Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-10-03T21:41:24Z No. of bitstreams: 1 Maria Cecilia Rizzi Lima.pdf: 2109155 bytes, checksum: 72f61e732a63e7684a311fc18c8e63e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-03T21:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cecilia Rizzi Lima.pdf: 2109155 bytes, checksum: 72f61e732a63e7684a311fc18c8e63e3 (MD5) Previous issue date: 2016-07-05 / The purpose of this paper is to present the paths and the results of a research regarding the presence of the School Library in State Schools of elementary education in the State of São Paulo, having as starting point for such investigation the Federal Law No. 12244/10, which makes it mandatory the existence of a School Library in all public and private schools in Brazil. Such imposition established by law resulted in a search for legal dispositions, starting from Law No. 9394/96, Educational Bases and Guidelines Law until 2015, which placed the School Library in the space and among the equipment of the São Paulo schools. Such search for the legal provisions, ordinary rules and regulations published in the State Official Gazette and in the Education Office of the State of São Paulo was helpful to comprehend the paths of the School Library and identify in which provision is the Reading Room included for the São Paulo schools, as well as to aid the hypothesis that the law that makes school libraries mandatory, although mandatory, would not be enough to actually implement such space in the State Schools of Elementary Education in São Paulo. Researches on School Libraries, their purposes, functions and activities to support and complement the education and learning processes were the ground for the searches in academic works developed in the Education and Library Science fields, with the aim at understanding the necessary actions to establish School Libraries beyond legal provisions. The Manifesto by UNESCO (2005), which names the Guidelines for School Libraries, was used as basis to acknowledge the actions that should be taken by the agents, school communities and public policies to succeed as provided for in Law No. 12244/10. Roger Chartier and the representation theory aided in the analysis of the procedures of this research, which, in the final considerations, indicate a few reasons for School Libraries of State Schools of elementary education in São Paulo to remain silent. Among such reasons are: the lack of professionals trained and prepared especially for the performance of educational and cultural activities in such libraries; public policies focused on distributing materials instead of focusing on their dissemination and use; the hiring and reiteration of a teacher prepared to deal with the Reading Room, which, as from SEE Resolution No. 15 of October 10, 2009, was confirmed by SEE Resolution No. 14 of January 29, 2016 / Este trabalho apresenta os caminhos e os resultados da pesquisa realizada sobre a presença da Biblioteca Escolar nas Escolas Estaduais de ensino fundamental do Estado de São Paulo, tendo como ponto de partida para a investigação, a Lei Federal nº 12.244/10, que universaliza a Biblioteca Escolar em todas as escolas públicas e privadas no país. A obrigatoriedade estabelecida pela lei, incitou o rastreamento dos dispositivos legais, a partir da Lei nº 9.394/96, Lei Diretrizes e Bases da Educação até 2015, que instauraram a Biblioteca Escolar no espaço e entre os equipamentos da escola paulista. Localizar os dispositivos legais, normas ordinárias e regulamentares, publicados no Diário Oficial do Estado e na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo serviram para refazer a trajetória da Biblioteca Escolar e identificar em que dispositivo a Sala de Leitura foi introduzida na escola paulista além de subsidiar a hipótese que, a lei de universalização da biblioteca escolar, ainda que obrigatória, não seria suficiente para a efetivar implantação do espaço nas Escolas Estaduais de Ensino fundamental paulista. Pesquisas sobre as Bibliotecas Escolares, finalidade, funções e atividades de apoio e agregadoras ao processo ensino e aprendizagem, embasaram as buscas em trabalhos acadêmicos desenvolvidos nas áreas de Educação e Biblioteconomia com objetivo de entender as ações necessárias para o estabelecimento da Biblioteca Escolar além, dos dispositivos legais. O Manifesto da UNESCO (2005), que indica Diretrizes para as Bibliotecas Escolares, serviu de base para reconhecer as ações, que devem ser empreendidas pelos agentes, comunidade escolar e políticas públicas para alcançar o êxito que a publicação