Trata-se de um estudo do tipo qualitativo, sobre as ações experienciadas pela equipe de enfermagem no cotidiano da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal), tendo como objetivo apreender os aspectos éticos implícitos nas ações experienciadas pelos profissionais de enfermagem ao cuidar do recém-nascido (RN). Foram utilizados como referencial teórico-filosófico alguns autores renomados como: Mehry, Pegoraro, Pessini, entre outros. A abordagem metodológica aplicada no estudo foi a fenomenologia sociológica de Alfred Schutz, buscando, na intencionalidade das ações de enfermagem, a motivação que sustenta este cuidar. A aproximação face a face aos sujeitos do estudo deu-se solicitando o seguinte: Fale-me sobre a sua experiência ao cuidar de um RN no cotidiano da UTI. Para alcançar o objetivo proposto, utilizei as questões orientadoras da entrevista fenomenológica: O que você tem em vista ao cuidar do RN na UTI? Em relação à ética, o que você pensa ao cuidar do RN? As entrevistas foram realizadas com 16 profissionais da equipe de enfermagem da UTI de uma Maternidade Pública do Município do Rio de Janeiro, escolhidos de forma aleatória. Foram respeitados os critérios estabelecidos pela Resolução n 196/96, garantindo a privacidade e o anonimato dos entrevistados, bem como aprovação do estudo pelo comitê de ética em pesquisa. A partir da análise das falas emergiram três categorias, que possibilitaram a apreensão dos aspectos éticos das ações de enfermagem na UTI como um típico. Esses profissionais têm em vista realizar o melhor cuidado desejando a cura e a alta do RN, apoiando-se na tecnologia para valorizar a perspectiva humana do cuidado na UTI e na possibilidade de agir com ética. Na realidade pesquisada, a tecnologia manifestou-se de maneira positiva no projeto intencional dos profissionais, mostrando uma enfermagem que acredita estar fazendo o seu melhor, envolvida com as questões éticas e humanas. A apreensão do típico da ação e compreensão do cotidiano da equipe de enfermagem permitirá uma avaliação crítica e reflexiva sobre a adequação da tecnologia no cuidado neonatal, bem como a adoção de medidas e estratégias que valorizem e respeitem a vida humana em toda a sua dimensão. Ratifica a sensibilidade, intuição e percepção do cuidador, propiciando um cuidado individualizado e personalizado ao RN e sua família. Além disso, contribui para se repensar novas maneiras de cuidar, utilizando a arte e a criatividade na adequação e humanização das tecnologias. / This is a qualitative study about experienced actions in the daily routine of the Neonatal Intensive Care Unit (NICU) by the nursing staff. It aims to understand implicit ethical aspects in experienced actions of nurses concerning the newborn care. Mehry. Pegoraro, Pessini and others renowned authors were used as theoretical and philosophical reference. The sociological phenomenology of Alfred Schutz was the methodological approach of the study as it seeks the motivation that confirms this care by the intention of nursing actions. The face-to-face approach to people of this study asked the following: Tell me about your experience in taking care of newborns in a NICU routine? Guiding questions of the phenomenological interview were used to achieve the proposed objective: What do you have in mind about taking care of newborns in a NICU? What do you think about when taking care of a newborn in relation to ethics? Sixteen professionals chosen at random of the nursing staff of a public hospital in the city of Rio de Janeiro carried the interviews out. The established criteria of the 196/96 resolution ensured the privacy and anonymity of the respondents and approves the study by the ethics committee on research. Three categories emerged from the analysis of the discourse and they allowed the understanding of ethical aspects of typical actions of the nursing staff in an Intensive Care Unit. These professionals aims to achieve the best care as they wants the newborn left the hospital well. So, they rely on technology in order to value the human perspective of care in the NICU and the ability to act ethically. The research proved that technology is a positive instrument in the intentional design of the nursing staff as it shows professionals who believe that ethical and human aspects help them to do their best. To better understand typical actions and the routine of the nursing staff will enable a critical and reflective evaluation about the appropriateness of technology in the neonatal care as well as the adoption of measures and strategies for the value and the respect of the human life entirely. Ratification of the sensitiveness, intuition and perception of the caregiver provides an individualized and personal care to the newborn and its family. Moreover, it contributes to rethink new ways of care by using art and creativity in adapting and humanizing technologies.

