Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-09-06T13:43:49Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO_RICARDO COELHO PEDRO.pdf: 958872 bytes, checksum: 3813b00a06a73492bf034268e7f6e9ef (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-09-06T13:44:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO_RICARDO COELHO PEDRO.pdf: 958872 bytes, checksum: 3813b00a06a73492bf034268e7f6e9ef (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-09-06T13:44:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO_RICARDO COELHO PEDRO.pdf: 958872 bytes, checksum: 3813b00a06a73492bf034268e7f6e9ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T13:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO_RICARDO COELHO PEDRO.pdf: 958872 bytes, checksum: 3813b00a06a73492bf034268e7f6e9ef (MD5) Previous issue date: 2008-04 / Considering a historical point of view, the study aimed to explain how patrimonialism practices are installed in the Brazilian Public Administration, analyzing aspects which collide with the essence of accountability. Such practices are considered to embrace a system of values which overlaps with Public Administration, that is, they exist at the same social plan, a discourse which makes the bureaucratic system and its State-modernization characteristics compatible with a set values which relate at personal, family and power levels. These values have been built over a long historical period, which hinders accountability. The study included several aspects such as the formation of the Brazilian State, the description of bureaucracy in the colonial, imperial and republican periods, the identification of the administrative reforms of 1936 and 1995, which somehow attempted to eliminate patrimonialism and implement a new culture to conduct the public business in Brazil. The study also included speech analysis of officials working for the Executive and Judicial Branches the municipal level, so as to verify the contemporaneity of patrimonialism. Based on the reflections made, besides the fact that the solidification of accountability is not of interest to politics, it was possible to conclude that it is also not consistent with self-referred patrimonial bureaucracy. / O estudo objetivou explicar, a partir de um ponto de vista histórico, a forma como as práticas patrimonialistas se instalaram na Administração Pública brasileira e analisar os aspectos que colidem com a essência do accountability. Considera-se que abrangem um sistema de valores sobrepostos na Administração Pública, ou seja, existe, no mesmo plano social, um discurso que compatibiliza o sistema burocrático e suas características de modernização do Estado com um conjunto de valores de relações pessoais, familiares e de poder, construídos historicamente, dificultando o próprio accountability. O estudo incluiu pesquisa sobre a formação do Estado brasileiro, descrição da burocracia nos períodos colonial, imperial e republicano, identificação das reformas administrativas de 1936 e 1995, que, de certa forma, tentaram eliminar o patrimonialismo e implantar uma nova cultura na condução dos negócios públicos no Brasil, e análise do discurso de autoridades do Poder Judiciário e Poder Executivo Municipal, a fim de verificar a contemporaneidade do patrimonialismo. Com base nas reflexões, conclui-se que a solidificação do accountability não se coaduna com uma burocracia auto-referenciada e patrimonial-burocrática e que não interessa à própria elite política.

Essa dissertação pretende compreender as relações entre o grupo político local dominante, representado pelos ocupantes da Câmara Municipal e a concessão de terras urbanas. Para tanto, utilizamos as Atas da Câmara de São Paulo, Registro Geral da Câmara e as Cartas de Datas de Terra de São Paulo. Essas fontes documentais foram cruzadas e tratadas de forma estatística através do aplicativo SPSS. Adotando uma abordagem quantitativa, pudemos melhor compreender a estrutura do poder local em São Paulo, caracterizada por relações de cunho patrimonialista. Relações essas que marcaram o processo de urbanização do núcleo urbano e o povoamento do planalto antes de 1765. / This thesis attempts to study relantionships between the dominant local policital group, represented by the occupants of Câmara Municipal (the municipal council) and the granting of urban proprieties. We used Atas da Câmara de São Paulo, Registro Geral and Cartas de Datas de Terras. These documental sources were combined and treated statistically using the SPSS application. Adopting a quantitative approuch, we could understand the structure of local government in São Paulo, caracterized by relations of patrimonial nature. Relations that caracterized the urbanization process and urban area population of the plateau before 1765.

