[pt] A presente dissertação objetivou analisar a expansão do modelo de
teletrabalho vigente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como uma
das estratégias do projeto de modernização do Poder Judiciário. O teletrabalho é
uma modalidade de trabalho exercida remotamente através da utilização de aparato
tecnológico - como conexão à rede de internet, computadores, notebooks e/ou
aparelhos celulares-, e, que, em grande maioria, acontece na residência do
trabalhador de forma integral ou parcial. Esta modalidade fora introduzida no
campo pesquisado formalmente em 2016, integrando o conjunto de medidas
propostas pelo projeto de modernização iniciado no Poder Judiciário brasileiro
2009. O processo conhecido como modernização do Poder Judiciário pretende
implementar mais tecnologias informacionais enquanto também promove uma
mudança no método de gestão dos tribunais em busca de promover a celeridade
processual e a eficiência. Um marco desse projeto foi a implementação do Processo
Jurídico eletrônico, o PJe, que possibilitou a passagem dos processos físicos para o
meio digital enquanto também facilitou que a produção do magistrado e de seus
subordinados estive sob comando do controle gerencial. Assim, a pesquisa aqui
apresentada, de caráter qualitativo, se debruça sobre bibliografias, documentos e
registros oficiais como a Resolução N 227 do Conselho Nacional de Justiça e a
Resolução TRF2-RSP-2019/00046 do Tribunal Regional Federal da 2ª região, a fim
de identificar o teletrabalho como uma estratégia do projeto de modernização do
Poder Judiciário, através da análise do caso da implementação da modalidade no
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, buscando identificar as complexidades e
contradições presentes nesse modo de trabalho que permitem alcançar os objetivos
da modernização. Como resultados parciais destacamos a concentração do poder
nos gestores das unidades que utilizam o teletrabalho como uma estratégia de gestão
que pretende criar um perfil de servidor ágil e disponível visando o aumento da
produtividade, redução de custos com a força de trabalho no setor público,
atendendo sobretudo, aos interesses do projeto neoliberal. / [en] The present dissertation aimed to analyze the expansion of the telework
model in force at the Federal Regional Court of the 2nd Region (TRF2) as one of
the strategies of the project to modernize the Judiciary. Telework is a modality of
work carried out remotely through the use of technological apparatus - such as
connection to the internet network, computers, notebooks and/or cell phones-, and
which, for the most part, takes place at the worker s residence, either fully or partial.
This modality was formally introduced in the researched field in 2016, integrating
the set of measures proposed by the modernization project initiated in the Brazilian
Judiciary Power in 2009. The process known as modernization of the Judiciary
Power intends to implement more informational technologies while also promoting
a change in the management method of the courts in order to promote procedural
speed and efficiency. A milestone of this project was the implementation of the
electronic Legal Process, the PJe, which enabled the transfer of physical processes
to the digital environment while also facilitating that the production of the
magistrate and his subordinates was under the command of managerial control.
Thus, the research presented here, of a qualitative nature, focuses on bibliographies,
documents and official records such as Resolution N 227 of the National Council
of Justice and Resolution TRF2-RSP-2019/00046 of the Federal Regional Court of
the 2nd region, in order to identify telecommuting as one of the strategies of the
project to modernize the Judiciary Power, through the analysis of the case of the
implementation of the modality in the Federal Regional Court of the 2nd Region,
seeking to identify the complexities and contradictions present in this mode of work
that allow achieving the objectives of the modernization. As partial results, we
highlight the concentration of power in the managers of the units that use telework
as a management strategy that intends to create an agile and available server profile
aimed at increasing productivity, reducing costs with the workforce in the public
sector, serving above all, to the interests of the neoliberal project.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:63834 |
| Date | 30 August 2023 |
| Creators | LUIZA SANTIAGO LESSA |
| Contributors | MARCIA REGINA BOTAO GOMES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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