Submitted by Raniere Barreto (raniere.barros@ufvjm.edu.br) on 2018-05-10T17:43:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) frederico_andrade_brant.pdf: 1198902 bytes, checksum: c9a41bf0fb860c2262e228dc6bd63ebe (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-05-14T14:43:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) frederico_andrade_brant.pdf: 1198902 bytes, checksum: c9a41bf0fb860c2262e228dc6bd63ebe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T14:43:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) frederico_andrade_brant.pdf: 1198902 bytes, checksum: c9a41bf0fb860c2262e228dc6bd63ebe (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho aborda os recentes avan?os tecnol?gicos e o crescente progresso cient?fico, como respons?veis por in?meras transforma??es nas diversas ?reas do conhecimento humano, sobretudo, nas pesquisas da sa?de. Enumera suas implica??es sociais, ambientais, ?ticas e jur?dicas, seus benef?cios e malef?cios. Para tanto, identifica as fases de desenvolvimento hist?rico da bio?tica, desenvolve uma reflex?o sobre sua teoriza??o, sistematiza seus princ?pios, tece considera??es sobre a hist?ria e teoria dos direitos humanos e descreve sua atua??o no cen?rio nacional. Introduz a disciplina jur?dica do biodireito, seus conceitos e aplica??o, reflete sobre seu car?ter transdisciplinar e analisa a lei de biosseguran?a. Assim, tem-se que seu objetivo geral caracteriza-se por verificar quais as contribui??es da bio?tica e dos direitos humanos para a forma??o do biodireito brasileiro, na p?s-modernidade. O presente estudo, caracterizado por uma pesquisa qualitativa, bibliogr?fica e eminentemente documental, obteve como resultados a constata??o de que o biodireito brasileiro ? uma deriva??o jur?dica da bio?tica e que a Constitui??o Federal de 1988 decorreu diretamente dos princ?pios descritos nas declara??es internacionais de direitos humanos, que embasaram as normas jur?dicas de prote??o ? vida, delineadas no biodireito. Observou-se tamb?m a indissoci?vel rela??o entre a tr?ade de disciplinas mencionadas, como balizadoras dos aspectos decorrentes da experimenta??o cient?fica. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Tecnologia, Sa?de e Sociedade, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / This present work deals with the new technological advances as well as with the scientific growing progress as responsible for many transformations on different human knowledge areas, especially on health researches. It enumerates its social, environmental, ethics and juridical implications, its benefits and detriments. Therefore, it identifies the bioethics development phases, it develops a reflection about its theorization, systematizes its principles, making considerations about human rights theory and history and finally, it describes its role into the national scenario. It introduces biolaw legal discipline, its concepts and application, making a reflection about its transdisciplinarity character and analyses the biosecurity law. Thus, the main goal of the present work was to verify bioethics and human rights contributions to Brazilian biolaw constitution, on post modernity. The present study is characterized by a qualitative research, as well as bibliographic and eminently documentary one and it had as results, the finding that Brazilian biolaw is a bioethic legal derivation and that 1988 Federal Constitution took place from the described principles of human rights international statements, which served as based to legal rules concerned to life protection, outlined on biolaw. It was also observed the inseparable relation among the triple mentioned subjects, responsible for marking out all the aspects due to scientific experimentation.

