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Previous issue date: 2017-03-31 / This dissertation consists of a research on the discursive practices and the process of
disinternation of people who came into conflict with the law due to serious psychological
suffering, having as reference and basis the works of Michel Foucault, as well as his various
commentators. The theoretical reference will be elaborated from the following works: History
of the Madness in the Classical Age, Discipline and Punish: The Birth of the Prison and
Microphysics of the Power. We will consider Foucault's analyzes on the treatment of insanity
and governmentality in the constitution of mental health policies. It will be sought to analyze
the forms of controls and the various legal technical devices that are used against persons
classified as unimputable or semi-imputable. Also, we will present the different professional
experiences and ananalysis of the mental health management in the State of Maranhão, based
on the public policy proposals in this area, verifying the fragility of the care proposals
regarding the quantity and quality of care offered In the substitutive services of mental health
proposed by the Law Antimanicomial, as well as, the treatment of the madness in Brazil like
process of domestication. We will adopt the bibliographic review as a research method from a
descriptive character. Finally, the results obtained and the importance of establishing
strategies to promote procedural and administrative speed will be presented for the
effectiveness of the needs of the asylum population. / Esta dissertação consiste em uma pesquisa sobre as práticas discursivas e o processo de
desinternação de pessoas que entraram em conflito com a lei por efeito de graves sofrimentos
psíquicos, tendo por referência e base as obras de Michel Foucault, bem como os seus
diversos comentadores. O referencial teórico será elaborado a partir das seguintes obras:
História da Loucura na Idade Clássica, Vigiar e Punir e Microfísica do Poder. Serão
consideradas as análises de Foucault sobre o tratamento da loucura e a governamentalidade na
constituição das políticas de saúde mental. Buscar-se-á analisar as formas de controle e os
diversos dispositivos técnicos, jurídicos, judiciais e clínicos que são utilizados às pessoas
classificadas como inimputáveis ou semi-imputáveis. E ainda, apresentaremos diversas
vivências profissionais e uma análise da gestão da saúde mental no Estado do Maranhão, a
partir das proposições de políticas públicas nesta área, verificando a consistência das
propostas de atendimento, no que se refere à quantidade e à qualidade dos cuidados oferecidos
nos serviços substitutivos de saúde mental propostos pela Lei Antimanicomial, bem como o
tratamento da loucura no Brasil como processo de domesticação. Adotaremos a revisão
bibliográfica como método de pesquisa a partir de um caráter descritivo. Por fim, serão
apresentados os resultados obtidos e a importância do estabelecimento de estratégias de
promoção da celeridade processual e administrativa para a eficácia do atendimento às
necessidades da população manicomial.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/1970 |
| Date | 31 March 2017 |
| Creators | RODRIGUES, Paulo Guilherme Siqueira |
| Contributors | AMORIM, Wellington Lima, ZAMBAM, Neuro José, RIBEIRO, Carla Vaz dos Santos |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/CCH, UFMA, Brasil, DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/CCH |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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