Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 406125.pdf: 125821 bytes, checksum: 72f3cf03a28e9d96c43f02542205879d (MD5) Previous issue date: 2008-01-17 / O presente estudo visa, atrav?s de medidas psicol?gicas, compreender, as vari?veis envolvidas no desenvolvimento do comportamento transgressor grave, na adolesc?ncia, e discutir essa condi??o sob a luz dos Direitos e Garantias da Crian?a e do Adolescente. O estudo se divide em dois momentos. No primeiro ? realizada uma revis?o bibliogr?fica orientada pelas seguintes tem?ticas: psicopatia, neuroci?ncia e emo??es, agressividade na inf?ncia e na adolesc?ncia, viol?ncia e direitos e garantias na inf?ncia e na adolesc?ncia Num segundo momento foi realizado um estudo de campo em que foram realizadas nas institui??es, durante tr?s meses, entrevistas diagn?sticas para avaliar sintomas de psicopatia em adolescentes, e um question?rio, para informa??es espec?ficas. Participaram deste estudo 33 adolescentes, com idades entre 12 a 18 anos, com hist?ria de ato infracional e que estavam cumprindo medida s?cio-educativa. Utilizou-se tr?s instrumentos 1) o Invent?rio de Psicopatia De Hare: vers?o para jovens (PCL-YV) com o prop?sito de avaliar sintomas de psicopatia e 2) a entrevista diagn?stica Kiddie Sads (K-SADS-E) para verificar a presen?a, ou n?o, de Transtorno de Conduta e Transtorno Desafiador-Opositivo. E 3) um question?rio Para verificar dados s?cio-demogr?ficos foi elaborado. Os resultados desta pesquisa evidenciaram que a entrada na adolesc?ncia, ? um per?odo importante para o desenvolvimento do comportamento transgressor e a pr?tica do primeiro delito. Os problemas de comportamento s?o anteriores ao uso de drogas, assim como a pr?tica de freq?entar a escola mostrou-se como importante fator de prote??o contra as vari?veis envolvidas no comportamento transgressor. As vari?veis que apresentaram ?ndices significativos, nesse sentido, foram: aus?ncia precoce de um dos pais, parentes infratores, neglig?ncia e exposi??o ? viol?ncia familiar. Verificou-se, em rela??o ao Estatuto da Crian?a e da Adolesc?ncia, que n?o houve ainda sua implementa??o efetiva nas institui??es pesquisadas, permanecendo o Estatuto no plano legal

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421415.pdf: 133648 bytes, checksum: e7f90032152bf9491afc316db3596f7f (MD5) Previous issue date: 2009-12-22 / A disserta??o est? inserida na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, vinculada ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, tra?a um paralelo entre a medida de Interna??o Provis?ria de adolescentes infratores e a medida processual an?loga destinada a adultos, no caso a pris?o preventiva. O objetivo maior ? o de verificar a conformidade dessa medida socioeducativa com preceitos de garantia previstos na legisla??o penal adjetiva e na Constitui??o, com enfoque no preceito constitucional da prote??o integral. Para isso, a pris?o preventiva serve tanto de par?metro comparativo, como de aux?lio na busca de poss?veis propostas de melhorias no sistema jur?dicoinfracional contempor?neo, caso de extens?o de garantias destinadas a adultos. Como forma de complementar o trabalho, procedeu-se ? pesquisa junto ? FASE Funda??o de Atendimento S?cio-Educativo, permitindo constatar que, efetivamente, a quest?o objeto da disserta??o ? problem?tica e a Prote??o Integral, como preconizada na Constitui??o, uma fal?cia. Isso em raz?o do grande n?mero de adolescentes internados provisoriamente em condi??es prec?rias e da aus?ncia de motiva??o baseada em fatos concretos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397507.pdf: 111575 bytes, checksum: b47b2fb61883dda8dbae089e9bd1e353 (MD5) Previous issue date: 2007-12-19 / A presente Disserta??o teve por objetivo analisar a pol?tica implantada em Porto Alegre para o atendimento do adolescente autor de ato infracional ou em conflito com a lei, por meio de um Sistema Integrado