Dissertação (mestrado)–Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-27T20:05:16Z No. of bitstreams: 1 2011_NewtonPereiraRamosNeto.pdf: 728772 bytes, checksum: e7d4b480d1f5442f3aa5ad16232735d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-10-27T20:33:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_NewtonPereiraRamosNeto.pdf: 728772 bytes, checksum: e7d4b480d1f5442f3aa5ad16232735d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-27T20:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_NewtonPereiraRamosNeto.pdf: 728772 bytes, checksum: e7d4b480d1f5442f3aa5ad16232735d1 (MD5) / No presente trabalho, tem-se por objetivo examinar a possibilidade de reconhecimento, no sistema jurídico brasileiro, do direito ao aborto nos casos de anencefalia. Para tanto, a análise dos argumentos até agora expostos na ADPF nº. 54 permitirá constatarmos que o modelo de interpretação constitucional praticado no Supremo Tribunal Federal ainda se encontra ligado ao positivismo jurídico, eis que, a partir de critérios gramaticais, muitos dos membros daquela corte buscam a solução para casos complexos a partir da consulta literal aos textos legais, num trabalho meramente silogístico de conformação da realidade à luz da ordem formal estabelecida. Tentar-se-á demonstrar, pois, que, numa compreensão da Constituição como um sistema de princípios, a tarefa do intérprete é muito mais extensa, já que cabe a ele, fugindo dessa perspectiva semântica do Direito, buscar a solução para os denominados hard cases a partir de uma prática (re)construtiva, que leve em conta a história institucional de uma dada comunidade política e o ideal de igual consideração e respeito por todos. Nessa tarefa, será necessário demonstrar que a premissa majoritária não pode se constituir em óbice ao reconhecimento de direitos, já que a própria formação adequada de um ambiente democrático pressupõe uma coesão interna entre democracia e direitos fundamentais. Necessário compreender, também, que no paradigma pós-positivista não é possível falar-se em atuação do Judiciário como legislador negativo, especialmente porque esta perspectiva encontra-se ligada a um modelo de constituição que tinha por missão apenas traçar as linhas mestras do sistema jurídico, onde se não se encontravam presentes, pois, cláusulas abertas garantidoras de um compromisso com a realização de direitos individuais e sociais. Ademais, essa compreensão da constituição conduz ao reconhecimento de que o catálogo de direitos fundamentais pressupõe sua interpretação como princípios sujeitos a uma leitura moral, e não como regras isoladas hauridas em um passado político e que devam ser apreendidas exclusivamente na perspectiva de seus elaboradores. Assim, no plano dos fatos caberá aos juízes declarar quais as exigências concretas para a realização da liberdade e da igualdade, sempre a partir de um juízo de adequabilidade que considere a norma mas também os sinais característicos que individualizam o caso, utilizando-se, portanto, de argumentação que permita o controle dos fundamentos pelos destinatários da decisão e pela comunidade em geral. A partir disto, defende-se a ideia de que a integridade do Direito, segundo a qual o sistema devese constituir em um todo harmônico e coerente, exige o reconhecimento do direito da mulher ao aborto nos casos de anencefalia, tudo isto como forma de tornar realidade a proteção à sua integridade física e psíquica, já objeto de consideração no ordenamento penal em hipóteses semelhantes. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this work, it has the objective to examine the possibility of recognition, in the Brazilian legal system, of the right of abortion in cases of anencephaly. To this end, the analysis of the arguments so far exposed in ADPF N ° 54 will reveal that the model of constitutional interpretation practiced in the Supreme Federal Court is still attached to the legal positivism, behold, from grammatical criteria, many of the members of that court seeking the solution for complex cases from the literal quest of the texts, in a work merely syllogistic in conformation of reality the light of stablished formal order. It will try to demonstrate, then, that an understanding of the constitution as a system of principals, the task of interpreter is very hard, since he is in charge of, escaping this semantic perspective of the Law, seeking a solution to the so-called hard cases from a (re) constructive practical, history of a given political community and the ideal of equal concern and respect for all. In this task, it will be necessary to demonstrate that the majoritarian premise cannot constitute impediment to recognition of rights, since that self suited formation of a democratic environment supposes an internal relation between democracy and fundamental rights. It is necessary to understand also that in the post-positivism paradigm is not possible to mention of the judiciary in acting as a negative legislator, especially that this perspective is linked to a model constitution that had the mission of the thrust system legal, which were not present, therefore, opened clauses guaranteeing a commitment to the achievement of individual and social rights. Moreover, this understanding of the Constitution leads to the recognition that the catalog of fundamental rights principles assumes its interpretation as a isolated rules draw in a political past and should be learned exclusively from the perspective of its developers. Thus, in terms of the judges to state what the specific of freedom and equality, always from a court to consider the suitability of standard but also the case, using then the argument that allows control of the grounds of the decision by the recipients and the general community. From this, it is defended the idea that the system must be in a harmonious and coherent, it requires the recognition of women’s right to abortion in cases of anencephaly, as all this way making real protection to its physical and psychological, as the object of consideration in the criminal law in similar circumstances.