Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1717.pdf: 1432579 bytes, checksum: 9b7d328f9cfd9adf4690e8156a0cdd78 (MD5) Previous issue date: 2008-01-10 / This dissertation searched to analyze be the selection of a school principal a supervisor that was implemented after the fundamental teaching municipalization in the 90 s. Therefore, it was taken as empiric base the developed actions in a city from São Paulo state from 1999 to 2006. To emphasize the progressive alternation in the recruitment of these public servants, there s a public contest of tests and titles made in São Paulo. The objective was to understand how the city organized to select supervisors and school pricipals, and how it was happened. Therefore, a group of people had participated somehow of these choices could supply the essential information for the study development. For uderstanding the measured of these selections it was based in impersonal, candidate s professional knowledge and the execution of the abstract norms established or reaffirmed the beginnings a political culture based in patrimonialism and in clientelism, characteristics of the brazilian state / A presente dissertação buscou analisar a seleção de supervisor e diretor escolar implementada após a municipalização do ensino fundamental em meados da década de 1990. Para tanto, tomou-se como base empírica as ações desenvolvidas em um município paulista no período de 1999 a 2006. Destaca-se, ainda, a progressiva alteração no recrutamento destes servidores públicos no quadro do magistério, tendo em vista que no estado de São Paulo isto se materializa por meio de concurso de provas e títulos. O objetivo central foi compreender como que neste município se organizou a seleção de supervisores e diretores de escola. Para tanto, recorreu-se a um conjunto de sujeitos que participaram, de algum modo, destas escolhas e que por isso puderam fornecer as informações essenciais para o desenvolvimento deste estudo. Procurou-se entender em que medida as seleções de servidores públicos para atuarem no campo educacional refletiram a impessoalidade, o conhecimento profissional do candidato e o cumprimento às normas abstratas estabelecidas ou reafirmaram os princípios de uma cultura política baseada nos laços do patrimonialismo e do clientelismo, marcas da formação do Estado Brasileiro

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2607.pdf: 1042050 bytes, checksum: 4a47d8e2b8d7253503d43213de8575ae (MD5) Previous issue date: 2009-08-18 / The present project has for objective to understand the politics dimension of the function/post of the principal (headteacher), as well as its joint with the City department of Education and the pertaining to school community. For such, we made study of the patrimonialism as Portuguese inheritance; of a present patrimonialism system in Brazil since the settling. We analyze the way to enter of the position/job in special in Araraquara/SP s city, where we concentrate the research, noticing the clientelism and patrimonialism internally in the educational units through the figure of the principal (headteacher). We concentrate in the process of construction of the principal s patrimonialist character, with intention to contribute to delineated a direction for a really democratic management in the schools. In this context, we look for to understand our patrimonialist inheritance Portuguese existing until today in the school. We conclude that the headteacher is inserted in a culture that loads pieces of patrimonialism and clientelism, of a centralizer power culture, and all the responsibilities of college are of him. The administrative structure to school put the principal on top of the hierarchy, contributing that the structures of power remain in the same way. / O presente trabalho tem por objetivo compreender a dimensão política da função/cargo do diretor de escola, bem como sua articulação com a Secretaria Municipal de Educação e a comunidade escolar. Para tal, fizemos um estudo sobre o patrimonialismo como herança lusitana; de um sistema patrimonial presente em nosso país desde a colonização. Analisamos as formas de provimento para o preenchimento do cargo/emprego em especial no município de Araraquara/SP, onde centralizamos nossa pesquisa, encontrando o clientelismo e patrimonialismo envolto nas unidades educacionais através da figura do diretor. Focamos o processo de construção do caráter patrimonialista dos diretores de escola, com o intuito de contribuir para que sejam traçadas diretrizes para uma gestão realmente democrática nas escolas. Neste contexto, procuramos entender a nossa herança patrimonialista lusitana presente até hoje nas instituições escolares. Concluímos que o diretor está inserido em uma cultura que carrega consigo ranços de patrimonialismo e clientelismo, de uma cultura centralizadora de poder, recaindo sobre ele todas as responsabilidades da escola. A própria estrutura administrativa escolar, coloca o diretor no topo da hierarquia, contribuindo para que as estruturas de poder permaneçam da mesma forma.

