Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-03T16:47:16Z No. of bitstreams: 1 2014_HellenChrystineZanettiMatarazzo.pdf: 257075 bytes, checksum: e916383a2a29f025ba5252586ced5852 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-03T16:47:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_HellenChrystineZanettiMatarazzo.pdf: 257075 bytes, checksum: e916383a2a29f025ba5252586ced5852 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-03T16:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_HellenChrystineZanettiMatarazzo.pdf: 257075 bytes, checksum: e916383a2a29f025ba5252586ced5852 (MD5) / Frente à crescente literatura sobre o comportamento eleitoral e a avaliação de políticas públicas, esta pesquisa se propõe a analisar o efeito da implantação de políticas públicas de saúde no apoio eleitoral aos candidatos à reeleição. Para tanto, avaliou-se o caso particular do Programa Farmácia Popular do Brasil, um programa público de copagamento a um elenco de medicamentos considerados essenciais e que abrangem algumas das doenças crônicas mais prevalentes na população brasileira, a saber: diabetes, doenças hipertensivas e asma. A amostra abrangeu todos os municípios brasileiros cujos prefeitos concorreram à reeleição em 2008 e as variáveis explicativas incluíram dados relacionados às características dos municípios e dos candidatos para 2004 e 2008. O efeito do programa sobre o percentual de votos dos candidatos à reeleição foi avaliado através do modelo de regressão linear múltipla com dados em painel utilizando o método de diferença-em-diferenças e o efeito do programa sobre a probabilidade de reeleição foi avaliado através do modelo de probabilidade linear com dados de corte transversal utilizando o método de mínimos quadrados ordinários. Também foi verificado o efeito do programa sobre os indicadores de mortalidade e morbidade relacionados às principais doenças-alvo do programa utilizando o método de diferença-emdiferenças. Os resultados indicam que, em geral, o programa gerou um incremento médio de 3.4 pontos percentuais na proporção de votos válidos dos candidatos à reeleição. Além disso, em 2008 a probabilidade de eleição nos municípios com o programa foi 9.8 pontos percentuais maior que nos demais municípios. Por fim, os resultados indicam que o programa reduziu os óbitos por diabetes e asma, e as internações por doenças hipertensivas, com significância estatística. Fica evidente o efeito do Programa Farmácia Popular no apoio eleitoral aos prefeitos que o implantaram e na melhoria dos indicadores de saúde dos municípios. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Due to the growing literature on the electoral behavior and public policy assessment, this research aims to analyze the effect of public health policies in the electoral support to incumbents. To do so, the particular case of Brazil's Popular Pharmacy Program was evaluated, a public program of copayment to a list of essential medicines that covers some of the most prevalent chronic diseases in the population, namely diabetes, hypertensive diseases and asthma. The sample covered all Brazilian municipalities whose mayors ran for reelection in 2008 and the explanatory variables included data related to municipalities and candidates’ characteristics for 2004 and 2008. The effect of the program on the vote share of the incumbents was evaluated with the multiple linear regression model with panel data using the method of difference-in-differences, and the effect of the program on the probability of reelection was evaluated with the linear probability model with cross-sectional data using the method of ordinary least squares. The effect of the program on mortality and morbidity indicators related to the main target diseases of the program was also evaluated using the method of difference-in-differences. The results indicate that, in general, the program generated an average increase of 3.4 percentage points in the vote share of the mayors. Moreover, in 2008 the probability of election in municipalities with the program was 9.8 percentage points higher than in the other municipalities. Finally, the results indicated that the program reduced deaths from diabetes and asthma, and hospitalizations for hypertensive diseases, with statistical significance. It is evident the effect of the Popular Pharmacy Program in the electoral support to reelection and in improving municipalities health indicators.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-11T19:38:57Z No. of bitstreams: 1 2018_FabianaGarciaShimabukuroNovadaCosta.pdf: 1844205 bytes, checksum: a4f80b3ae10b50c599a1555c6cb91277 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T19:28:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_FabianaGarciaShimabukuroNovadaCosta.pdf: 1844205 bytes, checksum: a4f80b3ae10b50c599a1555c6cb91277 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T19:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_FabianaGarciaShimabukuroNovadaCosta.pdf: 1844205 bytes, checksum: a4f80b3ae10b50c599a1555c6cb91277 (MD5) Previous issue date: 2018-07-05 / A atual crise econômico-financeira brasileira exige que o governo implemente políticas públicas capazes de fomentar o desenvolvimento social, visando à inclusão social, com oferta de serviços públicos universais de qualidade, especialmente na área da saúde. A avaliação sistematizada pelo modelo lógico pode gerar importantes contribuições para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Estratégia Saúde da Família na atenção ao Diabetes Mellitus. Em especial, no Distrito Federal, cuja cobertura populacional pela Estratégia Saúde da Família era cerca de 27,70%, em março de 2017. A diversidade de focos, métodos e indicadores específicos torna importante e necessária a implementação de estudos e pesquisas que norteiem uma correta avaliação. Com isso, a construção do modelo lógico constitui-se na primeira etapa avaliativa, pois o entendimento da estrutura do serviço é essencial para a elaboração dos indicadores de avaliação. Este estudo de caso foi realizado por meio da abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, com a realização de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, que foram estudadas por meio de análise de conteúdo, com onze servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Após a pré-montagem do Modelo Lógico, realizou-se a etapa de validação pelo comitê tradicional, em que foram discutidas as lacunas identificadas no programa e as dúvidas existentes foram dirimidas. Assim, os resultados da pesquisa subsidiaram a construção do Modelo Lógico, que sistematiza o programa, auxilia no planejamento das ações e subsidia a alocação dos recursos orçamentários, financeiros, humanos e tecnológicos. Desse modo, conclui-se que o Modelo Lógico validado favorece a análise das condições de estrutura física, humana e operacionais, essenciais para a melhoria da qualidade da atenção do Diabetes Mellitus à população do Distrito Federal, podendo assim ser utilizado para monitoramento e avaliação da política pública. / In Brazil, the current economic crisis demands from the government public policies able of improve social development, seeking social inclusion, through the provision of better universal public services, especially public health. The evaluation systematized by the logical model can generate important contributions to improve the