Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401959.pdf: 72308 bytes, checksum: 5f01ccbed080326d4ff2e62febc08513 (MD5) Previous issue date: 2008-03-14 / O estudo diz respeito aos homic?dios ocorridos, no Munic?pio de Porto Alegre, no ano de 2004. Busca identificar os agenciamentos, ou seja, as causas imediatas, que viabilizaram a ocorr?ncia dos crimes com resultado morte registrados no per?odo. Apresenta os resultados da pesquisa realizada em uma amostra de 165 eventos criminosos, que no tocante a sua resolu??o, encontrava-se na fase do inqu?rito policial ou sem julgamento pelo Tribunal do J?ri. Em rela??o a esses, apresenta uma investiga??o aprofundada, com a sistematiza??o e an?lise das informa??es dispon?veis sobre os fatos, as v?timas e os respons?veis identificados, bem como sobre o fluxo no processamento dos procedimentos. Analisa, ainda, a totalidade dos crimes com resultado morte ocorridos na Capital, em 2004, a partir das informa??es constantes, t?o-somente, nas ocorr?ncias policiais, avaliando as limita??es e as contradi??es verificadas na base oficial de dados. O trabalho est? vinculado ? Linha de Pesquisa em Criminologia e Controle Social, e situa-se no campo dos estudos de seguran?a p?blica. Salienta a necessidade de realiza??o de pesquisas cient?ficas, na ?rea, e a realiza??o de diagn?sticos precisos e capazes de pautar as iniciativas adotadas no setor. Pretende contextualizar a seguran?a p?blica na teoria dos direitos fundamentais. Enfoca a necessidade da ado??o do conceito de gest?o, por parte de quem lida com o tema, assim como o fen?meno da municipaliza??o da seguran?a p?blica, como uma alternativa necess?ria e promissora. Para isso, relata experi?ncias exitosas, no sentido do combate e da preven??o de delitos, promovidos na esfera municipal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422932.pdf: 138153 bytes, checksum: c02f096ce9826bf9543e9c96b26f829b (MD5) Previous issue date: 2009-12-18 / A presente disserta??o busca a an?lise da tem?tica do filic?dio sob a ?tica transdisciplinar, visando ? identifica??o dos casos, os motivos e a forma mais frequentemente utilizada pelos pais filicidas. Tamb?m s?o alvos desta discuss?o a rela??o existente entre a inimputabilidade e o filic?dio, os transtornos mentais mais recorrentes e a forma de preven??o, todos igualmente enfocados sob forma transdisciplinar. Vincula-se a presente disserta??o ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Assim, partindo de justificativa transdisciplinar, ? feito um apanhado hist?rico acerca da pr?tica filicida. Nessa dire??o, discorre-se sobre o mal, a viol?ncia intrafamiliar e o filic?dio e a evolu??o da sociedade. Em seguida, observa-se o filic?dio sob a ?tica do Direito, destacando-se o tratamento penal brasileiro ao longo dos tempos. Posteriormente, s?o abordados o estado puerperal, a inimputabilidade e a per?cia m?dico-legal. Por conseguinte, ? realizado o enfoque psiqui?trico do tema, com uso de vinhetas colhidas durante pesquisa feita no Instituto Psiqui?trico Forense Maur?cio Cardoso, observando-se a rela??o entre doen?a mental e criminalidade, o ato filicida e os filic?dios materno e paterno. Este trabalho evidencia a necessidade acerca da conjuga??o dos saberes como forma de estudar e, principalmente, prevenir ato t?o complexo e multifatorial como o filic?dio. At? mesmo, porque a pr?pria complexidade do ser humano possibilita o reconhecimento de sua diversidade e singularidade. Ao mesmo tempo em que ? m?ltiplo, o ser humano tamb?m faz parte de uma unidade, de uma sociedade com v?rias dimens?es.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 386159.pdf: 1245393 bytes, checksum: 78ca5c71382069f26048e4fc36921632 (MD5) Previous issue date: 2006-12-12 / Esta disserta??o de mestrado vincula-se ? linha de Pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo, pois visa-se sugerir estrat?gias pol?tico-criminais alternativas de preven??o ? vitimiza??o dos crimes dolosos de homic?dios. No Brasil, s?o muitos os estudos dedicados aos delitos de homic?dios e outras formas de viol?ncia e de como estas acabam por influenciar no cotidiano das pessoas e da sociedade. Por?m, estes estudos normalmente procuram centrar-se no autor, como de resto, sempre o foco parece estar direcionado