Este trabalho apresenta um breve histórico da formação da região metropolitana da Grande Vitória no Estado do Espírito Santo, observando como se deu sua configuração urbana a partir da construção das habitações, principalmente das habitações populares, e tem como principal objetivo analisar a atuação do Estado nesse processo, desde a chegada das primeiras indústrias até a primeira década dos anos 2000, quando se dão novas dinâmicas políticas e econômicas que engendram outras configurações urbanas e outros modelos de habitar, os condomínios fechados por segmento de renda, que pouco dialogam com os demais espaços da cidade. O desenvolvimento do trabalho segue uma estrutura que inicialmente contextualiza o processo histórico de urbanização da região, posteriormente apresenta a configuração do território a partir da produção habitacional - que se dá em consequência desse processo de urbanização. Seguindo o percurso histórico, chega ao período mais recente, o qual aponta as transformações políticas e econômicas locais a partir do contexto mundial e suas implicações urbanas no território local, onde o papel do Estado é analisado tendo como fundamentação crítica os conceitos de Raymundo Faoro, Francisco de Oliveira e as considerações de Ermínia Maricato sobre o Estado Patrimonialista. Por último, é apresentado o estudo de caso, o município de Serra, integrante da região metropolitana da Grande Vitória, local onde se evidenciam as questões colocadas nos capítulos anteriores. O Estado, enquanto agente produtor de localizações, trabalha dentro da lógica patrimonialista, sendo conivente com os interesses privados e permitindo a apropriação especulativa do território pelo mercado imobiliário sem praticar a função social da propriedade urbana, havendo assim um distanciamento ao se pensar em produção de habitações e produção de cidades. E como resultado tem-se a produção fragmentada do espaço urbano a partir da implantação de um modelo de morar lucrativo para o mercado imobiliário - os condomínios fechados - que passa a ser empregado massivamente em habitações populares de mercado, a partir de financiamentos públicos, como o Programa Minha Casa Minha Vida, que além de repetir erros dos programas habitacionais do passado, como o BNH, segue segregando o local de habitar do restante da cidade. Esses condomínios apresentam alta densidade de apartamentos por metro quadrado, com área útil reduzida e oferecem em troca áreas de lazer entre muros, que simulam os condomínios de luxo, numa escala equivocada, vendendo o conforto e segurança em espaços confinados, isolando cada vez mais os espaços públicos da cidade. / This research presents a brief history on the formation of the Vitória Metropolitan Region, in the state of Espírito Santo, observing how its urban configuration took place based on housing constructions, especially public housing, and aiming to analyze the performance of the State in this process, since the arrival of the first Industry plants until the beginning 2000\'s decade, when new political and economic dynamics that engender different urban configurations and models of inhabiting take place, such as the closed condominiums by income segment, that almost do not dialogue with other areas of the city. The study follows a structure that initially contextualizes the historical process of urbanization in the region, then presents the territory configuration based on housing production - which is a consequence of this process of urbanization. Following the historic course, it goes to the most recent period, in which points the local political and economic transformations based on the global context and its consequences in the local urban territory. Whereupon, the role of the State is analyzed having as critical reasoning the concepts of Raymundo Faoro and Francisco de Oliveira on Patrimonialist State, and the ErmíniaMaricato\' considerations about it. At last, it is presented a case study, of the municipality of Serra, a member of the Vitoria Metropolitan Region where the issues raised in the previous chapters are evident. The State, as the agent that produces localizations, works inside this patrimonialist logic, conniving with private interests and allowing the speculative appropriation of territory by the imobiliary market, without practicing the social function of urban property. Thus, there is a gap between housing production and city production. As a result a fragmented production of the urban space is evident, which begins with the implementation of a housing model lucrative for the imobiliary market - the closed condominiums - massively used for low-income housing market, but now taking public funding, such as the Minha Casa Minha Vida program, which besides repeating mistakes of past housing programs, such as the BNH, keeps segregating the dwelling place from the rest of the city. Actually, these closed condominiums present high density of housing units with reduced useful areas, and although it offers recreational areas within the walls simulating luxury condominiums, but in a misguided scale, comfort and safety are sold in confined spaces, isolating them more and more from the public spaces of the city.