da Lei nº 12.244/10, pretende. Roger Chartier e a teoria de representação, serviram de subsídios para a análise dos procedimentos desta pesquisa, que nas considerações finais, apontam algumas causas que perpetuam o silêncio da Biblioteca Escolar nas Escolas Estaduais de ensino fundamental paulista, entre elas, a ausência de profissionais especialmente treinados e preparados para exercício das atividades educativas e culturais no espaço, políticas públicas com foco na distribuição de materiais sem se ocupar com a disseminação e uso, a admissão e reiteração do professor readaptado como encarregado da Sala de Leitura, a partir da Resolução SEE nº15 de 10 de outubro de 2009, cujo teor foi reafirmado pela Resolução SEE nº 14 de 29 de janeiro de 2016

A presente pesquisa tem por objetivo central investigar os efeitos de atos oficiais sobre as práticas e os comportamentos dos indivíduos implicados no processo educacional nas instituições de ensino do Estado de São Paulo. Ela tem a pretensão de se inserir numa discussão sobre o desenvolvimento prolongado do processo calculado de regulamentação e suas exigências no cenário público. Nesta pesquisa entendemos que os atos oficiais são formações discursivas concebidas como estratégias de poder que incidem sobre a ordenação dos afazeres e dos dizeres dos atores. Por esta razão, o cerne da discussão proposta está em compreender as maneiras como os sujeitos lidam com esse arsenal de regras legais que está à disposição e como reagem a isso, atentando para os efeitos no cotidiano. Trata-se da tentativa de articular uma dimensão estrutural com as formas, as atitudes, as posições assumidas pelas subjetividades. Interessa, sobretudo, pensar nas estratégias no caso, estratégia estatal e dos atores e como as condutas se conduzem. A partir de uma abordagem sobre a ordenação racional e deliberada do poder público e sobre sua atuação na padronização da estrutura de funcionamento das escolas, utilizando documentos que possuem como objetivo precípuo o estabelecimento de regras e a criação de procedimentos, a primeira etapa da pesquisa esteve concentrada na análise documental, na qual foram contemplados textos legais, publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo entre 2007 e 2008, sob a forma de portarias, resoluções, leis e decretos, buscando e selecionando aqueles dispositivos conexos ou afins que abordam o campo educacional. Na segunda etapa desenvolvemos pesquisa empírica por meio da observação direta das práticas escolares de docentes e gestores, explorando as relações entre os aspectos legais e suas (des)conexões com o cotidiano das instituições de ensino público, a partir de dois contextos escolares localizados na Grande São Paulo. A abordagem aqui mobilizada nos coloca diante das possibilidades e limitações humanas num contexto de atos oficiais e discursos institucionalizados. Na linha de investigação aberta, procuramos estabelecer o que aqueles dispositivos e a racionalidade que os acompanha produzem e induzem a produzir nas subjetividades. O trabalho de se aproximar da dimensão legalista, por toda uma atividade de caráter contínuo e permanente, revelou mecanismos que compõem uma estratégia estatal de governamentalização por excelência, estabelecendo o rigor dos procedimentos normais da instituição. A partir das situações observadas nas escolas, a relação instalada com o arsenal regulamentar evidenciou que os atores conseguem articular, em meio ao emaranhado de mecanismos institucionais, ações, posições e decisões na trama regulamentar. No jogo de disputas entre a racionalidade legalista e a soberania de si próprio, eles realinham suas estratégias e mobilizam os aspectos disponíveis para alcançar formas proveitosas de gerir os assuntos escolares. A experiência escolar revelou tensões, articulações e vínculos com legalidades e ilegalidades dinâmicas nas quais regulamentos e procedimentos são utilizados e manipulados de acordo com as perspectivas, intenções e decisões dos atores, em um jogo de lutas e de embates entre estratégias estatais e práticas cotidianas estratégicas. / This research aims to investigate the effects of central official acts on the practices and behaviors of individuals involved in the educational process in educational institutions of the State of São Paulo. She pretends to be incorporated into a prolonged discussion of the development process and their calculated regulatory requirements on the public stage. In this research we believe that official acts are conceived as discursive power strategies that focus on the ordering of affairs and the sayings