Trata-se de um estudo do tipo qualitativo, sobre as ações experienciadas pela equipe de enfermagem no cotidiano da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal), tendo como objetivo apreender os aspectos éticos implícitos nas ações experienciadas pelos profissionais de enfermagem ao cuidar do recém-nascido (RN). Foram utilizados como referencial teórico-filosófico alguns autores renomados como: Mehry, Pegoraro, Pessini, entre outros. A abordagem metodológica aplicada no estudo foi a fenomenologia sociológica de Alfred Schutz, buscando, na intencionalidade das ações de enfermagem, a motivação que sustenta este cuidar. A aproximação face a face aos sujeitos do estudo deu-se solicitando o seguinte: Fale-me sobre a sua experiência ao cuidar de um RN no cotidiano da UTI. Para alcançar o objetivo proposto, utilizei as questões orientadoras da entrevista fenomenológica: O que você tem em vista ao cuidar do RN na UTI? Em relação à ética, o que você pensa ao cuidar do RN? As entrevistas foram realizadas com 16 profissionais da equipe de enfermagem da UTI de uma Maternidade Pública do Município do Rio de Janeiro, escolhidos de forma aleatória. Foram respeitados os critérios estabelecidos pela Resolução n 196/96, garantindo a privacidade e o anonimato dos entrevistados, bem como aprovação do estudo pelo comitê de ética em pesquisa. A partir da análise das falas emergiram três categorias, que possibilitaram a apreensão dos aspectos éticos das ações de enfermagem na UTI como um típico. Esses profissionais têm em vista realizar o melhor cuidado desejando a cura e a alta do RN, apoiando-se na tecnologia para valorizar a perspectiva humana do cuidado na UTI e na possibilidade de agir com ética. Na realidade pesquisada, a tecnologia manifestou-se de maneira positiva no projeto intencional dos profissionais, mostrando uma enfermagem que acredita estar fazendo o seu melhor, envolvida com as questões éticas e humanas. A apreensão do típico da ação e compreensão do cotidiano da equipe de enfermagem permitirá uma avaliação crítica e reflexiva sobre a adequação da tecnologia no cuidado neonatal, bem como a adoção de medidas e estratégias que valorizem e respeitem a vida humana em toda a sua dimensão. Ratifica a sensibilidade, intuição e percepção do cuidador, propiciando um cuidado individualizado e personalizado ao RN e sua família. Além disso, contribui para se repensar novas maneiras de cuidar, utilizando a arte e a criatividade na adequação e humanização das tecnologias. / This is a qualitative study about experienced actions in the daily routine of the Neonatal Intensive Care Unit (NICU) by the nursing staff. It aims to understand implicit ethical aspects in experienced actions of nurses concerning the newborn care. Mehry. Pegoraro, Pessini and others renowned authors were used as theoretical and philosophical reference. The sociological phenomenology of Alfred Schutz was the methodological approach of the study as it seeks the motivation that confirms this care by the intention of nursing actions. The face-to-face approach to people of this study asked the following: Tell me about your experience in taking care of newborns in a NICU routine? Guiding questions of the phenomenological interview were used to achieve the proposed objective: What do you have in mind about taking care of newborns in a NICU? What do you think about when taking care of a newborn in relation to ethics? Sixteen professionals chosen at random of the nursing staff of a public hospital in the city of Rio de Janeiro carried the interviews out. The established criteria of the 196/96 resolution ensured the privacy and anonymity of the respondents and approves the study by the ethics committee on research. Three categories emerged from the analysis of the discourse and they allowed the understanding of ethical aspects of typical actions of the nursing staff in an Intensive Care Unit. These professionals aims to achieve the best care as they wants the newborn left the hospital well. So, they rely on technology in order to value the human perspective of care in the NICU and the ability to act ethically. The research proved that technology is a positive instrument in the intentional design of the nursing staff as it shows professionals who believe that ethical and human aspects help them to do their best. To better understand typical actions and the routine of the nursing staff will enable a critical and reflective evaluation about the appropriateness of technology in the neonatal care as well as the adoption of measures and strategies for the value and the respect of the human life entirely. Ratification of the sensitiveness, intuition and perception of the caregiver provides an individualized and personal care to the newborn and its family. Moreover, it contributes to rethink new ways of care by using art and creativity in adapting and humanizing technologies.