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Previous issue date: 2014-01-16 / Nenhuma / O esgotamento sanitário, a produção e destino de resíduos sólidos e líquidos, a qualidade da água de consumo humano são temas cotidianos das grandes, médias e pequenas cidades e soluções adequadas promovem a saúde e previnem doenças. Neste trabalho discute-se a efetividade ou não destes temas na definição das políticas públicas de saúde, alinhada às formas de participação. A partir do recorte territorial da 16ª Regional de Saúde, no Rio Grande do Sul, a qual comporta 37 municípios, avalia-se a percepção dos conselheiros de saúde destes pequenos e médios municípios quanto à definição de prioridades na organização dos sistemas locais de saúde. O objetivo é detectar as dificuldades e as potencialidades para o desenvolvimento de políticas públicas setoriais e interesetoriais dirigidas aos problemas socioambientais a partir dos atores sociais participantes de conselhos de saúde. A interrogação para a investigação se reporta à medida que os problemas socioambientais e a sua relação com o campo da saúde estão no horizonte das discussões dos conselhos de saúde, conquanto ser este um espaço com legitimidade na legislação. O controle social, por meio dos conselhos municipais de saúde, tem pautado tais problemas? Do ponto de vista metodológico, para nossa análise os Planos Municipais de Saúde (PMS) dos municípios foram avaliados quanto ao seu conteúdo relacionado ao esgotamento sanitário, manejo de todos os resíduos e qualidade da água. Além disso, entrevistou-se um conjunto de conselheiros, questionando-os sobre a política pública de saúde local deliberada no conselho de saúde, suas características e elementos determinantes. A condição de saúde da população é uma preocupação cotidiana da sociedade atual, especialmente no que diz respeito ao acesso a serviços de saúde de nível secundário e terciário. O Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe melhorias sensíveis nas últimas décadas, principalmente na atenção básica, o que se reflete na melhora dos indicadores sociossanitários, embora se possa questionar que a ênfase das práticas seja nas ações curativas. Neste contexto, como ocorre a definição de prioridades nos conselhos de saúde de municípios de pequeno e médio porte? Há registros de alguma preocupação com os temas ambientais e elencam-se ações que contrapõem os problemas? Os resultados apontam uma tendência de priorizar a doença e suas repercussões no âmbito da comunidade. Os PMS são sucintos ou mesmo omitem os temas ambientais, restringindo-se às ações de rotina atinentes à vigilância sanitária/ambiental. A promoção da saúde e a relação ambiente-saúde não estão no horizonte de preocupações do controle social deste conjunto de municípios. / Sewage, production and management of liquid and solid waste, quality of water for human consumption are contemporary issues for big, mid-sized and small cities and appropriate solutions promote health and hinder disease. The present paper discusses the efficiency (or not) of these subjects in the definition of the public health policies, aligned with the forms of participation. Within the region of the 16th Regional Health Department, in Rio Grande do Sul, which comprises 37 cities, the perception of the health advisors of these small and mid-sized cities is assessed with respect to the priority setting in the organization of the local health systems. The aim is to detect the difficulties and potentialities for the development of sector and intersectoral public policies directed to the socio environmental issues coming from the acting parties in the municipal health councils. The questioning for the investigation is relevant since socio environmental matters and their relation with the healthcare field are in the agenda for discussion within the municipal health councils as a legitimate space in the legislative process. Has social control, by means of the municipal health councils, been addressing such issues? From the methodological point of view, to our analysis, the Municipal Health Plans have been evaluated as to their content regarding sewage, waste management and quality of water. Additionally, a group of advisors was interviewed, questioned about local public health policies deliberated in the municipal health council, their characteristics and determining elements. The condition of population health is an everyday concern of contemporary society, especially concerning the access to health care in secondary and tertiary levels. The Unified Health System (SUS) has brought considerable improvement over the past decades, especially in the primary health care, which reflects in the increase in the socio-sanitary indicators, even though the emphasis of the practices on healing procedures might be questioned. In this context, how does the priority setting in the municipal health councils of small and mid-sized cities take place? Are there recordings of some sort of concern about environmental issues and are actions to confront these problems addressed? The results indicate a tendency to prioritize disease and its repercussions within the community. The Municipal Health Plans are succinct or even omit the environmental issues, restricting to routine practices related to the sanitary and environment vigilance. The promotion of health and the relation environment-health is not present in the agenda of social control of this group of cities.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/4242 |
| Date | 16 January 2014 |
| Creators | Schwingel, Glademir |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/0364210650396629, Ruscheinsky, Aloisio |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Unisinos, Brasil, Escola de Humanidades |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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