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A política externa brasileira analisada em três dimensões: um estudo sobre a comissão de relações exteriores e de defesa nacional da câmara dos deputados

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Previous issue date: 2012-03-07 / O principal objetivo desta pesquisa é analisar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa

Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, em três dimensões (individual, institucional e

partidária). O foco é na elaboração da política externa, durante as 52a e 53a legislatura. Parte-
se do pressuposto de que em matérias de política externa, o Legislativo pode atuar como um

ponto de veto. Na literatura há duas importantes correntes. A primeira aponta os

parlamentares como omissos em debates sobre o tema; e a segunda, acredita que mesmo com

restrições, o Congresso tenta influenciar na questão supracitada. Para responder aos objetivos

da pesquisa são empregadas três estratégias. A primeira (atuação individual) busca analisar os

momentos em que os parlamentares exercem o controle ex-post na CREDN. A segunda

(relação institucional) verifica se há interferência do Executivo sobre o trabalho legislativo na

CREDN. A terceira (dimensão partidária) observa se há diferenças entre os membros das

comissões. Neste caso, entre os deputados da CREDN e da Comissão de Constituição e

Justiça e de Cidadania (CCJC). Os resultados assinalam para: (1) Baixo controle do Executivo

na CREDN; (2) Uma relevante participação do parlamentares, o que nos impossibilita aderir à

tese da passividade dos deputados; e, (3) Que não existem diferenças significativas entre o

perfil dos deputados da CREDN, comparados aos da CCJC. / The main purpose of this research is to analyze the Committee of Foreign Relations and

National Defense (CREDN) of House of Representatives, in three dimensions: individual,

institutional and partisan. The focus is on foreign policymaking during the 52th and 53th

Legislature. We assume that in matters of foreign policy, the Legislative can act as a veto

player. In the specialized literature there are two major directions. The first considers

congressmen as omitted in the debates on the subject. The second points out that even with

restrictions, Congress tries to influence the question of foreign policy. To answer the research

objectives three strategies are employed. The first (individual performance) regards the

moments in which parliamentarians exert control in the ex-post CREDN. The second

(institutional relationship) verifies if there is interference of the Executive on the Legislative

work in CREDN. The third (party dimension) analyzes if there are differences among the

committee members of CREDN and Committee of Constitution and Justice and Citizenship

(CCJC). The results are threefold: (1) Low control of the Executive in the CREDN; (2)

Significant participation of congressmen, what makes impossible to stick on the thesis of

passivity of them; (3) There are no significant differences between the profiles of members of

CREDN and CCJC.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/18739
Date07 March 2012
CreatorsSILVA, Rodrigo Santiago da
ContributorsMEDEIROS, Marcelo de Almeida
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica, UFPE, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguageBreton
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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