Este trabalho investiga o efeito do saneamento sobre educação, ou seja, as consequências educacionais das crianças que apresentam estado de saúde debilitado por terem contraído Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI). Nesse sentido, condições de infraestrutura dos domicílios, expressas pela variável de acesso a saneamento básico, por impactar a saúde dos indivíduos, é mais um dos determinantes dos indicadores educacionais. A partir de dados municipais e distritais, o efeito do saneamento sobre educação foi obtido em duas etapas. Na primeira, utilizou-se dados por município do Censo Demográfico (IBGE), Censo Escolar (INEP), Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), entre outros, para anos 2000 e 2010, com o objetivo de avaliar o efeito do saneamento sobre educação. Na segunda etapa, verificou-se a hipótese que dá suporte ao efeito da etapa anterior: o efeito do saneamento sobre a saúde. Essa investigação foi realizada por meio de dados por distrito construídos a partir do Censo Demográfico do Universo por setor censitário (IBGE), Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE, 2011), Diretório Nacional de Endereços (DNE, 2015) e Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS, 2010). Ambas etapas fizeram uso de econometria espacial e não-espacial para estimação dos dois efeitos. Os resultados da primeira etapa indicam que o efeito do aumento de uma unidade percentual no acesso a saneamento está associado a um aumento de 0,11 pontos percentuais na taxa de frequência escolar, a uma queda de 0,31 pontos percentuais na taxa de distorção idade-série e a também uma queda de 0,12 pontos percentuais na taxa de abandono escolar. Os resultados da segunda etapa indicam que, em geral, o acesso aos serviços de saneamento inadequados causa impacto positivo na taxa de incidência de internações por DRSAI (por mil habitantes), a variável de saúde considerada nesse estudo. Para a população de todas as idades, o impacto total médio do aumento de 1% na parcela de domicílios servidos por água da chuva armazenada em cisterna ou caixa de cimento é 0,217 casos por mil habitantes. Quando se considera a porcentagem dos domicílios que tem banheiro conectado a uma fossa rudimentar, esse impacto é 0,035 casos por 1000 habitantes. Por outro lado, no que diz respeito à variável adequada de saneamento, o impacto total médio de 1% na porcentagem de domicílios particulares permanentes conectados à rede de distribuição de água e que, além disso, na quadra onde estão localizados é inexistente condições de esgoto a céu aberto é -0,166 casos por mil habitantes. A variável de maior impacto total médio refere-se à porcentagem de domicílios que não tem banheiro e, além disso, possuem presença de esgoto a céu aberto em suas condições de entorno. O aumento em uma unidade percentual nessa variável gera aumento de 3,281 na taxa de incidência de internações por DRSAI. Outro resultado desse estudo é que a população mais jovem é a mais atingida pelo acesso a condições inadequadas dos serviços de saneamento básico tanto em relação à saúde quanto à educação. Por fim, a recomendação de política pública apontou que, se fossem implementadas políticas de mitigação das condições inapropriadas de saneamento, iniciando por diminuir em um por cento a porcentagem de domicílios que não têm banheiro e estão expostos a condições de esgoto a céu aberto o setor público da saúde economizaria recursos num valor correspondente a 4,4% do gasto federal total investido por ano em saneamento. Dessa forma, essa política pode ser uma estratégia para acelerar as metas de universalização do acesso aos serviços de saneamento básico no Brasil. / This dissertation studies the effect of sanitation on education, in other words, the educational consequences for children whose health has been affected by Diseases Related to Inadequate Environmental Sanitation (DRIES). In this sense, infrastructure conditions of dwellings, expressed by the variable of access to basic sanitation, for impacting the health of individuals, is one of the determinants of educational indicators. The effect of sanitation on education was obtained in two steps, from municipality and district level data. At the first step, we applied data at municipality level, from the Population Census (IBGE), the School Census (INEP), the National Information System on Sanitation (SNIS), among others, for the years 2000 and 2010, with the goal of evaluating the effect of sanitation on education. At the second step, we analyzed the hypothesis that supports the effect of the previous step: the effect of sanitation on health. This analysis was conducted applying data at district level, which was constructed from the results from the universe of the Population Census (IBGE) by census tract, the National Register of Addresses for Statistical Purposes (CNEFE, 2011), the National Address Directory (DNE, 2015) and the Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS, 2010). Both steps made use of spatial and non-spatial econometrics techniques for estimating the two effects. The results of the first step indicate that the effect of one percentage increase in access to sanitation is associated with an increase of 0.11 percentage points in school attendance rate, a decrease of 0.31 percentage points in age-grade distortion rate, and also a decrease of 0.12 percentage points in the school dropout rate. The results of the second step indicate that, in general, access to inadequate sanitation services has a positive impact on the incidence of hospitalizations because of DRIES (per thousand inhabitants), the health variable considered in this study. For the population of all ages, the average total impact of a 1% increase in the share of dwellings served by rain water (stored in cisterns or cement tanks) is 0.217 cases per thousand inhabitants. Considering the percentage of dwellings with toilets connected to rudimentary cesspools, this impact is 0.035 cases per thousand inhabitants. On the other hand, with regard to the appropriate sanitation variable, the average total impact of 1% increase in the share of permanent dwellings connected to the water distribution network and whose block does not present open sewage conditions is -0.166 cases per thousand inhabitants. The variable with highest average total impact refers to the percentage of dwellings that have no toilet and, moreover, have the presence of open sewage in their surrounding conditions. The increase in a percentage unit in this variable generates an increase of 3.281 in the rate of incidence of hospitalizations because of DRIES. Another result of this study is that the younger population is the most affected by the poor conditions of access to basic sanitation services, both in terms of health on education. Finally, the public policy recommendations pointed out that, if the policies for mitigating inadequate sanitation conditions were implemented, starting with a one percentage decrease in the share of dwellings that do not have toilets and are exposed to open sewage, the health sector would save an amount corresponding to 4.4% of total federal spending invested annually in sanitation. Therefore, this policy can be a strategy to accelerate the targets for universal access to basic sanitation services in Brazil
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-02082016-165540 |
| Date | 17 May 2016 |
| Creators | Scriptore, Juliana Souza |
| Contributors | Azzoni, Carlos Roberto |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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