de Justi?a de atendimento inicial de adolescentes a quem se atribua a autoria de atos infracionais, no caso a Justi?a Instant?nea, cuja previs?o legal encontra-se insculpida no artigo 88, inciso V, do Estatuto da Crian?a e do Adolescente (Lei Federal n? 8069, de 13 de junho de 1990), bem como a rela??o existente entre a celeridade preconizada pela Justi?a Instant?nea e as Doutrinas que norteiam os direitos, deveres, obriga??es e responsabilidades de crian?as e adolescentes, dando ?nfase ? Doutrina da Prote??o Integral, de cunho garantista e consolidada em um Estado Democr?tico de Direito, e o movimento do Direito Penal Juvenil, que reconhece o car?ter penal e sancionador das medidas s?cio-educativas aplic?veis pela Autoridade Judici?ria a adolescentes infratores. Outrossim, por meio do presente estudo, procurou-se abordar o papel e a fun??o dos ?rg?os intervenientes na Justi?a Instant?nea, bem como a rela??o entre eles e as entidades executoras de medidas s?cio-educativas em meio aberto e em meio fechado, vinculadas, respectivamente, ? Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania (FASC) e ? Funda??o de Atendimento S?cio-Educativo (FASE). No presente estudo, vinculado ? Linha de Pesquisa em Criminologia e Controle Social, concluiu-se que o Sistema Articulado de Atendimento Inicial ao Adolescente Autor de Ato Infracional, exteriorizado por meio da Justi?a Instant?nea, tem produzido resultados positivos, em fun??o da efic?cia e efici?ncia de a??o na ?rea infracional, principalmente no que concerne ? celeridade, rapidez, imediatidade, agilidade e presteza no atendimento inicial ao adolescente infrator ou em conflito com a lei.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390601.pdf: 461721 bytes, checksum: d27c7e5280a1bd6842d8ce86b95f88e8 (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / O trabalho apresenta as transforma??es realizadas na legisla??o brasileira relativa aos diretos da crian?a e do adolescente, a partir do C?digo de Menores de 1927 at? a promulga??o do Estatuto da Crian?a e do Adolescente, em 1990. ? feito um levantamento hist?rico sobre as pol?ticas de atendimento ? crian?a e ao adolescente no Brasil, contextualizando a reestrutura??o da FEBEM ap?s a cria??o do ECA. Por fim, o foco da pesquisa est? voltado para o conhecimento das formas de inser??o dos atores envolvidos com a ressocializa??o dos adolescentes infratores e de suas experi?ncias profissionais e para as tens?es e conflitos existentes entre esses atores relacionados com a problem?tica da ordem e seguran?a da institui??o e da sociedade. Tamb?m foi analisada a concep??o que os funcion?rios da FEBEM e os ju?zes da Inf?ncia e da Juventude t?m sobre a ressocializa??o dos adolescentes infratores

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411373.pdf: 127893 bytes, checksum: cb2c6d446496ba60758f92a261b3df96 (MD5) Previous issue date: 2009-01-28 / A presente disserta??o investiga a agressividade e viol?ncia de adolescentes, na pr?tica do ato infracional de homic?dio e sua rela??o com o g?nero feminino. A pesquisa est? vinculada ? linha Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Foi feita uma pesquisa de campo que consistiu na an?lise de arquivos de procedimentos de atos infracionais de homic?dio, praticados de 2005 at? 2007, com aplica??o de question?rio para fins de pesquisa estat?stica, cujos resultados foram confrontados com a revis?o de literatura. A agressividade, os estados depressivos e os tra?os de psicopatia s?o comuns na adolesc?ncia. Fatores biol?gicos ambientais podem influenciar, de forma negativa, o desenvolvimento da identidade do jovem. A sociedade contempor?nea, excludente, consumista e acelerada; a fam?lia desestruturada, com la?os de afeto prec?rios; bem como a fragilidade do v?nculo com a escola s?o aspectos que podem levar o adolescente a desenvolver tra?os anti-sociais, praticando condutas de car?ter delituoso, como o ato