Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-06T14:13:31Z No. of bitstreams: 1 2016_LúciadeFatimaNascimentodeQueiroz.pdf: 3135517 bytes, checksum: aac37eb1e2975ac6017f41bf11be5bdf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-06T18:29:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LúciadeFatimaNascimentodeQueiroz.pdf: 3135517 bytes, checksum: aac37eb1e2975ac6017f41bf11be5bdf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T18:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LúciadeFatimaNascimentodeQueiroz.pdf: 3135517 bytes, checksum: aac37eb1e2975ac6017f41bf11be5bdf (MD5) / Esta tese contribui para explicar a ausência de avaliações de resultados em políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação em saúde, mediante a análise do caso do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - PPSUS. Para tanto, procurou-se analisar as decisões relativas à avaliação de resultados no PPSUS e as suas relações com a institucionalidade, com a dinâmica das relações interorganizacionais no contexto da coordenação interorganizacional do programa e com a especificidade do programa no período compreendido entre 2003 e 2010. Com base num referencial teórico majoritariamente construído por autores que se inscrevem na vertente institucionalista, o estudo foi conduzido sob um recorte retrospectivo, de natureza qualitativa, organizado mediante as três abordagens teórico-conceituais adotadas: a abordagem institucionalista, a abordagem organizacional e a abordagem relacionada à especificidade do Programa. A investigação revelou que as regras, as normas e as estratégias que orientaram a formulação e a implementação do PPSUS permitem situá-lo como um programa institucionalizado, sem que esta institucionalização tenha contribuído para a implementação de avaliações de resultados. A coordenação interorganizacional do PPSUS não se associou às demandas por avaliações de resultados do programa. Contudo, o baixo interesse pelos resultados do PPSUS por parte da sua clientela-alvo contribuiu para a explicação da ausência de avaliações de resultados. Entre as três abordagens selecionadas para o estudo, a categoria que mais contribuiu para explicar a ausência de avaliação de resultados foi a especificidade do PPSUS, que se propõe a produzir conhecimento científico para ser incorporado ao Sistema Único de Saúde. Esta dificuldade confirma estudos prévios, sendo identificada como decorrente de duas razões: (i) as dificuldades existentes para a mensuração e a identificação do uso dos resultados das pesquisas financiadas pelo PPSUS no SUS; e (ii) a aceitação de avaliações de produtos em substituição às avaliações de resultados do PPSUS no meio político-institucional de sua implementação. Os resultados remeteram à influência do modelo knowledge-driven sobre o desenho programático do PPSUS, que pretenderia a disseminação e a utilização direta do conhecimento produzido fundamentado na atuação do programa. As diferenças culturais entre as organizações envolvidas na implementação do programa e as dificuldades para a aproximação dos gestores do SUS com o tema da Ciência e Tecnologia emergiram ao longo da investigação como fatores explicativos a serem explorados. As dificuldades para a avaliação de resultados do PPSUS foram abordadas de modo associado à incorporação dos resultados das pesquisas ao SUS, dado que ambas refletiriam as dificuldades para o uso do conhecimento na gestão, que merecem ser consideradas em estudos futuros. Foram discutidas as estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde visando à organização dos dados de produção do PPSUS (a plataforma Pesquisa Saúde), e à ação comunicativa dos resultados das pesquisas financiadas pelo programa junto aos gestores do SUS, que se configura na adesão a Evidence-informed policy network (EVIPNet), além de esboçadas sugestões de ordem teórico-prática para encaminhamentos futuros no âmbito político institucional do programa. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present thesis aims towards an explanation for the lack of evaluation of results in Science, Technology and Innovation public policies in the Brazilian Public Health System, by analyzing the case of PPSUS – Operational Research for SUS (Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde). For this purpose, one was engaged in analyzing the decisions related to the evaluation of results in the PPSUS and its relationships with institutionality, with the dynamics of the interorganizational relations within the interorganizational coordination context, and with factors which characterized the nature of the program between 2003 and 2010. From a theoretical viewpoint mainly constructed by authors from the institutionalist frame of reference, the study was conducted under a qualitative-like retrospective cutout, and organized according to the three conceptual-theoretical approaches adopted: the institutionalist approach, the organizational approach and the approach related to the specificity of the Program. The investigation revealed that the rules, norms and strategies which guide the formulation and implementation of the PPSUS allow for it to be defined as an institutionalized program. However, this institutionalization did not contribute to the implementation of the program’s results’ assessment. PPSUS’s interorganizational coordination did not adhere to demands for assessment of the programs’ results. Moreover, the program’s target-clientele’s low interest in the results contributed to the explanation for this lack of assessment of results. Among the three chosen approaches for the present study, the category which most contributed to explain the lack of evaluation of results is the nature of PPSUS, which is aimed at scientific knowledge production to be incorporated into the Sistema Único de Saúde. This difficulty corroborates previous studies, and it is identified as being due to two reasons: (i) existing difficulties regarding the measurement and identification of the research results financed by the PPSUS in the SUS; (ii) the acceptance of assessment of final product instead of the assessment of results of PPSUS in the political-institutional environment of its implementation. The results pointed to the influence of the knowledge-driven model on the PPSUS programmatic design, which focus on the dissemination and direct utilization of the produced knowledge derived from the program’s execution. The cultural differences among the organizations involved in the implementation of the program and the difficulty to engage SUS’s managers in the theme of Science and Technology were brought out throughout the investigation as explaining factors to be further explored. The difficulties to access results of PPSUS were studied vis-à-vis with the incorporation of the research results to SUS, since both reflected the difficulties of knowledge use by the management. Such issues are to be considered in future studies. One discussed the strategies adopted by the Ministry of Health aiming at organizing PPSUS’s scientific production data (the Pesquisa Saúde platform) and the communication of research results financed by the program to SUS management, which is in line with the Evidence-Informed Policy Network (EVIPNet). Practical-theoretical suggestions for future actions of the institutional-political environment of the program were also outlined.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-11T16:19:59Z No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 2581853 bytes, checksum: c0e9f07319cb878a7aa9e7beaaf99749 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-15T20:09:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 2581853 bytes, checksum: c0e9f07319cb878a7aa9e7beaaf99749 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T20:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 2581853 bytes, checksum: c0e9f07319cb878a7aa9e7beaaf99749 (MD5) / O Sistema Único de Saúde (SUS) movimenta a economia desde a pesquisa & desenvolvimento até a produção e compra de tecnologias para promover a oferta de bens e serviços à população. Nesse contexto, a bioeconomia, cujo um dos alicerces é a biotecnologia em saúde, consiste no atual paradigma tecnológico que tem o potencial de desenvolver produtos e processos que atendam às prioridades do SUS, reduzindo a vulnerabilidade tecnológica do país ao mercado internacional. Este estudo objetiva avaliar os projetos de P&D na área de biotecnologia em saúde, financiados pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos para a Saúde do Ministério da Saúde (Decit/Sctie/MS), por meio das contratações diretas e editais temáticos nacionais, lançados no período de 2004 a 2012. A abordagem metodológica utilizada foi a triangulação de métodos, baseada na observação participante, na análise de conteúdo e na vertente bibliográfica, para se identificar a amostra do estudo. Posteriormente, foi aplicado o modelo avaliativo de políticas de saúde, que realizou de modo combinado três análises interdependentes: a normativa, a estratégica e a de