quality of the services provided by the Family Health Strategy in the attention to Diabetes Mellitus. Especially, in the Federal District, whose population coverage by the Family Health Strategy was about 27,70%, in March 2017. The diversity of specific focuses, methods and indicators makes it important and necessary to implement studies and research that guide a correct evaluation. The construction of logical model is the first step for the evaluation, because it is essential to understand services framework to build evaluation indicators. This case study was made through qualitative approach, exploratory and descriptive nature, desk research and semistructured interviews with eleven employees of Distrito Federal Health Department. After the pre-construction of logical model, it was submitted to a group of experts; during the presentation, some doubt about the program of Family Health Strategy in Diabetes Mellitus Care was overcome. Thereupon, the proposed logical model was considered able for monitoring and evaluation the program. The research’s outcomes subsidize the construction of the logical model, which systematizes the program, assists in the planning of actions and subsidizes the allocation of budget, financial, human and technological resources. Finally, it is concluded that the validated Logical Model favors the analysis of the physical, human and operational structure conditions essential for the improvement of the quality of Diabetes Mellitus care to the population of the Federal District, so that it can be used for monitoring and evaluation of public policy.

Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-03-03T19:16:08Z No. of bitstreams: 1 2010_LeilaBernardaDonatoGottems.pdf: 1374931 bytes, checksum: ee1133a41fb7f6a157bb8d1a36fcc203 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-04T13:06:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_LeilaBernardaDonatoGottems.pdf: 1374931 bytes, checksum: ee1133a41fb7f6a157bb8d1a36fcc203 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-04T13:06:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_LeilaBernardaDonatoGottems.pdf: 1374931 bytes, checksum: ee1133a41fb7f6a157bb8d1a36fcc203 (MD5) / Investiga-se nesta tese o processo de formação de políticas de saúde no Brasil, tendo como objeto o desenvolvimento da política de Atenção Primária à Saúde (APS), no Distrito Federal no período de 1979 a 2009. Trata-se de uma análise em uma perspectiva processual da formulação, nas fases pré-decisional e decisional, e de implementação no âmbito da gestão pública, que busca explicar como a política surgiu, o que mudou e por que as mudanças ocorreram, respondendo “por que” e “como” as decisões do governo culminaram em mudanças dessa política ao longo do tempo. Constitui uma análise da dimensão política da política de saúde, que envolve os processos de tomada de decisão, as regras e as instituições, as disputas entre interesses individuais e de grupos sociais e entre as dimensões técnicas e políticas, nas políticas publicas de saúde. Para o alcance dos objetivos foi aplicado o modelo conceitual dos múltiplos fluxos de Kingdon (2003) e a estrutura narrativa analítica de Barzelay e Velarde (2004). Os objetivos foram: analisar a partir de uma perspectiva processual a política de Atenção Primária a Saúde no Distrito Federal, identificando-se a trajetória, a formação da agenda e a formação da política no período de 1979 a 2009, aplicando-se o modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon (2003); analisar como os problemas, as alternativas e o meio político se inter-relacionaram na inserção da APS na agenda e na formação da política de saúde no Governo do Distrito Federal; identificar e analisar a atuação dos atores governamentais e não governamentais na implantação das propostas de mudanças na organização da atenção primária à saúde no Distrito Federal. A análise dessas questões possibilitou a construção de uma explicação válida para as descontinuidades e a baixa implementação dessa política; a identificação da complexidade da inter-relação entre problemas, soluções, meio político e atuação dos atores na abertura de janelas de oportunidades que possibilitaram a entrada da APS na agenda do governo, em cinco diferentes períodos do desenvolvimento da política. Os resultados também indicaram que o modelo dos múltiplos fluxos é aplicável nas investigações sobre a dimensão política da política de saúde. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study investigates the process of the formation of public health policies in Brazil, having as object of development of the Primary Health Care policy in the Federal District from 1979 to 2009. The study is about an analysis within a processual perspective of the formation process, in the pre-decisional and decisional phases, and the implementation in the scope of public management, which seeks to explain how the policy appeared, what has changed, and why the changes occurred, answering "why" and "how" the government decisions resulted in the changes of this policy over the time. The analysis of the health political dimension, that involves the process of decision making, the rules and the institutions, the disputes among individual and social groups' interests and among the technical dimensions and politics, within health public policies. In order to reach the objectives, the conceptual model of the multiple strems from Kingdon (2003) and narrative structures from Barzelay and Velarde (2004) The objectives were: to analyze from a processual perspective the Health Primary Care policy in the Federal District, identifying its trajectory, the agenda organization and the political formation from 1979 to 2009, under the multiple fluxes models from Kingdon; analyze how the problems, the alternatives and the political environment relate to each other concerning the Primary Health Care in the political formation of the Government of The Federal District; identify and analyze the acting of governmental and non-governmental actors in the implementation of the proposals of changes in the organization of Health Primary Care in the Federal District. The analysis of these issues enabled the construction of a valid explanation for the discontinuity and low implementation of this policy; the identification of the complexity of the inter-relation of problems, solutions and the political environment with the acting of actors in opening "windows" of opportunities which enabled the insertion of Primary Health Care actions in the Government agenda in five different periods during the development of the policy. The results also indicated that the multiple streams model is applicable in the investigations on the political dimension of health policy.