infracional de homic?dio. Adolescentes que praticam o ato infracional de homic?dio o fazem com motiva??es que variam conforme o g?nero, o que explica, tamb?m, as diferen?as entre a quantidade de homic?dios praticados e a forma como ocorrem. Os adolescentes do g?nero masculino, mais familiarizados com a pr?tica de atos infracionais, com mais registros de antecedentes em atos infracionais, matam mais, preferencialmente com arma de fogo, porque seus homic?dios s?o, em geral, instrumentais, ao passo que as adolescentes matam menos, mas de forma mais agressiva, porque seus homic?dios t?m, na maior parte dos casos, carga emocional. O ci?me, como motiva??o para o crime, ? muito mais presente nos homic?dios praticados pelas adolescentes. Os v?nculos dos adolescentes que praticaram homic?dio, com fam?lia e escola, s?o fr?geis. Diversas ?reas de conhecimento foram reunidas, culminando nos achados; contudo, do ponto de vista jur?dico, os resultados da pesquisa n?o podem servir para dar embasamento a ju?zos condenat?rios. Diferente disso, os dados apontam para a necessidade de reconhecimento das necessidades e caracter?sticas desses sujeitos como indiv?duos que ainda est?o definindo suas identidades, no sentido de auxili?-los. Isso deve ser feito n?o somente atrav?s da determina??o de medidas socioeducativas, mas, tamb?m por meio da submiss?o a tratamentos psicol?gicos, sociais e m?dicos, da readequa??o comportamental e, consequentemente, de melhor inser??o na vida em sociedade, considerando as necessidades espec?ficas dos adolescentes em conflito com a lei, conforme o g?nero.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412768.pdf: 404676 bytes, checksum: a88a56dce465263d8a8c3c9a00c4bb1b (MD5) Previous issue date: 2009-03-20 / O paradigma da prote??o especial decorre de um processo complexo de transforma??es sociais, hist?ricas e jur?dicas gerando novos conceitos e princ?pios no ?mbito da ci?ncia do Direito. Constru?do atrav?s de uma perspectiva humanit?ria e constitucional eleva a crian?a e o adolescente ? condi??o de sujeitos de direitos e garantias fundamentais, estabelecendo o modelo garantista como norte para os atores jur?dicos quando da apura??o da pr?tica de ato infracional. No intuito de observar a forma como este paradigma ? instrumentalizado quando do processamento e julgamento de adolescentes representados pela pr?tica de ato infracional, partiu-se dos fundamentos te?ricos para a investiga??o emp?rica. A pesquisa foi realizada atrav?s da an?lise cr?tica das senten?as proferidas pelos ju?zes dos Juizados Regionais da Inf?ncia e da Juventude de Porto Alegre no ano de 2007. Constatou-se a predomin?ncia de um discurso punitivo, com a relativiza??o das garantias fundamentais sob a justificativa de uma finalidade pedag?gica e ressocializadora da medida s?cio-educativa, que n?o se mostra democr?tica e aniquila a autonomia do adolescente ao pretender, ainda que na melhor das inten??es, modific?-lo, melhor?-lo, enfim, normaliz?-lo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422596.pdf: 149417 bytes, checksum: 6ea4f26f107bc609930d6c0b684782f1 (MD5) Previous issue date: 2010-03-12 / Esta disserta??o, do curso de mestrado em Ci?ncias Criminais, ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, trata do cumprimento de medida socioeducativa de interna??o por adolescentes em conflito com a lei que possuem diagn?stico de transtorno de conduta ou psic?tico. As hip?teses de pesquisa versavam acerca de que se existem diferen?as substanciais entre os adolescentes infratores acometidos de transtorno psic?tico e transtorno de conduta, e se o tratamento fornecido pela FASE ? o mesmo; e se a incid?ncia de adolescentes acometidos de sofrimento ps?quico, em especial os j? referidos ? significativa, mas tem sido tratada como se n?o existisse pelos operadores jur?dicos e por parte da administra??o da Funda??o de Atendimento S?cio-Educativo. Os objetivos foram