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Previous issue date: 2016-07-05 / The purpose of this paper is to present the paths and the results of a research regarding the
presence of the School Library in State Schools of elementary education in the State of São
Paulo, having as starting point for such investigation the Federal Law No. 12244/10, which
makes it mandatory the existence of a School Library in all public and private schools in
Brazil. Such imposition established by law resulted in a search for legal dispositions,
starting from Law No. 9394/96, Educational Bases and Guidelines Law until 2015, which
placed the School Library in the space and among the equipment of the São Paulo schools.
Such search for the legal provisions, ordinary rules and regulations published in the State
Official Gazette and in the Education Office of the State of São Paulo was helpful to
comprehend the paths of the School Library and identify in which provision is the Reading
Room included for the São Paulo schools, as well as to aid the hypothesis that the law that
makes school libraries mandatory, although mandatory, would not be enough to actually
implement such space in the State Schools of Elementary Education in São Paulo.
Researches on School Libraries, their purposes, functions and activities to support and
complement the education and learning processes were the ground for the searches in
academic works developed in the Education and Library Science fields, with the aim at
understanding the necessary actions to establish School Libraries beyond legal provisions.
The Manifesto by UNESCO (2005), which names the Guidelines for School Libraries, was
used as basis to acknowledge the actions that should be taken by the agents, school
communities and public policies to succeed as provided for in Law No. 12244/10. Roger
Chartier and the representation theory aided in the analysis of the procedures of this
research, which, in the final considerations, indicate a few reasons for School Libraries of
State Schools of elementary education in São Paulo to remain silent. Among such reasons
are: the lack of professionals trained and prepared especially for the performance of
educational and cultural activities in such libraries; public policies focused on distributing
materials instead of focusing on their dissemination and use; the hiring and reiteration of a
teacher prepared to deal with the Reading Room, which, as from SEE Resolution No. 15 of
October 10, 2009, was confirmed by SEE Resolution No. 14 of January 29, 2016 / Este trabalho apresenta os caminhos e os resultados da pesquisa realizada sobre a presença
da Biblioteca Escolar nas Escolas Estaduais de ensino fundamental do Estado de São
Paulo, tendo como ponto de partida para a investigação, a Lei Federal nº 12.244/10, que
universaliza a Biblioteca Escolar em todas as escolas públicas e privadas no país. A
obrigatoriedade estabelecida pela lei, incitou o rastreamento dos dispositivos legais, a
partir da Lei nº 9.394/96, Lei Diretrizes e Bases da Educação até 2015, que instauraram a
Biblioteca Escolar no espaço e entre os equipamentos da escola paulista. Localizar os
dispositivos legais, normas ordinárias e regulamentares, publicados no Diário Oficial do
Estado e na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo serviram para refazer a
trajetória da Biblioteca Escolar e identificar em que dispositivo a Sala de Leitura foi
introduzida na escola paulista além de subsidiar a hipótese que, a lei de universalização da
biblioteca escolar, ainda que obrigatória, não seria suficiente para a efetivar implantação do
espaço nas Escolas Estaduais de Ensino fundamental paulista. Pesquisas sobre as
Bibliotecas Escolares, finalidade, funções e atividades de apoio e agregadoras ao processo
ensino e aprendizagem, embasaram as buscas em trabalhos acadêmicos desenvolvidos nas
áreas de Educação e Biblioteconomia com objetivo de entender as ações necessárias para o
estabelecimento da Biblioteca Escolar além, dos dispositivos legais. O Manifesto da
UNESCO (2005), que indica Diretrizes para as Bibliotecas Escolares, serviu de base para
reconhecer as ações, que devem ser empreendidas pelos agentes, comunidade escolar e
políticas públicas para alcançar o êxito que a publicação da Lei nº 12.244/10, pretende.
Roger Chartier e a teoria de representação, serviram de subsídios para a análise dos
procedimentos desta pesquisa, que nas considerações finais, apontam algumas causas que
perpetuam o silêncio da Biblioteca Escolar nas Escolas Estaduais de ensino fundamental
paulista, entre elas, a ausência de profissionais especialmente treinados e preparados para
exercício das atividades educativas e culturais no espaço, políticas públicas com foco na
distribuição de materiais sem se ocupar com a disseminação e uso, a admissão e reiteração
do professor readaptado como encarregado da Sala de Leitura, a partir da Resolução SEE
nº15 de 10 de outubro de 2009, cujo teor foi reafirmado pela Resolução SEE nº 14 de 29 de
janeiro de 2016
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/19131 |
| Date | 05 July 2016 |
| Creators | Lima, Maria Cecília Rizzi |
| Contributors | Gonçalves, Mauro Castilho |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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