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Previous issue date: 2018-03-14 / Human rights have been universally declared by important documents and international treaties, constitutionally guaranteed by several countries, in order to ensure the life, liberty, dignity of all people. Based on the human being, these rights were considered universal, inalienable, irrefutable. However, the political crises of the beginning of the twentieth century, such as world wars, nationalist conflicts, totalitarian governments, concentration camps, questioned the claim to the universality of human rights. Although they were affirmed as universal postulate for all mankind, many people and several social groups, like stateless persons and refugees, were totally deprived of fundamental guarantees, they were excluded from society. Thereupon, it is necessary to take a critical and sharp look at discourses involving the universality of these rights, to overcome a naive or idealized approach, and to consider how these rights were placed in a terrible paradox, revealing contradictions and exceptions. This research seeks to do a critical study about the claim to the universality of human rights, presenting and understanding the meaning of paradoxes and exclusions. The main question that inspires this work is: why are human rights, universally declared, denied on many occasions to many people and several social groups? The first approach discusses the paradoxes of universality contained in universal declarations, like the documents of 1789 and 1948. Another approach considers the problem of contradictions related to State, the sovereign, who declares and ensures rights, but also decides on cases of exception. This comment also highlights the situation of subjects who are excluded from society, and it analyzes paradoxes related to citizenship. The category of stateless persons emerges, they are rejected by society, excluded by State, deprived of all rights. Thereby, there is an intension to contribute to the dialogue on human rights, considering, mainly, people who are being excluded every day / Os direitos humanos foram declarados de forma universal por importantes documentos e tratados internacionais, garantidos constitucionalmente por vários países, a fim de assegurar a vida, a liberdade, a dignidade a todas as pessoas. Fundamentados no próprio ser humano, esses direitos foram considerados universais, inalienáveis, irrenunciáveis. No entanto, as crises políticas da primeira metade do século XX, como as guerras mundiais, os conflitos e querelas nacionalistas, os governos totalitários, os campos de concentração, questionaram a pretensão à universalidade dos direitos humanos. Embora tenham sido afirmados como um postulado universal para toda a humanidade, muitas pessoas e diversos grupos sociais, como apátridas e refugiados, foram totalmente privados das garantias e liberdades fundamentais, excluídos da sociedade. Diante disso, é preciso ter um olhar crítico e aguçado sobre os discursos envolvendo a universalidade desses direitos, superando uma abordagem ingênua ou idealizada, para considerar como esses direitos foram colocados num terrível paradoxo, revelando contradições e exceções. A presente pesquisa busca elaborar um estudo crítico sobre a pretensão à universalidade dos direitos humanos, apresentando e compreendendo o significado dos paradoxos e das exclusões. A principal pergunta que inspira este estudo é colocada da seguinte maneira: por que os direitos humanos, declarados de forma universal, são negados, em várias ocasiões, a muitas pessoas e diversos grupos sociais? Uma primeira crítica discute os paradoxos da universalidade contidos nas próprias declarações universais, como nos documentos de 1789 e 1948. Outra abordagem crítica considera o problema das contradições relacionadas ao Estado, o soberano, que afirma e garante tais direitos, mas também decide sobre os casos de exceção. Também se elucida a situação dos sujeitos que são excluídos da sociedade, analisando os paradoxos referentes à cidadania. Surge a categoria das pessoas apátridas, rejeitadas pela sociedade, excluídas pelo Estado, privadas de todos seus direitos. Com isso, pretende-se contribuir com o diálogo sobre os direitos humanos, considerando, principalmente, as pessoas que são cotidianamente excluídas
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/21026 |
| Date | 14 March 2018 |
| Creators | Caixeta, Davi Mendes |
| Contributors | Gagnebin, Jeanne Marie |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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