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-03T15:21:59Z No. of bitstreams: 1 2016_DarioMartinsPalharesdeMelo.pdf: 988633 bytes, checksum: 07edea95072e69bab52783ebc8abb315 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-26T11:02:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DarioMartinsPalharesdeMelo.pdf: 988633 bytes, checksum: 07edea95072e69bab52783ebc8abb315 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T11:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DarioMartinsPalharesdeMelo.pdf: 988633 bytes, checksum: 07edea95072e69bab52783ebc8abb315 (MD5) / A limitação terapêutica das crianças portadoras de malformações cerebrais é uma interseção entre pelo menos três grandes tópicos da Bioética: os cuidados paliativos, a neuroética e a heteronomia da infância. Dessa forma, foi preciso sintetizar os principais tópicos de discussão para a proposta geral e específica para esse grupo de pacientes pediátricos. Os princípios éticos dos cuidados paliativos surgem concomitantemente ao extraordinário desenvolvimento tecnológico na área biomédica. Os cuidados paliativos chegam à conclusão ética que, para doenças muito graves, o melhor tratamento passa a ser o de não utilizar tratamentos invasivos e ater-se aos cuidados de alívio dos sintomas. Em um contexto mundial, os países que contam com um sistema público de saúde bem consolidado são os que mais investem nos cuidados paliativos. Em um panorama mundial, os países menos desenvolvidos vivenciam um duplo conflito bioético: por um lado, a grande maioria dos habitantes não consegue acesso adequado aos serviços de saúde; por outro, os que têm acesso ao hospital vêem os cuidados de fim de vida serem caracterizados por obstinação terapêutica e aplicação inadequada de cuidados intensivos. Nesse contexto, a situação do Brasil é intermediária: estão surgindo aos documentos com valor legal para colocar freio à obstinação terapêutica e já há alguns serviços estruturados de cuidados paliativos, mas, no geral, os pacientes graves morrem em um contexto clínico de obstinação terapêutica. Quando se trata da faixa etária pediátrica, a criança vivencia uma situação de heteronomia que não adquire o mesmo valor ético para o adulto, uma vez que a condição heterônoma da criança é essencialmente uma situação de tutela e proteção, tanto dos riscos externos como de sua própria imaturidade. As crianças portadoras de malformações cerebrais, em geral, apresentam curta expectativa de vida, na qual a deterioração de saúde não é continuada, mas ocorre após cada intercorrência clínica. Ou seja, se nos cuidados paliativos do câncer já existem indicativos de irreversibilidade clínica, para as crianças com malformações cerebrais esses dados ainda não estão consolidados. De todo modo, cabe à equipe médica reconhecer a situação de terminalidade de vida e com isso propor a limitação terapêutica. É uma decisão tomada em um processo dialógico, o qual exige algum tempo e mais de uma reunião entre a equipe médica e os pais ou responsáveis pela criança. A primeira decisão a ser tomada é a ordem de não-reanimação cardiorrespiratória, a qual representa mais um marco ético e simbólico do que uma limitação de esforços. De modo quase concomitante, essa decisão se associa, administrativamente, à não-indicação de internação em unidade de terapia intensiva, pois, são locais de tratamentos intensivos, e esses pacientes necessitam de cuidados paliativos. Os tratamentos passíveis de restrição são essencialmente suporte respiratório avançado, cirurgias de grande porte e a questão neuroética inclui no debate se suporte nutricional por sonda é passível ou não de limitação. As unidades de saúde que atendem a crianças portadoras de malformações cerebrais devem, portanto, se organizar no sentido de promover ambiente para que a limitação terapêutica seja consolidada como prática rotineira de cuidados de fim de vida. / Therapeutic limitation of children with brain malformations is an intersection between at least three major topics of bioethics: palliative care, neuroethics and childhood heteronomy. In a historical context, the ethical principles of palliative care arise concurrently with the extraordinary technological development in biomedical consolidated throughout the twentieth century. Palliative care is subversive because they show the technical and ethical limits of intensive care and concluded that for very, very serious illnesses, the best treatment becomes not to use invasive treatments and stick to the relief care of symptoms . However, in a global context, it is precisely those countries with a public health system more consolidated those who invest more in palliative care. Limit treatment does not mean abandoning the patient to their own devices, but in a world panorama, the least developed countries experience a double bioethical conflict: on the one hand, the vast majority of people can not have adequate access to health services; on the other, those who have access to the hospital see the end of life care is characterized by therapeutic obstinacy and misapplication of intensive care. In this context, Brazil's situation is intermediate: are emerging gradually ethical codes with legal value to put brake to therapeutic obstinacy and there are already some structured palliative care services, but, in general, critically ill patients die in a clinical context of obstinacy therapy. When it comes to the pediatric age group, discussions on heteronomy also undermine one of the fundamental values of Clinical Bioethics that is respect for patient autonomy. The child, however, experience a heteronomy situation that does not get the same value for the adult, since the child heteronomous condition is essentially a situation of guardianship and protection, both external risks as their own immaturity. Children with brain malformations are faced with value issues relating to neuroethics, ie the current bioethics that sees the brain as the organ-seat of the human condition in its fullest expression. These children generally have a short life expectancy, in which the deterioration of health is not continuous, but occurs after each clinical complications. That is, if the cancer palliative care are already indicative of clinical irreversibility, for children with brain malformations such data are not yet consolidated. In any case, it is for the medical staff to recognize the situation of terminally life and therefore offer a therapeutic limitation. It is a decision taken in a dialogical process, which takes time and over a meeting between the medical staff and the parents or guardians. The first decision to be made is the order of cardiorespiratory non-resuscitation, which is more an ethical and symbolic milestone than a limitation efforts. Almost concomitantly, this decision is associated administratively non-statement of admission to the intensive care unit - ICU - because, as the name implies, are places of intensive treatments, and these patients require palliative care. Treatments subject to restriction are essentially advanced respiratory support, major surgeries and neuroethics includes question in the debate is nutritional support for probe is capable or not of limitation. Health facilities that serve children with brain malformations should therefore be organized to promote environment for therapeutic limitation is established as routine practice of end of life care.