averiguar a legisla??o brasileira quanto ? capacidade para cumprimento de medida socioeducativa de adolescentes com diagn?stico de transtorno psic?tico e transtorno de conduta; al?m de avaliar faticamente a exist?ncia de adolescentes incapazes de cumprimento de medidas socioeducativa e as condi??es da Funda??o de Atendimento S?cio-Educativo (FASE-RS) para o tratamento ps?quico e jur?dico desses jovens. Para tanto, utilizou-se a abordagem Dial?tico-Cr?tica, atrav?s da metodologia qualitativa de pesquisa. Analisaram-se dez prontu?rios arquivados de adolescentes que cumpriram medida de interna??o na FASE/RS, sendo que tr?s eram de adolescentes com sintomas psic?ticos e sete de adolescentes com diagn?stico de transtorno de conduta. Da aprecia??o dos achados, concluiu-se que o transtorno psic?tico e o de conduta possuem diferen?as n?o s? nos seus sintomas, como tamb?m nas possibilidades de tratamento. Contudo, no interior da FASE n?o se pode dizer que h? diferen?as no cuidado desses tipos diferentes de adolescentes. J? a segunda hip?tese foi confirmada em sua primeira parte, mas afastada na sua segunda. Pode-se dizer que a parcela de adolescentes que apresenta os diagn?sticos/sintomas pesquisados ? relevante, principalmente no que diz respeito ao transtorno de conduta. Entretanto, parece ser uma preocupa??o crescente da FASE com o manejo desses jovens, sendo que tais descri??es apareceram n?o s? nos laudos efetuados pela institui??o como tamb?m nas audi?ncias de avalia??o de medida.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 402884.pdf: 17667021 bytes, checksum: 7d6d399f592261c1a208a3febb6d0c3b (MD5) Previous issue date: 2008-12-21 / Esta disserta??o busca conhecer uma nova concep??o de justi?a que vem sendo testada, aplicada e sistematizada no Rio Grande do Sul: a Justi?a Restaurativa. ? um estudo que procura reconhecer o quanto temas como fazer justi?a, usualmente cingidos ao debate jur?dico ou filos?fico, n?o podem prescindir de an?lises e contribui??es das v?rias ?reas de conhecimento que, como o Servi?o Social, atravessam o campo dos direitos. A pesquisa tem por objetivo identificar e analisar as possibilidades e limites da contribui??o da Justi?a Restaurativa na afirma??o de valores ?ticos para a juventude em conflito com a lei, v?timas e comunidades, participantes de pr?ticas restaurativas, com vistas a qualificar e humanizar os instrumentos de interven??o jur?dica e t?cnica dos operadores do Sistema de Justi?a no ?mbito da socioeduca??o. Constitui-se em um estudo explorat?rio de natureza qualitativa e baseia-se no m?todo dial?tico cr?tico. A investiga??o tem por lugar a 3? Vara do Juizado Regional da Inf?ncia e da Juventude de Porto Alegre, jurisdi??o respons?vel pelos processos judiciais de execu??o de medidas s?cio-educativas. Foram utilizados como instrumentos centrais a pesquisa documental em processos judiciais, termos de audi?ncias e relat?rios t?cnicos, al?m de entrevistas com os adolescentes, v?timas e comunidades, participantes dos procedimentos restaurativos no sistema de justi?a no ano de 2006. Os procedimentos de an?lise dos dados foram realizados com base na refer?ncia te?rica de Bardin, atrav?s da An?lise de Conte?do. Os resultados obtidos permitem identificar o quanto a Justi?a Restaurativa, ao questionar as pr?ticas convencionais, pode perme?-la com valores ?ticos, em uma revolu??o cotidiana na formas usuais de fazer-se justi?a. Verificou-se que a experi?ncia de Justi?a Restaurativa no Juizado da Inf?ncia e Juventude, base emp?rica do estudo, ? reconhecida na experi?ncia social dos sujeitos que dela participam como possibilidade de afirma??o de valores, como Liberdade, Igualdade, Democracia que convergem ? Garantia de Direitos Humanos e a afirma??o da cidadania. Tais valores se traduzem em satisfa??o das v?timas e ofensores em rela??o ? qualidade dos servi?os prestados quanto ?s interven??es jur?dicas e t?cnicas dos operadores do sistema de justi?a. Foi poss?vel identificar tamb?m, limites na afirma??o de valores ?ticos por pr?ticas de Justi?a Restaurativa que reportam a sua exist?ncia de modo contradit?rio dentro de um sistema convencional de justi?a, permeado por for?as inerciais de reprodu??o da viol?ncia em suas pr?ticas usuais. Nestas contradi??es, reside o desafio de afirma??o de valores ?ticos no cotidiano das pr?ticas do sistema de justi?a no ?mbito da socioeduca??