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Previous issue date: 2003 / Universidade Estadual de Santa Cruz / Este trabalho versa sobre o fenômeno social da tortura; do seu sentido
polissêmico, do seu aspecto multifacetado e dos desafios que engendra,
notadamente da sua perseverança nas sociedades, a despeito do banimento
pelos textos legais, tanto no plano do direito transnacional quanto na maioria
dos ordenamentos jurídicos do mundo ocidental. A tortura tem uma história que
se confunde com a história da própria humanidade e, nesse sentido, o seu
estudo desafia um périplo histórico sociológico. Ela também desafia o direito
positivo, na medida em que, mesmo proscrita, subsiste, de modo que a sua
análise não pode prescindir do exato entendimento da lei em seu derredor.
Igualmente, a tortura desafia questões éticas e morais, de modo que o olhar da
filosofia e, mais especificamente, da filosofia jurídica, torna-se imprescindível
para a sua compreensão e combate. Considerando essa multi perspectiva
teórica que o fenômeno social da tortura suscita, inevitável que o presente
trabalho dela se acercasse com metodologias específicas para cada uma das
formas de sua apreensão nele procedida, destacando-se a nossa ênfase à sua
incidência no procedimento policial investigativo, ou seja, no inquérito policial
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4403 |
| Date | January 2003 |
| Creators | Giudice de Argollo, Helvécio |
| Contributors | Luciano Góis de Oliveira, José |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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