48 h. / Desde la década de los sesenta se hizo cada vez más evidente el problema del recién nacido (RN) anencefálico, en vista del incremento de la procura de órganos para trasplante en RN, en este sentido la investigación consideraciones éticas y jurídicas en la donación de órganos provenientes de recién nacidos anencefálicos, formuló como objetivos: revisar definiciones y criterios para muerte cerebral en RN; describir y comentar críticamente si los RN anencefálicos cumplen los criterios para donantes y analizar y discutir las consideraciones éticas y jurídicas de la donación de órganos provenientes de RN anencefálicos. La investigación fue bibliográfica con abordaje descriptivo. Para ello se revisó lo escrito por la comunidad científica sobre el tema primero en fuentes primarias: libros, papers y artículos de revistas, después en fuentes secundarias; base de datos, declaraciones, tesis. Para el análisis fue necesario la comprensión, análisis e integración de la literatura, que se registraron en fichas bibliográficas donde se plasmó el documento fuente. En el proceso de la investigación se hizo uso de los principios éticos y de rigor científico. Se concluyó que los RN anencefálicos son personas humanas y se debe respetar su dignidad tanto en la vida y en la muerte. No es necesario redefinir los criterios de muerte cerebral, ni crear una nueva ley para que los RN anencefálicos sean potenciales donantes de órganos.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-24T00:05:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262016.pdf: 370298 bytes, checksum: 2eeaa10bfa7886d568be1d4b64acc310 (MD5) / Este é um trabalho que trata de um modelo específico de organização social: a democracia constitucional e sua relação com a norma de princípio de proteção à vida. O objetivo é perceber como a democracia constitucional brasileira se realiza quando o tema da vida surge em situações de conflito envolvendo interesses de ordem moral e econômica. Trata-se de analisar, através de casos concretos, alguns dos sentidos possíveis, no Brasil de hoje, desse modelo de organização social. Para desenvolver o estudo se elegeu dois casos envolvendo a categoria vida: anencefalia e patentes de seres vivos. A proposta é identificar em que medida as 'regras do jogo', expressas na razão pública e nos direitos fundamentais, são respeitas em situações limites e de tensão moral. Parte-se do pressuposto que a liberdade de crença e pensamento, bem como a imparcialidade como forma de garantia da igual consideração de interesses são elementos basilares da razão pública e das democracias constitucionais. Para desenvolver a análise dos casos, utiliza-se as categorias de razão crítica e razão intuitiva de Richard Hare como forma de observar os elementos que compõem os juízos prescritivos. Também se trabalha com a categoria de razão pública de John Rawls como forma de compreender o sentido de democracia constitucional. Tanto no caso da anencefalia quanto no caso da patente de seres vivos o debate sobre os limites das ações humanas em relação à vida permeia a discussão de uma maneira sub-reptícia. Observa-se duas narrativas nem sempre coerentes, mas que são usadas simultaneamente conforme a situação. A primeira concebe vida humana como sagrada, nem sempre um sagrado secular, o que irá vincular a fundamentação e a conseqüente consideração dessa como um direito e um valor absoluto; a segunda permite a manipulação da vida ao ponto desta virar produto de consumo. Entretanto, ao analisar as narrativas que ocorrem em ambos os casos, percebe-se que o argumento de proteção à vida é usado sem o devido enfrentamento do seu sentido, mas de alguma forma, apenas para viabilizar a garantia de interesses privados. Fica, portanto, evidente o quanto as 'regras do jogo' no Brasil sofrem os efeitos de uma cultura de compadrio. O que leva a questionar, nesse sentido, se é o Brasil um país moderno. Na análise do caso da anencefalia, a liberdade de decisão das mulheres é subjugada em nome de uma moral específica e de um suposto consenso sobre vida, pessoa e 'ser'. Isso não apenas constrói sujeitos de segunda categoria como viola o pressuposto da liberdade de crença e pensamento. No caso das patentes de seres vivos a vida torna-se produto de consumo. Valor instrumental, inerente e intrínseco são deferidos aos seres conforme o poder do agente moral. Diante do discurso econômico parece haver uma hegemonia de possibilidades já previamente consensuadas que dispensa qualquer questionamento ético. É a vigência do paradigma biotecnológico. A ausência de questionamento sobre as categorias que fundamentam os juízos prescritivos põe em cheque o sentido de democracia.

