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Previous issue date: 2016 / O presente trabalho aborda os recentes avan?os tecnol?gicos e o crescente progresso cient?fico, como respons?veis por in?meras transforma??es nas diversas ?reas do conhecimento humano, sobretudo, nas pesquisas da sa?de. Enumera suas implica??es sociais, ambientais, ?ticas e jur?dicas, seus benef?cios e malef?cios. Para tanto, identifica as fases de desenvolvimento hist?rico da bio?tica, desenvolve uma reflex?o sobre sua teoriza??o, sistematiza seus princ?pios, tece considera??es sobre a hist?ria e teoria dos direitos humanos e descreve sua atua??o no cen?rio nacional. Introduz a disciplina jur?dica do biodireito, seus conceitos e aplica??o, reflete sobre seu car?ter transdisciplinar e analisa a lei de biosseguran?a. Assim, tem-se que seu objetivo geral caracteriza-se por verificar quais as contribui??es da bio?tica e dos direitos humanos para a forma??o do biodireito brasileiro, na p?s-modernidade. O presente estudo, caracterizado por uma pesquisa qualitativa, bibliogr?fica e eminentemente documental, obteve como resultados a constata??o de que o biodireito brasileiro ? uma deriva??o jur?dica da bio?tica e que a Constitui??o Federal de 1988 decorreu diretamente dos princ?pios descritos nas declara??es internacionais de direitos humanos, que embasaram as normas jur?dicas de prote??o ? vida, delineadas no biodireito. Observou-se tamb?m a indissoci?vel rela??o entre a tr?ade de disciplinas mencionadas, como balizadoras dos aspectos decorrentes da experimenta??o cient?fica. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Tecnologia, Sa?de e Sociedade, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / This present work deals with the new technological advances as well as with the scientific growing progress as responsible for many transformations on different human knowledge areas, especially on health researches. It enumerates its social, environmental, ethics and juridical implications, its benefits and detriments. Therefore, it identifies the bioethics development phases, it develops a reflection about its theorization, systematizes its principles, making considerations about human rights theory and history and finally, it describes its role into the national scenario. It introduces biolaw legal discipline, its concepts and application, making a reflection about its transdisciplinarity character and analyses the biosecurity law. Thus, the main goal of the present work was to verify bioethics and human rights contributions to Brazilian biolaw constitution, on post modernity. The present study is characterized by a qualitative research, as well as bibliographic and eminently documentary one and it had as results, the finding that Brazilian biolaw is a bioethic legal derivation and that 1988 Federal Constitution took place from the described principles of human rights international statements, which served as based to legal rules concerned to life protection, outlined on biolaw. It was also observed the inseparable relation among the triple mentioned subjects, responsible for marking out all the aspects due to scientific experimentation.
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:acervo.ufvjm.edu.br/jspui:1/1673 |
Date | 13 July 2016 |
Creators | Brant, Frederico Andrade |
Contributors | Magalh?es, Ant?nio de P?dua, Santos, Am?dis Germano dos, Amaral, Ant?nio Carlos Victor, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Magalh?es, Ant?nio de P?dua |
Publisher | UFVJM |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | English |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
Source | reponame:Repositório Institucional da UFVJM, instname:Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, instacron:UFVJM |
Rights | A concess?o da licen?a deste item refere-se ao ? termo de autoriza??o impresso assinado pelo autor, assim como na licen?a Creative Commons, com as seguintes condi??es: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publica??o, autorizo a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o IBICT a disponibilizar por meio de seus reposit?rios, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei n? 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permiss?es assinaladas, para fins de leitura, impress?o e/ou download, a t?tulo de divulga??o da produ??o cient?fica brasileira, e preserva??o, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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