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-10-14T17:00:20Z No. of bitstreams: 1 Lucia Virgina Barbosa.pdf: 602909 bytes, checksum: d3b1f30dba430c073f1056af3136feb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T17:00:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucia Virgina Barbosa.pdf: 602909 bytes, checksum: d3b1f30dba430c073f1056af3136feb6 (MD5) Previous issue date: 2010-02-02 / Currently, professions that deal with animals are passing through a center transformation to achieve appreciation of well-being and thus it is essential that Veterinarians and Zootecnist learn during their graduation years the conceptual foundations on animal welfare and its main applications. The objective of this research was to study the profile of dogs and cats companion in the Veterinary Hospital of the Department of Veterinary Medicine in the Federal Rural University of Pernambuco, investigating their knowledge of animal welfare, as well as teachers, researchers and veterinary medicine students developing research and practical sessions with live animals in that institution. A descriptive study of qualitative and quantitative nature was performed in which the companions, answered a semi-structured questionnaire, divided into two sections with 32 questions, whereas the teachers, researchers and students questionnaire was divided into three sections and had a total of 26 questions. When the companions data was analyzed together and considering the highest percentage in each category, it was found that: the tutor is who takes the animal to the Veterinary Hospital,which are especially females, aged 26 to 51 years old, married, living in home in Recife and with high school education, most of the animals are dogs, aged between 19 and 95 months old, male and mixed breed. Tutors take them to veterinarians at least once a year, vaccinate, vermicide, feed and change the water once a day, provide space for animals to exercise, clean the environment and consider important that they express their feelings. Considering animal welfare, the tutors know the meaning of the term and the purpose of a pet, that they feel pain, but ignore mutilating surgery. In the academic community, everyone knows about animal welfare, the universal declaration of animal rights and alternative methods and what is a sentient being, but unknown: the theory of 3Rs (researchers); the five freedoms and the right to excuse (teachers), and the ethics committee on animal use, the five freedoms, the theory of 3Rs and the right to excuse (students). It is concluded that the conceptual knowledge on animal welfare of tutors is precarious, but that the health management practices adopted bythem reflect a satisfactory agreement with the recommendation on animal welfare, and thatthe academic community needs more information about the theme so they can develop educational activities and/or research in the improvement of maintenance and handling of animals. / Atualmente, as profissões que lidam com animais passam por uma transformação para atender a valorização do seu bem-estar e desta forma, é essencial que Médicos Veterinários e Zootecnistas aprendam, durante a graduação, as bases conceituais do bem-estar animal e suas principais aplicações. Objetivou-se estudar o perfil do acompanhante de cães e gatos atendidos no Hospital Veterinário do Departamento de Medicina Veterinária da Universidade Federal Rural de Pernambuco, investigando seu conhecimento sobre bem-estar animal, assim como o de professores, pesquisadores e alunos do curso de graduação em Medicina Veterinária que desenvolvam pesquisas ou aulas práticas com animais vivos nesta instituição. Para tanto, foi realizado um estudo descritivo, de natureza qualitativa e quantitativa no qual os acompanhantes dos animais, responderam a um questionário semi-estruturado, dividido em duas seções com 32 perguntas; enquanto que o questionário dos professores, pesquisadores e discentes foi dividido em três seções e apresentava um total de 26 perguntas. Quandoanalisado em conjunto os dados dos acompanhantes e considerando o maior percentual gerado em cada categoria, constatou-se que: a ida ao Hospital Veterinário era realizada pelo tutor, principalmente do sexo feminino, com idade entre 26 e 51 anos, casadas, residentes em casa e domiciliadas em Recife, com escolaridade classificada como ensino médio; a maioria dos animais atendidos foi da espécie canina, com idade variando entre 19 e 95 meses, machos e sem raça definida. Os tutores os levavam ao veterinário pelo menos uma vez ao ano, vacinavam, vermifugavam, alimentavam e mudavam a água uma vez ao dia, ofereciam espaço para os animais exercitarem-se, limpavam o ambiente e consideraram importante que os animais expressassem seus sentimentos. Considerando o bem-estar animal, pode-se afirmar que os tutores conhecem o sentido do termo e a finalidade de um animal de companhia, sabem que sentem dor, mas desconhecem as cirurgias mutilantes. Junto à comunidade acadêmica observou-se que conhecem o bem-estar animal, a declaração universal dos direitos dosanimais e os métodos alternativos e, o que é um ser senciente; porém, os pesquisadores desconhecem a teoria dos 3Rs; os professores desconhecem as cinco liberdades e o direito de escusa e; os alunos desconhecem a comissão de ética no uso de animais, as cinco liberdades, a teoria dos 3Rs e o direito de escusa. Conclui-se que, o conhecimento conceitual sobre bemestar animal dos tutores é precário, mas que as condutas de manejo sanitário adotadas por eles refletem atitudes satisfatórias de acordo com a recomendação sobre bem-estar animal, e que acomunidade acadêmica necessita de maiores informações sobre o tema para que possam desenvolver as atividades de ensino e/ou pesquisa na melhoria das condições de manutenção e manipulação dos animais.

