Projeções dos eventos severos/extremos relacionados às mudanças climáticas têm sido cada vez mais socialmente debatidas e servido de subsídio para a intensificação das discussões e compromissos multilaterais no âmbito das Conferências das Partes (COPs). Como desdobramento disso, aumenta o número de países que, ao nível nacional, se dedicam à construção de políticas públicas para lidar preparativamente com os eventos projetados, os quais, em muitos casos, já estão ocorrendo. Inseridos de forma subordinada no âmbito dessas discussões multilaterais estão os países denominados pelas Nações Unidas como \"Menos Avançados\", assim classificados por possuírem limitadas capacidades institucionais para diagnosticar e lidar com essas situações adversas. Tais países têm sido contemplados por meio de diferentes programas com fundos ambientais para auxiliá-los na elaboração e implementação de seus respectivos Planos Nacionais de Adaptação às Mudanças do Clima (PANA/NAPA, este último na sua sigla em inglês). O presente estudo teve como objetivo analisar a dimensão sociopolítica da construção do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima (PANA) da Guiné-Bissau. Através de uma perspectiva sociológica, problematizamos aspectos da lógica operativa, de caráter sociopolítico, através dos quais o Estado guineense se constitui e estabelece sua interlocução, de um lado, na arena multilateral de COPs e, de outro, junto aos seus povos constituintes quando estes vivenciam os desastres ditos \"naturais\". Tendo como base o processo histórico que forjou um Estado nacional socialmente excludente, fez-se uma análise transescalar de três níveis das relações de poder, a saber: o que considera a posição do Estado guineense frente às forças multilaterais de desenvolvimento e do ambiente; o que demarca as características da interação do Estado com as ONGs e demais parceiros que auxiliam na consecução das políticas socioambientais; e, por fim, o nível local, onde as comunidades sofrem os reflexos e as injunções dos níveis superiores por meio de embates e alianças. Para a realização da pesquisa, adotamos três procedimentos qualitativos básicos, a saber: um levantamento bibliográfico, um levantamento documental e a pesquisa de campo. / Prognostics of severe and extreme events related to climate change have been increasingly socially debated and supported the multilateral discussions and commitments in UNFCCC Conferences of the Parties (COPs). Subsequently, it has increased the number of countries that, on national level, dedicate themselves to the task of building public policies to cope with the predicted events, which are often considered to be already in course. In the multilateral discussions, inserted, but in a subordinate way, are the \"Least Developed Countries\", as denominated by the United Nations, so classified for having limited institutional capacity to diagnose and manage adverse conditions. Such countries have been granted with environmental support from different programs to assist in the preparation and implementation of the National Adaptation Programmes of Action (NAPA). This study has the objective of analysing the socio-political dimension of the construction of the National Adaptation Programme of Action of Guinea-Bissau. From a sociological perspective, it is discussed aspects of the operative logic, of socio-political character, which the Guinean state is built on and establishes its interactions, in one side, with the multilateral arena of COPs, and, on the other, with its own peoples when they experience the so-called \"natural\" disasters. From the foundations of the historical process that led to a socially excluding national state, this study makes a cross-scale analysis of three levels of power relations, namely: (a) one that considers the position of Guinea-Bissau when facing multilateral forces of economic and environmental development; (b) one that delimits the characteristic of the interaction between the national state and the NGOs and additional partners which assist in the planning/implementation of socioenvironmental policies; (c) the one in the local level, where the communities suffer the consequences and impositions from superior levels, by means of conflicts and alliances. This research has adopted three qualitative research methods: bibliographic research, documentary research, and field research.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-15022017-093402 |
| Date | 30 November 2016 |
| Creators | Santy, Boaventura Rodrigues Vaz Horta |
| Contributors | Valencio, Norma Felicidade Lopes da Silva |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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