produção científica e tecnológica resultante das atividades de P&D avaliadas. As bases de dados públicas – Sistema Pesquisa Saúde e Plataforma Lattes – foram as principais fontes secundárias utilizadas para a coleta de dados. Constatou-se que, de 2004 a 2012, a PNCTIS investiu R$ 168.981.016,60 em 268 projetos de P&D em biotecnologia em saúde, sendo que 141 desses prosseguiram, principalmente, devido ao cofinanciamento das agências nacionais e estaduais de fomento. Foram apoiados 121 projetos em terapia celular com o uso de células-tronco; 18 em biomateriais para engenharia tecidual; 60 em biofármacos; 17 em vacinas; 5 em hemoderivados; e 47 relacionados a kits diagnósticos. Foram realizados 72 ensaios pré-clínicos e 33 clínicos. Verificou-se que 55 projetos de P&D em biotecnologia direcionavam-se para as doenças negligenciadas. Entre esses, a leishmaniose e a tuberculose lideram, sendo o alvo de 12 e 9 projetos, respectivamente. A amostra total avaliada resultou na publicação de 1.831 artigos científicos; 316 teses de doutorado; 430 dissertações de mestrado; 74 pedidos de patentes e outras 26 produções tecnológicas, de 2004 a 2014. Foram mobilizadas também 34 redes de pesquisa; 21 parcerias entre universidade ou centro de pesquisa e empresas; e 19 instituições internacionais para a execução dos projetos de P&D financiados. Este estudo conclui que as induções da PNCTIS avaliadas atenderam às prioridades governamentais do país no campo da biotecnologia em saúde. Recomenda-se que os futuros editais temáticos nacionais e contratações diretas concentrem os investimentos para a P&D em biotecnologia em saúde, apoiando um menor quantitativo de projetos para alocar uma maior quantia de recursos para cada. É fundamental também assegurar a continuidade do financiamento para a execução de projetos de médio e longo prazo. O incentivo aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia e às parcerias com o setor empresarial, instituições internacionais e redes de pesquisa é estratégico. Buscou-se, assim, contribuir para o aprimoramento da gestão de ciência, tecnologia e inovação em saúde no âmbito do SUS. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil’s Unified Health System (SUS) moves the Brazilian economy - from R&D to production and purchase of technology - towards the supply of goods and services to its population. In this context, Bioeconomy - being biotechnology healthcare one of its foundations - has been the current technological paradigm with the potential to develop products and processes that would ultimately meet the SUS’ priorities, thus reducing the country’s technological vulnerability to the international market. This study aims to review the R&D projects in biotechnology healthcare funded by the Department of Science and Technology at the Secretariat of Science, Technology and Strategic Inputs, a division of the Ministry of Health (Decit/Sctie/MS), through direct hiring and public notices from 2004-2012. The methodological approach was a triangulation of methods based on participant observation, content analysis and literature, so as to identify the sample of this study. Subsequently, an evaluation model for healthcare policies was applied, by combining three interdependent reviews: normative analysis, strategic analysis and a review on the production of science and technology resulting from the R&D activities assessed in this study. Two public databases – the Healthcare Research System and the Lattes Platform - were used as the main secondary sources of data collection, among others. This study found that, from 2004 to 2012, the PNCTIS invested R$ 168,981,016.60 in 268 R&D biotechnology healthcare projects; 141 of them showed progress, especially due to the co-financing of national and state development agencies. The number of supported projects are as follows: 121 on cell therapy with stem cells; 18 on biomaterials for tissue engineering; 60 on biopharmaceuticals; 17 on vaccines ; 5 on blood-based products; and 47 on diagnostic kits. 72 pre-clinical trials and 33 clinical trials were done. It was found that 55 R&D projects on biotechnology focused on neglected diseases, most of them on leishmaniasis (12) and tuberculosis (9). The total sample assessed resulted in the publication of 1,831 scientific articles, 316 Ph.D. theses, 430 Master’s papers, 74 patent applications and 26 other technology goods and processes between 2004 and 2014. The implementation of the funded R&D projects involved 34 research networks, 21 partnerships between universities