120 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-27T16:28:25Z No. of bitstreams: 1 RENATO MENDES - DISSERTAÇÃO.pdf: 1002849 bytes, checksum: 3f35c8464158590e8c99f020ba512f51 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-27T16:29:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RENATO MENDES - DISSERTAÇÃO.pdf: 1002849 bytes, checksum: 3f35c8464158590e8c99f020ba512f51 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-27T16:29:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATO MENDES - DISSERTAÇÃO.pdf: 1002849 bytes, checksum: 3f35c8464158590e8c99f020ba512f51 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho analisa os aspectos legais, princípios e axiomas jurídicos diante do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 no Supremo Tribunal Federal, referente à descriminalização do aborto de feto anencéfalo, por conta da ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde. Para justificar o posicionamento final adotado neste estudo a respeito da temática central, perante o discurso jurídico de aborto de anencéfalos, qual seja, a inadequação do decisum pela Suprema Corte frente à defesa da vida humana, frisam-se as conquistas constitucionais, o respeito à separação dos Poderes, tendo por consequência ilegitimidade da Corte Máxima para admissão de terceira hipótese de abortamento e a valoração jurídica pela sociedade brasileira do bem supremo da vida humana; enfatiza a necessidade de invocação de princípios, observados como máximas de otimização; destaca a prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana como um verdadeiro norteador dos demais; verifica que os princípios gerais do Direito, incluindo-se ainda os princípios bioéticos, são de suma importância para a proteção do bem maior defendido pelo princípio basilador da dignidade da pessoa humana: a preservação da vida humana. A necessidade de proteção da vida humana é corroborada com o método da redução eidética de Edmund Husserl, posto que seu enfoque central se define, na análise reducionista, pela existência de vida humana e ainda pelo denominado bioconsequencialismo. Demonstra que o caminho de autorização do abortamento de anencéfalos escolhido pela Suprema Corte causa risco aos nascituros brasileiros, como já averiguado pela propositura do anteprojeto de Reforma de Código Penal em malefício dos embriões. Finalmente, ressalta que a problemática tem incomodado diversos setores sociais, que reagem ao dilema, a ponto de ser discutido no Congresso Nacional a promulgação do Estatuto do Nascituro. / Salvador

Desde la década de los sesenta se hizo cada vez más evidente el problema del recién nacido (RN) anencefálico, en vista del incremento de la procura de órganos para trasplante en RN, en este sentido la investigación consideraciones éticas y jurídicas en la donación de órganos provenientes de recién nacidos anencefálicos, formuló como objetivos: revisar definiciones y criterios para muerte cerebral en RN; describir y comentar críticamente si los RN anencefálicos cumplen los criterios para donantes y analizar y discutir las consideraciones éticas y jurídicas de la donación de órganos provenientes de RN anencefálicos. La investigación fue bibliográfica con abordaje descriptivo. Para ello se revisó lo escrito por la comunidad científica sobre el tema primero en fuentes primarias: libros, papers y artículos de revistas, después en fuentes secundarias; base de datos, declaraciones, tesis. Para el análisis fue necesario la comprensión, análisis e integración de la literatura, que se registraron en fichas bibliográficas donde se plasmó el documento fuente. En el proceso de la investigación se hizo uso de los principios éticos y de rigor científico. Se concluyó que los RN anencefálicos son personas humanas y se debe respetar su dignidad tanto en la vida y en la muerte. No es necesario redefinir los criterios de muerte cerebral, ni crear una nueva ley para que los RN anencefálicos sean potenciales donantes de órganos. / Tesis

Orientadores: Jose Andres Yunes, Claudia Vianna Maurer Morell, Denise Pontes Cavalcanti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médica / Made available in DSpace on 2018-08-23T14:33:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucon_DanielleRibeiro_D.pdf: 6878652 bytes, checksum: 72be4de1339573c4cea11e28716998c7 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Crianças com anomalias congênitas possuem um risco significativamente aumentado para desenvolver algum tipo de câncer. Anomalias do sistema nervoso central (SNC) estão associadas à maior incidência de tumores também do SNC. A comparação entre tecido 'anômalo', tecido tumoral e tecido normal pode ajudar na identificação dos genes mais importantes na carcinogênese. microRNAs (miRNAs) são pequenas moléculas que atuam negativamente na expressão gênica e têm papel importante no controle do desenvolvimento, diferenciação, apoptose e proliferação celular. Vários miRNAs são expressos no SNC e são conhecidos por serem dinamicamente regulados durante o neurodesenvolvimento. Recentemente, miRNAs foram associados com tumores e malformações do SNC, como o meduloblastoma (MB) e a anencefalia (AN), respectivamente. Ambos tecidos são de origem neuroectodérmica