A assistência social, suas práticas e fundamentos teóricos tem sido tema de grande discussão. O assistencialismo presente nos primórdios da profissão e a perspectiva do direito social se mostram do contexto do SUAS em municípios de pequeno porte. Ora temos práticas arcaicas caracterizadas pela caridade e benevolência, ora temos práticas que asseguram efetivamente a garantia do direito social. Trata-se de um estudo que se refere á análise da situação municipal dos sistemas de assistência social, onde buscou-se evidências empíricas por meio de pesquisa de campo. Assim, o objetivo desta pesquisa é reconhecer e analisar elementos tradicionais e modernos entre referenciais normativos, atores, condutas e relações que estruturam o SUAS em municípios de pequeno porte, assim como as contradições e os mecanismos de harmonização que determinam. Para alcançar tal premissa, foi utilizada como método a pesquisa de natureza qualitativa, tratando-se de um estudo exploratório, utilizando como técnica de análise de informações, a análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa se mostram por meio das informações empíricas. Desta maneira, por meio da fundamentação teórica e da realidade empírica encontrada, foi visto que existem sim elementos tradicionais e modernos entre referenciais normativos, atores, condutas e relações que estruturam os sistemas locais do SUAS nos municípios estudados. Tais elementos se expressam de forma contraditória e ao mesmo tempo se harmonizam no âmbito da realidade da administração pública municipal. Deste modo, a relevância deste trabalho centra-se na possibilidade de se lançar luzes sobre um importante segmento de ação do Estado, revelando como instrumentos normativos podem entrar em conflito com um conjunto de práticas (avessas à perspectiva do direito) sedimentadas e percebidas como adequadas por provedores e beneficiários. / Social assistance, their practices and theoretical foundations have been the subject of great discussion. The assistance in the early days of the profession and the social law perspective are shown in the context of the SAS (Social Assistance System) in small municipalities. Sometimes we have archaic practices characterized by charity and benevolence, other times we have practices that effectively ensure the guarantee of social rights. This is a study that refers to the analysis of the situation of municipal social assistance systems, in which empirical evidence was searched through fieldwork. Thus, the objective of this research is to recognize and analyze traditional and modern elements between normative references, actors, conduct and relationships that structure the SAS in small municipalities, as well as the contradictions and harmonization mechanisms that determine. To achieve such a premise, it was used a qualitative research method, since this is an exploratory study, using as technical analysis of information the content analysis. The results of this research show themselves through the empirical information. In this way, through the theoretical foundation and empirical reality found, it has been seen that traditional and modern elements exist between normative references, actors, conduct and relationships that structure the local SAS in the cities studied. Such elements express themselves so contradictory and at the same time harmonize under the reality of municipal public administration. In this way, the relevance of this work focuses on the ability to throw light on an important segment of State action, revealing how regulatory instruments can conflict with a set of practices (apart the law perspective) fielded and perceived as appropriate for providers and beneficiaries.

As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) tem como objetivos primordiais reconhecer a diversidade de ocupações existentes, inserindo a cidade informal à cidade formal, e combatera ociosidade dos lotes não edificados ou desocupados, redirecionando-os para fins sociais. O instrumento consta no Estatuto da Cidade e foi incorporado à legislação brasileira em 2001 na tentativa de frear, ou mesmo reverter, processos excludentes e socioespacialmente segregatórios provocados por interesses particulares em torno da propriedade da terra dentro de um Estado patrimonialista. Em Fortaleza, apesar de o instrumento constar no Plano Diretor Participativo do município (PDPFor/2009), na prática ele não é aplicado. E desde seu trâmite dentro do plano até os dias atuais, muitas de suas áreas originalmente destinadas à oferta de habitação de interesse social (HIS) já foram comprometidas. Assim, para progredir na implementação do instrumento, a presente pesquisa tem como objetivo geral compreender o alcance e os entraves da ZEIS como ferramenta transformadora da realidade urbana municipal a partir do estudo de caso da ZEIS de Vazio em Fortaleza. A hipótese levantada é a de que não obstante sua regulamentação técnica e jurídica, não existe em Fortaleza uma correlação de forças no trato político da questão fundiária que permita a aplicação da ZEIS na ótica da democratização urbana. A dissertação se estrutura em três capítulos. No primeiro se mostrará a ideia do instrumento em nível federal, conforme descrito nos documentos oficias e construído dentro da conjuntura político-urbana daquela época,e os entraves mais comuns que esse vem encontrando nos diversos contextos municipais em que foi aplicado. No segundo se abordará a lógica de formação e consolidação de Fortaleza e analisará como se deu o ingresso da ZEIS na legislação urbana dessa cidade. No terceiro se focará na modalidade de vazio da ferramenta para uma melhor visualização