly to biotechnology healthcare. It is also recommended that fewer projects be involved, so that each project is granted a greater amount of funds. An ongoing flow of funds for the implementation of the medium and long-term projects is also crucial. The incentive to the National Science and Technology Institutes, as well as partnerships with the private sector, international institutions and research networks is of strategic importance. The SUS, as a result, was created to improve the management of the Brazilian healthcare science, technology and innovation. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / El Sistema Único de Salud (SUS) mueve la economía desde la investigación & desarrollo hasta la producción y compra de tecnologías para promover la oferta de bienes y servicios para la población. En este contexto, la bioeconomía, en que una de sus bases es la biotecnología de la salud, consiste en el actual paradigma tecnológico que posee el potencial de desarrollar productos y procesos que atiendan las prioridades del SUS, reduciendo la vulnerabilidad tecnológica del país al mercado internacional. Este estudio tiene como objetivo evaluar los proyectos I&D en el área de biotecnología de la salud, financiados por el Departamento de Ciencia y Tecnología de la Secretaría de Ciencia, Tecnología e Insumos Estratégicos del Ministerio de Salud (Decit/Sctie/MS), por medio de las contrataciones directas y pliegos de licitaciones temáticas nacionales, lanzados en el periodo del 2004 al 2012. El abordaje metodológico utilizado fue la triangulación de métodos, basada en la observación participante, en el análisis del contenido y en la vertiente bibliográfica, para identificar la muestra de este estudio. Posteriormente, fue aplicado el modelo evaluativo de políticas de la salud, que realizó de modo combinado tres análisis interdependientes: el normativo, el estratégico y el de producción científica y tecnología resultante de las actividades de I&D. Las bases de datos públicas – Sistema Investigación Salud y Plataforma Lattes – fueron las principales fuentes secundarias utilizadas para la recolección de datos. Se constató, que del 2004 al 2012, la PNCTIS invirtió R$ 168.981.016,60 en 268 proyectos de I&D en biotecnología de la salud, de los cuales 141 continuaron, principalmente, debido a la cofinanciación por parte de las agencias nacionales y estatales de fomento. Fueron apoyados 121 proyectos en terapia celular con el uso de células madre; 18 en biomateriales para ingeniería de tejidos; 60 en biofármacos; 17 en vacunas; 5 en hemoderivados; y 47 relacionados a kits de diagnóstico. Fueron realizados 72 ensayos preclínicos y 33 clínicos. Se verificó que 55 proyectos de I&D en biotecnología estaban dirigidos a enfermedades olvidadas. Entre estos, la leishmaniasis y la tuberculosis lideran, siendo el objetivo de 12 y 9 proyectos, respectivamente. La muestra total evaluada tuvo como resultado la publicación de 1.831 artículos científicos; 316 tesis de doctorado; 430 disertaciones de maestría; 74 solicitudes de patente y otras 26 producciones tecnológicas, del 2004 al 2012. Fueron movilizadas también 34 redes de investigación; 21 convenios entre universidades o centro de investigación y empresas; y 19 instituciones internacionales para la ejecución de los proyectos de I&D financiados. Este estudio concluye que las inducciones de la PNCTIS evaluadas cumplieron con las prioridades gubernamentales del país en el área de la biotecnología de la salud. Se recomienda que los futuros pliegos de licitaciones temáticas nacionales y contrataciones directas concentren las inversiones para la I&D en biotecnología de la salud, apoyando una menor cantidad de proyectos para asignar un mayor monto de recursos para cada proyecto. También es fundamental asegurar la continuidad del financiamiento para la ejecución de proyectos a medio y largo plazo. El incentivo a los Institutos Nacionales de Ciencia y Tecnología y los convenios con el sector empresarial, instituciones internacionales y redes de investigación es estratégico. De esta manera, se buscó contribuir con el perfeccionamiento de la gestión de ciencia, tecnología e innovación de la salud en el ámbito del SUS.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/18930
Date02 June 2015
CreatorsAndrade, Priscila Almeida
ContributorsCarvalho, Denise Bomtempo Birche de
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageUnknown
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

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