Made available in DSpace on 2015-04-20T12:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dorli Joao Carlos Marques.pdf: 3426194 bytes, checksum: 02789e081de72a0e54a7a4ca17907940 (MD5) Previous issue date: 2012-10-01 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This study is about the bioethical implications of and its interaction with biotechnology regarding the use and access of the traditional knowledge of indigenous peoples in the state of Amazonas. The objectives of the study are: to analyze the bioethical implications that arise from the use and access of the traditional knowledge of indigenous peoples of the Amazonas state; to identify how relevant these populations are in the definitions of public policies in regard to its tangible and intangible cultural heritage; to discuss, in light of the current law, the benefits those subjects are enjoying from such relevance (or lack thereof) and to propose an extension of the concept of bioethics, including the idea of sociobiodiversity as a mechanism for effective participation of indigenous traditional peoples. Studies about sustainability, socio-biodiversity, bioethics and biolaw were used as theoretical frameworks. The subjects of this study were the indigenous leaders of the State of Amazonas and its main interlocutors: representatives of the Secretaria de Estado para os Povos Indígenas SEIND (State Secretariat for Indigenous Peoples) and the Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Ocidental Brasileira COIAB (Coordination of the Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon Basin). The study presents a dialectical approach: it demonstrates the contradictions between the indigenous leaders s perceptions of man, the world, society and its technological and socio-cultural practices and those of non-indigenous social actors regarding the use and access of traditional indigenous knowledge. Considering what s on the legislation about the commitments formally made by Brazil and other federal entities in international treaties and agreements, also the codes of ethics of research institutions, the practices of use and access of tangible and intangible heritage of the traditional indigenous people of the state of Amazonas, including the material and symbolic universe that surround its knowledge and practices, worsened by the incipient opening given by non-indigenous actors to the participation of indigenous leaders in the decision-making process, sets a complete violation of rights, and affronts the principles of bioethics. Thereby, this study proposes to expand this participation, aiming the respect for their rights, and a higher valuation of its tangible and intangible heritage. As a theoretical contribution to the conceptual and methodological issue, the study proposes a new principle to be included: sociobiodiversity. / O estudo aborda as implicações bioéticas e sua interface com a biotecnologia no tocante ao uso e acesso dos conhecimentos das populações tradicionais indígenas no Estado do Amazonas. Foram objetivos do estudo: analisar as implicações bioéticas decorrentes do uso e acesso dos conhecimentos das populações tradicionais indígenas do Estado do Amazonas; identificar o tipo de inserção dessas populações nas definições das políticas públicas voltadas ao seu patrimônio cultural material e imaterial; discutir, à luz do marco legal vigente, os benefícios que essa inserção e/ou exclusão ocasiona para esses sujeitos e propor o alargamento do conceito de bioética, incluindo a ideia de sociobiodiversidade como mecanismo de efetivação da participação das populações tradicionais indígenas em todas as etapas desse processo. Como referenciais teóricos foram utilizados os estudos acerca de sustentabilidade, sociobiodiversidade, bioética e biodireito. Os sujeitos da pesquisa foram as lideranças indígenas do Estado do Amazonas e seus principais interlocutores: representantes da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas SEIND e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Ocidental Brasileira COIAB. O estudo apresenta uma abordagem crítica das contradições entre a visão de homem, de mundo e de sociedade das lideranças indígenas do Estado do Amazonas e a dos grupos não indígenas no tocante ao uso e acesso dos conhecimentos tradicionais indígenas. Considerando-se o disposto na legislação constitucional e infraconstitucional brasileira, notadamente nos acordos multilaterais dos quais o Brasil é signatário e das regras internas às quais as instituições de ensino e pesquisa devem se submeter, evidencia-se a centralidade que o acesso e uso do patrimônio material e imaterial das populações indígenas representam para a sociobiodiversidade do Brasil. O estudo mostra que a participações das populações indígenas nas questões relativas à sociobiodiversidade ainda é pequena, comparada ao potencial de contribuição desses grupos para os avanços biotecnológicos, políticos e sociais. A pouca participação das populações indígenas configura, além de violação de direitos, afronta os ditames da bioética. Diante dessa realidade, o estudo propõe a ampliação dessa participação, a necessária observância dos seus direitos, além de uma maior valoração do seu patrimônio material e imaterial. Como contribuição teórico-conceitual e metodológica para a temática, o estudo propõe um novo princípio para a bioética: a sociobiodiversidade.