of the actors. For this reason, the core of the discussion proposal is to understand the ways in which individuals deal with this arsenal of legal rules that are available and how they react to it, paying attention to the effects on daily life. It is the attempt to articulate a structural dimension with the shapes, attitudes, positions taken by the subjects. Interested, mainly, thinking strategies in this case, government strategy and actors and how the pipes are lead. From a rational approach to ordering and deliberate on the government and its work in standardizing the structure and functioning of schools, using documents that have as main objective the establishment of rules and the creation of procedures, the first step of the research was concentrated in document analysis, which were contemplated legal texts published in the Official Gazette of the State of São Paulo between 2007 and 2008, in the form of ordinances, resolutions, laws and decrees, searching and selecting those related devices or similar addressing the educational field. In the second stage we develop empirical research through direct observation of the practices of teachers and school managers, exploring the relationship between legal aspects and their (dis) connections with everyday institutions of public education, from two contexts school located in the Great São Paulo. The approach here mobilized confronts us the possibilities and human limitations in the context of official acts and speeches institutionalized. At the open investigation, we sought to establish what those devices and rationality that accompanies produce and produce induces in subjectivities. The job of approaching the legalistic dimension, throughout an activity of continuous and permanent character, revealed mechanisms forming a government strategy to governmentalisation par excellence, establishing the rigor of the normal procedures of the institution. From the observed situations in schools, the relationship with the installed arsenal regulatory showed that actors can articulate, amid the tangle of institutional mechanisms, actions, positions and regulatory decisions in the plot. In the game of legalistic disputes between rationality and sovereignty of yourself, they realign their strategies and mobilize aspects available to achieve profitable ways to manage school affairs. The school experience revealed tensions, joints and connections with legalities and illegalities dynamic in which regulations and procedures are used and handled according to the perspectives, intentions and decisions of the players, in a game of fighting and clashes between state strategies and daily practices strategic.

A presente pesquisa tem por objetivo central investigar os efeitos de atos oficiais sobre as práticas e os comportamentos dos indivíduos implicados no processo educacional nas instituições de ensino do Estado de São Paulo. Ela tem a pretensão de se inserir numa discussão sobre o desenvolvimento prolongado do processo calculado de regulamentação e suas exigências no cenário público. Nesta pesquisa entendemos que os atos oficiais são formações discursivas concebidas como estratégias de poder que incidem sobre a ordenação dos afazeres e dos dizeres dos atores. Por esta razão, o cerne da discussão proposta está em compreender as maneiras como os sujeitos lidam com esse arsenal de regras legais que está à disposição e como reagem a isso, atentando para os efeitos no cotidiano. Trata-se da tentativa de articular uma dimensão estrutural com as formas, as atitudes, as posições assumidas pelas subjetividades. Interessa, sobretudo, pensar nas estratégias no caso, estratégia estatal e dos atores e como as condutas se conduzem. A partir de uma abordagem sobre a ordenação racional e deliberada do poder público e sobre sua atuação na padronização da estrutura de funcionamento das escolas, utilizando documentos que possuem como objetivo precípuo o estabelecimento de regras e a criação de procedimentos, a primeira etapa da pesquisa esteve concentrada na análise documental, na qual foram contemplados textos legais, publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo entre 2007 e 2008, sob a forma de portarias, resoluções, leis e decretos, buscando e selecionando aqueles dispositivos conexos ou afins que abordam o campo educacional. Na segunda etapa desenvolvemos pesquisa empírica por meio da observação direta das práticas escolares de docentes e gestores, explorando as relações entre os aspectos legais e suas (des)conexões com o cotidiano das instituições de ensino público, a partir de dois contextos