Esta dissertação busca exercitar o estudo da Política para além do processo, visto que este não a esgota, sendo apenas parte de sua complexidade. Elege o Estado no Brasil como objeto, assumindo que Estado indica uma realidade social total e que governo indica uma realidade política parcial. Pretende, então, apreender o conceito predominante de Estado que opera no pensamento político brasileiro. Isto, porque entende-se que as estruturas de poder irradiadas pela ideologia silenciada nas instituições contribuíram, e assim continuam, para a manutenção do estado de coisas ao forjar o majoritarismo centrista mesmo em meio à pluralidade constituinte do Brasil. A partir da reflexão desenvolvida defende que a alteração do sistema real de governo deve retornar à pauta científica e à agenda política, envolvendo também a reflexão sobre a normatividade que informa as relações desenvolvidas no Estado. Recebendo a carga histórica de um Estado-em-rede, observa-se que houve centralização das relações em torno de valores e comando, criando uma dinâmica societária autoritária de verticalização do poder, dispensando a horizontalização das relações sociais. Em contraposição a determinadas críticas sobre as Interpretações do Brasil, esta dissertação entende que o verdadeiro passo progressivo no que diz respeito à observação político-analítica do caso brasileiro envolve anular o ideal da força, tornando-a contingente e não conceitualmente constitutiva do Estado; com isso, o funcionamento dos mecanismos cede centralidade à questão da legitimidade da ordem social. Como pano de fundo, a ideia de que, devido ao momento contemporâneo, se faz necessário ressignificar a Política em linguagem, ética, valores, ritos. / This dissertation means to exercise the study of politics beyond the process, as it never ends, being a part of its complexity. It elects the State in Brazil as an object, assuming that it indicates a total social reality and that the government indicates a partial political reality. Therefore, it pretends to apprehend the dominant concept of State that operates in the Brazilian political thought. Therefore, its understood that the structures of power irradiated by the ideology that is silenced in the institutions contribute, and so continue, to the maintenance of the state of things when forging the majoritarian centrism, even when in a constituent plurality of Brazil. The developed reflection defends that the changing of the real system of government must return to the scientific base and political agenda, as well as a discussion about the normativity that informs the relations of the State. Receiving the historic load of a network-State, it is possible to observe that a centralization of the relations based on values and command has occurred, creating a top-down and authoritarian dynamic of social power, dismissing the horizontalization of social relations . In contrast to some critics about the Interpretations of Brazil this dissertation understands that the real progressive step regarding the political-analytical observation of the brazilian case involves annulling the ideal of force, becoming contingent and not conceptually constitutive of State, therefore the functioning mechanism gives centrality to the matter of legitimacy in the social order. As a background, the idea, due to the contemporary moment, that it becomes necessary to find a new meaning to Politics in language, ethics, values and rites.

Esta dissertação busca exercitar o estudo da Política para além do processo, visto que este não a esgota, sendo apenas parte de sua complexidade. Elege o Estado no Brasil como objeto, assumindo que Estado indica uma realidade social total e que governo indica uma realidade política parcial. Pretende, então, apreender o conceito predominante de Estado que opera no pensamento político brasileiro. Isto, porque entende-se que as estruturas de poder irradiadas pela ideologia silenciada nas instituições contribuíram, e assim continuam, para a manutenção do estado de coisas ao forjar o majoritarismo centrista mesmo em meio à pluralidade constituinte do Brasil. A partir da reflexão desenvolvida defende que a alteração do sistema real de governo deve retornar à pauta científica e à agenda política, envolvendo também a reflexão sobre a normatividade que informa as relações desenvolvidas no Estado. Recebendo a carga histórica de um Estado-em-rede, observa-se que houve centralização das relações em torno de valores e comando, criando uma dinâmica societária autoritária de verticalização do poder, dispensando a horizontalização das relações sociais. Em contraposição a determinadas críticas sobre as Interpretações do Brasil, esta dissertação entende que o verdadeiro passo progressivo no que diz respeito à observação político-analítica do caso brasileiro envolve anular o ideal da força, tornando-a contingente e não conceitualmente constitutiva do Estado; com isso, o funcionamento dos mecanismos cede centralidade à questão da legitimidade da ordem social. Como pano de fundo, a ideia de que, devido ao momento contemporâneo, se faz necessário ressignificar a Política em linguagem, ética, valores, ritos. / This dissertation means to exercise the study of politics beyond the process, as it never ends, being a part of its complexity. It elects the State in Brazil as an object, assuming that it indicates a total social reality and that the government indicates a partial political reality. Therefore, it pretends to apprehend the dominant concept of State that operates in the Brazilian political thought. Therefore, its understood that the structures of power irradiated by the ideology that is silenced in the institutions contribute, and so continue, to the maintenance of the state of things when forging the majoritarian centrism, even when in a constituent plurality of Brazil. The developed reflection defends that the changing of the real system of government must return to the scientific base and political agenda, as well as a discussion about the normativity that informs the relations of the State. Receiving the historic load of a network-State, it is possible to observe that a centralization of the relations based on values and command has occurred, creating a top-down and authoritarian dynamic of social power, dismissing the horizontalization of social relations . In contrast to some critics about the Interpretations of Brazil this dissertation understands that the real progressive step regarding the political-analytical observation of the brazilian case involves annulling the ideal of force, becoming contingent and not conceptually constitutive of State, therefore the functioning mechanism gives centrality to the matter of legitimacy in the social order. As a background, the idea, due to the contemporary moment, that it becomes necessary to find a new meaning to Politics in language, ethics, values and rites.