Dissertação (mestrado) - Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2009. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2011-06-02T20:04:06Z No. of bitstreams: 1 2009_ GabrielaJacarandaAlves.pdf: 3484897 bytes, checksum: a1bd07415e1a4f136ad4aefbf172234c (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-06-02T20:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_ GabrielaJacarandaAlves.pdf: 3484897 bytes, checksum: a1bd07415e1a4f136ad4aefbf172234c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-02T20:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_ GabrielaJacarandaAlves.pdf: 3484897 bytes, checksum: a1bd07415e1a4f136ad4aefbf172234c (MD5) / Políticas públicas que visam minimizar as desigualdades sociais no Brasil têm colocado em destaque a questão da priorização dos investimentos. Dessa forma, este estudo propõe investigar o potencial dos projetos de investimentos na redução de iniquidades em saúde, partindo do princípio que a implementação de projetos de investimentos em saúde, baseados em critérios e parâmetros capazes de alocar recursos financeiros de forma equânime, podem: imprimir mudanças no sistema de saúde; promover a ampliação da rede de serviços e a incorporação de tecnologias; possibilitar o aumento do acesso da população às ações e serviços de saúde; e qualificar a assistência prestada. Para concretização do estudo, foi utilizado, como referência empírica, o Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde (Projeto Reforsus). A escolha do Projeto Reforsus como objeto de estudo foi baseada no fato de o projeto sinalizar, em seu escopo inicial, a promoção da equidade, além de ter sido o projeto de investimentos em saúde de maior montante financeiro aplicado desde a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), US$ 750 milhões. O estudo permitiu uma análise crítica do Projeto Reforsus, de modo a verificar seu potencial, na promoção da equidade em saúde no Brasil, e limites, quanto à distribuição de recursos e ampliação do acesso. O procedimento metodológico possibilitou analisar a distribuição dos investimentos do Projeto no território nacional, entre 1996 e 2005 (período de início e finalização do projeto), discutindo a relação entre a distribuição dos recursos financeiros com a promoção da equidade em saúde, além de empreender uma avaliação do papel do Projeto Reforsus na promoção da equidade no acesso aos serviços públicos de saúde no Brasil. Nesse contexto, foi central se discutir o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na seguridade social brasileira, o processo de construção do SUS, seus princípios, diretrizes e suas bases legais. Para fins do trabalho foi necessário analisar a conjuntura política do Brasil no período de implementação do Projeto Reforsus, sendo destacados pontos decisivos quanto à conjuntura neoliberal, que guiaram a política governamental no período, submetendo o país aos comandos da política internacional de priorização do mercado. A década de 1990 foi marcada pelo anúncio de políticas racionalizadoras, contrapondo-se às perspectivas de reduzir as desigualdades pela viabilização de políticas sociais. O cenário neoliberal impactou nas estratégias adotadas para o enfrentamento dos problemas de saúde e as agências internacionais, como o Banco Mundial, passaram a fomentar a implantação de políticas, programas e projetos baseados em uma agenda macroeconômica, com ênfase nos setores mais pobres da sociedade. Afirma-se que houve um saldo positivo para a rede de serviços dos SUS, em que pese a implementação do Projeto Reforsus, principalmente na ampliação do acesso. O Projeto Reforsus possibilitou melhoria na atenção à saúde, que se refletiu na ampliação do acesso, podendo esta ser verificada pela análise do crescimento do número de estabelecimentos de saúde. Contudo, mesmo havendo um empenho de se implementar um projeto que promovesse a equidade, esta não foi alcançada em termos de acesso equânime, nem mesmo na proposição inicial de distribuição equitativa de recursos, permanecendo, no território nacional, grandes lacunas assistenciais. A Constituição de 1988 inscreveu o Brasil no rol de países que propugnam a universalização de direitos sociais. A Carta Magna instituiu um conceito ampliado de saúde, reconhecendo os direitos coletivos de atenção à saúde, regidos por um sistema único integrante da seguridade social. Entretanto, garantir o direito de todos à saúde e o acesso de toda a população aos serviços de saúde constitui um grande e complexo desafio para o Brasil. As desigualdades na saúde, sejam no acesso ou na utilização de serviços, refletem as desigualdades sociais, portanto é imperativo considerar as especificidades locais e regionais, incluindo as populações negligenciadas pelo antigo modelo excludente, de modo que o país consiga proporcionar uma atenção à saúde universal, integral, igualitária e equânime a todos os seus cidadãos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Public policies that seek to reduce social inequalities in Brazil have highlighted the investment prioritization problem. Thus, this study aims at investigating the potential of investment projects for reducing inequalities in health, assuming that the implementation of investment projects in health, based on criteria and parameters able to allocate resources evenly, may: make changes in the health system, promote the expansion of the service network and the incorporation of technology, enable the increase of the population access to health services and activities, and qualify the assistance. To implement the study, the Strengthening the Reorganization of the Unified Health System Project (REFORSUS Project) was used as empirical reference. The decision to use the REFORSUS Project was based on the fact that the project, in its initial scope, pointed at promoting equity, besides having been the health investment project that received the highest amount of financial investments since the implementation of the Unified Health System (SUS), $ 750 million. The study has promoted a critical analysis of the REFORSUS Project, so as to verify its potential in promoting equity in health in Brazil, and its limits in the distribution of resources and expansion of access. The methodological procedure allowed he comparison between the REFORSUS Project investments and the distribution of the resources throughout the country, between 1996 and 2005 (beginning and end of the project), discussing the relationship between the distribution of the financial resources and the promotion of equity in health, as well as attempting to assess the role of the REFORSUS Project in promoting equity in the access to public health services in Brazil. In this context, it was essential to discuss the role of the Unified Health System (SUS) in Brazilian social security, the construction process of the SUS, its principles, guidelines and legal basis. For this study, it was necessary to examine the Brazilian political conjuncture during the implementation of the REFORSUS Project, highlighting key points concerning the neoliberal economic situation, which guided the government policy in the period, submitting the country to the command of the international policy of prioritizing the market. The 1990s were marked by the announcement of rationalizing policies, contrasting to the prospects of reducing inequalities by enabling social policies. The neoliberal scenario impacted on the adopted strategies to face the health problems, and international agencies such as the World Bank, started to promote the implementation of policies, programs and projects based on a macroeconomic agenda, with emphasis on the poorest sectors of society. It is said that there was a surplus for the SUS service network, considering the implementation of the REFORSUS Project, especially in the expansion of access. The REFORSUS Project allowed the improvement in health care, which is reflected on the expansion of access that can be verified by examining the growth in the number of health establishments. However, even being committed to implementing a project to promote equity, it was not achieved in terms of even access, nor in the initial proposition of equitable resource distribution, remaining, in the country, large care gaps. The Constitution of 1988 put Brazil in the list of the countries that advocate the universalization of social rights. The Magna Carta established an expanded concept of health, recognizing the collective rights to health care, governed by a single system integrating the social security. Nevertheless, ensuring the collective right to health and the entire population access to health services is a huge and complex challenge for Brazil. Health inequalities, in the access to or the use of services, reflect social inequalities, therefore it is mandatory to consider the local and regional specificities, including the population that were neglected by the excluding former model, so that the country can provide universal, comprehensive, equitable health care to all its citizens.