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Previous issue date: 2016-03-18 / The presented thesis is engaged in the principle of dynamic
cohesion in Urban Law and order to identify its legal content. The doctrine
attributed to the dynamic cohesion nature of autonomous legal principle and
content that approaches the system concept itself. Based on the Law General
Theory, we start from the analysis of the meaning of the expressions legal
principle and legal system. Then move on to the study of the principles of
planning and social function of property , we consider fundamental to the
identification of Brazilian Urban Law, in order to relate them, especially the
principle of planning, to dynamic cohesion. Finally, from the constitutional and
infra-constitutional legal norms of urban policy, we will make a proposal of
content to be assigned to the principle of dynamic cohesion / A tese apresentada tem por objeto o princípio da coesão
dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu
conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão dinâmica a natureza de princípio
jurídico autônomo e conteúdo que se aproxima do próprio conceito de sistema.
Com base na Teoria Geral do Direito, partiremos da análise do significado das
expressões princípio jurídico e sistema jurídico. Em seguida, passaremos ao
estudo dos princípios do planejamento e função social da propriedade, que
consideramos fundamentais à identificação do Direito Urbanístico brasileiro,
com vistas a relacioná-los, especialmente o princípio do planejamento, à
coesão dinâmica. Por fim, a partir das normas jurídicas constitucionais e
infraconstitucionais sobre política urbana, faremos uma proposta de conteúdo a
ser atribuído ao princípio da coesão dinâmica
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/7093 |
| Date | 18 March 2016 |
| Creators | Silva, Júlia Maria Plenamente |
| Contributors | Cammarosano, Márcio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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