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421979.pdf: 1223417 bytes, checksum: 84c4c5c5982412fb9d4bbec635636331 (MD5) Previous issue date: 2010-01-29 / A presente disserta??o estuda a inser??o de jovens e egressos do sistema de atendimento ao adolescente em conflito com a lei em uma experi?ncia de concep??o econ?mica e solid?ria voltada para a gera??o de trabalho e renda no munic?pio de Santo ?ngelo, no Rio Grande do Sul. Trata-se, portanto, de um estudo de caso, caracterizado como uma pesquisa do tipo qualitativa, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico. Aborda as dimens?es te?ricas e conjunturais do mercado de trabalho no Brasil, sobretudo a partir das transforma??es ocorridas no decorrer do s?culo XX e no in?cio do s?culo XXI, bem como seus impactos para a inser??o das juventudes nesse cen?rio. Analisa tamb?m aspectos relacionados aos adolescentes em conflito com a lei, bem como as restri??es para sua inser??o no mercado de trabalho. A pesquisa aproxima-se de uma das alternativas atuais para a gera??o de trabalho e renda, designada de Economia Solid?ria, que, neste estudo, ? destinada aos adolescentes em conflito com a lei. Desse modo, este estudo procura contribuir com o debate acerca das pol?ticas p?blicas para a juventude, bem como com o tratamento dado aos egressos do sistema socioeducativo, a partir das reflex?es que prop?em.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400284.pdf: 540310 bytes, checksum: f937b1d9d80700e7a9ab0bcace2f8e3a (MD5) Previous issue date: 2008-03-25 / Os delitos praticados por menores no in?cio do s?culo XX suscitam interesse na medida em que tais pr?ticas hoje geram grandes preocupa??es tanto por parte do Estado quanto pela sociedade em geral. Embora os crimes praticados atualmente relacionem-se a problemas n?o identificados no in?cio do s?culo XX, como ? o caso das drogas, buscou-se compreender como esse problema social foi visto pelo Estado. Este trabalho analisou as senten?as dos processos-crime do Cart?rio de J?ri, de Porto Alegre, originados entre os anos de 1927 a 1933, localizados no Arquivo P?blico do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), a fim de verificar o conte?do e identificar como era percebida, pelos magistrados, a pr?tica de delitos por menores. Verificou-se o processo de transforma??o das rela??es entre o Estado e o indiv?duo a partir da Modernidade, e como estas acabaram interferindo tamb?m sobre a organiza??o da fam?lia e das pr?ticas sobre a inf?ncia. Analisaram-se as mudan?as ocorridas nas vis?es acerca da inf?ncia, principalmente aquelas surgidas na Modernidade, bem como o processo que desencadeou o reconhecimento da inf?ncia como uma etapa do desenvolvimento humano; e, por fim, as pr?ticas adotadas pelo Estado para o controle das fam?lias e das crian?as. ? apresentado um panorama dos crimes cometidos por menores na capital do Estado do Rio Grande do Sul, o que ? feito por meio da an?lise quantitativa e qualitativa dos processos-crime do Cart?rio do J?ri referentes ? tem?tica. Por fim, se analisou os dados contidos nos processos referentes aos delitos mais cometidos les?es corporais, furto e roubo e defloramento, com base nas senten?as proferidas pelos magistrados, bem como o tratamento dispensado pelos ju?zes a esses delitos. Essa disserta??o integra a ?rea de concentra??o Sociedade Ci?ncia e Arte, cuja linha de pesquisa chama-se As fronteiras entre Tradi??o e Modernidade na constru??o do Estado Brasileiro.