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-12-18T12:14:50Z No. of bitstreams: 1 2013_LuizCarlosPelizariRomero.pdf: 551565 bytes, checksum: d952085a85613e90f53d2ed75ba194de (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-28T11:34:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LuizCarlosPelizariRomero.pdf: 551565 bytes, checksum: d952085a85613e90f53d2ed75ba194de (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-28T11:34:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LuizCarlosPelizariRomero.pdf: 551565 bytes, checksum: d952085a85613e90f53d2ed75ba194de (MD5) / Objetivo: Analisar a resposta do Parlamento Federal Brasileiro frente a quatro emergências sanitárias: a sétima pandemia de cólera (1991-2005), a pandemia de influenza H5N1 (1999-2006), a pandemia de sars (2003-2005) e a pandemia de influenza H1N1 (2009-2010). Método: Análise documental realizada em bancos de dados informatizados de informação legislativa das duas Casas do Congresso Nacional brasileiro. Resultados: O Parlamento deu respostas com características similares nos quatro episódios, independentemente do contexto político-institucional em que ocorreram. Reagiu como caixa de ressonância das percepções e perplexidades sociais em relação ao problema, produzindo pronunciamentos de denúncia da situação e de pedido de providências, e fiscalizando as ações do Poder Executivo por meio de requerimentos de informação, da convocação de autoridades e da realização de audiências públicas. A produção legislativa, no entanto, foi quase nula: proposições objetivando a suplementação de recursos orçamentários, quando apresentadas, o foram por iniciativa do Poder Executivo; a revisão da legislação nacional em matéria de vigilância epidemiológica e controle de doenças, reconhecidamente desatualizada frente ao atual arcabouço jurídico-institucional e insuficiente para o enfrentamento dos novos problemas, não aconteceu em nenhuma das situações e períodos estudados; os poucos projetos de lei de iniciativa de parlamentares cuidavam de matérias periféricas ao problema e, mesmo assim, não prosperam. Conclusão: A insuficiência normativa frente às necessidades da atuação de nossas autoridades sanitárias para o controle de doenças e o enfrentamento de emergências sanitárias não tem sido suprida pelo Poder Legislativo e, muito provavelmente, terá de sê-lo por iniciativa do Poder Executivo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Objective: To analyze the response of the Brazilian Federal Parliament to four health emergencies: the seventh cholera pandemic (1991-2005), the influenza H5N1 pandemic (1999-2006), the SARS pandemic (2003-2005) and the H1N1 influenza pandemic (2009-2010). Method: Documental analysis conducted in computerized databases of legislative information of both Houses of the Brazilian National Congress. Results: The Parliament gave responses with similar characteristics in the four episodes, regardless of the political and institutional context in which they occurred. It reacted as a resonance box of the social perceptions and perplexities towards the problem, producing statements denouncing the situation and requesting action, and overseeing the actions of the Executive Branch through requests of information, convening of authorities and the realization of public hearings. The legislative production was almost null: draft bills aiming supplementary budget resources, when presented, were at the initiative of the Executive Branch; the review of national legislation in the field of epidemiological surveillance and diseases control, admittedly outdated and insufficient against the current legal-institutional framework and the new health problems, was not contemplated in any of the situations and periods studied; the few propositions of parliamentary initiative took care of peripheric matters of the problem and even then, did not succeed. Conclusion: The lack of rules concerning the action of our health authorities for diseases control and the confrontation with public health emergencies has not been supplied by the Legislature and, most likely, have to be so by initiative of the Executive Branch.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-05T18:12:33Z No. of bitstreams: 1 2017_MaíraCatharinaRamos.pdf: 1730581 bytes, checksum: bb5d8c8ad5d34a485410b3677ba778f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-08T16:17:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MaíraCatharinaRamos.pdf: 1730581 bytes, checksum: bb5d8c8ad5d34a485410b3677ba778f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T16:17:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MaíraCatharinaRamos.pdf: 1730581 bytes, checksum: bb5d8c8ad5d34a485410b3677ba778f0 (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Introdução: Historicamente, a necessidade de debater a regionalização em saúde no Brasil vem antes mesmo do SUS. Após várias edições de NOB, NOAS e o Pacto pela Saúde, chega-se ao Decreto 7.508 de 2011, que dispõe sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP). Apesar dos esforços, somente dois estados brasileiros assinaram o COAP. Uma forma de contribuir para a efetivação da regionalização é por meio da Política Informada por Evidência (PIE), na qual se busca identificar as estratégias e as melhores evidências disponíveis na literatura, nos aproximando do processo de tomada de decisão em políticas públicas. Objetivo: Analisar se o processo de regionalização por meio do COAP tem utilizado estratégias efetivas para aprimorar os indicadores de saúde e de gestão, com base na melhor evidência científica disponível. Método: Primeiro foi realizada uma revisão sistemática para identificar o efeito das estratégias de regionalização no aprimoramento de desfechos em saúde e em gestão. Para tal, foi realizada busca nas bases MEDLINE, The Cochrane Library, Science Direct, Scopus, Web of Science e CRD. Segundo, foi realizada análise documental, pela qual se buscaram os COAP do estado do Ceará e Mato Grosso do Sul publicados em sítios oficiais eletrônicos. Buscou-se se os COAP adotaram as estratégias regionalizadas identificadas na revisão sistemática, podendo-se, assim, comparar os resultados de ambos os métodos. Resultado: Dos 381 estudos únicos identificados, foram selecionados 29 para a revisão sistemática, gerando 12 estratégias regionalizadas que foram divididas em 4 dimensões: descentralização (n=5), racionalização (n=4), coordenação (n=2) e governança (n=1). As estratégias “Permitir mobilidade de pacientes entre regiões”, “Descentralização do cuidado preventivo”, “Programas centralizados verticais em contexto descentralizado” e “Divulgação pública de dados” foram identificadas nos COAP. As demais estratégias, ou não foram implementadas, ou foram implementadas parcialmente. Conclusão: Mesmo com restrições, o COAP apresentou algumas estratégias regionalizadas, demonstrando que o Brasil tem refletido sobre boas práticas regionalizadas, ainda que o tenha feito sem o uso da PIE. Contudo, os COAP apresentam séria limitação quanto ao fator organizativo das redes de atenção à saúde, limitando-se a um ato normativo-legal. / Introduction: Historically, the need to discuss regionalization health in Brazil comes even before the SUS. After several editions of NOB, NOAS and the Pacto pela Saúde, we reach Decree 7.508 of 2011, which provides for the Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP). Despite the efforts, only two Brazilian States signed the COAP. A way to contribute to the effectiveness of regionalization is through the Evidence-Informed Policy, which seeks to identify the strategies and the best evidence available in the literature, approaching the decision-making process in public policy. Objective: To analyze the process of regionalization through the COAP has used effective strategies to improve health and management indicators based on the best available scientific evidence. Method: Two methods were used. First, a systematic review was conducted to identify the effect of regionalization strategies on the improvement of outcomes in health and management. For such, a search was held in the bases MEDLINE, The Cochrane Library, Science Direct, Scopus, Web of Science and CRD. Second, a documentary analysis was carried out, through, which the COAP of the state of Ceará and Mato Grosso do Sul were searched and published in official electronic sites. We sought to determine whether the COAPs adopted the regionalized strategies identified in the systematic review, thus comparing the results of both methods. Results: Of the 381 single studies identified, 29 were selected for the systematic review, generating 12 regionalized strategies that were divided into four dimensions: decentralization (n = 5), rationalization (n = 4), coordination (n = 2) and governance n = 1). The strategies "Allowing mobility of patients between regions", "Decentralization of preventive care", "Centralized vertical programs in a decentralized context" and "Public disclosure of data" were identified in the COAP. The other strategies have either been implemented or partially implemented. Conclusion: Even with restrictions, the COAP presented some regional strategies, demonstrating that Brazil has reflected on regionalized good practices, even though it has done so without the use of the PIE. However, the COAP present a serious limitation on the organizational factor of the health care networks, limiting itself to a normative-legal act.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Artigos 1, 2 e 3. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-19T14:08:38Z No. of bitstreams: 1 2016_MarianaPedrosadeMedeiros_Parcial.pdf: 495383 bytes, checksum: 5204d056187731973e58a2c201a21257 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-26T19:08:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarianaPedrosadeMedeiros_Parcial.pdf: 495383 bytes, checksum: 5204d056187731973e58a2c201a21257 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T19:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarianaPedrosadeMedeiros_Parcial.pdf: 495383 bytes, checksum: 5204d056187731973e58a2c201a21257 (MD5) / A presente dissertação se propõe a discutir a visibilidade da violência contra as mulheres na saúde mental. Ela está constituída por três artigos, os quais foram resultantes de duas etapas distintas da pesquisa. O primeiro teve como escopo analisar as políticas públicas desenvolvidas para as mulheres e aquelas resultantes da Reforma Psiquiátrica, marcadas pelas conferências em saúde mental. Para isto, analisou-se os três Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e as quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental. A análise demonstrou que o diálogo é incipiente e a violência de gênero não tem sido tratada claramente como um fator de risco para a saúde mental. O segundo artigo teve como objetivo fazer um levantamento acerca da percepção, crenças e conhecimentos sobre a violência contra as mulheres e as políticas públicas relativas a este tema em profissionais de saúde de um Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II). Foram realizadas doze entrevistas com estes profissionais e, a partir da análise das entrevistas, cinco eixos temáticos foram criados. O que se observou é que, de modo geral, os profissionais apresentaram dificuldades para lidar com o tema, principalmente no que diz respeito ao encaminhamento e à notificação da violência. A invisibilidade da violência se dá na falta de uma atuação baseada em conhecimentos teóricos-práticos e no desinteresse dos profissionais em buscar formas mais eficazes de lidar com o problema. O terceiro artigo buscou relatar como a experiência de um grupo de mulheres realizado em um CAPS II teve um impacto importante na vida das participantes. Assim, revela como o atendimento em grupos com escuta de gênero pode ser uma importante ferramenta de atuação em saúde mental com mulheres vítimas de violência. Esta dissertação conclui, portanto, que há uma lacuna entre as políticas públicas e a prática dos serviços de saúde mental em relação à demanda da violência contra as mulheres. / As the presentation of a research developed in two different phases, this dissertation is formed by three articles and its purpose is discuss the visibility of the relationship between violence against women and mental health. The first one analyzes public policies: the ones that are addressed to women and the ones created as result of the Psychiatric Reform, marked by the mental health conferences. Therefore, three National Plans of Policies for Women and four National Mental Health Conferences were analyzed. The analysis showed that the dialogue between those public policies are incipient, and gender violence has not been treated as a risk factor for mental health. The second article aimed to analyze the perception, believes and knowledge the health professionals who work in a Center of Psychosocial Attention II (CAPS II) about violence against women and public policies about this matter. Twelve professionals were interviewed and, from the analysis of the answers, five themes were proposed. Generally, the professionals had difficulties to deal with those themes, especially the ones about how to address and notify the violence. The invisibility of violence can be seen as result of a practice that is not based in the theoretical and practical knowledge and in the lack of interest in finding better ways to deal with the matter. The third article aimed to report the experience of a women’s group and the great impact of the group's activities in the participants lives. So, it shows that therapeutic groups, with a gender bias, could be an important tool to provide care of women’s victims of violence. This dissertation concludes that there is a lack between public policies and the practice in mental health care services associated with violence against women’s demands.