Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / The rural extension policies are among the main routes to promotion and consolidation of indigenous
peoples rights. The aim of this study is to comprehend if there was promotion of intercultural dialogue
or coloniality process (of power, being and knowing) on indigenous peoples in the conceiving and
implementation of rural extension policies to indigenous peoples in the state of Rio Grande do Sul
(Brazil), intensified in the last two decades. Considering the historical process, it was made a review
and analysis of the intervention of the indigenists agencies in the way of life and territories of
indigenous peoples in Rio Grande do Sul during the twentieth century until the recent period. The rural
extension policies to indigenous peoples of Rio Grande do Sul were surveyed in the historical
perspective, intentionality of projects and volume of resources, focusing on the analysis of the
experience of the RS Rural Program and Brazil Without Poverty Plan. The perspective of analysis is
based on theoretical contributions of the set of studies modernity/coloniality, specifically their
derivatives studies regarding critical interculturalism. This notion was incorporated to avoid a strictly
relational and functional analysis of intercultural relations, seeking to observe the established
asymmetrical power relations. The field research consisted of ten semi-structured interviews: six
individual interviews with Kaingang leaders of indigenous land Inhacorá (São Valério do Sul), two
individual interviews with extension agents that provide services to indigenous communities in different
regions of Rio Grande do Sul, a collective interview with indigenous Guarani Mbyá of the Indian
Reservation Tekoá Koenju (São Miguel Mission) and an collective interview with three agents of the
Regional Coordination of the National Indian Foundation (FUNAI) in Passo Fundo. An analysis of
documents provided by the Ministry of Agrarian Development (MDA), Ministry of Social Development
and Fight against Hunger (MDS) and the National Indian Foundation (FUNAI/Ministry of Justice),
belonging to the Federal Government of Brazil, was realized. During the period in which the indigenists
agencies acted, it is possible to characterize technical assistance associated with the tutelary regime,
intervening directly on the way of life, control the use of land, labor and agricultural and forestry
production on indigenous lands. Thus, it can be considered that there was intense coloniality of power,
of being and of knowledge in this process. In the specific cases observed, the Guarani Mbyá
indigenous people at the Indian Reservation Inhacapetum (Tekoá Koenju) and Kaingang at the
indigenous land Inhacorá had different relationships with the development program of the Plan Brazil
Without Poverty. Changes in rural extension service have been identified over time, and in the early
years of the RS Rural program, there was a strong influence on the allocation of funds for the
promotion of agricultural activities, especially by the state government. Under the mediation of the
extension agents, practices were identified compatible with interculturalism, in which there was respect
for the autonomy and self-determination of indigenous people.Thus, there were significant changes in
the work of technical assistance by the indigenist agency for the service provided by the official organ
of rural extension. However, rural extension policy for indigenous peoples still need to be consolidated
as a permanent state policy, specific and differentiated. / As políticas de assistência técnica e extensão rural (ATER) estão entre as principais vias de
promoção e consolidação de direitos dos povos indígenas. O objetivo deste estudo é analisar o
processo de diálogo intercultural estabelecido pelas políticas públicas de ATER para os povos
indígenas do Rio Grande do Sul, considerando a perspectiva da colonialidade (do poder, do ser, do
saber) e da interculturalidade crítica, tanto na concepção quanto na execução dessas políticas. No
que se refere ao processo histórico, também foram realizadas revisão e análise da intervenção dos
órgãos indigenistas no modo de vida e nos territórios dos povos indígenas do RS ao longo do século
XX até o período recente. Foram levantadas as políticas de ATER para povos indígenas, a
intencionalidade dos projetos e o volume de recursos, focando-se na análise da experiência do
Programa RS Rural e do Plano Brasil Sem Miséria. A perspectiva de análise é baseada nas
contribuições teóricas do conjunto de estudos modernidade/colonialidade, mais precisamente dos
estudos derivados a respeito da interculturalidade crítica. Incorpora-se essa noção para evitar uma
análise estritamente relacional e funcional das relações interculturais, buscando-se observar as
relações de poder assimétricas estabelecidas. A pesquisa de campo foi constituída por dez
entrevistas semiestruturadas, sendo seis entrevistas individuais com lideranças Kaingang da terra
indígena Inhacorá (município de São Valério do Sul), duas entrevistas individuais com extensionistas
que prestam serviço para comunidades indígenas em diferentes regiões do RS, uma entrevista
coletiva com indígenas Guarani Mbyá da reserva indígena Tekoá Koenju (município de São Miguel
das Missões) e uma entrevista coletiva com três servidores da Coordenação Regional da Fundação
Nacional do Índio (FUNAI) em Passo Fundo RS. Também foi realizada análise de documentos
fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) e pela FUNAI, pertencentes ao Poder Executivo Federal. Durante o período
em que os órgãos indigenistas atuaram, pode-se caracterizar uma assistência técnica associada ao
regime tutelar, intervindo diretamente sobre o modo de vida, controle no uso do território, do trabalho
e da produção agropecuária e florestal nas terras indígenas. Assim, compreende-se que houve
intensa colonialidade do poder, do ser e do saber nesse processo. Nos casos observados, indígenas
Guarani Mbyá da reserva indígena Inhacapetum (Tekoá Koenju) e Kaingang da TI Inhacorá tiveram
relações diferentes com o programa de fomento do Plano Brasil Sem Miséria. Transformações no
serviço de ATER foram identificadas ao longo do tempo, sendo que nos primeiros anos do programa
RS Rural, houve forte influência na destinação dos recursos para o fomento de atividades
agropecuárias, especialmente por parte do governo estadual. No âmbito da mediação dos
extensionistas, foram identificadas práticas compatíveis com a interculturalidade, nas quais houve
respeito à autonomia e autodeterminação dos indígenas. Assim, houve mudanças significativas no
trabalho realizado de assistência técnica pela FUNAI para o serviço de assistência técnica e extensão
rural realizado posteriormente pelo órgão extensionista oficial. No entanto, a política de ATER para
povos indígenas ainda necessita ser consolidada enquanto política de Estado permanente, específica
e diferenciada.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/8926 |
| Date | 25 August 2016 |
| Creators | Rauber, Marcelo Artur |
| Contributors | Froehlich, José Marcos, Diesel, Vivien, Radomsky, Guilherme Francisco Waterloo |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, UFSM, BR, Agronomia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 500100000009, 400, 500, 300, 300, 300, 24239603-84a6-47db-a5c9-5b8b5b08b3cf, 74f96ee3-0783-4178-b7a3-ac556d3f5f85, 08b50995-865a-483e-8548-2fd80fd0ecea, ef376c5a-d745-4ccc-98c4-718c5f38e9b2 |
Page generated in 0.0024 seconds