dos conflitos de interesses, dos protagonistas envolvidos e de como o poder público se posiciona e intermedeia as diferentes posições dos grupos sociais. Ao final se conclui que apesar de a ZEIS em Fortaleza não cumprir seus objetivos segundo os preceitos da Reforma Urbana ou como muitos esperavam durante o desenvolvimento do PDPFor, ela possuiria uma utilidade que não deve ser ignorada. / The Special Zones of Social Interest (ZEIS) has as main objectives to recognize the diversity of existing occupations, including the informal city into the formal city, and combating the idleness of uninhabited or unoccupied lots, redirecting them for social purposes. The instrument is included in the City Statute and was incorporated in the Brazilian legislation in 2001 in an attempt to reduce, or even reverse, exclusionary and sociospatial segregative processes provoked by private interests in land ownership within a patrimonial state. In Fortaleza, although the instrument appears in the Participative Master Plan of the municipality (PDPFor/2009), in practice it is not applied. And since its developing into the plan until the present day, many of its areas originally intended for the provision of social housing (his) have already been compromised. Thus, in order to progress in the implementation of the instrument, the present research has as general objective to understand the scope and the obstacles of the ZEIS as a transforming tool of the municipal urban reality from the case study of ZEIS of Empty Area in Fortaleza. The raised hypothesis is that, despite its technical and legal regulations, there is still no correlation of forces in the political treatment of the land issue which allows the application of ZEIS in the perspective of urban democratization in Fortaleza. The dissertation is structured in three chapters. In the first one, the idea of the instrument at the federal leval will be shown, as described in the official documents and developed within the political-urban conjuncture of the time, and the most common obstacles that it has been encountering in the various municipal contexts in which it has been applied. In the second one, the logic of formation and consolidation of Fortaleza will be discussed and it will be analyzed how the entrance of ZEIS in the urban legislation of that city occurred. In the third one, the emptiness modality of the tool will be focused for a better visualization of the conflicts of interest, the protagonists involved and how the public power positions itself and mediates the different positions of the social groups. At the end it is concluded that although ZEIS in Fortaleza does not fulfill its objectives according to the precepts of the Urban Reform or as many expected during the development of the PDPFor, it would have a utility that should not be ignored.

Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-05-08T18:10:58Z No. of bitstreams: 1 LeonardoGrisonDireito.pdf: 988382 bytes, checksum: b2b202e7db1d8a4a5e36515b195850e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T18:10:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoGrisonDireito.pdf: 988382 bytes, checksum: b2b202e7db1d8a4a5e36515b195850e5 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se da relação entre a administração pública e o estamento burocrático, com enfoque nos cargos em comissão. Por estamento, entende-se o grupo de pessoas, que surge a partir do quadro administrativo do Estado patrimonialista, aquele gerenciado como bem de família. Esta dissertação reflete as pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, e como tal, traz suas influências, mormente, da interdisciplinaridade. Neste caso, estabelece-se um diálogo com a sociologia, buscando em Weber e Raymundo Faoro, os principais, mas não únicos, referenciais teóricos. O trabalho situa-se n a linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos, sobretudo porque tem como tema central o Estado brasileiro, com foco na sua máquina pública. O método de procedimento desta dissertação é pesquisa bibliográfica, com aporte de dados estatísticos que corroborem a pesquisa bibliográfica. Já o método de abordagem é o hermenêutico-fenomenológico. A investigação pretende mostrar como o passado patrimonialista, demonstrado pelo sociólogo brasileiro Raymundo Faoro, ainda persiste, especialmente em casos como os cargos em comissão. Definidos de livre nomeação e exoneração pela Constituição, são utilizados com o intuito de atender correligionários políticos, através das nomeações. São analisados os tipos de dominação propostos por Weber, bem como a formação histórica do Estado Patrimonialista, passando pela transição para o Brasil, até a proclamação da Constituição de 1988, verificando-se que a realidade do patrimonialismo subsiste, especialmente no que tange aos cargos em comissão, e seu propósito de beneficiar o estamento burocrático. / The present's work theme is the relationship between the government and the bureaucratic stament, focusing on the "cargos em comissão". The stament means the group of people, which comes from the bureaucratic chart of the patrimonial state, which is managed as a family asset. This work reflects research conducted within the Post-Graduate Program in Law of UNISINOS, and as such, brings his influences, especially of interdisciplinarity. In this case, it establishes a dialogue with sociology, searching in Weber and Raymundo Faoro, the main but not exclusive, theoretical. The work is located in the line of research Hermeneutics, Constitution and Implementation of Rights, especially because the research is focused on the Brazilian State, with focus on its