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Previous issue date: 2007 / Democracy values can be found among peoples of ancient times. For the Hebrews, aspects such as justice and ethics, normative religious principles were present in every citizen way of life. They were based on memories from Egyptian slavery, on inequalities, slavery prohibition, on the acceptance of foreigners, widows, and orphans, as well as on giving out a share of the harvest to the needy ones and to the public welfare. For the Greeks, democracy was a type of government — the majority government, practiced in the Ágora. Aristotle classified the types of government and observed their realities attentively. In Rome, the issue was centered on the republic instead of democracy. The Middle Ages were a time when the State nearly disappears; the political core is the Feud. Renascence was when the classical values resuscitated; Maquiavel’s importance was examined as a contradictor of a laical, unified State, which was administered by the Prince. Rousseau, as well as Voltaire and Montesquieu introduced ideas which would be adopted by the French Revolution, the onset of modern democracy, which would have, in the Paris Commune, the participation of large portions of the population, whose claims were not only restricted to suffrage and the republican was. Their causes were social and economical. Locke and Hobbes’s ideas are also approached in an attempt to relate these authors to the French line of though. Socialist thought, with Marx, Engels and the anarquists, were directed towards the emancipation of the proletarian class. It is a humanist movement in favor of the majority of the society: the producers. Following the manifesto of 1848, liberty and equality will only become reality when necessities are fulfilled, through values such as State and democracy. Socialist ideals are put into practice in the 1917 revolution, which was inspired in the Soviets and in the democratic power, in Rousseau’s ideas, in the 1789 Revolution, and in the short lasting Commune. Gramsci’s criticisms to the Soviet model, which recovers and updates the orignal Marxism thought, introduces the thesis about the hegemonic movement, political alliances, the role of the organic intellectual, and lhe importance of education and popular culture. It is democracy within the Revolution. For the anarquists lhe experience takes place in the short summer during the Spanish civil war: advisory councils, federalism, local autonomies, propriety collectivization, and democratic management. With the two World Wars, and the defeat of the Nazism and Fascism, the ideals of the current democracy are the establishment of individual and social rights, the participation in the management and the continuous deliberation over the State and its control. The control has existed since the Hebrews (ethics), Greeks (auditing) and Romans (censors). The account chambers emerge in the Middle Ages and then become adopted norms from the 1789 Declarations on. The current control, a consequence of the French Revolution and the French model through a Court of Auditors (1809), is adopted in Brazil with the arousal of the Republic, even though there was once a Court of Auditors in the Dutch Brazil. The emergence of the Court of Auditors, Ruy Barbosa “Motive Exposure” and the 966 Decree- are the historical and juridical basis of the Brazilian external control system. The kinds of control, the Legislative Power and the Court of Auditors competencies, the federative particularity and the thesis that the external control is a democratic and republican institution, aimed at the fulfillment of the human dignity, wind up this dissertation, relating, democracy, human rights, and control as a dialectical and historical process. / Os valores da democracia encontram-se entre os povos da Antigüidade. Para os hebreus, a justiça e a ética, preceitos religiosos normativos, constituíam-se em um modo de vida abrangendo todas as camadas da população, baseados na lembrança da escravidão no Egito, as desigualdades, vedação da escravidão, acolher os estrangeiros, as viúvas e órfãos e destinar parte do campo e das colheitas aos mais necessitados, e o uso dos cofres públicos. Para os gregos, a democracia era uma forma de governo – governo da maioria, praticada na Ágora. Aristóteles classifica as formas de governo e observa atentamente a realidade de cada uma. Em Roma, a questão se centrava na república em detrimento da democracia. A Idade Média é um período em que o Estado praticamente desaparece; o centro político é o feudo. A Renascença é a época do ressurgimento dos valores clássicos; examina-se a importância de Maquiavel como o apologista de um Estado unificado, laico e administrado pelo príncipe. Rousseau, como Voltaire e Montesquieu, lança as idéias que seriam adotadas pela Revolução Francesa, iniciando a democracia moderna, que terá na Comuna de Paris a participação de grandes parcelas da população, cujas reivindicações não se restringem apenas ao sufrágio e à forma republicana: suas bandeiras são econômicas e sociais. As idéias de Locke e Hobbes são também abordadas, para relacionar esses autores com o pensamento francês.O pensamento socialista, com Marx, Engels e os anarquistas, direciona-se para a emancipação da nascente classe proletária. É uma corrente humanista que se inclina para a maioria da sociedade: os produtores. Segundo o Manifesto de 1848, a liberdade e a igualdade só serão concretas realidades com a satisfação das necessidades, mediante a conquista do Estado e da democracia. Os ideais socialistas são colocados em prática na Revolução de 1917, que se inspira na formação dos sovietes e no exercício do poder democrático, nas idéias de Rousseau, na experiência da Revolução de 1789 e no curto período da Comuna. A crítica de Gramsci ao modelo soviético, que retoma o pensamento original marxiano e o adapta à sua atualidade, introduz as teses sobre bloco hegemônico, alianças políticas, o papel do intelectual orgânico e a importância da educação e da cultura popular. É a democracia dentro da revolução. Para os anarquistas, a experiência ocorre no curto verão da anarquia, durante a guerra civil espanhola: conselhos, federalismo, autonomias locais, coletivização da propriedade e gestão democrática. Com as duas guerras planetárias e a derrota do nazismo e fascismo, a democracia contemporânea tem por novos ideais a concretização dos direitos sociais e individuais, a participação na gestão e a deliberação constante sobre a gestão estatal e o seu controle. Quanto ao controle, ele existe desde os hebreus (ético), gregos (auditores) e romanos (censores); na Idade Média surgem as câmaras de contas e tornam-se normas conquistadas e adotadas nas Declarações de 1789 em diante. O controle contemporâneo é fruto da Revolução Francesa e o modelo francês mediante um Tribunal de Contas (1807) é adotado pelo Brasil com a república, embora no Brasil holandês existisse uma câmara de contas. A criação do Tribunal de Contas, a exposição de motivos de Ruy Barbosa e o decreto 966-A são a base histórica e jurídica do sistema de controle externo brasileiro. Os tipos de controle e as competências do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas, a peculiaridade federativa e a tese de que o controle externo é instituição democrática e republicana, destinada à realização da dignidade humana, concluem a dissertação, relacionando democracia, direitos humanos e controle como um processo histórico e dialético.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_PUC_RS:oai:meriva.pucrs.br:10923/2463 |
| Date | January 2007 |
| Creators | Scliar, Wremyr |
| Contributors | Facchini Neto, Eugênio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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