para aquelas pessoas que cometem as a??es. Esta pesquisa busca elucidar o perfil vitimol?gico das ocorr?ncias de homic?dios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005, mas centrando-se na vitima. Procurou-se, ent?o, dar uma vis?o diferente do delito pelo vi?s de quem sofre a a??o, buscando na vitimologia uma base de sustenta??o de id?ias e compara??es. A partir do sistema de estat?stica da Secretaria da Justi?a e da Seguran?a do Rio Grande do Sul foram levantados todos os dados a respeito dos homic?dios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005, que forneceram um perfil consistente da v?tima. Al?m, disso levantou-se informa??es importantes dos perpetradores da a??o, pois descobriu-se que nestes delitos, v?timas e vitimadores est?o muito mais interligados do que poderia se supor.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411373.pdf: 127893 bytes, checksum: cb2c6d446496ba60758f92a261b3df96 (MD5) Previous issue date: 2009-01-28 / A presente disserta??o investiga a agressividade e viol?ncia de adolescentes, na pr?tica do ato infracional de homic?dio e sua rela??o com o g?nero feminino. A pesquisa est? vinculada ? linha Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Foi feita uma pesquisa de campo que consistiu na an?lise de arquivos de procedimentos de atos infracionais de homic?dio, praticados de 2005 at? 2007, com aplica??o de question?rio para fins de pesquisa estat?stica, cujos resultados foram confrontados com a revis?o de literatura. A agressividade, os estados depressivos e os tra?os de psicopatia s?o comuns na adolesc?ncia. Fatores biol?gicos ambientais podem influenciar, de forma negativa, o desenvolvimento da identidade do jovem. A sociedade contempor?nea, excludente, consumista e acelerada; a fam?lia desestruturada, com la?os de afeto prec?rios; bem como a fragilidade do v?nculo com a escola s?o aspectos que podem levar o adolescente a desenvolver tra?os anti-sociais, praticando condutas de car?ter delituoso, como o ato infracional de homic?dio. Adolescentes que praticam o ato infracional de homic?dio o fazem com motiva??es que variam conforme o g?nero, o que explica, tamb?m, as diferen?as entre a quantidade de homic?dios praticados e a forma como ocorrem. Os adolescentes do g?nero masculino, mais familiarizados com a pr?tica de atos infracionais, com mais registros de antecedentes em atos infracionais, matam mais, preferencialmente com arma de fogo, porque seus homic?dios s?o, em geral, instrumentais, ao passo que as adolescentes matam menos, mas de forma mais agressiva, porque seus homic?dios t?m, na maior parte dos casos, carga emocional. O ci?me, como motiva??o para o crime, ? muito mais presente nos homic?dios praticados pelas adolescentes. Os v?nculos dos adolescentes que praticaram homic?dio, com fam?lia e escola, s?o fr?geis. Diversas ?reas de conhecimento foram reunidas, culminando nos achados; contudo, do ponto de vista jur?dico, os resultados da pesquisa n?o podem servir para dar embasamento a ju?zos condenat?rios. Diferente disso, os dados apontam para a necessidade de reconhecimento das necessidades e caracter?sticas desses sujeitos como indiv?duos que ainda est?o definindo suas identidades, no sentido de auxili?-los. Isso deve ser feito n?o somente atrav?s da determina??o de medidas socioeducativas, mas, tamb?m por meio da submiss?o a tratamentos psicol?gicos, sociais e m?dicos, da readequa??o comportamental e, consequentemente, de melhor inser??o na vida em sociedade, considerando as necessidades espec?ficas dos adolescentes em conflito com a lei, conforme o g?nero.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 450269.pdf: 386117 bytes, checksum: a44ed1a98e711665d47b995af093b644 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / This study seeks to propose an approach to the evidentiary relevance of police investigative actions in first degree murders. First, this study undertakes a general analysis of the criminal investigation components. Secondly, we examine a case under investigation in light of the preliminary investigation, especially with respect to objective and subjective evidence. Finally, in the concluding chapter, we tackle the issue of the validity of evidence collected during police investigations. This study