public machine. The method of procedure of this thesis is bibliographic, with input of statistical data to corroborate the literature. The method of approach is the hermeneutic-phenomenological. The study aims to show how the past patrimonialist, as demonstrated by Brazilian sociologist Raymundo Faoro, still persists, especially in cases such as in the charges in commission. Defined as of free appointment and dismissal by the Constitution, are used in order to gift fellow politicians, through appointments. Are analyzed the types of domination proposed by Weber and the historical formation of the patrimonialist state, its transition to Brazil, until the proclamation of the Constitution of 1988, verifying that the reality of patrimonialism remain, especially in regard to the "cargos em comissão", and its purpose of benefiting the bureaucratic chart

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisabete Adami Pereira dos Santos.pdf: 23576857 bytes, checksum: 185975f336c5a3c4ebd28cc6a83c995f (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / The main objective of this work is to carry out an analysis of the reactions, the discourse of internal actors on the process of privatization of the CESP (Companhia Energética de São Paulo) also the extern actors on the process of emancipation of the urban nucleus of Ilha Solteira, as well as the connection of these discourses with the logical between pre and post- privatization, and pre and post- emancipation. Important categories were part of the content of the research considering your binding with the topic: the patrimonialism, as an almost inherence, or an atavism, in our people, intensified when the relationship with the government is straight, in case of the officers of a state owned company and of inhabitants of a "city" which tutelage was daily and in all the areas of the public life; the concept of identity that cements the professional and communitarian relations among its members, and between them and the organizations to which they belong, and the concept of social representation, which first movement, according to Moscovici (2003), the "anchorage", causes the first danger signal, or estrangement facing a situation, we anchor ourselves in some port, and that brings us the rationalization, often by the use of the metaphor and of the rhetoric. I am a former officer of the CESP and I worked actively in working groups of change model of the company and in the process of emancipation of the urban nucleus, which allowed me to obtain many insights that could be used as content for the instruments of the research. I took advantage of previous research, both of the CESP and of the Urban Nucleus, and I made a comparative study between them and my own research, ranging from participant interviews and questionnaires observation, through desk research. There are significant changes, some unexpected, between the previous results and the new ones, but also increase the intensity of previous positions. Some groups of managers in previous research (1999) were clearly limited the mission of the State in the energy industry, on current research changed their minds. The main reason for the change is non-compliance with the Protocol at all there was for the State while going out from the energy industry should continue to control it using the mechanisms that were created for such. The energy for some of the participants is a public one. As for Ilha Solteira took in 1992 its first Mayor-elect still lives the nostalgia of CESP's tutelage. The identification of a large part of the population with the company are still very high because young people doesn t fixate on the town and the population that remains are the one who lived under the protection of the Great Mother . Voted in the plebiscite to be a citizen , but are not comfortable in this position / O objetivo principal deste trabalho é realizar uma análise das reações, pelo discurso, dos atores internos sobre o processo de privatização da Companhia Energética de São Paulo, e dos atores externos sobre o processo de emancipação do Núcleo Urbano de Ilha Solteira, bem como a conexão desses discursos com as lógicas pré e pós-privatização, e pré e pós-emancipação. Categorias importantes fizeram parte do conteúdo da pesquisa tendo em vista sua vinculação com o tema: o patrimonialismo, como uma quase inerência, ou um atavismo, no nosso povo, intensificado quando a relação com o poder público é direta, no caso dos funcionários das estatais e de habitantes de uma cidade cuja tutela era cotidiana e em todas as áreas da vida pública; o conceito de identidade que cimenta as relações profissionais e comunitárias, entre seus membros, e entre eles e as organizações a que pertencem, e o conceito de representação social, cujo primeiro movimento, de acordo com Moscovici (2003), o da ancoragem , faz com que ao primeiro sinal de perigo, ou de estranhamento frente a uma situação, nos ancoremos em algum porto, e isso nos leva à racionalização, muitas vezes pelo uso da metáfora e da retórica. Sou ex-funcionária da CESP e trabalhei ativamente nos Grupos de Trabalho de mudança do modelo da empresa e no processo de emancipação do núcleo, o que me permitiu a obtenção de inúmeros insights que puderam ser utilizados como conteúdo para os instrumentos da pesquisa. Aproveitei pesquisas anteriores, tanto da CESP como do Núcleo, e fiz um estudo comparativo entre elas e as minhas próprias pesquisas, que vão da observação participante a entrevistas e questionários, passando pela investigação documental. Há mudanças significativas, algumas inesperadas, entre os resultados anteriores e os novos, mas há