e embrionária. Neste projeto foram estudados os miRNAs diferencialmente expressos no tecido tumoral de MB desmoplástico de pacientes jovens (1-2 anos) versus cerebelo e no tecido cérebro-vascular de fetos com AN versus córtex frontal. Os controles foram obtidos de tecidos normais provenientes de autópsias de fetos e recém-nascidos. As vias gênica-metabólicas importantes na carcinogênese e morfogênese do perfil de miRNAs de MB e AN foram analisados in silico. No primeiro trabalho, apresentado no segundo capítulo, investigamos o perfil de miRNAs de MB que foi predominantemente baixo expresso (64/84 miRNAs) e regulam genes envolvidos com desenvolvimento e/ou câncer. Muitos dos miRNAs baixo expressos (32/64) foram localizados no lócus cromossômico 14q32 (miRNA 14q32). Possíveis mecanismos da baixa expressão de miRNA 14q32 foram investigados por bancos de dados públicos disponíveis. A expressão do gene receptor de estrógeno gama (ESRRG), um regulador transcricional positivo de alguns miRNAs 14q32, foi encontrada baixo expresso em MB desmoplástico. miR-129-5p (11p11.2/7q32.1), miR-206 (6p12.2) e miR-323-3p (14q32.2) foram escolhidos para estudos funcionais em células DAOY. A super expressão do miR-129-5p usando miRNA mimics diminuiu a proliferação das células DAOY. No segundo trabalho, apresentado no terceiro capítulo, analisamos o perfil de expressão de miRNAs em AN que foi predominantemente super expressos (34/52 miRNAs) e regulam genes envolvidos com defeito do tubo neural e/ou câncer. Dentre estes miRNAs estão os miR-21, 34a/c, 182, 500 cluster. miRNAs importantes no desenvolvimento do cérebro (miR-124, 128, 137, 139) foram encontrados baixo expressos nas amostras de AN. A prospecção dos genes alvos destes miRNAs mostrou que eles desempenham um papel importante durante o desenvolvimento e a diferenciação neural. Por fim, nós comparamos os miRNAs diferencialmente expressos entre MB e AN e identificamos 19 miRNAs em comum (baixo expressos: miR-124, 128, 129*, 129-5p, 138, 138-1*, 138-2*, 139-3p, 490-5p, 650, 770-5p; super expressos: miR-199a-3p, 199b-3p, 199a-5p, 21, 214, 214*, 34a, 574-3p). A maioria destes miRNAs em comum encontrados nas duas patologias fazem parte dos miRNAs mais descritos em câncer e/ou são importantes no desenvolvimento do cérebro. O fato destes miRNAs estarem desregulados em duas condições diferentes (MB e AN) faz pensar que sejam funcionalmente relevantes nestas patologias. Nossos resultados indicam a correlação de assinatura de miRNAs com cada amostra destacando a heterogeneidade molecular e complexidade na sinalização celular regulada por miRNAs, e também revela que o câncer foi a via de sinalização predominante em MB e AN / Abstract: Children with birth defects have a significantly increased risk for developing some type of cancer. Anomalies of central nervous system (CNS) are associated with increased incidence of tumours also from CNS. The comparison between tissue 'anomalous', tumor tissue and normal tissue can help identify genes important in carcinogenesis. microRNAs (miRNAs) are small non-coding RNA molecules that act negatively on gene expression and play an important role in controlling development, differentiation, apoptosis and cell proliferation. Many miRNAs are expressed in CNS and are known to be dynamically regulated in neurodevelopment. Recently, miRNAs have been associated with CNS tumors and malformations, as meduloblastoma (MB) and anencephaly (AN), respectively. Both tissues are from neuroectodermal and embryonic origins. In this project, we studied the miRNAs differential expressed in tumor tissue of desmoplastic MB of young patients (1-2 years) versus cerebellum and cerebrovascular tissue of fetal with AN versus frontal cortex. The normal tissues were obtained from fetal and newborn autopsy. The gene-metabolic pathways important in carcinogenesis and morphogenesis of miRNAs profile of MB and AN were analyzed in silico. In second chapter, we investigated the MB miRNAs profile that were predominantly downregulated (64/84 miRNAs) and regulates genes involved in development and/or cancer. Most downregulated miRNAs (32/64) were found to belong at the 14q32 locus (14q32 miRNA). Possible mechanisms of 14q32 miRNAs downregulation were investigated by the analysis of publicly available gene expression data sets. The expression of estrogen-related receptor-g (ESRRG), a reported positive transcriptional regulator of some 14q32 miRNAs, was found downregulated in desmoplastic MB. miR-129-5p (11p11.2/7q32.1), miR-206 (6p12.2), and miR-323-3p (14q32.2), were chosen for functional studies in DAOY cells. Overexpression of miR-129-5p using mimics decreased DAOY proliferation. In third chapter we investigated the AN miRNAs profile that were predominantly upregulated (34/52 miRNAs) and regulates genes involved with tube neural defects (DTN) and/or cancer. Between these miRNAs are the miR-21, 34a/c, 182, 500 cluster. miRNAs important in brain development (miR-124, 128, 137, 139) were found downregulated in AN samples. Prospecting for target genes of these miRNAs showed that they play an important role during development and neuronal differentiation. Finally, we compare the miRNAs differential expressed between MB and AN