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Previous issue date: 2011-07-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work had the intention to understand the mental disorders in political
discussions focused on the health of the worker and the inclusion of this diagnostic
category as a group of disease caused or triggered by conditions and labor relations.
The proposal is based on theoretical and methodological perspective in the Social
Discursive Psychology constructionist strand where the research assumes that
knowledge is a collective enterprise, and thus a social practice.
The theme of mental disorders in a professional context is an old subject in
specialized literature, it is possible to find texts were mental disorders such as
depression resulting from the use of substances harmful to health, were described in
Ancient times. We can also find studies on mental disorders in the 1950s in France
on the neurosis of the telephone. However, in Brazil, mental disorders were
recognized as a group of diseases related to work only in 1999 by Decree 3048,
which were divided in a set of 12 diagnostic categories and their etiologic agents or
risk factors of occupational origin.
It is argued that the inclusion of mental disorders and work-related illness
stems from a confluence of factors which have allowed the expansion of the concept
of health, seen not only as the absence of disease. Another important fact were the
advances around the social prejudice against the subject of mental disorders and
refining ways to recognize the causal connection based on the methodology of the
Nexus Technical Epidemiological Welfare (NTEP), implemented by Social Security in
2007 for granting welfare benefits.
The entry of mental disorders in policies on workers' health was examined
considering the difficulties in recognizing the link between work and disease from the
perspective of the three Conferences National Occupational Health. The debate
about mental disorders was included on the agenda for health policy geared to the
employee specifically in the 2nd CSNT held in 1994, and discussed that the
difficulties of this recognition by both unionists and workers, were related to the
peculiar characteristics of mental illnesses viewed as a source of individual illness
and not as a consequence of the conditions and labor relations. Such a conception of
individual determinants of mental disorders permeated the difficulties of recognizing
the causal relationship, understood as the object of disputes and set of interests
among the actors involved in the recognition of this issue as a work related disease,
taken here as forms of regulation by biopower / Este trabalho teve por foco entender os transtornos mentais nas discussões
políticas voltadas à saúde do trabalhador e a inclusão dessa categoria diagnóstica
como um grupo de doença decorrente ou desencadeada pelas condições e relações
de trabalho. A proposta se fundamenta na perspectiva teórico-metodológica da
Psicologia Social Discursiva na vertente construcionista em que as pesquisas
assumem que o conhecimento é um empreendimento coletivo, e, portanto, uma
prática social.
A temática dos transtornos mentais no âmbito profissional é assunto antigo na
literatura especializada, sendo possível localizar textos em que patologias mentais,
como a depressão decorrente do manuseio de substâncias nocivas à saúde, foram
descritas na Antiguidade. Também podem ser localizados estudos sobre os
transtornos mentais na década de 1950 na França sobre a neurose das telefonistas.
Entretanto, no Brasil, os transtornos mentais foram reconhecidos como um grupo de
doenças relacionadas ao trabalho somente em 1999, pelo Decreto 3.048, em que
foram discriminados um conjunto de 12 categorias diagnósticas e seus respectivos
agentes etiológicos ou fatores de risco de origem ocupacional.
Argumenta-se que a inclusão dos transtornos mentais como doença
relacionada ao trabalho decorre da confluência de fatores que propiciaram a
ampliação da noção de saúde, vista não apenas como ausência de doença; dos
avanços sociais em torno do preconceito em relação à temática dos transtornos
mentais e do aprimoramento das formas de reconhecimento do nexo causal a partir
da metodologia do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), implantado
pela Previdência Social em 2007 para a concessão dos benefícios previdenciários.
A entrada dos transtornos mentais nas políticas voltadas à saúde dos
trabalhadores foi analisada considerando as dificuldades em se reconhecer o nexo
entre trabalho e a doença na perspectiva das três Conferencias Nacionais de Saúde
do Trabalhador (CNST). O debate sobre os transtornos mentais foi incluído na
agenda política de saúde voltada ao trabalhador especificamente na 2ª CSNT,
realizada em 1994, sendo discutido que as dificuldades desse reconhecimento tanto
pelos sindicalistas quanto pelos próprios trabalhadores relacionavam-se às
características peculiares das doenças mentais vistas como forma de adoecimento e
de origem exclusivamente individual e não como decorrente das condições e
relações de trabalho. Tal concepção sobre determinantes individuais dos transtornos
mentais permeavam as dificuldades do reconhecimento do nexo causal, entendidos
como objeto de disputas e jogo de interesses entre os atores envolvidos no processo
de reconhecimento desta temática como doença relacionada ao trabalho, tomados
neste estudo como formas de regulação pelo biopoder
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/16932 |
| Date | 01 July 2011 |
| Creators | Silva, Rafaela Aparecida Cocchiola |
| Contributors | Spink, Mary Jane Paris |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Psicologia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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