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Previous issue date: 2010-01-26 / The presidential electoral system of the United States allows the election of a candidate without conquering the majority of the popular votes. The minority s victory is a consequence of the distortion between the preference of the citizens expressed through the popular vote and the official result decided in the Electoral College. This phenomenon occurred in five occasions, most recent in 2000, however in others twenty four elections only 1% of the popular votes in one or some states could provide the victory of the minority. This research retrocedes in the politician-electoral history, until the promulgation of the Constitution of 1787, to identify the chronic problems of the electoral system that oppose its legitimacy - obviously the equality politics absence between the voters of different states. We reconstructed the causes that had taken the authors, in the Constitutional Convention, to prioritize the federalism in the construction of an institutional engineering to hindered the tyranny of the majority, but, also created a presidential electoral system with characteristics that constrained the democracy, particularly the equality politics and the popular participation. We perceive, however, a democratic evolution during its history and research what it caused this process, to verify the possibilities of the reinforcement of a more democratic electoral process. The reasons contemporaries of the politics-electoral stability, however, seem to less inhabit in the original ideation of the Convention, and more in the existence of strong consensus in the elites politics-economic regarding the preservation of the status quo in the order politics of this country. The methodology involves a historical retrospect in such a way, what it estimates documentary and a bibliographical research, how much an analytical reflection informed by the theory politics, especially in the fields of the democratic theories and the equality politics / O sistema eleitoral presidencial dos Estados Unidos permite que um candidato seja eleito sem conquistar a maioria dos votos populares. A possível vitória da minoria é conseqüência da distorção entre a preferência dos cidadãos expressada através do voto popular e o resultado oficial decidido no colégio eleitoral. Esse fenômeno ocorreu em cinco ocasiões, o mais recente em 2000, porém em outras vinte e quatro eleições apenas 1% dos votos populares em um ou alguns estados poderiam provocar a vitória do candidato menos votado. Retrocedemos na história político-eleitoral, até a promulgação da Constituição de 1787, para identificar os problemas crônicos do sistema eleitoral que precarizam sua legitimidade notadamente a ausência de igualdade política entre os eleitores de diferentes estados. Reconstruímos as causas que levaram os autores, na Convenção Constitucional, a priorizar o federalismo na construção de uma engenharia institucional que impedisse a tirania da maioria, que, por sua vez, criou um sistema eleitoral presidencial com características contra-democráticas, principalmente no que tange a questão da igualdade política e a participação popular. Percebemos, entretanto, uma evolução democrática durante sua história e pesquisamos como e o que ocasionou esse processo, para verificar as possibilidades do fortalecimento de um processo eleitoral mais democrático. Os motivos contemporanêos da estabilidade política-eleitoral, todavia, parecem residir menos no ideário político original da Convenção, e mais na existência de forte consenso nas elites políticas e econômicas a respeito da preservação do status quo na ordem política desse país. A metodologia adotada envolve tanto uma retrospectiva histórica, o que pressupõe uma pesquisa bibliográfica e documental, quanto uma reflexão analítica informada pela teoria política, especialmente nos campos das teorias democráticas e da igualdade política
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/4215 |
| Date | 26 January 2010 |
| Creators | Duch, Felipe José de Oliveira |
| Contributors | Couto, Claudio Gonçalves |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, BR, Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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