and identified 19 miRNAs in common (underexpression: miR-124, 128, 129 *, 129-5p, 138, 138-1 *, 138-2 *, 139 - 3p, 490-5p, 650, 770-5p; overexpression: miR-199a-3p, 3p-199b, 199a-5p, 21, 214, 214 *, 34a, 574-3p). Most common miRNAs found in MB and AN are known to be involved in cancer and/or are important in brain development. The fact that these miRNAs are deregulated in two different conditions (MB and AN) makes one think that they are functionally relevant in these pathologies. Our results indicate the correlation of miRNAs signature with each sample highlighting the molecular heterogeneity and cellular signaling complexity regulated by miRNAs, and also reveals that the cancer was the predominant signaling pathway in MB and AN / Doutorado / Ciencias Biomedicas / Doutora em Ciências Médicas

Made available in DSpace on 2014-08-06T17:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Aline Costa.pdf: 2324687 bytes, checksum: 04115292021785e54c4bf64f9a7bc8fd (MD5) license.txt: 1914 bytes, checksum: 7d48279ffeed55da8dfe2f8e81f3b81f (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / O objetivo desse trabalho foi discutir o aconselhamento genético (AG) como prática clínica, focalizando a anencefalia que é um defeito de fechamento de tubo neural (DFTN) aberto, acometendo 1:1000 nascimentos, e sua associação com outras malformações maiores. Para tanto foi empreendido o levantamento de laudos de necropsias realizadas no Departamento de Anatomia Patológica do Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ, entre 2000 e 2008, e dos respectivos prontuários das gestantes dos quais constava o resultado dos achados da ultrasonografia gestacional (USG). A análise dos dados foi feita utilizando o Epi-Info/ANOVA. Os resultados apontaram: a) 74 necropsias realizadas no período, das quais 56,7% indicaram anencefalia isola, 14,9% mostraram outro DFTN e 28,4% associada com outras malformações; b) as malformações mais frequentemente associadas com a anencefalia foram: raquisquise, fenda labial ou e palatina, onfalocele, hérnia diafragmática e baço acessório; c) o diagnóstico da USG mostrou anencefalia isolada em 87,4% dos casos; associada com outro DFNT em 2,8% e múltiplas malformações em 9,8%, das quais as mais frequentes foram: raquisquise, onfalocele, defeito de parede tóraco-abdominal com ectopia cordis; d) a maioria das gestantes tinha segundo grau completo, eram primigestas, com história familiar de DFTN em 9,4% dos casos, sendo que em 6,7% deles houve exposição a teratogênos e 20% tiveram complicações gestacionais, sendo a polidraminia a mais frequente; e) em nenhum dos casos achou-se referência ao uso de ácido fólico pré e periconcepcional; f) após a confirmação diagnóstica, 49,3% gestantes decidiram pela interrupção judicial da gravidez e 50,7% evoluiram para o parto (36% natimortos e 64% nativivos) e, por fim, g) 42% das gestantes realizou consulta no ambulatório de AG pósnatal, depois do desfecho da gestação. Concluiu-se que diante do diagnóstico de anomalia tão grave e incompatível com a vida extra-uterina, as demais malformações perdem significado no momento da USG, o tem repercussões para o direcionamento do AG relacionado às opções reprodutivas futuras. Por outro lado reiterou-se a importância da suplementação oral de ácido fólico no período pré e periconcepcional como medida de prevenção primária e de promoção da saúde. / The aim of this investigation was to discuss genetic counseling as a clinical practice, focusing on anencephaly, which is an open neural tube defect that affects 1:1000 births, and its relation to other major malformations. For this purpose, we undertook a survey of autopsy reports, performed at the pathology department of Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ between 2000-2008, and medical charts of the related mothers, where data on the obstetric ultrasound was registered. Data analysis was performed with Epi-Info/ANOVA. The results point to: a) 74 autopsies were executed during this period; 56,7% revealed isolated anencephaly, 14,9% were associated to other neural tube defects, and 28,4% were associated to other malformations; b) malformations most frequently associated were: rachischisis, cleft lip and/or palate, omphalocele, diaphragmatic hernia, and accessory spleen; c) obstetric ultrasound showed isolated anencephaly in 87,4% of the cases; association to other neural tube defects in 2,8%, and multiple malformations in 9,8%, the most frequent being rachischisis, omphalocele, thoraco-abdominal wall defect, and ectopia cordis; d) the majority of pregnant woman had completed high school and were pregnant for the first time; family history for neural tube defect was positive in 9,4% of the cases, of which 6,7% were associated to teratogen exposure, and 20% presented with pregnancy complications, mostly polyhydramnios; e) we found no record of folic acid use before or peri-conception; f) after diagnosis, 49,3% of pregnant women decided for pregnancy interruption, and 50,3% delivered their babies (36% stillbirths, 64% newborns), and g) genetic counseling was given to 42% of women. We come to the conclusion that facing such a serious, and deadly anomaly, all other malformations loose their value, what reflects upon genetic counseling and reproductive choices. Besides, we emphasize the need of folic acid use before and peri-conception as a primary prevention and health promotion measure.