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Previous issue date: 2006-10-17 / Education in Brazil is recognized as essential for the country s development,
and the Constitution is providing it with plentiful resources. However, the public
policies of this segment are ineffective and do not manage to assist every
individual in school age. One of the causes for the exclusion is the federative
structure, which interferes directly with the organization of the offer of
educational services.
Such difficulty in assisting children in school age at public schools is distributed
unequally across the federation states. The relative federative autonomy given
to each level of power to manage its own school system has been producing,
almost as a rule, very bad results for the entire country, but such problem is
focused to a larger degree on the subgovernments of the Northeastern and
Northern regions, on rural regions, and, finally, on the black and mulatto
population with income of up to one minimum wage.
An approach to this education/federalism relation, treating it only as a specific
product of the Brazilian federalist structure would restrict the research to a mere
descriptive vision with reduced explanatory capacity. Therefore, and in order to
provide subsidies for the understanding of the Brazilian federalism and the offer
of educational services by the State, we have chosen to compare our federative
organization with that of other countries.
Although the compared empirical studies of federative systems operate with
difficulties to gather relevant information, to establish comparison standards and
to validate the parameters chosen, such analyses are important to disclose the
different shapes of the institutions developed in each country.
I
n this sense, the Brazilian federalism will be analyzed on a comparative basis
with the North American and the German one. In order to provide grounds for
the comparison, we have researched the bibliography available, the data
sources contained in public websites and have deepened the analysis
concerning the countries selected by means of interviews made with experts in
education and federalism.
In this work, we have tried to determine the similarities existing in each
federative system, as well as the differential aspects in order to deepen the
comparisons and thereby point out the disjunctions.
We have distanced ourselves from the traditional line that discusses the
centralization x decentralization dichotomy as a central focus. We have used
the institutional economics theory because it seems the most adequate one to
investigate the political, economic (in the sense of operating the public finances)
and administrative institutions, in addition to the educational structure of each of
the nations chosen.
The core idea is that the structure for the offer of educational services in each
country is the product of the federalist pact forged in each nation, since such pact is also responsible for organizing the political, tax and administrative
structures. In this perspective, the centralization or decentralization is only the
result of the organizational design produced by the institutions.
To evaluate the education question in Brazil, we have used the mathematical
model n-Euclidean space as a tool for measuring differences existing
between education systems of the federation states and the federal district. The
reading of the educational performance through this tool has allowed us to
develop a numerical taxonomy to classify distances and thereby to analyze the
performance differences in each subgovernment.
We have used indicators of the educational system s financial and result
performance related to the 1990 and 2000 IBGE (Brazilian Institute of
Geography and Statistics) censuses, and researchers of the subject have
surveyed data to feed the mathematical model. By using this resource, it was
possible to measure the evolution of the education sector over a decade and
the performance differences that each subgovernment has produced.
From the analysis of the literature, comparison between federalisms and
treatment given to the education segment indicators, some results were
achieved that explain the changes that have taken place in the offer of
educational goods and services in Brazil, such as: the tendency to reduce the
differences between the education systems of each subgovernment and the
importance of the federative disjunctions as obstacles to the improvement of the
education offer.
Thus, for the Brazilian education system to be able to advance in a democratic
perspective that will enhance the population s school education, it will be
necessary to design a new shape for financing the public education. This new
shape should not depend on the richness of the region, state or city where the
individual lives, but on an effective management of the total resources the
country has available to apply in such function.
I
n this sense, the conclusions of this research point indicatively to the need of
breaking up with the current management model and looking for a new
federative arrangement that allows such advance. / A educação no Brasil é reconhecida como fundamental para o desenvolvimento
do país sendo provida de abundantes recursos pela Constituição. No entanto,
as políticas públicas deste segmento são ineficazes e não conseguem atender
a todo o etário em idade escolar. Uma das causas da exclusão é a estrutura
federativa que interfere diretamente na organização da oferta dos serviços
educacionais.
