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Previous issue date: 2010-07-27 / This paper aims to show the new Supreme Court which, after more than 200 years of breeding
and an image of shrewdness, there is modernized to go through a process of opening and
democratization. Since the promulgation of the Constitution of 1988 and the consolidation of
the democracy regime, it was clear the paper of the Supreme Court as the guardian of the
Constitution. Thanks to the Constituents, which, although haven t promoted significant
changes in the structure and composition of the Supreme Court, established a broad array of
goals and objectives to be achieved by the State to ensure that all brazilians have the
minimum conditions to live a dignified life. As the person responsible for custody and
enforcement of the will of the Constitution, the Supreme Court has had an operation more
complex in order to ensure the realization of fundamental rights and guarantees and ensure the
preservation of values safeguarded by the Constitution, often from the creative interpretation
of rules of open content or conflicting. In order to legitimize their decisions, especially those
involving issues of significant public interest, the Supreme Court, oxygenated by the presence
of new components, has promoted a revolution in the art of communicating with the
population, intent to achieve what Peter Häberle called open society of interpreters of the
Constitution, seeking to ensure that the decision handed down by its members wasn t seen as
unison, but as a result of a pluralistic process of constitutional interpretation, once it had the
participation of members of society. One of the ways chosen by the Supreme Court to justify
those decisions was to hold public audience on the actions which were being discussed issues
arising at general and of significant public interest, to hear testimony from people listed by the
society, experts in the subject under discussion / Este trabalho tem como objetivo descortinar o novo Supremo Tribunal Federal que, depois de
mais de 200 anos de criação e de uma imagem de sisudez, surge modernizado ao passar por
um processo de abertura e democratização. A partir da promulgação da Constituição Federal
de 1988 e da consolidação do regime democrático, ficou nítido o papel do STF como guardião
da Constituição. Isso se deve aos Constituintes, que, embora não tenham promovido
alterações significativas na estrutura e na composição do STF, estabeleceram um amplo rol de
objetivos e finalidades a serem alcançados pelo Estado a fim de garantir a todo brasileiro as
condições mínimas de viver uma vida digna. Como responsável pela guarda e fiscalização da
aplicação da vontade constitucional, a STF passou a ter uma atuação bem mais complexa, a
fim de garantir a concretização dos direitos e garantias fundamentais e zelar pela preservação
de valores resguardados pela Constituição, muitas vezes a partir da interpretação criativa de
normas de conteúdo abertos ou conflitantes. A fim de legitimar suas decisões, principalmente
aquelas referentes às questões de interesse público relevante, o STF, oxigenado pela presença
de novos componentes, promoveu uma verdadeira revolução na arte de se comunicar com a
população, empregando meios para concretizar o que Peter Häberle chamou de sociedade
aberta dos intérpretes da Constituição, buscando garantir que a decisão prolatada pelos seus
membros, não fosse vista como uníssona, mas sim como resultado de um processo pluralista
de interpretação constitucional, na medida em que teve a participação de membros da
sociedade. Um dos meios escolhidos pela Suprema Corte para legitimar essas decisões foi a
realização de audiências públicas nas ações onde estivessem sendo discutidas questões de
repercussão geral e de interesse público relevante, para ouvir o depoimento de pessoas
indicadas pela sociedade, experts no tema em debate
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/9100 |
| Date | 27 July 2010 |
| Creators | Silva, Alice Reis Pereira e |
| Contributors | Neves, Marcelo da Costa Pinto |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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