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Anencefalia é o defeito do tubo neural mais severo. A morfologia do ureter de fetos anencéfalos é desconhecida. O objetivo deste trabalho é analisar a estrutura do ureter de fetos humanos normais e anencéfalos (FHA). Nós estudamos 16 ureteres de 8 fetos sem anomalias congênitas (4 masculinos e 4 femininos) com idades entre 16 e 27 semanas pós concepção (SPC) e 14 ureteres de 7 FHA (4 masculinos e 3 femininos) com idades entre 19 e 33 SPC. Os ureteres foram dissecados e emblocados em parafina. Foram feitos cortes com 5 m e depois corados com Tricrômico de Masson, para quantificação das células de músculo liso (CML) e determinação da área da a luz do ureter, espessura e diâmetro. As amostras também foram coradas com Resorcina Fucsina de Weigert ( para observação das fibras elásticas) e Vermelho de Picro Sirius com polarização e análise imunohistoquímica das fibras do colágeno tipo III. Os dados da quantificação do músculo foram expressos em densidade volumétrica (Vv-%). As imagens foram capturadas com microscópio Olympus BX51 e câmera Olympus DP70. A análise morfológica da área do lúmen, espessura e diâmetro foram feitas usando o software Image J. As médias foram comparadas usando o teste t não pareado (p<0.05). O epitélio do ureter estava bem preservado em ambos os grupos, e não houve diferença entre os grupos. Não observamos fibras do sistema elástico em qualquer ureter analisados. Concentração de músculo liso (Vv) não diferiram significativamente (p = 0,4413) em FHA (12% 1,628) e grupo controle (13,51% 0,9231). A área de luz ureteral foi significativamente menor (p = 0,0341) em FHA (6365&#956;m 1,282), quando comparado ao grupo controle (20,170 5,480 mM). O diâmetro ureteral foi significativamente menor (p = 0,0294) em FHA (166.7&#956;m 10,99) quando comparado ao grupo controle (240 26,6 mM). A espessura ureteral foi significativamente menor (p = 0,0448) em FHA (30.57&#956;m 2,034), quando comparado ao grupo controle (7,453 47.49&#956;m). Colágeno tipo III foi observado em maior quantidade nos ureteres da FHA. Alterações estruturais ureterais nos fetos anencéfalos foram significativas em nosso estudo. O ureter de fetos com anencefalia mostraram mais concentração de colágeno tipo III, menor diâmetro, área e espessura. Nervos ureterais em FHA podem ser modificados devido a lesão cerebral com consequente dano no controle dos nervos ureterais. Isto pode levar a alterações estruturais no ureter de fetos anencéfalos. / Anencephaly is the most severe neural tube defect. Morphology of the ureter in anencephalic fetuses is unknown. The objective of this paper is to analyze the structure of the ureter in normal and anencephalic human fetuses (AHF). We studied 16 ureters from 8 fetuses without congenital anomalies (4 male and 4 female) aged 16 to 27 weeks post-conception (WPC) and 14 ureters from 7 AFH (4 male and 3 female) aged 19 to 33 WPC. The ureters were dissected and embedded in paraffin, from which 5m thick sections were obtained and stained in Masson trichrome, to quantify smooth muscle cells (SMC) and to determine the ureteral lumen area, thickness and diameter. The samples were also stained in Weigert Resorcin Fucsin (to observe elastic fibers) and Picro-Sirius Red with polarization and immunohistochemistry analysis of the collagen type III fibers to observe collagen. Stereological analysis of SMC was performed in sections. Data were expressed as volumetric density (Vv-%). The images were captured with Olympus BX51 microscopy and Olympus DP70 camera. The stereological analysis and the ureteral lumen area, thickness and diameter were done using the software Image Pro and Image J. Means were statistically compared using the unpaired t-test (p < 0.05). The ureteral epithelium was well preserved in the anencephalic and control groups without differences in the two groups. We did not observe elastic system fibers in any ureter analyzed. Smooth muscle concentration (Vv) did not differ significantly (p=0.4413) in AFH (12% 1.628) and control group (13.51% 0.9231). The ureteral lumen area was significantly smaller (p=0.0341) in AFH (6365m 1282) when compared to control group (20170 m 5480). The ureteral diameter was significantly smaller (p=0.0294) in AFH (166.7m 10.99) when compared to control group (240 m 26.6). The ureteral thickness was significantly smaller (p=0.0448) in AFH (30.57m 2.034) when compared to control group (47.49m 7.453). Type III collagen was observed in a higher quantity in ureters of AFH. Structural ureteral alterations in AFH were significant in our study. The ureter in fetuses with anencephalia showed more type III collagen concentration, smaller diameter, area and thickness. Ureteral nerves in AFH could be modified due to cerebral lesions with consequent brain control damage in ureteral nerves. This could lead to structural alterations in anencephalic ureter fetuses.