Esta dissertação busca exercitar o estudo da Política para além do processo, visto que este não a esgota, sendo apenas parte de sua complexidade. Elege o Estado no Brasil como objeto, assumindo que Estado indica uma realidade social total e que governo indica uma realidade política parcial. Pretende, então, apreender o conceito predominante de Estado que opera no pensamento político brasileiro. Isto, porque entende-se que as estruturas de poder irradiadas pela ideologia silenciada nas instituições contribuíram, e assim continuam, para a manutenção do estado de coisas ao forjar o majoritarismo centrista mesmo em meio à pluralidade constituinte do Brasil. A partir da reflexão desenvolvida defende que a alteração do sistema real de governo deve retornar à pauta científica e à agenda política, envolvendo também a reflexão sobre a normatividade que informa as relações desenvolvidas no Estado. Recebendo a carga histórica de um Estado-em-rede, observa-se que houve centralização das relações em torno de valores e comando, criando uma dinâmica societária autoritária de verticalização do poder, dispensando a horizontalização das relações sociais. Em contraposição a determinadas críticas sobre as Interpretações do Brasil, esta dissertação entende que o verdadeiro passo progressivo no que diz respeito à observação político-analítica do caso brasileiro envolve anular o ideal da força, tornando-a contingente e não conceitualmente constitutiva do Estado; com isso, o funcionamento dos mecanismos cede centralidade à questão da legitimidade da ordem social. Como pano de fundo, a ideia de que, devido ao momento contemporâneo, se faz necessário ressignificar a Política em linguagem, ética, valores, ritos. / This dissertation means to exercise the study of politics beyond the process, as it never ends, being a part of its complexity. It elects the State in Brazil as an object, assuming that it indicates a total social reality and that the government indicates a partial political reality. Therefore, it pretends to apprehend the dominant concept of State that operates in the Brazilian political thought. Therefore, its understood that the structures of power irradiated by the ideology that is silenced in the institutions contribute, and so continue, to the maintenance of the state of things when forging the majoritarian centrism, even when in a constituent plurality of Brazil. The developed reflection defends that the changing of the real system of government must return to the scientific base and political agenda, as well as a discussion about the normativity that informs the relations of the State. Receiving the historic load of a network-State, it is possible to observe that a centralization of the relations based on values and command has occurred, creating a top-down and authoritarian dynamic of social power, dismissing the horizontalization of social relations . In contrast to some critics about the Interpretations of Brazil this dissertation understands that the real progressive step regarding the political-analytical observation of the brazilian case involves annulling the ideal of force, becoming contingent and not conceptually constitutive of State, therefore the functioning mechanism gives centrality to the matter of legitimacy in the social order. As a background, the idea, due to the contemporary moment, that it becomes necessary to find a new meaning to Politics in language, ethics, values and rites.

