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Principais barreiras às compras públicas sustentáveis no Brasil: uma análise a partir dos principais modelos implementados

Submitted by Raphaela Moresque Marins Rezende (raphaela.marins@fgv.br) on 2017-05-10T20:59:39Z
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Previous issue date: 2017-03-31 / The worldwide concern with actions related to sustainability has considerably increased over the last few years. In this context, several studies suggest that the uncontrolled consumption, the large generation of waste from the traditional energy production processes, the unreasonable water utilization and the use of natural resources in an inconsistent way, are factors that contribute to an acceleration of environment degradation. Thus, the concept of sustainability is becoming increasingly important, and the public administration, in turn, has been applying the Public Procurement as a tool of public policy to achieve the sustainable development. Therefore, the aim of this work is to assess the stage/outlook of PSCs in the bidding processes of three Brazilian states, São Paulo, Minas Gerais and Bahia, identifying how they introduced the following programs, and what are the ultimate barriers to the achievement of their objectives. Regarding the Brazilian scenario, several setbacks were encountered in order to implement the model in an effective way: (a) the fashion and the difficulty of changing the purchase behavior; (b) the lack of suppliers for 'sustainable' goods or services; (c) the complexity of comparing the cost/value relation of the money real appreciation; (d) the intricacy of treating the wider effects of the environmental considerations; and (e) the perception that the process and outcomes are more costly and time-consuming. / A preocupação mundial com as ações relacionadas à sustentabilidade tem aumentado significativamente ao longo dos últimos anos. Nesse sentido, diversos estudos sugerem que o consumo desenfreado, a grande geração de resíduos oriunda dos processos de produção tradicionais, o consumo irracional da água, a utilização dos recursos naturais de forma inconsequente, etc., são fatores que contribuem para a aceleração da degradação ambiental. Dessa forma, o conceito sustentabilidade se faz cada vez mais importante e a Administração Pública, por seu turno, tem utilizado as Compras Públicas como instrumento de política pública para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Assim sendo, o objetivo deste trabalho é analisar qual o estágio/panorama das CPS nos processos licitatórios de três estados brasileiros, São Paulo, Minas Gerais e Bahia, identificando como os respectivos programas foram implementados e quais as eventuais barreiras para o êxito no alcance de seus objetivos. No que se refere ao panorama brasileiro, foram encontradas diversas dificuldades, entre elas: (a) o hábito e a dificuldade de mudar o comportamento de compra; (b) a falta de fornecedores de bens ou serviços 'sustentáveis'; (c) a complexidade de comparar custo/valor de avaliação real do dinheiro; (d) a dificuldade de incluir fatores mais amplos que as considerações ambientais; e (e) a percepção de que o processo e os resultados são mais dispendiosos e demorados, para que o modelo seja efetivamente implementado.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliotecadigital.fgv.br:10438/18289
Date31 March 2017
CreatorsRezende, Raphaela Moresque Marins
ContributorsSilva, Renato Cader, Motta, Paulo Roberto, Escolas::EBAPE, Cunha, Armando
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional do FGV, instname:Fundação Getulio Vargas, instacron:FGV
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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