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-02-28T19:06:17Z No. of bitstreams: 1 2010_MariaRodriguesNagy.pdf: 1006316 bytes, checksum: 082a9255f6e4e61e6abc7bface35d48f (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-03T15:33:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MariaRodriguesNagy.pdf: 1006316 bytes, checksum: 082a9255f6e4e61e6abc7bface35d48f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-03T15:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MariaRodriguesNagy.pdf: 1006316 bytes, checksum: 082a9255f6e4e61e6abc7bface35d48f (MD5) / O objetivo deste estudo foi analisar o processo de organização e participação dos trabalhadores rurais, do município de Itaberaí – GO, na definição e no acompanhamento das políticas locais de saúde, mediante a caracterização da organização e funcionamento da rede pública de saúde; caracterização do perfil de saúde da população; verificação da atuação do Conselho Municipal de Saúde; identificação e analise da atuação das lideranças do movimento sindical e dos movimentos sociais dos trabalhadores rurais, no que tange a elaboração das pautas de reivindicações da saúde; e analise do processo de participação dos trabalhadores rurais assentados na definição das políticas locais de saúde e de estratégias que possibilitam o atendimento das suas demandas e necessidades de saúde. Foi desenvolvida pesquisa descritiva e exploratória, na modalidade de estudo de caso, com uma amostra de 11 participantes, composta por conselheiros de saúde, lideranças sindicais rurais, lideranças de movimentos sociais de luta pela terra e trabalhadores rurais assentados, submetidos à entrevista semi estruturada; foram levantados também documentos junto à Secretaria e o Conselho Municipal de Saúde para a caracterização do setor saúde no município pesquisado. A análise do material empírico foi orientada pela análise de conteúdo, na modalidade temática. Os resultados obtidos revelaram que a infra-estrutura da saúde é subutilizada, não apresentando resolutividade às demandas da população rural; a atuação o Conselho Municipal de Saúde é incipiente, o que gera uma distância entre sua prática e as competências a ele conferidas, pois não influi na elaboração da Política Municipal de Saúde condizente com as necessidades da população, apesar do município apresentar potencial para a implementação de ações que atendam as especificidades da população; a atuação das lideranças sindicais e dos movimentos sociais de luta pela terra no processo de organização da base é tímida e se restringe a ações pontuais; a organização dos trabalhadores rurais que vivem em assentamentos é incipiente, mas se mantém participativos e possuem visão crítica da situação de saúde em que se encontram. Conclusão: o estudo demonstra que há potencialidade para o fortalecimento da participação social da população rural em termos da elaboração de uma pauta de reivindicação de seus direitos e demandas de saúde, estabelecendo-se assim nova lógica entre Estado e sociedade. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The propose of this study is analyze the process of organization and participation of rural workers in Itaberaí City - GO, in setting and monitoring of local health policies, by characterizing the structure and functioning of the health public system; characterization of the profile population health; checking the performance of the Municipal Health Council, identification and analysis the performance of the leaders of the union movement and social movements of rural workers, with respect about the preparation of guidelines for health claims, and analysis of the participation process of the rural workers settled in the definition of local health policies and strategies that enable the service of their demands and health needs. It was developed descriptive and exploratory research on the modality of case study with a sample of 11 participants, composed of health counselors, and rural union leaders, leaders of social movements fighting for land and rural workers settlers, underwent semi-structured interview; documents have also been raised with the department and the Municipal Health Council for the characterization of the health sector in the studied city. The analysis of empirical material was conducted by content analysis, in thematic modality. The results revealed that the health infrastructure is underused and do not solve the demands of the rural population, the role the Municipal Health Council is incipient, which creates a distance between his practice and powers conferred upon it, because it does not influence on the development of municipal health policy in keeping with the needs of the population, despite of the municipality have the potential to implement actions that attend the specificities of the population, the actions of union leaders and social movements fighting for land in the process of organizing base is shy and is restricted to specific actions, the organization of rural workers living in settlements is also incipient, but they have been collaboratives and have critical view of health situation in which they are. Conclusion: This study demonstrates that there is potential for strengthening in social participation of the rural population in terms of drawing up an agenda to claim their rights and health demands, thus establishing new logic between state and society.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-01T20:01:44Z No. of bitstreams: 1 2017_DanielaMarquesdasMercêsSilva.pdf: 14398663 bytes, checksum: cd7d947b950b7aa8fbf62b8a88396d83 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-24T17:05:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DanielaMarquesdasMercêsSilva.pdf: 14398663 bytes, checksum: cd7d947b950b7aa8fbf62b8a88396d83 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T17:05:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DanielaMarquesdasMercêsSilva.pdf: 14398663 bytes, checksum: cd7d947b950b7aa8fbf62b8a88396d83 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / Este é um estudo qualitativo sobre as discussões da equidade em saúde para o Povo Negro no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial vinculado a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial entre os anos de 2004 a 2014. Desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, seu objetivo é compreender como se organizaram, durante os anos, os conteúdos e as pautas de saúde relacionadas ao Povo Negro no âmbito do respectivo conselho. Buscou-se então identificar nas atas e pautas do CNPIR as inserções da temática de Saúde da População Negra e seus desdobramentos, conforme orientado pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde; e analisar as concepções das políticas de saúde e do enfrentamento ao racismo por este conselho, especialmente, por parte dos Movimentos Sociais Negros com assento no CNPIR. Para este trabalho é adotado o paradigma metodológico da Afrocentricidade, o qual - enquanto uma perspectiva negra de conhecimento - busca superar as condições de desenraizamento e deslocamento cultural, psicológico, econômico e histórico a que nós, africanos, fomos submetidos, reiterando a agência deste sujeito como protagonista de sua própria história. Para a coleta de dados, realizamos