O objetivo central desta pesquisa foi identificar como se combinam elementos tradicionais, oriundos da herança patrimonialista, historicamente relacionada à condução dos negócios públicos do Estado brasileiro, e elementos modernizantes introduzidos por ações e programas de racionalização administrativa na busca de maior eficiência da ação do Estado, na configuração burocrática da Secretaria da Educação do estado de São Paulo (Seesp), no período de 1995 a 2010. Objetivo secundário foi investigar por que a relação desta combinação dinâmica com o contexto de ampliação e expansão das ações do Estado na área da educação, concomitante ao desenvolvimento de ferramentas e sistemas informatizados como suporte às ações implantadas, resultou no recrudescimento da centralização na gestão e condução da educação pública no estado de São Paulo. Teoricamente, esta pesquisa se utiliza dos conceitos dos três tipos ideais de dominação definidos por Weber racional-legal, tradicional e carismático , centrando-se no conceito de burocracia como expressão na estrutura do tipo de dominação racional legal. Com base no conceito de hibridismo, desenvolvido por João Barroso e Licínio Lima, confronta-se a burocracia estruturada na Seesp com elementos conservadores e tradicionais da cultura organizacional do Estado brasileiro, centrandose no patrimonialismo e seus componentes. Este instrumental foi utilizado para investigar a forma como a Secretaria da Educação se estruturou no período de 1995 a 2010 e compôs suas equipes, órgãos e instâncias, ora formalmente, ora sem registro oficial. No âmbito de sua estrutura, mereceu destaque a história da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão vinculado com importante papel na execução das políticas e diretrizes educacionais do período. O capítulo seguinte trata dos recursos humanos da Seesp, descrevendo quem e quantos são, como se organizam suas carreiras, como são alocados na estrutura da Secretaria, como evoluem profissionalmente e a forma como são admitidos. É descrita também a política salarial destes anos, com a concessão de gratificações, bonificação por resultados e valorização por merecimento. Por último, é descrita a atuação da Seesp nestes anos, divididos em três períodos correspondentes a gestões diferentes que assumiram a pasta e o governo do estado. Estão aqui arroladas a proposta inicial de cada gestão comparada com os programas e ações implantados, destacando-se aqueles que permaneceram nas gestões seguintes. Este capítulo é finalizado com a recuperação histórica e a análise do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar, implantado na primeira gestão e mantido nas seguintes, com transformações que modificaram substancialmente seus objetivos iniciais. A investigação empreendida demonstrou que as iniciativas racionalizantes implantadas pela primeira gestão do período não foram suficientes para sobrepujar a cultura organizacional tradicional da Seesp; ao contrário, da forma como foi mantido nos anos posteriores, este processo promoveu o recrudescimento da centralização no estado, exacerbando sua herança patrimonialista e nutrindo o esgarçamento do já débil sentido público da ação estatal. / The central objective of this research was to identify how the traditional elements derived from the patrimonial heritage were related historically to the conduct of public affairs of the Brazilian State and modernizing elements. The modernizing elements were introduced by actions and administrative rationalization programs in the search for a greater state efficiency, in the bureaucratic setup of Seesp, from 1995 to 2010. The secondary objective was to investigate the relationship of this dynamic combination with the enlargement context and expansion of government actions in education, concomitant development tools and information systems to support the actions implemented resulted in resurgence of centralization in the management and conduct of public education in the state of São Paulo. Theoretically, this research uses the concepts of the three ideal types of domination defined by Weber: rational-legal, traditional and charismatic focusing on the concept of bureaucracy as an expression in the structure of the type of legal rational domination. Based on the concept of hybridity, developed by João Barroso and Licinio Lima, it confronted the structured bureaucracy in Seesp with conservative and traditional elements of the organizational culture of the Brazilian state, focusing on patrimonialism and its components. This instrument investigated how the Department of Education was structured from 1995 to 2010 and composed their teams, agencies and bodies, sometimes formally, sometimes without official registration. Within its structure, was highlighted the history of the Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), an agency with an important role in the implementation of educational policies and guidelines of the period. The next chapter deals with the human resources of Seesp, describing who and how many, how they organize their careers, how they are allocated to the Secretariat structure, how they evolve professionally and are admitted. It also described the wage policy of these years, with the granting of bonuses, bonuses for results and appreciation by merit. Finally, the performance of Seesp is described in these years, divided into three periods corresponding to different administrations that took the folder and the state government. Here they are enrolled in the initial proposal of each management compared with deployed programs and actions, highlighting those who remained for the following administration. This chapter ends with the historical recovery and analysis of Student Performance Evaluation System, implemented in the first term and maintained in the following, with changes that substantially modified its initial goals. The undertaken research has shown that rationalizing initiatives implemented by the first term of the period were not enough to overcome the traditional organizational culture of Seesp; rather, this process, the way it was maintained in later years, has promoted the intensification of centralization in the state, exacerbating its patrimonial heritage and nurturing the fraying of the already weak public sense of state action.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-17122015-113038 |
| Date | 15 October 2015 |
| Creators | Mandel, Lúcia Mara |
| Contributors | Ghanem Junior, Elie George Guimaraes |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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