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O objetivo deste trabalho é apresentar um estudo estrutural e ontogenético do úraco em fetos humanos normais e da bexiga de fetos humanos normais e anencéfalos durante o segundo trimestre gestacional. Cinquenta e nove fetos foram utilizados, 47 normais (22 do sexo masculino e 25 do sexo feminino) e 12 anencéfalos (5 do sexo masculino e 7 de sexo feminino) com idade variando entre 13 e 23 SPC. Os componentes fibrosos da matriz extracelular, o tecido muscular e a luz do úraco foram analisados através de métodos estereológicos e bioquímicos. A luz do úraco encontrava-se fechada na 18 SPC nos sexos masculino e feminino. O epitélio de transição no úraco foi facilmente identificO objetivo deste trabalho é apresentar um estudo estrutural e ontogenético do úraco em fetos humanos normais e da bexiga de fetos humanos normais e anencéfalos durante o segundo trimestre gestacional. Cinquenta e nove fetos foram utilizados, 47 normais (22 do sexo masculino e 25 do sexo feminino) e 12 anencéfalos (5 do sexo masculino e 7 de sexo feminino) com idade variando entre 13 e 23 SPC. Os componentes fibrosos da matriz extracelular, o tecido muscular e a luz do úraco foram analisados através de métodos estereológicos e bioquímicos. A luz do úraco encontrava-se fechada na 18 SPC nos sexos masculino e feminino. O epitélio de transição no úraco foi facilmente identificado em fetos com idade inferior a 17 SPC, nos quais a luz encontrava-se aberta. Nos fetos com idade &#8805; 18 SPC, não foram visualizados o epitélio porque a luz encontrava-se fechada. Ocorreu um aumento estatisticamente significativo de tecido conjuntivo nas bexigas de fetos anencéfalos e uma redução também significativa do tecido muscular na bexiga dos fetos anencéfalos em comparação com os normais. A análise bioquímica mostrou um aumento na concentração de colágeno total nas bexigas dos fetos anencéfalos em comparação com os fetos normais. O fechamento da luz do úraco ocorre na 17 SPC. Após o fechamento, observa-se a ausência de epitélio de transição em seu interior, uma diminuição de tecido musculae e um aumento de colágeno tipo I, o que pode indicar uma remodelagem na formação do tecido fibroso. Os dados obtidos podem ser utilizados no estudo do desenvolvimento do úraco e da drenagem do tracto urinário embrionário. As alterações estruturais observadas na bexiga podem sugerir a existência de alterações funcionais na bexiga dos fetos anencéfalos.ado em fetos com idade inferior a 17 SPC, nos quais a luz encontrava-se aberta. Nos fetos com idade &#8805; 18 SPC, não foram visualizados o epitélio porque a luz encontrava-se fechada. Ocorreu um aumento estatisticamente significativo de tecido conjuntivo nas bexigas de fetos anencéfalos e uma redução também significativa do tecido muscular na bexiga dos fetos anencéfalos em comparação com os normais. A análise bioquímica mostrou um aumento na concentração de colágeno total nas bexigas dos fetos anencéfalos em comparação com os fetos normais. O fechamento da luz do úraco ocorre na 17 SPC. Após o fechamento, observa-se a ausência de epitélio de transição em seu interior, uma diminuição de tecido musculae e um aumento de colágeno tipo I, o que pode indicar uma remodelagem na formação do tecido fibroso. Os dados obtidos podem ser utilizados no estudo do desenvolvimento do úraco e da drenagem do tracto urinário embrionário. As alterações estruturais observadas na bexiga podem sugerir a existência de alterações funcionais na bexiga dos fetos anencéfalos. / The objective of this work is to present an ontogenetic and structural study of the urachus in normal human fetuses and of the bladder in normal and anencephalic fetuses during the second gestational trimester. Fifty nine fetuses were used, 47 normal (22 male and 25 female) and 12 anencephalic (5 male and 7 female) with ages between 13 and 23 weeks post conception (WPC). Stereological and biochemical methods were used to analyse the extracellular matrix fibrous components, smooth muscle and the urachal lumen. The urachal lumen was closed at the 18th WPC in both males and females. The transitional epithelium in the urachus was clearly identified in fetuses until the 17th WPC, in which the urachal lumen was open. In fetuses aged &#8805; 18 WPC, the urachal epithelium was not visualized because the urachal lumen was closed. We observed a significant increase in the Vv of connective tissue in the bladders of anencephalic fetuses and a significant decrease in the Vv of smooth muscle cells in the bladders of anencephalic fetuses when compared to normal fetuses. The biochemical analyses showed a higher concentration of total collagen in the bladders of anencephalic fetuses when compared to normal fetuses. Urachal lumen closing occurs in the 17th WPC. After the lumen closing, we notice an absence of the transitional epithelium in its interior, a decrease in the amount of smooth muscle and an increase in type I collagen, which indicates a characteristic remodeling in fibrous tissue formation. The data obtained in the present study can be used as basic knowledge related to the development of the urachus and embryonic urinary tract drainage. The structural alterations of the bladder found in this study can suggest the existence of functional alterations in the bladder of anencephalic human fetuses.