attempts to demonstrate that law enforcement fulfils a paramount function within the social and legal realms if carried out pursuant to technical, legal, and ethical precepts. Additionally, this paper sought to unveil the deep-rooted, frequently negative bias against law enforcement, for in the legitimate exercise of its functions, the police seldom curtail citizens privacy. This paper also defended the police investigation as a safeguard to the individual rights and guarantees of the party under investigation. Above all, this paper attempts to highlight how crucial evidence collected during investigations is to solving crimes by decisively bringing about defendant s guilt or innocent verdicts. The proposed theme was developed through the deductive method, based on the Federal Constitution, Penal Code, Code of Criminal Procedure, and other material bibliographic references. This research was developed based on both indirect documents such as statutes, and secondary sources such as other bibliographic references / A pesquisa faz uma abordagem acerca do valor probat?rio dos atos do inqu?rito policial no crime de homic?dio doloso, iniciando atrav?s da an?lise dos elementos gerais da investiga??o criminal e do inqu?rito policial. Num segundo momento, busca enfrentar a quest?o probante relacionada ? investiga??o preliminar, especialmente quanto ? prova objetiva e subjetiva. Por fim, estuda acerca da pol?mica do valor probat?rio dos atos do inqu?rito policial. O trabalho procurou destacar a import?ncia que a atividade policial possui no cen?rio social e jur?dico, quando guiada de acordo com os preceitos t?cnicos, legais e ?ticos. Tentou desmistificar, tamb?m, a vetusta vis?o acerca do trabalho policial, o qual, por sua caracter?stica n?o raro invasiva ? esfera privada dos cidad?os, muitas das vezes torna-se sujeito a preconceitos de toda a ordem. Postulou, ainda, em favor do inqu?rito policial, como instrumento da salvaguarda das garantias individuais do investigado. Mas, acima de tudo, buscou real?ar acerca da import?ncia que o material probante, inclusive o colhido na fase investigativa, possui na resolu??o do fato criminoso, com forte capacidade de desencadear a condena??o ou absolvi??o do r?u na fase processual. O tema proposto foi desenvolvido atrav?s do m?todo dedutivo, com a base de estudo na Constitui??o Federal, C?digo Penal, C?digo de Processo Penal e bibliografia referente ao assunto. A pesquisa efetuada desenvolveu-se a partir da t?cnica sobre a documenta??o indireta em fontes prim?rias, tais como legisla??o e, tamb?m, em fontes secund?rias bibliogr?ficas

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 450442.pdf: 352752 bytes, checksum: 3b317082b9a44f1edf26b31add3209a6 (MD5) Previous issue date: 2013-07-04 / This work aims to bring the academic discussion about the Criminal Profiling to the brazilian reality. To start this debate here, what is understood today by Criminal Profiling is brought up. This is followed up by the historical evolution of the technique and similar attempts. This is paramount to its definition, distinguishing it from the others, as it is to its conscious implementation, which avoids repeating past mistakes. From there, the academic debate deepens with what exists of theoretical and empirical productions about the theme, which guides the majority of its current practice in England, under the directives of Investigative Psychology. The founded critiques about the theme are also brought up, which allows us to call the knowledge so produced as results of a discussion. The international knowledge is then contextualized to the national practice. For that, a juridical discussion is made of its implementation as an investigative technique, comprehending the experience of courts that have already dealt with the theme. Criminal Profiling have already arrived at Brazil. Though it has been utilized in investigations, there's a need for information on the theme in a national level which allows us to evaluate its applicability as proof, or even its effectiveness as an investigative tool. The Criminal Profiling needs the reliability and standardization that the scientific method offers to be more useful than harmful in Brazil. Reaching this conclusion, a proposition of a