O teor securitário que compromete a eficiência das políticas migratórias na esfera nacional, a distribuição de competências entre os diversos níveis de governo e a proximidade entre as autoridades locais e os cidadãos fazem das cidades uma importante unidade de análise para a compreensão do fenômeno migratório. A presente dissertação busca verificar de que forma as cidades de São Paulo, no Brasil, e Barcelona, na Espanha, respondem às lacunas das respectivas políticas migratórias nacionais, examinando particularmente o acesso dos migrantes aos serviços de saúde na dimensão local. Ao reconhecer que a interface entre a mobilidade e a saúde humanas tende a expandir-se, eis que tanto as políticas migratórias como a sua ausência causam impacto significativo sobre a saúde dos migrantes e das sociedades de acolhida ou trânsito, a pesquisa investiga o papel das políticas migratórias na efetivação dos direitos humanos dos migrantes, em especial o direito à saúde. Determinadas iniciativas de administrações locais tentam responder às demandas geradas pelo fenômeno migratório, e se mostram comprometidas com uma agenda de proteção dos direitos dessas populações, em claro contraste com a orientação da legislação e da política migratória do plano nacional. Como já demonstra a literatura sobre migrações e governos locais, as cidades de São Paulo e de Barcelona demonstram tal empenho, embora suas respectivas administrações atuem em contextos jurídico-institucionais distintos: um de escassa consistência jurídica, no caso brasileiro, e outro de extensa legislação de teor restritivo, no caso espanhol. / The securitarian tone hindering the efficiency of migration policies in the national realm, the distribution of competences among several government levels and the closeness between local authorities and citizens, all make cities an important unit of analysis for understanding the migration phenomenon. This Master\'s thesis aims to assess how the cities of Sao Paulo, in Brazil, and Barcelona, in Spain, respond to the gaps of their respective national migration policies, examining particularly the access of migrants to healthcare services at the local level. Admitting that the interplay between human mobility and health tends to expand, since both migration policies and their absence cause a significant impact on the health of migrants and reception and transit societies, this research explores the role of migration policies in making migrants\' human rights effective, notably the right to health. Some initiatives of local administration seek to meet the demands sparked by migration and seem committed to a protective agenda of these population\'s rights, in a clear-cut contrast with the orientation of national migration laws and policies. As the literature on migration and local government exposes, the cities of Sao Paulo and Barcelona display such an effort, although their respective governments work in distinctive legal and institutional contexts: one of scarce legal consistency, in the Brazilian case, and another in an extensive legislation of restrictive contents, in the Spanish case.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-28022018-175442 |
| Date | 16 November 2017 |
| Creators | Silva, Jameson Vinícius Martins da |
| Contributors | Ventura, Deisy de Freitas Lima |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Reter o conteúdo por motivos de patente, publicação e/ou direitos autoriais. |
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