Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000396052-Texto+Parcial-0.pdf: 104796 bytes, checksum: 7af135f15a6489fea3eefbe310b5f8a2 (MD5) Previous issue date: 2007 / Democracy values can be found among peoples of ancient times. For the Hebrews, aspects such as justice and ethics, normative religious principles were present in every citizen way of life. They were based on memories from Egyptian slavery, on inequalities, slavery prohibition, on the acceptance of foreigners, widows, and orphans, as well as on giving out a share of the harvest to the needy ones and to the public welfare. For the Greeks, democracy was a type of government — the majority government, practiced in the Ágora. Aristotle classified the types of government and observed their realities attentively. In Rome, the issue was centered on the republic instead of democracy. The Middle Ages were a time when the State nearly disappears; the political core is the Feud. Renascence was when the classical values resuscitated; Maquiavel’s importance was examined as a contradictor of a laical, unified State, which was administered by the Prince. Rousseau, as well as Voltaire and Montesquieu introduced ideas which would be adopted by the French Revolution, the onset of modern democracy, which would have, in the Paris Commune, the participation of large portions of the population, whose claims were not only restricted to suffrage and the republican was. Their causes were social and economical. Locke and Hobbes’s ideas are also approached in an attempt to relate these authors to the French line of though. Socialist thought, with Marx, Engels and the anarquists, were directed towards the emancipation of the proletarian class. It is a humanist movement in favor of the majority of the society: the producers. Following the manifesto of 1848, liberty and equality will only become reality when necessities are fulfilled, through values such as State and democracy. Socialist ideals are put into practice in the 1917 revolution, which was inspired in the Soviets and in the democratic power, in Rousseau’s ideas, in the 1789 Revolution, and in the short lasting Commune. Gramsci’s criticisms to the Soviet model, which recovers and updates the orignal Marxism thought, introduces the thesis about the hegemonic movement, political alliances, the role of the organic intellectual, and lhe importance of education and popular culture. It is democracy within the Revolution. For the anarquists lhe experience takes place in the short summer during the Spanish civil war: advisory councils, federalism, local autonomies, propriety collectivization, and democratic management. With the two World Wars, and the defeat of the Nazism and Fascism, the ideals of the current democracy are the establishment of individual and social rights, the participation in the management and the continuous deliberation over the State and its control. The control has existed since the Hebrews (ethics), Greeks (auditing) and Romans (censors). The account chambers emerge in the Middle Ages and then become adopted norms from the 1789 Declarations on. The current control, a consequence of the French Revolution and the French model through a Court of Auditors (1809), is adopted in Brazil with the arousal of the Republic, even though there was once a Court of Auditors in the Dutch Brazil. The emergence of the Court of Auditors, Ruy Barbosa “Motive Exposure” and the 966 Decree- are the historical and juridical basis of the Brazilian external control system. The kinds of control, the Legislative Power and the Court of Auditors competencies, the federative particularity and the thesis that the external control is a democratic and republican institution, aimed at the fulfillment of the human dignity, wind up this dissertation, relating, democracy, human rights, and control as a dialectical and historical process. / Os valores da democracia encontram-se entre os povos da Antigüidade. Para os hebreus, a justiça e a ética, preceitos religiosos normativos, constituíam-se em um modo de vida abrangendo todas as camadas da população, baseados na lembrança da escravidão no Egito, as desigualdades, vedação da escravidão, acolher os estrangeiros, as viúvas e órfãos e destinar parte do campo e das colheitas aos mais necessitados, e o uso dos cofres públicos. Para os gregos, a democracia era uma forma de governo – governo da maioria, praticada na Ágora. Aristóteles classifica as formas de governo e observa atentamente a realidade de cada uma. Em Roma, a questão se centrava na república em detrimento da democracia. A Idade Média é um período em que o Estado praticamente desaparece; o centro político é o feudo. A Renascença é a época do ressurgimento dos valores clássicos; examina-se a importância de Maquiavel como o apologista de um Estado unificado, laico e administrado pelo príncipe. Rousseau, como Voltaire e Montesquieu, lança as idéias que seriam adotadas pela Revolução Francesa, iniciando a democracia moderna, que terá na Comuna de Paris a participação de grandes parcelas da população, cujas reivindicações não se restringem apenas ao sufrágio e à forma republicana: suas bandeiras são econômicas e sociais. As idéias de Locke e Hobbes são também abordadas, para relacionar esses autores com o pensamento francês.O pensamento socialista, com Marx, Engels e os anarquistas, direciona-se para