Este trabalho tem por objeto a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. De início, o tema é enfocado da maneira tradicional, reunindo a dogmática sobre a matéria, a fim de delimitar os pressupostos clássicos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Em seguida, acrescenta-se um componente novo, ainda pouco utilizado na seara jurídica, qual seja, a jurimetria ou empirical legal studies. Por meio dessa técnica foi possível quantificar estatisticamente as principais hipóteses em que a jurisprudência brasileira atual diverge da dogmática clássica. A análise das razões que conduziram a essa divergência permitiu identificar a formação de uma nova modalidade de desconsideração da personalidade jurídica, com pressupostos e forma de aplicação diversos da teoria clássica. Convencionou-se chamar esta nova variante de desconsideração contemporânea. Deste ponto em diante o estudo se dedica a compreender como funciona a desconsideração contemporânea, a partir do modo como ela vem sendo concretamente aplicada pelos tribunais brasileiros. Além de identificar suas principais características, buscou-se sempre compará-las com as da modalidade clássica, de forma a evidenciar suas semelhanças e principais diferenças. Isto permitiu construir pressupostos a serem observados para uma aplicação mais técnica e precisa dessa nova modalidade de desconsideração da personalidade jurídica. / The object of this work is the theory of the disregard doctrine. In the beginning, the theme is traditionally focused, gathering the dogmatic about the topic, in order to delimitate the classic assumptions of the disregard doctrine. Next, a new component is added, still poorly used in the juridical sphere, which is, jurimetrics or empirical legal studies. Through this technique it was possible to statistic quantify the main hypotheses in which the current Brazilian jurisprudence diverges from the classic dogmatic. The analysis of the reasons which conducted to such divergence made it possible to identify the formation of a new disregard doctrine modality, with assumptions and forms of application differ from the classic theory. It became conventional to name this new variant contemporary disregard. From this point on the study dedicates itself to comprehend how the contemporary disregard works, from the way it has been concretely applied by the Brazilian courts. More than only identifying its main characteristics, the work always tried to compare them with the classic modality. This comparison allowed to build assumptions to be observed for a more technical and precise application of this new modality of the disregard doctrine.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-27082013-112343 |
| Date | 08 February 2013 |
| Creators | Parentoni, Leonardo Netto |
| Contributors | Lucca, Newton de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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