escolares localizados na Grande São Paulo. A abordagem aqui mobilizada nos coloca diante das possibilidades e limitações humanas num contexto de atos oficiais e discursos institucionalizados. Na linha de investigação aberta, procuramos estabelecer o que aqueles dispositivos e a racionalidade que os acompanha produzem e induzem a produzir nas subjetividades. O trabalho de se aproximar da dimensão legalista, por toda uma atividade de caráter contínuo e permanente, revelou mecanismos que compõem uma estratégia estatal de governamentalização por excelência, estabelecendo o rigor dos procedimentos normais da instituição. A partir das situações observadas nas escolas, a relação instalada com o arsenal regulamentar evidenciou que os atores conseguem articular, em meio ao emaranhado de mecanismos institucionais, ações, posições e decisões na trama regulamentar. No jogo de disputas entre a racionalidade legalista e a soberania de si próprio, eles realinham suas estratégias e mobilizam os aspectos disponíveis para alcançar formas proveitosas de gerir os assuntos escolares. A experiência escolar revelou tensões, articulações e vínculos com legalidades e ilegalidades dinâmicas nas quais regulamentos e procedimentos são utilizados e manipulados de acordo com as perspectivas, intenções e decisões dos atores, em um jogo de lutas e de embates entre estratégias estatais e práticas cotidianas estratégicas. / This research aims to investigate the effects of central official acts on the practices and behaviors of individuals involved in the educational process in educational institutions of the State of São Paulo. She pretends to be incorporated into a prolonged discussion of the development process and their calculated regulatory requirements on the public stage. In this research we believe that official acts are conceived as discursive power strategies that focus on the ordering of affairs and the sayings of the actors. For this reason, the core of the discussion proposal is to understand the ways in which individuals deal with this arsenal of legal rules that are available and how they react to it, paying attention to the effects on daily life. It is the attempt to articulate a structural dimension with the shapes, attitudes, positions taken by the subjects. Interested, mainly, thinking strategies in this case, government strategy and actors and how the pipes are lead. From a rational approach to ordering and deliberate on the government and its work in standardizing the structure and functioning of schools, using documents that have as main objective the establishment of rules and the creation of procedures, the first step of the research was concentrated in document analysis, which were contemplated legal texts published in the Official Gazette of the State of São Paulo between 2007 and 2008, in the form of ordinances, resolutions, laws and decrees, searching and selecting those related devices or similar addressing the educational field. In the second stage we develop empirical research through direct observation of the practices of teachers and school managers, exploring the relationship between legal aspects and their (dis) connections with everyday institutions of public education, from two contexts school located in the Great São Paulo. The approach here mobilized confronts us the possibilities and human limitations in the context of official acts and speeches institutionalized. At the open investigation, we sought to establish what those devices and rationality that accompanies produce and produce induces in subjectivities. The job of approaching the legalistic dimension, throughout an activity of continuous and permanent character, revealed mechanisms forming a government strategy to governmentalisation par excellence, establishing the rigor of the normal procedures of the institution. From the observed situations in schools, the relationship with the installed arsenal regulatory showed that actors can articulate, amid the tangle of institutional mechanisms, actions, positions and regulatory decisions in the plot. In the game of legalistic disputes between rationality and sovereignty of yourself, they realign their strategies and mobilize aspects available to achieve profitable ways to manage school affairs. The school experience revealed tensions, joints and connections with legalities and illegalities dynamic in which regulations and procedures are used and handled according to the perspectives, intentions and decisions of the players, in a game of fighting and clashes between state strategies and daily practices strategic.

