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Previous issue date: 2011-12-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The reality of water resources management in semiarid regions, such as the
Serid? region, has been shaped by a complex chain involving social-cultural, political,
economic and environmental aspects, covering different spheres of activity - from local to
federal. Because water is a scarce element, the most rational way pointed out by our
recent history has been to move towards an increasing emphasis on the need for a truly
rational, integrated, sustainable and participatory water resources management,
supported by legislation and by a network of institutions that could materialize it.
In this sense, despite all the advances in the formulation of public policies in water
resources, which ones have indeed lead to significant changes that have occurred or are
underway in semiarid regions such as Serid?? What factors may be preventing the
realization of the desires rationality embedded in the framers of water policies intents?
How to properly manage water resources if the current actors who promote their
management and the political, human, cultural and institutional processes that intervene
in this management, show strong traces of unsustainability?
The research methodology adopted in this paper led to a breakdown of the
traditional approach to water resource management, to integrate it into other areas of
knowledge, especially to political science and public administration, catalyzed by the
concept of "sustainable development".
From a broad, interdisciplinary literature review, an exhaustive characterization of
the river basin Serid?, a set of interviews with key people in the public administration
acting in the region, a series of diagnoses and a set of propositions were made in order
to correct the direction of current public policies for the region.
From the point of view of public policies, it is in the deployment phase, not in its
formulation, which lies a major problem of the lack of significant progress in water
management. The lack of coordination between government programs are well
characterized, as well as the lack of efficiency and effectiveness of their actions. The
causes of this secular model are also discussed, including political factors and social
relations of production, which led to a stalemate difficult, but of possible solution.
It can be perceived there is a scenario of progressive deterioration of natural
resources of the fragile ecosystem and a network of environmental and social
consequences difficult to reverse, the result of a persistent and inertial sociopolitical
culture, whose main factors reinforce itself.
The work leads towards a characterization of the water resources management
also from the perspective of environmental, institutional, political and human
sustainability , the latter being identified, particularly as investment in the development of
people as autonomous beings - not based in ideological directives of any kind - in the
emancipation of the traditional figure of the poor man of the hinterland" to the "catalyst
for change" responsible for their own decisions or omissions, based upon an education
for free-thinking that brings each one as co-responsible epicenter of (self-) sustainable
changes in their midst / A realidade da gest?o dos recursos h?dricos em regi?es semi?ridas, como ? o
caso da regi?o do Serid?, tem sido moldada por uma cadeia complexa envolvendo
aspectos socioculturais, pol?ticos, econ?micos e ambientais, abrangendo diferentes
esferas de atua??o do local ao federativo.
Sendo a ?gua um elemento escasso, o caminho mais racional apontado pela
nossa hist?ria recente tem sido o de caminhar no sentido de uma ?nfase cada vez maior
na necessidade de uma gest?o verdadeiramente racional, integrada, sustent?vel e
participativa dos recursos h?dricos, sustentada por uma legisla??o e por uma rede de
institui??es que dessem materialidade a essa gest?o.
Nesse sentido, apesar de todos os avan?os na parte de formula??o das pol?ticas
p?blicas em recursos h?dricos, quais t?m sido, de fato, as mudan?as significativas que j?
ocorreram ou est?o em marcha em regi?es semi?ridas como o Serid?? Quais fatores
podem estar impedindo a realiza??o da desejada racionalidade embutida na inten??o
dos formuladores das pol?ticas h?dricas? Como gerir adequadamente recursos h?dricos,
sendo que os atuais atores que promovem a sua gest?o, os processos pol?ticos,
humanos, culturais e institucionais que nesta gest?o interv?m, apresentam fortes tra?os
de insustentabilidade?
A metodologia de investiga??o adotada nesta disserta??o levou a uma ruptura da
tradicional abordagem da gest?o de recursos h?dricos, para integr?-la a outras ?reas do
conhecimento, notadamente ?s ci?ncias pol?ticas e ? administra??o p?blica, tendo como
elemento agregador o conceito de desenvolvimento sustent?vel .
A partir de uma ampla e interdisciplinar an?lise bibliogr?fica, de uma
caracteriza??o exaustiva da bacia do rio Serid? e de um conjunto de entrevistas com
pessoas-chave da administra??o p?blica atuantes na regi?o, chegou-se a uma s?rie de
diagn?sticos e um conjunto de proposi??es para a corre??o de rumos das atuais
pol?ticas p?blicas para a regi?o.
Sob o ponto de vista das pol?ticas p?blicas, ? na fase de implanta??o, e n?o na
de sua formula??o, que reside um dos principais problemas da falta de avan?o
consider?vel na gest?o h?drica. A falta de articula??o entre programas governamentais
est?o bem caracterizadas, bem como a falta de efici?ncia, efetividade e efic?cia de suas
a??es. As causas desse modelo secular s?o tamb?m discutidas, abrangendo fatores
pol?ticos e as rela??es sociais e de produ??o, que levaram a um impasse de dif?cil, mas
poss?vel solu??o.
Como pano de fundo, observa-se um cen?rio de progressiva deteriora??o dos
recursos naturais do fr?gil ecossistema e uma rede de consequ?ncias ambientais e
sociais dif?ceis de serem revertidas, fruto de uma cultura sociopol?tica persistente e
inercial, cujos fatores principais refor?am a si mesma.
O trabalho conduz no sentido de uma caracteriza??o da gest?o de recursos
h?dricos tamb?m pelo vi?s da sustentabilidade ambiental, institucional, pol?tica e
humana, sendo esta ?ltima identificada, sobretudo, como investimento no
desenvolvimento das pessoas enquanto seres aut?nomos e n?o no seu adestramento
ideol?gico de qualquer natureza -, na emancipa??o da figura tradicional do pobre
sertanejo para o agente catalisador de mudan?as respons?vel por suas decis?es ou
omiss?es, tendo como fundamento uma educa??o para o livre-pensar que coloque o
indiv?duo como epicentro co-respons?vel das mudan?as (auto)sustent?veis em seu
meio
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/15986 |
| Date | 23 December 2011 |
| Creators | Abrantes, Paulo Cesar Medrado |
| Contributors | CPF:10659420449, http://lattes.cnpq.br/1830164672805032, Mattos, Arthur, CPF:07431937849, http://lattes.cnpq.br/6925820345407676, Medeiros, Joana Darc Freire de, CPF:37643240400, http://lattes.cnpq.br/1359759456699671, Guimar?es J?nior, Jo?o Abner |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de P?s-gradua??o em Engenharia Sanit?ria, UFRN, BR, Saneamento Ambiental; Meio Ambiente; Recursos H?dricos e Hidr?ulica |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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