a emancipação da nascente classe proletária. É uma corrente humanista que se inclina para a maioria da sociedade: os produtores. Segundo o Manifesto de 1848, a liberdade e a igualdade só serão concretas realidades com a satisfação das necessidades, mediante a conquista do Estado e da democracia. Os ideais socialistas são colocados em prática na Revolução de 1917, que se inspira na formação dos sovietes e no exercício do poder democrático, nas idéias de Rousseau, na experiência da Revolução de 1789 e no curto período da Comuna. A crítica de Gramsci ao modelo soviético, que retoma o pensamento original marxiano e o adapta à sua atualidade, introduz as teses sobre bloco hegemônico, alianças políticas, o papel do intelectual orgânico e a importância da educação e da cultura popular. É a democracia dentro da revolução. Para os anarquistas, a experiência ocorre no curto verão da anarquia, durante a guerra civil espanhola: conselhos, federalismo, autonomias locais, coletivização da propriedade e gestão democrática. Com as duas guerras planetárias e a derrota do nazismo e fascismo, a democracia contemporânea tem por novos ideais a concretização dos direitos sociais e individuais, a participação na gestão e a deliberação constante sobre a gestão estatal e o seu controle. Quanto ao controle, ele existe desde os hebreus (ético), gregos (auditores) e romanos (censores); na Idade Média surgem as câmaras de contas e tornam-se normas conquistadas e adotadas nas Declarações de 1789 em diante. O controle contemporâneo é fruto da Revolução Francesa e o modelo francês mediante um Tribunal de Contas (1807) é adotado pelo Brasil com a república, embora no Brasil holandês existisse uma câmara de contas. A criação do Tribunal de Contas, a exposição de motivos de Ruy Barbosa e o decreto 966-A são a base histórica e jurídica do sistema de controle externo brasileiro. Os tipos de controle e as competências do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas, a peculiaridade federativa e a tese de que o controle externo é instituição democrática e republicana, destinada à realização da dignidade humana, concluem a dissertação, relacionando democracia, direitos humanos e controle como um processo histórico e dialético.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000443169-Texto+Completo-0.pdf: 10651071 bytes, checksum: 09cbd4e87a0c6b144862fbfb23a32cb1 (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation analyses the media influence on introduction of transparency processes at Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) between 2008 and 2011. In order to achieve this purpose, first we present the concepts of public transparency and accountability according the literature. The focus is to show how the media acts as an agent of social responsiveness. After, we expose the political context and the institutional changes that occurred at TCE-RS during the period in analyses. The media view of this time is also focused. The objective is to show the context of the decision making moments regarding transparency. Then, we analyses four interviews made with the men who were president of TCE-RS during the period in focus. The interview intent is to reveal factors that influenced the introduction of transparency processes at TCE-RS. Our findings indicate that media played a key role at these institutional changes. / Esta dissertação analisa a influência da imprensa na adoção de mecanismos de transparência pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) entre 2008 e 2011. Para contextualizar o tema, são apresentados os conceitos de transparência pública e accountability, além de suas dimensões e vertentes. O objetivo é jogar luz sobre a atuação da mídia como agente de responsabilização social. Em um segundo momento, é realizado um apanhado histórico do surgimento e da consolidação dos tribunais de contas do país, especialmente no Rio Grande do Sul. Em seguida, são expostas a conjuntura política e as mudanças institucionais sofridas pelo TCE-RS no período estudado e a visão da imprensa sobre a instituição à época. A intenção é reconstituir o cenário existente nos momentos de tomada de decisão em relação à transparência. Por último, a partir de entrevistas com os presidentes que estiveram à frente da instituição no período enfocado, busca-se demonstrar os fatores que influenciaram a Corte no sentido de ampliar a transparência das suas ações e de instituir canais de comunicação com a sociedade. A pesquisa indica que a imprensa foi um dos fatores fundamentais nessa mudança institucional.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 396052.pdf: 104796 bytes, checksum: 7af135f15a6489fea3eefbe310b5f8a2 (MD5) Previous issue date: 2007-09-10 / Os valores da democracia encontram-se entre os povos da Antig?idade. Para os hebreus, a justi?a e a ?tica, preceitos religiosos normativos, constitu?am-se em um modo de vida abrangendo todas as camadas da popula??o, baseados na lembran?a da escravid?o no Egito, as desigualdades, veda??o da escravid?o, acolher os estrangeiros, as vi?vas e ?rf?os e destinar parte do campo e das colheitas aos mais necessitados, e o uso dos cofres p?blicos. Para os gregos, a democracia era uma forma de governo governo da maioria, praticada na ?gora. Arist?teles classifica as formas de governo e observa atentamente a realidade de cada uma. Em Roma, a quest?o se centrava