O estudo aqui apresentado insere-se na linha de pesquisa História da Educação e Historiografia. Trata-se da análise dos programas de ensino produzidos entre 1887 e 1929 no Estado de São Paulo, identificando os saberes escolares (matérias e conteúdos) escolhidos para serem ensinados nos seguintes tipos de escolas públicas primárias existentes no período: as escolas isoladas, as escolas-modelo, os grupos escolares, as escolas-modelo isoladas e as escolas reunidas. Para cada uma dessas modalidades de escolas, havia um programa de ensino específico a ser cumprido, significando, portanto, que as crianças que as freqüentavam não tinham a oportunidade de acesso aos mesmos saberes escolares. A partir do exame dos programas de ensino - os quais eram incorporados na legislação escolar ou publicados sob a forma de anexos na mesma - buscou-se atentar para aspectos como a permanência, o acréscimo e/ou a exclusão de determinados saberes escolares, além do modo como esses eram apresentados, isto é, se eram apenas descritas as matérias que deviam ser ensinadas ou se eram também detalhados os conteúdos de cada uma delas. Com isso, foi possível concluir que as finalidades principais das escolas primárias eram a nacionalização e a moralização dos alunos, embora, no caso das escolas isoladas, aquelas não tenham sido seus focos iniciais. Outro objetivo da pesquisa foi procurar referências à questão dos programas de ensino feitas por diversos profissionais da educação ao longo do período. Para isso, foram investigados relatórios de professores, de diretores de escolas-modelo e de grupos escolares (encontrados sob a forma de manuscritos), bem como de inspetores escolares. Nesse caso, eles também consistem em manuscritos, mas posteriormente passaram a ser incluídos nos Anuários do Ensino do Estado de São Paulo (1907-1926). Além disso, foram estudados textos de três periódicos educacionais paulistas cujos colaboradores, geralmente, ocupavam posições de destaque na hierarquia do sistema público de ensino do Estado de São Paulo (professores e exalunos da Escola Normal, diretores de escolas, entre outros): Revista de Ensino (1902-1918), Revista Escolar (1925-1927) e Educação (1927-1929). O recurso aos relatórios de ensino e às publicações pedagógicas permitiu entrever, especialmente, a participação ativa dos diversos sujeitos escolares no tocante ao debate em torno do que ensinar nas escolas primárias. Como fundamentação teórica, os principais autores utilizados foram André Chervel e Dominique Julia, que propõem a história das disciplinas escolares como meio de desvendar a cultura escolar, além de Ivor Goodson, um dos expoentes da história do currículo. / This study is included in the field of Education History and Historiography. It is an analysis about the courses of studies elaborated between 1887 and 1929 in São Paulo, identifying the school knowledge (subjects and contents) selected to be teached in the following types of public primary schools existed in the period: isolated schools, model schools, graded schools, isolated model schools and reunited schools. For each model of school, there was a specific course of studies to be complied, meaning, thus, that the children that they attended couldnt have access to the same school knowledge. Through the investigation of the course of studies - that were incorporated in school legislation or attached in it - it aimed to pay attention to aspects as stability, addiction, and/or exclusion of certain school knowledge, besides the way that they were presented, it means, if only they described the subjects to be teached or if they detailed the contents of each one. This way, it was possible to conclude that the main goals of the primary schools were the nationalization and the moralization of the students. However, in case of isolated schools, those werent the initial focus. Other intent of this research was look for references about the issue of course of studies made by different educational professionals during the period. For this objective, it were analyzed teachers, principals of model schools and graded schools (they are found as manuscripts) and inspectors reports. In this case, they also can be found as manuscripts, but later they were included in the Anuários do Ensino do Estado de São Paulo (1907-1926). Besides, it were investigated texts published in three educational magazines which authors, generally, kept high positions in the hierarchy of São Paulos public educational system (teachers and old students of Normal School, principals of schools, and others): Revista de Ensino (1902-1918), Revista Escolar (1925-1927) and Educação (1927-1929). Through the utilization of the educational reports and the educational magazines it was able to note the active participation of the different educational professionals involving discussion about what to teach in primary schools. As theoretical standpoint, the main authors that have been used were André Chervel and Dominique Julia, who suggest the history of school subjects as a way to discover the school culture, and Ivor Goodson, one of the exponents of the history of curriculum.