research is made at the end of this work with the intent of starting a line of study necessary to the implementation of the technique in the most efficient and safe way possible / Este trabalho busca trazer a discuss?o acad?mica sobre o Perfil Criminal para a realidade brasileira. Para iniciar esse debate aqui, foi abordado o que se entende hoje por Perfil Criminal. Segue-se ent?o com um levantamento da evolu??o hist?rica da t?cnica e tentativas semelhantes. Isto ? indispens?vel tanto para sua defini??o, diferenciando-a das outras, como para sua implementa??o consciente que evite a repeti??o de erros passados. A partir disto aprofunda-se no debate acad?mico com o que h? de produ??es te?ricas e emp?ricas sobre o tema que embasam a maioria de sua pr?tica atual na Inglaterra sob o direcionamento da Psicologia investigativa. As cr?ticas fundadas sobre o tema s?o abordadas tamb?m, o que permite chamar os conhecimentos ent?o produzidos de resultados de uma discuss?o. O conhecimento internacional ? ent?o contextualizado ? pr?tica nacional. Para isso ? feita uma discuss?o jur?dica de sua implementa??o como t?cnica investigativa, englobando a experi?ncia de tribunais que j? lidaram com o tema. O Perfil Criminal j? chegou ao Brasil. Embora j? tenha sido utilizado em investiga??es, h? uma car?ncia de informa??es sobre o tema no ?mbito nacional que nos permita avaliar sua aplicabilidade como prova, ou mesmo sua efic?cia como ferramenta investigativa. O Perfil Criminal necessita da confiabilidade e padroniza??o que o m?todo cient?fico proporciona para ser mais ?til que nocivo no Brasil. Chegando a esta conclus?o, uma proposta de pesquisa ? delineada ao final deste trabalho com o intuito de iniciar uma linha de estudos necess?ria para a implementa??o da t?cnica da forma mais eficiente e segura poss?vel.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 383739.pdf: 885756 bytes, checksum: ab703c5919c69f12e4f776b9a7dc6fc5 (MD5) Previous issue date: 2006-08-09 / O presente estudo tem por escopo analisar a problem?tica do desrespeito ? pessoa humana e o direito de morrer com dignidade, atrav?s de uma discuss?o interdisciplinar, que culminar? com a abordagem do enquadramento na esfera criminal da a??o ou omiss?o perpetrada pelo agente que pratica a eutan?sia. Consoante ? cedi?o os recursos tecnol?gicos da medicina atual permitem o prolongamento da vida em muitas situa??es que, at? um passado n?o muito distante, determinavam a morte do paciente. Houve uma mudan?a no processo de morrer. As leituras, as reflex?es e os confrontos com a morte nos hospitais de hoje, altamente equipados com tecnologia sofisticada e f?rmacos poderosos, s?o parte de um todo que procura resgatar a vida a qualquer custo. Atualmente, pode-se manter indeterminadamente um paciente biologicamente vivo, mas ser? que a vida se resume aos sinais biol?gicos? O que se vislumbra discutir ? se o prolongamento artificial da vida humana deve se sobrepor ? dignidade humana compulsoriamente, mesmo quando envolve sofrimento para o doente, para os que lhe s?o pr?ximos e comprometimento do respeito devido ao ser humano. O trabalho apresenta a eutan?sia - compreendida como a boa morte - e modalidades an?logas, buscando aferir em quais situa??es comporta o prosseguimento ou implanta??o de tratamentos m?dicos e em quais eles se tornam desnecess?rios e ineficazes, consubstanciando-se em obstina??es terap?uticas. Nesse diapas?o, ap?s expor os conceitos pertinentes ?s diversas acep??es de eutan?sia, objetivando contextualizar o leitor nas quest?es que ser?o apresentadas, abordar-se-? os princ?pios de bio?tica que, dever?o ser analisados na rela??o m?dico-paciente, tais como: benefic?ncia, n?o malefic?ncia, Justi?a e respeito ? autonomia do paciente; todos discutidos a luz da dignidade da pessoa humana. Posteriormente, ser?o perquiridos os efeitos jur?dicos decorrentes da postura a ser adotada em face da tens?o existente entre o direito ? vida e o respeito devido ? dignidade da pessoa humana. Por derradeiro, com fulcro na postura adotada em face da dignidade da pessoa humana analisar-se-? o reflexo jur?dico penal da conduta realizada pelo autor da eutan?sia nas modalidades que configuram a "boa morte", "morte doce", " morte suave", isto ?, sem dores e sofrimentos.