Esta dificuldade em atender crianças em idade escolar nas escolas públicas
está distribuída de maneira desigual nos estados da federação. A relativa
autonomia federativa de cada nível de poder para gerir seu próprio sistema
escolar vem produzindo, quase como regra, péssimos resultados para todo o
país, sendo que tal problemática concentra-se preferencialmente nos subgovernos
do nordeste e do norte, nas regiões rurais, e por fim na população
negra e parda com renda de até um salário mínimo.
Uma abordagem da relação educação/federalismo, tratando-a apenas como
um produto específico da estrutura federalista brasileira, reduziria a pesquisa a
uma mera visão descritiva com pouca capacidade explicativa. Em razão disso e
para subsidiar o entendimento do federalismo brasileiro e a oferta de serviços
educacionais pelo Estado, optamos comparar a nossa organização federativa
com a de outros países.
Embora os estudos empíricos comparados de sistemas federativos operem
com dificuldades para colher as informações relevantes, estabelecer padrões
de comparação e validar os parâmetros escolhidos, tais análises são
importantes para revelarmos os diferentes formatos das instituições
desenvolvidos em cada país.
Neste sentido, o federalismo brasileiro será analisado comparativamente em
relação ao Norte-americano e ao Alemão. Para fundamentar a comparação
pesquisamos a bibliografia disponível, as fontes de dados contidas nos sites
públicos e aprofundamos a análise em relação aos países escolhidos, através
de entrevistas feitas com especialistas em educação e federalismo.
Nesse trabalho buscamos apurar o que há de semelhante em cada sistema
federativo, bem como os aspectos diferenciais para aprofundar as
comparações e com isso destacar as disjunções.
Afastamos-nos da linha tradicional que discute a dicotomia centralização x
descentralização como foco central. Utilizamos a teoria da economia
institucional por parecer mais adequada, para investigar as instituições
políticas, econômicas (no sentido de operar as finanças públicas),
administrativas e a estrutura educacional de cada uma das nações escolhidas.
A idéia essencial é que a estrutura de oferta de serviços educacionais de cada
país é fruto do pacto federalista forjado em cada nação, visto que é ele
também, o responsável por organizar as estruturas políticas, fiscais e administrativas. Nesta perspectiva, a centralização ou descentralização é
apenas o resultado do desenho organizacional produzido pelas instituições.
Para avaliar a questão educacional no Brasil usamos o modelo matemático n
espaço euclidiano , como ferramenta de mensuração das diferenças existentes
entre os sistemas educacionais, dos estados da federação e do distrito federal.
A leitura do desempenho educacional, através desta ferramenta, permitiu
desenvolver uma taxonomia numérica para classificar as distâncias e com isso
analisar as diferenças de desempenho de cada sub-governo.
Foram utilizados indicadores de desempenho, financeiro e de resultado do
sistema educacional brasileiro dos censos do IBGE de 1990 e 2000, e dados
levantados por pesquisadores do tema para alimentar o modelo matemático.
Com este recurso foi possível medir a evolução do setor educacional em uma
década e as diferenças de performance que cada sub-governo produziu.
A partir da análise da literatura, da comparação entre federalismos e do
tratamento dado aos indicadores do segmento educacional, chegou-se a
alguns resultados que explicam as mudanças ocorridas na oferta de bens e
serviços educacionais no Brasil, tais como: a tendência de redução das
diferenças entre os sistemas educacionais de cada sub-governo e a
importância das disjunções federativas como obstáculos à melhoria da oferta
do ensino.
Assim, para que o sistema educacional brasileiro possa avançar numa
perspectiva democrática que amplie a escolaridade da população, será
necessário desenhar um novo formato de financiamento da educação pública.
Este novo formato não deverá depender da riqueza da região, estado ou
município onde o indivíduo reside, mas de uma gestão eficiente dos recursos
totais que o país dispõe para aplicar nesta função.
Neste sentido, as conclusões desta pesquisa apontam, de maneira indicativa,
para a necessidade de romper com o atual modelo de gestão e buscar um
novo arranjo federativo que permita este avanço.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/3759 |
| Date | 17 October 2006 |
| Creators | Gonçalves, Renaldo Antonio |
| Contributors | Chaia, Miguel Wady |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, BR, Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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