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Previous issue date: 2018-02-19 / A pesquisa apresentada nessa dissertação aborda o conflito socioambiental desenvolvido na
Chapada do Apodi, estado do Rio Grande do Norte. O referido conflito surge a partir da
resistência dos agricultores da Chapada do Apodi contra a implantação do Perímetro Irrigado
Santa Cruz do Apodi, através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS.
Desse modo, tem como objetivo geral analisar o conflito socioambiental desenvolvido na
Chapada do Apodi/RN e suas consequências. Para tanto, parte dos seguintes objetivos
específicos: investigar os fatores que contribuíram para o desenvolvimento desse conflito
socioambiental; identificar os atores sociais e recursos ambientais envolvidos; identificar os
interesses e reivindicações do Movimento de Resistência com relação aos recursos naturais e
ao território; verificar se houve alguma violação aos direitos dos agricultores e ao meio
ambiente, em virtude da implantação do perímetro irrigado. Os procedimentos metodológicos
utilizados foram a pesquisa documental, por meio da qual foram analisados documentos
referentes ao perímetro irrigado e ao Movimento de Resistência, e a pesquisa de campo,
através de entrevistas, abertas e semiestruturadas, por amostragem, com os atores sociais
envolvidos. A análise de dados demonstrou que esse conflito socioambiental possui
dimensões políticas, sociais, jurídicas e ambientais, e que além de representar uma disputa
entre dois modelos de produção agrícola, a agricultura familiar de base agroecologia e o
agronegócio, compreende também uma luta pela defesa daquele território e a garantia do
direito à agua, algo que acaba gerando reflexos em âmbito estadual, tendo em vista os fins a
que são destinados os recursos hídricos da Barragem de Santa Cruz e do Aquífero Jandaíra.
Além disso, evidenciou a necessidade de se iniciar uma discussão sobre o direito ao território
social, ou seja, o direito dos povos e comunidades que mantém relações de afetividade com o
espaço onde vivem, de permanecerem nesse ambiente biofísico, haja vista a simbologia,
tradição e memória coletiva que esse lugar possui. Nesse sentido, percebeu-se que a
implantação de grandes projetos tende a ocasionar conflitos e violações de direitos, que
poderiam a vir ser, pelo menos, minimizados a partir da consulta prévia e participação social. / The research presented in this dissertation aboard the socio-environmental conflict developed
in the Apodi Tableland, Rio Grande do Norte state. This conflict start from the resistance of
the farmers in the tableland of Apodi against the implantation of the Irrigate Perimeter of
Santa Cruz do Apodi, through the National Department of works against the drought. In This
way, has as general objective analyze the socio-environmental developed in the Tableland of
Apodi, Rio Grande do Norte state and his consequences. For so, part of the follow specific
objective: investigate the factors that contribute to the development of this conflict; identify
the social actors and the environmental resource involved; identify the interest and claims of
de Resistance Movement in relation with the natural resource and to the territory; verify if has
been any violation to the Rights of the farmers and of the environment, in virtue of the
implantation of the irrigate perimeter. The methodological procedures used were the
documentary research, through were analyzed documents referring to the irrigated perimeter
and the Resistance Movement, and the field research, through open and semi-structured
interviews by sampling the social actors involved. The data analysis demonstrate that this
socio-environmental conflict possess social, political, juridical and environmental dimension,
and more than represent a dispute between two model of agricultural production, the
agroecological family agriculture and the agribusiness, comprehend so the fight for the
defense of that territory and the warranty of the Right to the water, something that ends
generate reflex in the state base, considering the purposes for which the water resources of the
Santa Cruz Dam and the Jandaíra Aquifer are destined. Also has been noticed the necessity of
start a debate about the Right to the social territory, in other words, the Right of the people
and community that keep relation of affectivity with the space where their live, of to stay in
this biophysical environment, given the symbolism, tradition and collective memory that this
place possesses. In this sense, it was noticed that the implantation of big projects tends to
cause conflicts and violations of Rights which could be minimized through the preview
consultation and social participation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/25520 |
| Date | 19 February 2018 |
| Creators | Pinto, Maria do Socorro Diógenes |
| Contributors | 26154463472, Souza, Cimone Rozendo de, 85911283972, Valença, Daniel Araújo, 04544131499, Miller, Francisca de Souza |
| Publisher | PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA, UFRN, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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