também aumento de intensidade de posições anteriores. Alguns grupos de gerentes que em pesquisa anterior, 1999, limitavam com clareza a missão do Estado no setor de energia, na pesquisa atual mudaram de opinião. A razão principal para a mudança é o não cumprimento de todo o protocolo que havia para que o Estado ao sair do setor deveria continuar controlando-o usando os mecanismos que foram criados para tal. A energia para alguns dos participantes é um bem público. Quanto à Ilha Solteira que teve em 1992 o seu primeiro prefeito eleito ainda hoje vive a nostalgia da tutela da CESP. A identificação de uma grande parte da população com a empresa ainda é muito elevada porque os jovens não se fixam na cidade e a população que fica é aquela que viveu sob a proteção da grande mãe . Votou no plebiscito para ser cidadão , mas não está confortável nessa posição

As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) tem como objetivos primordiais reconhecer a diversidade de ocupações existentes, inserindo a cidade informal à cidade formal, e combatera ociosidade dos lotes não edificados ou desocupados, redirecionando-os para fins sociais. O instrumento consta no Estatuto da Cidade e foi incorporado à legislação brasileira em 2001 na tentativa de frear, ou mesmo reverter, processos excludentes e socioespacialmente segregatórios provocados por interesses particulares em torno da propriedade da terra dentro de um Estado patrimonialista. Em Fortaleza, apesar de o instrumento constar no Plano Diretor Participativo do município (PDPFor/2009), na prática ele não é aplicado. E desde seu trâmite dentro do plano até os dias atuais, muitas de suas áreas originalmente destinadas à oferta de habitação de interesse social (HIS) já foram comprometidas. Assim, para progredir na implementação do instrumento, a presente pesquisa tem como objetivo geral compreender o alcance e os entraves da ZEIS como ferramenta transformadora da realidade urbana municipal a partir do estudo de caso da ZEIS de Vazio em Fortaleza. A hipótese levantada é a de que não obstante sua regulamentação técnica e jurídica, não existe em Fortaleza uma correlação de forças no trato político da questão fundiária que permita a aplicação da ZEIS na ótica da democratização urbana. A dissertação se estrutura em três capítulos. No primeiro se mostrará a ideia do instrumento em nível federal, conforme descrito nos documentos oficias e construído dentro da conjuntura político-urbana daquela época,e os entraves mais comuns que esse vem encontrando nos diversos contextos municipais em que foi aplicado. No segundo se abordará a lógica de formação e consolidação de Fortaleza e analisará como se deu o ingresso da ZEIS na legislação urbana dessa cidade. No terceiro se focará na modalidade de vazio da ferramenta para uma melhor visualização dos conflitos de interesses, dos protagonistas envolvidos e de como o poder público se posiciona e intermedeia as diferentes posições dos grupos sociais. Ao final se conclui que apesar de a ZEIS em Fortaleza não cumprir seus objetivos segundo os preceitos da Reforma Urbana ou como muitos esperavam durante o desenvolvimento do PDPFor, ela possuiria uma utilidade que não deve ser ignorada. / The Special Zones of Social Interest (ZEIS) has as main objectives to recognize the diversity of existing occupations, including the informal city into the formal city, and combating the idleness of uninhabited or unoccupied lots, redirecting them for social purposes. The instrument is included in the City Statute and was incorporated in the Brazilian legislation in 2001 in an attempt to reduce, or even reverse, exclusionary and sociospatial segregative processes provoked by private interests in land ownership within a patrimonial state. In Fortaleza, although the instrument appears in the Participative Master Plan of the municipality (PDPFor/2009), in practice it is not applied. And since its developing into the plan until the present day, many of its areas originally intended for the provision of social housing (his) have already been compromised. Thus, in order to progress in the implementation of the instrument, the present research has as general objective to understand the scope and the obstacles of the ZEIS as a transforming tool of the municipal urban reality from the case study of ZEIS of Empty Area in Fortaleza. The raised hypothesis is that, despite its technical and legal regulations, there is still no correlation of forces in the political treatment of the land issue which allows the application of ZEIS in the perspective of urban democratization in Fortaleza. The dissertation is structured in three chapters. In the first one, the idea of the instrument at the federal leval will be shown, as described in the official documents and developed within the political-urban conjuncture of the time, and the most common obstacles that it has been encountering in the various municipal contexts in which it has been applied. In the second one, the logic of formation and consolidation of Fortaleza will be discussed and it will be analyzed how the entrance of ZEIS in the urban legislation of that city occurred. In the third one, the emptiness modality of the tool will be focused for a better visualization of the conflicts of interest, the protagonists involved and how the public power positions itself and mediates the different positions of the social groups. At the end it is concluded that although ZEIS in Fortaleza does not fulfill its objectives according to the precepts of the Urban Reform or as many expected during the development of the PDPFor, it would have a utility that should not be ignored.