uma análise documental de leitura em profundidade, partindo da compreensão da dimensão social da saúde, apresentando os percursos que perpassaram o processo de racialização da equidade em saúde, assim como ao estabelecimento de padrões da equidade racial em saúde com a institucionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e as perspectivas dos Movimentos Sociais Negros sobre o tema. Amparada pela Lei de Acesso à Informação, foram solicitadas ao CNPIR as atas e pautas das reuniões ordinárias e extraordinárias, durante o período de 2004-2014, via Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão/e-SIC. Observou-se que o CNPIR, ao longo dos seus 11 anos, baseou-se num modelo campanhista de saúde e suas principais discussões na área estão ligadas à participação em eventos. Assim, questionamos a política de integração adotada pelo Movimento Negro que aposta na via governamental, reconhecendo, portanto, a falência do projeto de promoção da igualdade racial no campo da saúde e que corrobora ao estado de colonialismo interno. Na contrapartida, oferecemos uma solução panafricana para a saúde do Povo Negro, que rompa com o projeto de integração e que invista em sua autodeterminação, estabelecendo o Poder Negro e, portanto, suas próprias instituições,as quais, zelando por sua autonomia e independência, rompam com o mito da brasilidade. / This is a qualitative study on the discussions of equity in health for the Black People within the framework of the National Council for the Promotion of Racial Equality linked to the Secretariat of Policies for the Promotion of Racial Equality between the years 2004 to 2014. Developed under the Professional Master's Degree Of Collective Health of the University of Brasilia, its objective is to understand how, over the years, the contents and health guidelines related to the Black People were organized within the respective council. It was sought to identify in the minutes and guidelines of the CNPIR the insertions of the Health of the Black Population theme and its unfolding, as guided by the principles and guidelines of the Unified Health System; And to analyze the conceptions of the health policies and the confrontation to the racism by this council, especially, of the Black Social Movements with seat in the CNPIR. For this work the methodological paradigm of Afrocentricity is adopted, which - as a black perspective of knowledge - seeks to overcome the conditions of uprooting and cultural, psychological, economic and historical displacement to which we Africans have been subjected, reiterating the agency of this subject As protagonist of its own history. In order to collect data, we performed a documentary analysis of reading in depth, starting from the understanding of the social dimension of health, presenting the paths that went through the process of racialization of health equity, as well as the establishment of standards of racial equity in health with The institutionalization of the National Policy of Integral Health of the Black Population and the perspectives of the Black Social Movements on the subject. Supported by the Law on Access to Information, the CNPIR requested the minutes and guidelines of the ordinary and extraordinary meetings, during the period 2004-2014, via the Electronic System of the Citizen Information Service / e-SIC. It was observed that the CNPIR, during its 11 years, was based on a model of health care and its main discussions in the area are linked to participation in events. Thus, we question the integration policy adopted by the Black Movement that bets on the government route, recognizing, therefore, the bankruptcy of the project of promoting racial equality in the field of health and corroborating the state of internal colonialism. On the other hand, we offer a pan-African solution for the health of the Black People, which breaks with the integration project and which invests in its self-determination, establishing the Black Power and, therefore, its own institutions, which, Independence, break with the Brazilian myth.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-11T16:19:59Z No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 2581853 bytes, checksum: c0e9f07319cb878a7aa9e7beaaf99749 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-15T20:09:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 2581853 bytes, checksum: c0e9f07319cb878a7aa9e7beaaf99749 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T20:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 2581853 bytes, checksum: c0e9f07319cb878a7aa9e7beaaf99749 (MD5) / O Sistema Único de Saúde (SUS) movimenta a economia desde a pesquisa & desenvolvimento até a produção e compra de tecnologias para promover a oferta de bens e serviços à população. Nesse contexto, a bioeconomia, cujo um dos alicerces é a biotecnologia em saúde, consiste no atual paradigma tecnológico que tem o potencial de desenvolver produtos e processos que atendam às prioridades do SUS, reduzindo a vulnerabilidade tecnológica do país ao mercado internacional. Este estudo objetiva avaliar os projetos de P&D na área de biotecnologia em saúde, financiados pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos para a Saúde do Ministério da Saúde (Decit/Sctie/MS), por meio das contratações diretas e editais temáticos nacionais, lançados no período de 2004 a 2012. A abordagem metodológica utilizada foi a triangulação de métodos, baseada na observação participante, na análise de conteúdo e na vertente bibliográfica, para se identificar a amostra do estudo. Posteriormente, foi aplicado o modelo avaliativo de políticas de saúde, que realizou de modo combinado três análises interdependentes: a normativa, a estratégica e a de produção científica e tecnológica resultante das atividades de P&D avaliadas. As bases de dados públicas – Sistema Pesquisa Saúde e Plataforma Lattes – foram as principais fontes secundárias utilizadas para a coleta de dados. Constatou-se que, de 2004 a 2012, a PNCTIS investiu R$ 168.981.016,60 em 268 projetos de P&D em biotecnologia em saúde, sendo que 141 desses prosseguiram, principalmente, devido ao cofinanciamento das agências nacionais e estaduais de fomento. Foram apoiados 121 projetos em terapia celular com o uso de células-tronco; 18 em biomateriais para engenharia tecidual; 60 em biofármacos; 17 em vacinas; 5 em hemoderivados; e 47 relacionados a kits diagnósticos. Foram realizados 72 ensaios pré-clínicos e 33 clínicos. Verificou-se que 55 projetos de P&D em biotecnologia direcionavam-se para as doenças negligenciadas. Entre esses, a leishmaniose e a tuberculose lideram, sendo o alvo de 12 e 9 projetos, respectivamente. A amostra total avaliada resultou na publicação de 1.831 artigos científicos; 316 teses de doutorado; 430 dissertações de mestrado; 74 pedidos de patentes e outras 26 produções tecnológicas, de 2004 a 2014. Foram mobilizadas também 34 redes de pesquisa; 21 parcerias entre universidade ou centro de pesquisa e empresas; e 19 instituições internacionais para a execução dos projetos de P&D financiados. Este estudo conclui que as induções da PNCTIS avaliadas atenderam às prioridades governamentais do país no campo da biotecnologia em saúde. Recomenda-se que os futuros editais temáticos nacionais e contratações diretas concentrem os investimentos para a P&D em biotecnologia em saúde, apoiando um menor quantitativo de projetos para alocar uma maior quantia de recursos para cada. É fundamental também assegurar a continuidade do financiamento para a execução de projetos de médio e longo prazo. O incentivo aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia e às parcerias com o setor empresarial, instituições internacionais e redes de pesquisa é estratégico. Buscou-se, assim, contribuir para o aprimoramento da gestão de ciência, tecnologia e inovação em saúde no âmbito do SUS. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil’s Unified Health System (SUS) moves the Brazilian economy - from R&D to production and purchase of technology - towards the supply of goods and services to its population. In this context, Bioeconomy - being biotechnology healthcare one of its foundations - has been the current technological paradigm with the potential to develop products and processes that would ultimately meet the SUS’ priorities, thus reducing the country’s technological vulnerability to the international market. This study aims to review the R&D projects in biotechnology healthcare funded by the Department of Science and Technology at the Secretariat of Science, Technology and Strategic Inputs, a division of the Ministry of Health (Decit/Sctie/MS), through direct hiring and public notices from 2004-2012. The methodological approach was a triangulation of methods based on participant observation, content analysis and literature, so as to identify the sample of this study. Subsequently, an evaluation model for healthcare policies was applied, by combining three interdependent reviews: normative analysis, strategic analysis and a review on the production of science and technology resulting from the R&D activities assessed in this study. Two public databases – the Healthcare Research System and the Lattes Platform - were used as the main secondary sources of data collection, among others. This study found that, from 2004 to 2012, the PNCTIS invested R$ 168,981,016.60 in 268 R&D biotechnology healthcare projects; 141 of them showed progress, especially due to the co-financing of national and state development agencies. The number of supported projects are as follows: 121 on cell therapy with stem cells; 18 on biomaterials for tissue engineering; 60 on biopharmaceuticals; 17 on vaccines ; 5 on blood-based products; and 47 on diagnostic kits. 72 pre-clinical trials and 33 clinical trials were done. It was found that 55 R&D projects on biotechnology focused on neglected diseases, most of them on leishmaniasis (12) and tuberculosis (9). The total sample assessed resulted in the publication of 1,831 scientific articles, 316 Ph.D. theses, 430 Master’s papers, 74 patent applications and 26 other technology goods and processes between 2004 and 2014. The implementation of the funded R&D projects involved 34 research networks, 21 partnerships between universities or research centers and companies, and 19 international institutions. This study concludes that the application of the assessed PNCTIS has met the Brazilian government’s priorities in the biotechnology healthcare field. It is recommended that, for further public notices and direct hires, investiments in R&D be applied mainly to biotechnology healthcare. It is also recommended that fewer projects be involved, so that each project is granted a greater amount of funds. An ongoing flow of funds for the implementation of the medium and long-term projects is also crucial. The incentive to the National Science and Technology Institutes, as well as partnerships with the private sector, international institutions and research networks is of strategic importance. The SUS, as a result, was created to improve the management of the Brazilian healthcare science, technology and innovation. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / El Sistema Único de Salud (SUS) mueve la economía desde la investigación & desarrollo hasta la producción y compra de tecnologías para promover la oferta de bienes y servicios para la población. En este contexto, la bioeconomía, en que una de sus bases es la biotecnología de la salud, consiste en el actual paradigma tecnológico que posee el potencial de desarrollar productos y procesos que atiendan las prioridades del SUS, reduciendo la vulnerabilidad tecnológica del país al mercado internacional. Este estudio tiene como objetivo evaluar los proyectos I&D en el área de biotecnología de la salud, financiados por el Departamento de Ciencia y Tecnología de la Secretaría de Ciencia, Tecnología e Insumos Estratégicos del Ministerio de Salud (Decit/Sctie/MS), por medio de las contrataciones directas y pliegos de licitaciones temáticas nacionales, lanzados en el periodo del 2004 al 2012. El abordaje metodológico utilizado fue la triangulación de métodos, basada en la observación participante, en el análisis del contenido y en la vertiente bibliográfica, para identificar la muestra de este estudio. Posteriormente, fue aplicado el modelo evaluativo de políticas de la salud, que realizó de modo combinado tres análisis interdependientes: el normativo, el estratégico y el de producción científica y tecnología resultante de las actividades de I&D. Las bases de datos públicas – Sistema Investigación Salud y Plataforma Lattes – fueron las principales fuentes secundarias utilizadas para la recolección de datos. Se constató, que del 2004 al 2012, la PNCTIS invirtió R$ 168.981.016,60 en 268 proyectos de I&D en biotecnología de la salud, de los cuales 141 continuaron, principalmente, debido a la cofinanciación por parte de las agencias nacionales y estatales de fomento. Fueron apoyados 121 proyectos en terapia celular con el uso de células madre; 18 en biomateriales para ingeniería de tejidos; 60 en biofármacos; 17 en vacunas; 5 en hemoderivados; y 47 relacionados a kits de diagnóstico. Fueron realizados 72 ensayos preclínicos y 33 clínicos. Se verificó que 55 proyectos de I&D en biotecnología estaban dirigidos a enfermedades olvidadas. Entre estos, la leishmaniasis y la tuberculosis lideran, siendo el objetivo de 12 y 9 proyectos, respectivamente. La muestra total evaluada tuvo como resultado la publicación de 1.831 artículos científicos; 316 tesis de doctorado; 430 disertaciones de maestría; 74 solicitudes de patente y otras 26 producciones tecnológicas, del 2004 al 2012. Fueron movilizadas también 34 redes de investigación; 21 convenios entre universidades o centro de investigación y empresas; y 19 instituciones internacionales para la ejecución de los proyectos de I&D financiados. Este estudio concluye que las inducciones de la PNCTIS evaluadas cumplieron con las prioridades gubernamentales del país en el área de la biotecnología de la salud. Se recomienda que los futuros pliegos de licitaciones temáticas nacionales y contrataciones directas concentren las inversiones para la I&D en biotecnología de la salud, apoyando una menor cantidad de proyectos para asignar un mayor monto de recursos para cada proyecto. También es fundamental asegurar la continuidad del financiamiento para la ejecución de proyectos a medio y largo plazo. El incentivo a los Institutos Nacionales de Ciencia y Tecnología y los convenios con el sector empresarial, instituciones internacionales y redes de investigación es estratégico. De esta manera, se buscó contribuir con el perfeccionamiento de la gestión de ciencia, tecnología e innovación de la salud en el ámbito del SUS.