O avanço técnico-científico das últimas décadas fez com que as Ciências da Saúde, incluindo a Odontologia, se desenvolvessem rapidamente, em prol da saúde do paciente. Por outro lado, o progresso vertiginoso fez com que os profissionais da área da saúde voltassem sua atenção a este desenvolvimento, despersonalizando a relação com o paciente. O ser humano necessita ser olhado e visto na sua totalidade, atitudes que devem ser desenvolvidas pelos profissionais que lidam com pessoas, principalmente pessoas vulnerabilizadas pela dor e pelo sofrimento, como é o caso da Odontologia. Neste sentido, o presente trabalho avaliou, através da técnica hermenêutica, o Código de Ética Odontológica vigente, ou seja, a Resolução 42/2003, em relação à promoção da humanização das relações assistenciais. A interpretação dessa normativa permitiu concluir que o documento que deu origem ao referido código, elaborado na III CONEO preocupou-se com o zelo à saúde do paciente e com o respeito à dignidade do mesmo, preceitos fundamentais da humanização da assistência. E ainda que o Código poderia ser menos repetitivo em algumas questões e ter um objetivo mais definido com ênfase ao conceito de pessoa humana. / The technical and scientific progress made over the last decades promoted a rapid development of Health Sciences, including Odontology for the benefit of the patients’ health. On the other hand, this tremendous progress drew the attention of health professionals to the developments made and turned their relationship with their patients more impersonal. People need to be looked upon and seen as a whole, and so professionals must develop their interpersonal skills so as to behave accordingly, especially when faced with people more vulnerable by their pains and sufferings, as it is very often the case in the field of Odontology. For that purpose, this work used a hermeneutic method to assess the Code of Dental Ethics currently in force - i.e., the Resolution 42/2003 - concerning the promotion of more humane assistance care services. The interpretation of this norm enabled to conclude that the draft of the code in reference, which was elaborated at the 3 rd Brazilian National Conference on Dental Ethics [“III CONEO"] was concerned with the care given to the patients’ health and with the respect held for their dignity, both of which are fundamental precepts for the humanization of assistance care services. Finally, the work concluded that the Code would, nevertheless, gain in being less repetitive on some issues and in having a more defined purpose, while emphasizing on the concept of the human being.

