A presente pesquisa tem como objetivo identificar os dados referentes aos delitos praticados
contra a pessoa idosa, no município de Palmas, estado do Tocantins, no intuito de subsidiar o
poder público com dados que possibilitem conhecer o problema e implementar ações que
visem mitigar e abolir a prática de violência contra a pessoa idosa. O envelhecimento
populacional, apesar de historicamente ser um fenômeno recente, já produz reflexos em
diversos setores sociais, evoluindo de forma célere e em grande escala. Não preparada para
esse novo contexto social, a sociedade viu-se na necessidade de buscar meios que permitissem
que essa nova parcela populacional não sofresse violações aos seus direitos fundamentais.
Dentre os principais males que afligem a pessoa idosa, a violência tem se destacado, uma vez
que degrada ainda mais a pessoa que já está em situação de vulnerabilidade. Assim, a
pesquisa buscou a definição do conceito de violência contra a pessoa idosa, para, ao final,
realizar o mapeamento dos delitos praticados contra a pessoa idosa, no município de
Palmas/TO, como forma de propiciar às autoridades públicas informações que permitam a
promoção de políticas públicas destinadas a erradicar os atos de violência contra a pessoa
idosa. Por fim, verificou-se a necessidade de capacitação dos agentes públicos que participam
do atendimento à pessoa idosa, como forma de aprimorar e garantir o acesso das pessoas
idosas aos seus direitos fundamentais. / The present research aims to identify the data about the crimes committed against the elderly
in the city of Palmas, state of Tocantins, in order to subsidize the public power with data that
make it possible to know the problem and implement actions that aim to mitigate and abolish
the practice violence against the elderly. Population aging, although historically a recent
phenomenon, already produces reflexes in several social sectors, evolving rapidly and on a
large scale. Unprepared for this new social context, society found itself in the need to seek
means that would allow this new population not to suffer violations of their fundamental
rights. Among the main ills that afflict the elderly, violence has been highlighted, since it
further degrades the person who is already vulnerable. Thus, the research sought to define the
concept of violence against the elderly, to finally carry out the mapping of the crimes
committed against the elderly in the municipality of Palmas-TO, as a way to provide public
authorities, data that allow the promotion of policies aimed at eradicating acts of violence
against the elderly. Finally, there was a need for training of public agents involved in care for
the elderly, as a way to improve and guarantee the access of the elderly to their fundamental
rights.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/994 |
| Date | 26 June 2018 |
| Creators | Lamounier, Eurípedes do Carmo |
| Contributors | Medina, Patrícia |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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