Return to search

A indecisão problemática da dignidade e seus reflexos nas relações de filiação

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:18:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2
arquivo5955_1.pdf: 1916757 bytes, checksum: 0bd75a2b49d46089b2d6544e9b425b23 (MD5)
license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5)
Previous issue date: 2006 / A presente tese tem por propósito analisar a clara indecisão problemática do conceito de
dignidade humana, situando-a no contexto de sua construção histórica, da idéia de direito
subjetivo que temos e das relações de família objeto de nossa legislação civil, com o objetivo
de demonstrar como a lei e os fundamentos dos direitos dos filhos têm sido tratados no
Superior Tribunal de Justiça, no julgamento das questões de investigação de paternidade.
Dignidade Humana e direitos subjetivos foram também demonstrados como uma referência
de uma ampla variedade de teorias voltadas a fornecer um contorno da questão acerca dos
direitos fundamentais. Com o advento do individualismo no século dezenove, no Brasil, a
questão do personalismo também entrou em contato com essa forma de compreensão a priori
da dignidade humana com claros reflexos nas relações de filiação, como fica demonstrado
através da análise da compreensão do STJ sobre os direitos dos filhos quando estes pretendem
a declaração judicial de sua paternidade e a realização da prova dessa paternidade, através do
Exame de DNA

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4026
Date January 2006
CreatorsMaria de Moraes Leal, Larissa
ContributorsLuiz Netto Lôbo, Paulo
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

Page generated in 0.0019 seconds