na rep?blica em detrimento da democracia. A Idade M?dia ? um per?odo em que o Estado praticamente desaparece; o centro pol?tico ? o feudo. A Renascen?a ? a ?poca do ressurgimento dos valores cl?ssicos; examina-se a import?ncia de Maquiavel como o apologista de um Estado unificado, laico e administrado pelo pr?ncipe. Rousseau, como Voltaire e Montesquieu, lan?a as id?ias que seriam adotadas pela Revolu??o Francesa, iniciando a democracia moderna, que ter? na Comuna de Paris a participa??o de grandes parcelas da popula??o, cujas reivindica??es n?o se restringem apenas ao sufr?gio e ? forma republicana: suas bandeiras s?o econ?micas e sociais. As id?ias de Locke e Hobbes s?o tamb?m abordadas, para relacionar esses autores com o pensamento franc?s. O pensamento socialista, com Marx, Engels e os anarquistas, direciona-se para a emancipa??o da nascente classe prolet?ria. ? uma corrente humanista que se inclina para a maioria da sociedade: os produtores. Segundo o Manifesto de 1848, a liberdade e a igualdade s? ser?o concretas realidades com a satisfa??o das necessidades, mediante a conquista do Estado e da democracia. Os ideais socialistas s?o colocados em pr?tica na Revolu??o de 1917, que se inspira na forma??o dos sovietes e no exerc?cio do poder democr?tico, nas id?ias de Rousseau, na experi?ncia da Revolu??o de 1789 e no curto per?odo da Comuna. A cr?tica de Gramsci ao modelo sovi?tico, que retoma o pensamento original marxiano e o adapta ? sua atualidade, introduz as teses sobre bloco hegem?nico, alian?as pol?ticas, o papel do intelectual org?nico e a import?ncia da educa??o e da cultura popular. ? a democracia dentro da revolu??o. Para os anarquistas, a experi?ncia ocorre no curto ver?o da anarquia, durante a guerra civil espanhola: conselhos, federalismo, autonomias locais, coletiviza??o da propriedade e gest?o democr?tica. Com as duas guerras planet?rias e a derrota do nazismo e fascismo, a democracia contempor?nea tem por novos ideais a concretiza??o dos direitos sociais e individuais, a participa??o na gest?o e a delibera??o constante sobre a gest?o estatal e o seu controle. Quanto ao controle, ele existe desde os hebreus (?tico), gregos (auditores) e romanos (censores); na Idade M?dia surgem as c?maras de contas e tornam-se normas conquistadas e adotadas nas Declara??es de 1789 em diante. O controle contempor?neo ? fruto da Revolu??o Francesa e o modelo franc?s mediante um Tribunal de Contas (1807) ? adotado pelo Brasil com a rep?blica, embora no Brasil holand?s existisse uma c?mara de contas. A cria??o do Tribunal de Contas, a exposi??o de motivos de Ruy Barbosa e o decreto 966-A s?o a base hist?rica e jur?dica do sistema de controle externo brasileiro. Os tipos de controle e as compet?ncias do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas, a peculiaridade federativa e a tese de que o controle externo ? institui??o democr?tica e republicana, destinada ? realiza??o da dignidade humana, concluem a disserta??o, relacionando democracia, direitos humanos e controle como um processo hist?rico e dial?tico.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 443169.pdf: 10651071 bytes, checksum: 09cbd4e87a0c6b144862fbfb23a32cb1 (MD5) Previous issue date: 2012-07-30 / This dissertation analyses the media influence on introduction of transparency processes at Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) between 2008 and 2011. In order to achieve this purpose, first we present the concepts of public transparency and accountability according the literature. The focus is to show how the media acts as an agent of social responsiveness. After, we expose the political context and the institutional changes that occurred at TCE-RS during the period in analyses. The media view of this time is also focused. The objective is to show the context of the decision making moments regarding transparency. Then, we analyses four interviews made with the men who were president of TCE-RS during the period in focus. The interview intent is to reveal factors that influenced the introduction of transparency processes at TCE-RS. Our findings indicate that media played a key role at these institutional changes. / Esta disserta??o analisa a influ?ncia da imprensa na ado??o de mecanismos de transpar?ncia pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) entre 2008 e 2011. Para contextualizar o tema, s?o apresentados os conceitos de transpar?ncia p?blica e accountability, al?m de suas dimens?es e vertentes. O objetivo ? jogar luz sobre a atua??o da m?dia como agente de responsabiliza??o social. Em um segundo momento, ? realizado um apanhado hist?rico do surgimento e da consolida??o dos tribunais de contas do pa?s, especialmente no Rio Grande do Sul. Em seguida, s?o expostas a conjuntura pol?tica e as mudan?as institucionais sofridas pelo TCE-RS no per?odo estudado e a vis?o da imprensa sobre a institui??o ? ?poca. A inten??o ? reconstituir o cen?rio existente nos momentos de tomada de decis?o em rela??o ? transpar?ncia. Por ?ltimo, a partir de entrevistas com os presidentes que estiveram ? frente da institui??o no per?odo enfocado, busca-se demonstrar os fatores que influenciaram a Corte no sentido de ampliar a transpar?ncia das suas a??es e de instituir canais de comunica??o com a sociedade. A pesquisa indica que a imprensa foi um dos fatores fundamentais nessa mudan?a institucional.