Le traitement juridique de la procréation est volontiers présenté, en France et en Allemagne, comme servant à limiter les dérives, à garantir les valeurs fondatrices de la société tout en assurant la protection du corps humain, de la personne et de la dignité humaine. Cet encadrement apparaît comme nécessaire pour lutter contre les abus que la consécration d’une liberté procréative rendrait possibles. Mais est-ce réellement le principe de protection de la vie et de la personne qui constitue le paradigme principal du droit de la procréation ? En prenant notamment pour cadrage théorique les réflexions de Michel Foucault et de Giorgi Agamben sur la biopolitique, il apparaît que ce n’est pas la protection de la vie biologique, zoe, la vie nue, c'est-à-dire le seul fait de vivre, commun à toutes les espèces vivantes, que l’État entend protéger mais seulement certaines de ces formes : la vie bonne - c'est-à-dire la vie bonne, celle qui est axiologiquement et politiquement significative. Les diverses réglementations du champ procréatif - contraception, avortement, procréation médicalement assistée et gestation pour autrui - entendent mettre en œuvre des processus de normalisation de la vie, particulièrement visibles en ce qui concerne la famille et le handicap physique et mental. / How Law addresses procreation is often presented, both in France and Germany, as a way to limit abuses, to guarantee founding values of the society while ensuring at the same time the protection of the human body, the human person and its personal dignity.This legal framework seems to be necessary to prevent any abuse that may arise from procreative freedoms’ enshrinement.The question is thus the following : Is this principle of protection really constitutive of the main paradigm of reproductive rights ? Is the protection of life and of the human person the base of this paradigm ? Taking Michel Foucault’s and Giorgi Agamben’s work on biopolitic as a theoretical frame, it seems that the State does not intend to protect zoe (biological life), the « bare life », i.e. the simple fact of living, encompassing all living species.It appears that the State aims to only protect some forms of life : the « good » life, i.e. the life which is meaningful both axiologically and politically.Via various regulations on procreation - birth control, abortion, medically-assisted procreation or surrogate motherhood - the State implement processes that lead to normalize the life per se. These processus are especially visible when relate to the family as well as physical or mental disability.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-05-08T15:33:40Z No. of bitstreams: 1 Sergio Mittmann.pdf: 887809 bytes, checksum: 84930272d2170c50ba8d348467f47e95 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T15:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Mittmann.pdf: 887809 bytes, checksum: 84930272d2170c50ba8d348467f47e95 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / Nenhuma / Os recentes avanços da biotecnologia têm causado forte impacto em diferentes áreas do conhecimento, impulsionando a indagação quanto aos limites éticos a serem respeitados, dando origem à Bioética, denominação que se generalizou como compreensiva de todos os fenômenos relacionados às consequências dos referidos avanços, mesmo que verificados em distintos campos. Pois bem, com a revolução tecnocientífica restou possível verificar a existência, durante a gestação, de fetos portadores de anencefalia. O problema é estabelecerse o aborto (antecipação do parto), quando diagnosticado feto anencéfalo, fere ou não a dignidade humana. Na atualidade, destaca-se no Supremo Tribunal Federal a discussão sobre o assunto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54-8 – proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – a qual busca consolidar que antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo não é aborto sob o manto da inviabilidade, apontando o fato da gestante sofrer tortura psicológica, além da liberdade pessoal dos profissionais da saúde nesses casos. Não obstante, a pesquisa pretende buscar uma resposta sob o prisma constitucional, à luz da dignidade da pessoa humana. O embasamento teórico será o de obras no ramo da bioética, sobretudo de matriz teórica kantiana, como intuito de aceitar o ser humano como uma realidade moral. Será abordado sob o prisma moral, filosófico e jurídico acerca da dignidade humana, com ênfase nos valores sociais da sociedade contemporânea, mapeando, ainda, sobre o início da vida humana, aquisição dos direitos da personalidade, as fases do desenvolvimento do embrião humano, por fim verificando o direito a vida. / Recent advances in biotechnology have made a strong impact on different areas of knowledge, boosting the inquiry regarding the ethical limits to be respected, giving rise to Bioethics, a designation that was generalized as a comprehensive of all phenomena related to the consequences of these advances, even if observed in different fields. Well, with the techno-scientific revolution it remained possible to verify the existence of carrying embryos anencephaly during pregnancy. The problem is to establish whether abortion (earlier delivery) when diagnosed anencephalic fetus, hurts or not human dignity. Currently, there is the Supreme Court discussion on the subject of the Arguing of 54-8 Violation of Fundamental Precept - proposed by the National Confederation of Workers in Health - whichseeks to consolidate the therapeutic delivery anticipation of anencephalic fetus is not abortion under the cloak of unfeasibility, pointing to the fact of the pregnant woman suffering psychological torture, beyond the personal freedom of health professionals in these cases. Nevertheless, the research intends to seek a response under constitutional perspective according the principles of human dignity. The theoretical foundation will be works in the field of bioethics, especially kantian theoretical framework, in order to accept the human being as a moral reality. Will be addressed through the moral, philosophical and legal perspective concerning human dignity, with emphasis on social values of contemporary society, mapping, about the beginning of human life, acquisition of personality rights, the development phases of the human embryo, finally verifying the right to life.