O estudo aqui apresentado insere-se na linha de pesquisa História da Educação e Historiografia. Trata-se da análise dos programas de ensino produzidos entre 1887 e 1929 no Estado de São Paulo, identificando os saberes escolares (matérias e conteúdos) escolhidos para serem ensinados nos seguintes tipos de escolas públicas primárias existentes no período: as escolas isoladas, as escolas-modelo, os grupos escolares, as escolas-modelo isoladas e as escolas reunidas. Para cada uma dessas modalidades de escolas, havia um programa de ensino específico a ser cumprido, significando, portanto, que as crianças que as freqüentavam não tinham a oportunidade de acesso aos mesmos saberes escolares. A partir do exame dos programas de ensino - os quais eram incorporados na legislação escolar ou publicados sob a forma de anexos na mesma - buscou-se atentar para aspectos como a permanência, o acréscimo e/ou a exclusão de determinados saberes escolares, além do modo como esses eram apresentados, isto é, se eram apenas descritas as matérias que deviam ser ensinadas ou se eram também detalhados os conteúdos de cada uma delas. Com isso, foi possível concluir que as finalidades principais das escolas primárias eram a nacionalização e a moralização dos alunos, embora, no caso das escolas isoladas, aquelas não tenham sido seus focos iniciais. Outro objetivo da pesquisa foi procurar referências à questão dos programas de ensino feitas por diversos profissionais da educação ao longo do período. Para isso, foram investigados relatórios de professores, de diretores de escolas-modelo e de grupos escolares (encontrados sob a forma de manuscritos), bem como de inspetores escolares. Nesse caso, eles também consistem em manuscritos, mas posteriormente passaram a ser incluídos nos Anuários do Ensino do Estado de São Paulo (1907-1926). Além disso, foram estudados textos de três periódicos educacionais paulistas cujos colaboradores, geralmente, ocupavam posições de destaque na hierarquia do sistema público de ensino do Estado de São Paulo (professores e exalunos da Escola Normal, diretores de escolas, entre outros): Revista de Ensino (1902-1918), Revista Escolar (1925-1927) e Educação (1927-1929). O recurso aos relatórios de ensino e às publicações pedagógicas permitiu entrever, especialmente, a participação ativa dos diversos sujeitos escolares no tocante ao debate em torno do que ensinar nas escolas primárias. Como fundamentação teórica, os principais autores utilizados foram André Chervel e Dominique Julia, que propõem a história das disciplinas escolares como meio de desvendar a cultura escolar, além de Ivor Goodson, um dos expoentes da história do currículo. / This study is included in the field of Education History and Historiography. It is an analysis about the courses of studies elaborated between 1887 and 1929 in São Paulo, identifying the school knowledge (subjects and contents) selected to be teached in the following types of public primary schools existed in the period: isolated schools, model schools, graded schools, isolated model schools and reunited schools. For each model of school, there was a specific course of studies to be complied, meaning, thus, that the children that they attended couldnt have access to the same school knowledge. Through the investigation of the course of studies - that were incorporated in school legislation or attached in it - it aimed to pay attention to aspects as stability, addiction, and/or exclusion of certain school knowledge, besides the way that they were presented, it means, if only they described the subjects to be teached or if they detailed the contents of each one. This way, it was possible to conclude that the main goals of the primary schools were the nationalization and the moralization of the students. However, in case of isolated schools, those werent the initial focus. Other intent of this research was look for references about the issue of course of studies made by different educational professionals during the period. For this objective, it were analyzed teachers, principals of model schools and graded schools (they are found as manuscripts) and inspectors reports. In this case, they also can be found as manuscripts, but later they were included in the Anuários do Ensino do Estado de São Paulo (1907-1926). Besides, it were investigated texts published in three educational magazines which authors, generally, kept high positions in the hierarchy of São Paulos public educational system (teachers and old students of Normal School, principals of schools, and others): Revista de Ensino (1902-1918), Revista Escolar (1925-1927) and Educação (1927-1929). Through the utilization of the educational reports and the educational magazines it was able to note the active participation of the different educational professionals involving discussion about what to teach in primary schools. As theoretical standpoint, the main authors that have been used were André Chervel and Dominique Julia, who suggest the history of school subjects as a way to discover the school culture, and Ivor Goodson, one of the exponents of the history of curriculum.