or research centers and companies, and 19 international institutions. This study concludes that the application of the assessed PNCTIS has met the Brazilian government’s priorities in the biotechnology healthcare field. It is recommended that, for further public notices and direct hires, investiments in R&D be applied mainly to biotechnology healthcare. It is also recommended that fewer projects be involved, so that each project is granted a greater amount of funds. An ongoing flow of funds for the implementation of the medium and long-term projects is also crucial. The incentive to the National Science and Technology Institutes, as well as partnerships with the private sector, international institutions and research networks is of strategic importance. The SUS, as a result, was created to improve the management of the Brazilian healthcare science, technology and innovation. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / El Sistema Único de Salud (SUS) mueve la economía desde la investigación & desarrollo hasta la producción y compra de tecnologías para promover la oferta de bienes y servicios para la población. En este contexto, la bioeconomía, en que una de sus bases es la biotecnología de la salud, consiste en el actual paradigma tecnológico que posee el potencial de desarrollar productos y procesos que atiendan las prioridades del SUS, reduciendo la vulnerabilidad tecnológica del país al mercado internacional. Este estudio tiene como objetivo evaluar los proyectos I&D en el área de biotecnología de la salud, financiados por el Departamento de Ciencia y Tecnología de la Secretaría de Ciencia, Tecnología e Insumos Estratégicos del Ministerio de Salud (Decit/Sctie/MS), por medio de las contrataciones directas y pliegos de licitaciones temáticas nacionales, lanzados en el periodo del 2004 al 2012. El abordaje metodológico utilizado fue la triangulación de métodos, basada en la observación participante, en el análisis del contenido y en la vertiente bibliográfica, para identificar la muestra de este estudio. Posteriormente, fue aplicado el modelo evaluativo de políticas de la salud, que realizó de modo combinado tres análisis interdependientes: el normativo, el estratégico y el de producción científica y tecnología resultante de las actividades de I&D. Las bases de datos públicas – Sistema Investigación Salud y Plataforma Lattes – fueron las principales fuentes secundarias utilizadas para la recolección de datos. Se constató, que del 2004 al 2012, la PNCTIS invirtió R$ 168.981.016,60 en 268 proyectos de I&D en biotecnología de la salud, de los cuales 141 continuaron, principalmente, debido a la cofinanciación por parte de las agencias nacionales y estatales de fomento. Fueron apoyados 121 proyectos en terapia celular con el uso de células madre; 18 en biomateriales para ingeniería de tejidos; 60 en biofármacos; 17 en vacunas; 5 en hemoderivados; y 47 relacionados a kits de diagnóstico. Fueron realizados 72 ensayos preclínicos y 33 clínicos. Se verificó que 55 proyectos de I&D en biotecnología estaban dirigidos a enfermedades olvidadas. Entre estos, la leishmaniasis y la tuberculosis lideran, siendo el objetivo de 12 y 9 proyectos, respectivamente. La muestra total evaluada tuvo como resultado la publicación de 1.831 artículos científicos; 316 tesis de doctorado; 430 disertaciones de maestría; 74 solicitudes de patente y otras 26 producciones tecnológicas, del 2004 al 2012. Fueron movilizadas también 34 redes de investigación; 21 convenios entre universidades o centro de investigación y empresas; y 19 instituciones internacionales para la ejecución de los proyectos de I&D financiados. Este estudio concluye que las inducciones de la PNCTIS evaluadas cumplieron con las prioridades gubernamentales del país en el área de la biotecnología de la salud. Se recomienda que los futuros pliegos de licitaciones temáticas nacionales y contrataciones directas concentren las inversiones para la I&D en biotecnología de la salud, apoyando una menor cantidad de proyectos para asignar un mayor monto de recursos para cada proyecto. También es fundamental asegurar la continuidad del financiamiento para la ejecución de proyectos a medio y largo plazo. El incentivo a los Institutos Nacionales de Ciencia y Tecnología y los convenios con el sector empresarial, instituciones internacionales y redes de investigación es estratégico. De esta manera, se buscó contribuir con el perfeccionamiento de la gestión de ciencia, tecnología e innovación de la salud en el ámbito del SUS.