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Previous issue date: 2012-11-26 / Nenhuma / A presente tese doutoral tem por mote a problematização do constitucionalismo em tempos de mundialização. Sob o aporte filosófico-metodológico da hermenêutica gadameriana, o texto é redigido nos contornos da dialética, para a qual dois a dois os capítulos são articulados, compondo uma paisagem em que muitos tons se sobrepõem entre os opostos. Assim, parte-se no primeiro capítulo aos pilares do Estado Liberal de Direito para, no capítulo seguinte, indicar-se a conformação política e social do Estado Democrático de Direito, inaugurado sob os próprios esquemas, na interação entre Estado, Constituição e Sociedade Civil. Se a gênese do constitucionalismo que tem suas bases no Estado nacional, estas passam a ser desafiadas pelas novas dinâmicas pós-nacionais, ou melhor, pela mundialização, entendida como zeitgeist contemporâneo. A mundialização é esquadrinhada nos capítulos terceiro e quarto, sendo aquele destinado à sua caracterização enquanto processo descendente e hegemônico, para, na sequência, desvelar-se os aspectos ascendentes, de baixo para cima, pela temática da universalização dos Direitos Humanos e da Sociedade Civil global. O quinto capítulo volta o foco ao constitucionalismo, sob a dinâmica da internacionalização do Direito Constitucional de um lado, e da constitucionalização do direito internacional de outro, oferecendo uma leitura doutrinária a esse respeito. Por fim, enceta-se alguns condicionantes do constitucionalismo pós-nacional, que mesmo profundamente desafiado, tem, nos seus próprios elementos fundantes – Paz, Direitos Humanos e Democracia-, condições de reafirmar sua centralidade para um projeto civilizatório que ainda se institui em busca das promessas da modernidade, mas, para tanto, devem perquirir formas alternativas de legitimidade que, atentas ao diálogo transconstitucional, também projetem a Sociedade Civil ao cenário pós-nacional. / This doctoral thesis addresses the problem of constitutionalism in an era of globalization. Based on the philosophical and methodological contribution of Gadamer’s hermeneutics, the text is written mirroring the principles of dialectics. The chapters are articulated in twos, comprised of a landscape with many shades overlapping between opposites. The first chapter refers to the pillars of the liberal state of law. In the second chapter, we indicate the conformation of the political and social democratic state of law, inaugurated under its own designs as a result of the interaction between state, constitution and civil society. Departing from the principle that the genesis of constitutionalism has its basis in the national state, they are now being challenged by the new post-national dynamics, or rather by globalization, understood as the contemporary zeitgeist. Globalization is discussed in the next two chapters. The third chapter characterizes globalization as a descending and hegemonic process, while the fourth chapter reveals its ascending aspects through the theme of human rights and the universalization of a global civil society. The fifth chapter focuses on constitutionalism and offers a doctrinaire reading about it by having, on one hand, the dynamics of the internationalization of constitutional law and the constitutionalization of international law, on the other. Lastly, some constraints of post-national constitutionalism begin to be defined. Even deeply challenged, post-nationalism has, in its own founding elements - peace, human rights and democracy - conditions to reassert its centrality to a civilizing project that is still based on the philosophical assumptions of modernity and on the expectations arising from it. To meet this end, however, alternative forms of legitimacy should be sought: they must not only draw attention to a transconstitutional dialogue, but also project civil society into a post-national scene.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/4736 |
| Date | 26 November 2012 |
| Creators | Vieira, Gustavo Oliveira |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/4650999047027866, Morais, Jose Luis Bolzan de |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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