Este trabalho apresenta um breve histórico da formação da região metropolitana da Grande Vitória no Estado do Espírito Santo, observando como se deu sua configuração urbana a partir da construção das habitações, principalmente das habitações populares, e tem como principal objetivo analisar a atuação do Estado nesse processo, desde a chegada das primeiras indústrias até a primeira década dos anos 2000, quando se dão novas dinâmicas políticas e econômicas que engendram outras configurações urbanas e outros modelos de habitar, os condomínios fechados por segmento de renda, que pouco dialogam com os demais espaços da cidade. O desenvolvimento do trabalho segue uma estrutura que inicialmente contextualiza o processo histórico de urbanização da região, posteriormente apresenta a configuração do território a partir da produção habitacional - que se dá em consequência desse processo de urbanização. Seguindo o percurso histórico, chega ao período mais recente, o qual aponta as transformações políticas e econômicas locais a partir do contexto mundial e suas implicações urbanas no território local, onde o papel do Estado é analisado tendo como fundamentação crítica os conceitos de Raymundo Faoro, Francisco de Oliveira e as considerações de Ermínia Maricato sobre o Estado Patrimonialista. Por último, é apresentado o estudo de caso, o município de Serra, integrante da região metropolitana da Grande Vitória, local onde se evidenciam as questões colocadas nos capítulos anteriores. O Estado, enquanto agente produtor de localizações, trabalha dentro da lógica patrimonialista, sendo conivente com os interesses privados e permitindo a apropriação especulativa do território pelo mercado imobiliário sem praticar a função social da propriedade urbana, havendo assim um distanciamento ao se pensar em produção de habitações e produção de cidades. E como resultado tem-se a produção fragmentada do espaço urbano a partir da implantação de um modelo de morar lucrativo para o mercado imobiliário - os condomínios fechados - que passa a ser empregado massivamente em habitações populares de mercado, a partir de financiamentos públicos, como o Programa Minha Casa Minha Vida, que além de repetir erros dos programas habitacionais do passado, como o BNH, segue segregando o local de habitar do restante da cidade. Esses condomínios apresentam alta densidade de apartamentos por metro quadrado, com área útil reduzida e oferecem em troca áreas de lazer entre muros, que simulam os condomínios de luxo, numa escala equivocada, vendendo o conforto e segurança em espaços confinados, isolando cada vez mais os espaços públicos da cidade. / This research presents a brief history on the formation of the Vitória Metropolitan Region, in the state of Espírito Santo, observing how its urban configuration took place based on housing constructions, especially public housing, and aiming to analyze the performance of the State in this process, since the arrival of the first Industry plants until the beginning 2000\'s decade, when new political and economic dynamics that engender different urban configurations and models of inhabiting take place, such as the closed condominiums by income segment, that almost do not dialogue with other areas of the city. The study follows a structure that initially contextualizes the historical process of urbanization in the region, then presents the territory configuration based on housing production - which is a consequence of this process of urbanization. Following the historic course, it goes to the most recent period, in which points the local political and economic transformations based on the global context and its consequences in the local urban territory. Whereupon, the role of the State is analyzed having as critical reasoning the concepts of Raymundo Faoro and Francisco de Oliveira on Patrimonialist State, and the ErmíniaMaricato\' considerations about it. At last, it is presented a case study, of the municipality of Serra, a member of the Vitoria Metropolitan Region where the issues raised in the previous chapters are evident. The State, as the agent that produces localizations, works inside this patrimonialist logic, conniving with private interests and allowing the speculative appropriation of territory by the imobiliary market, without practicing the social function of urban property. Thus, there is a gap between housing production and city production. As a result a fragmented production of the urban space is evident, which begins with the implementation of a housing model lucrative for the imobiliary market - the closed condominiums - massively used for low-income housing market, but now taking public funding, such as the Minha Casa Minha Vida program, which besides repeating mistakes of past housing programs, such as the BNH, keeps segregating the dwelling place from the rest of the city. Actually, these closed condominiums present high density of housing units with reduced useful areas, and although it offers recreational areas within the walls simulating luxury condominiums, but in a misguided scale, comfort and safety are sold in confined spaces, isolating them more and more from the public spaces of the city.