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Previous issue date: 2006-08-09 / O presente estudo tem por escopo analisar a problem?tica do desrespeito ? pessoa humana e o direito de morrer com dignidade, atrav?s de uma discuss?o interdisciplinar, que culminar? com a abordagem do enquadramento na esfera criminal da a??o ou omiss?o perpetrada pelo agente que pratica a eutan?sia. Consoante ? cedi?o os recursos tecnol?gicos da medicina atual permitem o prolongamento da vida em muitas situa??es que, at? um passado n?o muito distante, determinavam a morte do paciente. Houve uma mudan?a no processo de morrer. As leituras, as reflex?es e os confrontos com a morte nos hospitais de hoje, altamente equipados com tecnologia sofisticada e f?rmacos poderosos, s?o parte de um todo que procura resgatar a vida a qualquer custo. Atualmente, pode-se manter indeterminadamente um paciente biologicamente vivo, mas ser? que a vida se resume aos sinais biol?gicos? O que se vislumbra discutir ? se o prolongamento artificial da vida humana deve se sobrepor ? dignidade humana compulsoriamente, mesmo quando envolve sofrimento para o doente, para os que lhe s?o pr?ximos e comprometimento do respeito devido ao ser humano. O trabalho apresenta a eutan?sia - compreendida como a boa morte - e modalidades an?logas, buscando aferir em quais situa??es comporta o prosseguimento ou implanta??o de tratamentos m?dicos e em quais eles se tornam desnecess?rios e ineficazes, consubstanciando-se em obstina??es terap?uticas.
Nesse diapas?o, ap?s expor os conceitos pertinentes ?s diversas acep??es de eutan?sia, objetivando contextualizar o leitor nas quest?es que ser?o apresentadas, abordar-se-? os princ?pios de bio?tica que, dever?o ser analisados na rela??o m?dico-paciente, tais como: benefic?ncia, n?o malefic?ncia, Justi?a e respeito ? autonomia do paciente; todos discutidos a luz da dignidade da pessoa humana. Posteriormente, ser?o perquiridos os efeitos jur?dicos decorrentes da postura a ser adotada em face da tens?o existente entre o direito ? vida e o respeito devido ? dignidade da pessoa humana. Por derradeiro, com fulcro na postura adotada em face da dignidade da pessoa humana analisar-se-? o reflexo jur?dico penal da conduta realizada pelo autor da eutan?sia nas modalidades que configuram a "boa morte", "morte doce", " morte suave", isto ?, sem dores e sofrimentos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4758 |
| Date | 09 August 2006 |
| Creators | Felix, Criziany Machado |
| Contributors | Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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