With the objective of improving their market image and, consequently, the demand for its
shares, companies use Corporate Governance practices as a way to increase the consistency
of the financial statements and as a guarantee of respect to the minorities shareholders
rights. In the last three years, the increase in the number of corporations that performed an
IPO in Brazil, has boosted the search to implement Corporate Governance practices in not
open capital companies who intend to open their capital. The standard Corporate
Governance structure to perform an IPO operation in the new segments of the São Paulo
Stock Exchange (BOVESPA) assumes the adoption of practices that, among other
characteristics, increase the company disclosure and the strictness in dealing with account
and tax issues that can affect their results. Those effects are taken in consideration during
the process of the IPO go - no go -decision. In this sense, the objective of the research was
to analyze, comparatively to the North-American case, if the structure of the Brazilian tax
system has characteristics that motivates or not the IPO decision in the new corporate
governance situation. Beyond those features that can have direct effects to the management
of results by the companies, the research studied tax and legal aspects that could have
indirect influence in the IPO decision, as it stimulates the investment in the stock market
and the growing of the capital market. The main motivation for this research was to make
clear the challenges that the adoption of the standard corporate governance structure can
bring to the companies, in terms of the treatment of its fiscal and tax issues, and its impacts
in the IPO decision. / A adoção de práticas de Governança Corporativa (GC), que visem aumentar a transparência
das demonstrações financeiras e o respeito aos direitos dos acionistas minoritários, tem sido
utilizada com o objetivo de melhorar a percepção das empresas pelo mercado e,
consequentemente, a demanda por suas ações. O aumento expressivo do número de
companhias que realizaram abertura de capital no Brasil, nos últimos três anos, tem
acelerado a busca por implementação de tais práticas de governança em empresas de capital
fechado, que tenham como objetivo realizar o IPO (Initial Public Offering). A estrutura de
GC definida para a realização de IPO nos novos segmentos de listagem da Bolsa de Valores
de São Paulo (BOVESPA) pressupõe a adoção de práticas que, dentre outras características,
aumentam a exposição e o rigor no tratamento das questões contábeis e tributárias pelas
empresas, podendo ter efeitos em seus resultados. Tais efeitos são levados em consideração
durante o processo de tomada de decisão de abertura de capital. Nesse sentido, o objetivo
do trabalho foi o de analisar, comparativamente ao caso norte-americano, se a estrutura do
sistema tributário brasileiro traz características que incentivam ou não a decisão de abertura
de capital na nova realidade de GC. Além desses fatores, que podem ter efeitos diretos para
as empresas na gestão de seus resultados, o estudo avaliou aspectos tributários e legais que
tenham influência indireta na decisão de abertura de capital, à medida que proporciona
estímulos à aplicação em ações e crescimento do mercado de capitais. A principal
motivação para a elaboração do estudo foi explicitar os desafios que a adoção da estrutura
padrão de GC pode trazer para as empresas, no tocante ao tratamento de suas questões
fiscais e tributárias, e seus impactos na decisão de abertura de capital. / Mestre em Economia
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/13485 |
| Date | 18 May 2007 |
| Creators | Almeida Júnior, Elemar Sebastião da |
| Contributors | Paula, Germano Mendes de, Costa, Fábio Moraes da, Corrêa, Vanessa Petrelli |
| Publisher | Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Economia, UFU, BR, Ciências Sociais Aplicadas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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