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisabete Adami Pereira dos Santos.pdf: 23576857 bytes, checksum: 185975f336c5a3c4ebd28cc6a83c995f (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / The main objective of this work is to carry out an analysis of the reactions, the discourse of internal actors on the process of privatization of the CESP (Companhia Energética de São Paulo) also the extern actors on the process of emancipation of the urban nucleus of Ilha Solteira, as well as the connection of these discourses with the logical between pre and post- privatization, and pre and post- emancipation. Important categories were part of the content of the research considering your binding with the topic: the patrimonialism, as an almost inherence, or an atavism, in our people, intensified when the relationship with the government is straight, in case of the officers of a state owned company and of inhabitants of a "city" which tutelage was daily and in all the areas of the public life; the concept of identity that cements the professional and communitarian relations among its members, and between them and the organizations to which they belong, and the concept of social representation, which first movement, according to Moscovici (2003), the "anchorage", causes the first danger signal, or estrangement facing a situation, we anchor ourselves in some port, and that brings us the rationalization, often by the use of the metaphor and of the rhetoric. I am a former officer of the CESP and I worked actively in working groups of change model of the company and in the process of emancipation of the urban nucleus, which allowed me to obtain many insights that could be used as content for the instruments of the research. I took advantage of previous research, both of the CESP and of the Urban Nucleus, and I made a comparative study between them and my own research, ranging from participant interviews and questionnaires observation, through desk research. There are significant changes, some unexpected, between the previous results and the new ones, but also increase the intensity of previous positions. Some groups of managers in previous research (1999) were clearly limited the mission of the State in the energy industry, on current research changed their minds. The main reason for the change is non-compliance with the Protocol at all there was for the State while going out from the energy industry should continue to control it using the mechanisms that were created for such. The energy for some of the participants is a public one. As for Ilha Solteira took in 1992 its first Mayor-elect still lives the nostalgia of CESP's tutelage. The identification of a large part of the population with the company are still very high because young people doesn t fixate on the town and the population that remains are the one who lived under the protection of the Great Mother . Voted in the plebiscite to be a citizen , but are not comfortable in this position / O objetivo principal deste trabalho é realizar uma análise das reações, pelo discurso, dos atores internos sobre o processo de privatização da Companhia Energética de São Paulo, e dos atores externos sobre o processo de emancipação do Núcleo Urbano de Ilha Solteira, bem como a conexão desses discursos com as lógicas pré e pós-privatização, e pré e pós-emancipação. Categorias importantes fizeram parte do conteúdo da pesquisa tendo em vista sua vinculação com o tema: o patrimonialismo, como uma quase inerência, ou um atavismo, no nosso povo, intensificado quando a relação com o poder público é direta, no caso dos funcionários das estatais e de habitantes de uma cidade cuja tutela era cotidiana e em todas as áreas da vida pública; o conceito de identidade que cimenta as relações profissionais e comunitárias, entre seus membros, e entre eles e as organizações a que pertencem, e o conceito de representação social, cujo primeiro movimento, de acordo com Moscovici (2003), o da ancoragem , faz com que ao primeiro sinal de perigo, ou de estranhamento frente a uma situação, nos ancoremos em algum porto, e isso nos leva à racionalização, muitas vezes pelo uso da metáfora e da retórica. Sou ex-funcionária da CESP e trabalhei ativamente nos Grupos de Trabalho de mudança do modelo da empresa e no processo de emancipação do núcleo, o que me permitiu a obtenção de inúmeros insights que puderam ser utilizados como conteúdo para os instrumentos da pesquisa. Aproveitei pesquisas anteriores, tanto da CESP como do Núcleo, e fiz um estudo comparativo entre elas e as minhas próprias pesquisas, que vão da observação participante a entrevistas e questionários, passando pela investigação documental. Há mudanças significativas, algumas inesperadas, entre os resultados anteriores e os novos, mas há também aumento de intensidade de posições anteriores. Alguns grupos de gerentes que em pesquisa anterior, 1999, limitavam com clareza a missão do Estado no setor de energia, na pesquisa atual mudaram de opinião. A razão principal para a mudança é o não cumprimento de todo o protocolo que havia para que o Estado ao sair do setor deveria continuar controlando-o usando os mecanismos que foram criados para tal. A energia para alguns dos participantes é um bem público. Quanto à Ilha Solteira que teve em 1992 o seu primeiro prefeito eleito ainda hoje vive a nostalgia da tutela da CESP. A identificação de uma grande parte da população com a empresa ainda é muito elevada porque os jovens não se fixam na cidade e a população que fica é aquela que viveu sob a proteção da grande mãe . Votou no plebiscito para ser cidadão , mas não está confortável nessa posição