Dans le cadre de l’exercice de ses activités professionnelles, le médecin développe avec ses interlocuteurs des liens d’intérêts susceptibles d’influencer ses décisions et la manière dont il pratique la médecine. Ces influences peuvent s’avérer bénéfiques lorsqu’elles lui permettent de perfectionner ses connaissances et ses compétences. Toutefois, lorsqu’elles sont contraires à l’intérêt supérieur des patients, ces influences sont constitutives d’un conflit d’intérêts que le droit médical se fait un devoir d’encadrer avec plus ou moins de succès. Par ailleurs, les autorités institutionnelles sanitaires et les acteurs de la relation médicale sont également à l’origine de la production des normes de droit souple, a priori sans valeur coercitive, que le droit va faire sienne et intégrer à la norme juridique. Ainsi, les autorités éthiques, sanitaires et scientifiques, mais également les acteurs de la relation de soin et leurs représentants influencent la norme juridique médicale. L’étude du droit médical démontre, en résumé, une ambivalence de la matière à l’égard des influences exercées par les acteurs du système de santé sur la pratique de la médecine et sur les sources des normes qui l’encadre. / During the exercise of his professional activities, physician develops with his interlocutors links of interests likely to influence his decisions and the way he practices medicine. These influences can be beneficial when they allow him to perfect his knowledge and skills. However, when they are contrary to the best interests of patients, these influences constitute a conflict of interest that medical law try to manage with more or less success. In addition, the health institutional authorities and the actors of the medical relationship are also produce soft laws, without coercive value, that the law will adopt and integrate them into the legal norm. Thus, the ethical, health and scientific authorities, but also the actors of care relationships and their representatives influence medical law. In short, the study of medical law shows an ambivalence of the subject with regard to the influences exerted by the actors of the health system on the practice of medicine and on the sources of the norms that frame it.

O avanço técnico-científico das últimas décadas fez com que as Ciências da Saúde, incluindo a Odontologia, se desenvolvessem rapidamente, em prol da saúde do paciente. Por outro lado, o progresso vertiginoso fez com que os profissionais da área da saúde voltassem sua atenção a este desenvolvimento, despersonalizando a relação com o paciente. O ser humano necessita ser olhado e visto na sua totalidade, atitudes que devem ser desenvolvidas pelos profissionais que lidam com pessoas, principalmente pessoas vulnerabilizadas pela dor e pelo sofrimento, como é o caso da Odontologia. Neste sentido, o presente trabalho avaliou, através da técnica hermenêutica, o Código de Ética Odontológica vigente, ou seja, a Resolução 42/2003, em relação à promoção da humanização das relações assistenciais. A interpretação dessa normativa permitiu concluir que o documento que deu origem ao referido código, elaborado na III CONEO preocupou-se com o zelo à saúde do paciente e com o respeito à dignidade do mesmo, preceitos fundamentais da humanização da assistência. E ainda que o Código poderia ser menos repetitivo em algumas questões e ter um objetivo mais definido com ênfase ao conceito de pessoa humana. / The technical and scientific progress made over the last decades promoted a rapid development of Health Sciences, including Odontology for the benefit of the patients’ health. On the other hand, this tremendous progress drew the attention of health professionals to the developments made and turned their relationship with their patients more impersonal. People need to be looked upon and seen as a whole, and so professionals must develop their interpersonal skills so as to behave accordingly, especially when faced with people more vulnerable by their pains and sufferings, as it is very often the case in the field of Odontology. For that purpose, this work used a hermeneutic method to assess the Code of Dental Ethics currently in force - i.e., the Resolution 42/2003 - concerning the promotion of more humane assistance care services. The interpretation of this norm enabled to conclude that the draft of the code in reference, which was elaborated at the 3 rd Brazilian National Conference on Dental Ethics [“III CONEO”] was concerned with the care given to the patients’ health and with the respect held for their dignity, both of which are fundamental precepts for the humanization of assistance care services. Finally, the work concluded that the Code would, nevertheless, gain in being less repetitive on some issues and in having a more defined purpose, while emphasizing on the concept of the human being.