Orientador: Francisco Foot Hardman / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-16T14:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nickel_ElisaHickmann_M.pdf: 454081 bytes, checksum: f095263a83dcec38efc3fd690df5e2ff (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A dissertação de mestrado compara as obras de Afonso Henriques de Lima Barreto (1881 - 1922) e de Cyro dos Anjos (1906 - 1994) a partir da ótica do funcionário público, analisando a distância entre o tipo ideal burocrático de Max Weber (1864 - 1920), a administração pública brasileira e os personagens e situações que aparecem na obra dos dois autores, e procurando entender de que forma o patrimonialismo dominante no período é retratado por eles, bem como as razões da dificuldade de romper com ele. O texto tem como focos principais de estudo os romances O Amanuense Belmiro (1937) e Vida e Morte de M. J. Gonzaga de Sá (1919), mas também se volta para Coisas do Reino do Jambon e Os Bruzundangas, de Lima Barreto, publicadas postumamente em 1953 e 1923, respectivamente, e para A Menina do Sobrado (1979), de Cyro dos Anjos. A pesquisa partiu do pressuposto de que as obras literárias constituíam um ponto de partida pertinente para a compreensão da época em que foram escritas; no decorrer da análise, constatou que o inverso também era verdadeiro: a questão do funcionário público mostrou-se uma chave interpretativa que não se fecha em si mesma, permitindo entender os dois romances que protagonizam este estudo de forma mais ampla. / Abstract: The dissertation compares the works of Afonso Henriques de Lima Barreto (1881 - 1922) and Cyro dos Anjos (1906 - 1994) from the perspective of the public employee, analysing the gap between the ideal type of bureaucracy as defined by Max Weber (1864 - 1920), the Brazilian public employees and the characters and situations that appear in the work of both authors. It also endeavours to understand how the patrimonialism dominant in the period is portrayed by them as well as the reasons for the difficulty of bringing it to an end. The text has its main focus on the novels O Amanuense Belmiro (1937) and Vida e Morte de M. J. Gonzaga de Sá (1919), but it also analyses Coisas do Reino do Jambon and Os Bruzundangas, by Lima Barreto, published posthumously in 1953 and 1923, respectively, and A Menina do Sobrado (1979), by Cyro dos Anjos. The research assumed from its beginning that literary works constitute a possible and interesting departure point for understanding the time they were written. During the analysis, it discovered that the reverse was also true: the question of the public employee has proven itself a useful interpretation, capable of conducting the reader to what is central in the two novels and to a broader understanding of them. / Mestrado / Literatura Brasileira / Mestre em Teoria e História Literária

A concepção tradicional de federação remete à possibilidade de uma melhor organização do Estado, proporcionando-lhe maior desempenho na execução da atividade financeira para satisfazer as necessidades públicas em níveis mais eficientes. As estruturas federativas existentes no mundo, porém, apresentam diferenças entre si e vários são os elementos que contribuem para essa ocorrência, motivo pelo qual não se pode conceber um modelo único de federação, imune a deficiências e problemas. Um Estado federado, dependendo do padrão de federação que adote (mais descentralizado ou menos descentralizado, por exemplo), pode não ser capaz de solucionar questões de vital interesse à sociedade. Na presente tese de doutorado, o autor analisa as características da federação brasileira e procura perscrutar se existe relação entre a estrutura do federalismo fiscal adotada no Brasil e a ocorrência de desvios de recursos públicos, dentre os quais os deflagrados por atos de corrupção. A preocupação contida no estudo não é apenas a de investigar essa relação, mas a de avaliar suas possíveis causas, analisando de forma criteriosa os níveis de descentralização presentes na federação e o grau de autonomia dos entes federados. No primeiro capítulo são discutidos o conceito, características e classificação dos Estados federais, a importância da federação para a atividade financeira estatal, os princípios do federalismo fiscal e as funções fiscais alocativa, distributiva e estabilizadora. A investigação sobre a possibilidade da existência de vínculo entre o desvio de recursos e o tipo de estrutura do federalismo fiscal é objeto de análise no segundo capítulo, no qual também serão expostas definições e características de condutas que tendem a provocar o mencionado transviamento, tais como o rent-seeking (comportamento caçador de renda), o patrimonialismo, o clientelismo, o coronelismo e a corrupção. O terceiro capítulo cuida da análise do arcabouço do federalismo fiscal brasileiro e procura examinar se os níveis de descentralização presentes no país são adequados para uma perfeita relação entre os entes subnacionais e o governo central, bem como se essa estrutura impede ou estimula as ocorrências de desvios de recursos públicos. No quarto capítulo, as hipóteses contidas nos capítulos anteriores são demonstradas por meio da análise do processo orçamentário federal (mais especificamente em relação às consequências advindas da elaboração da lei orçamentária anual) e das transferências intergovernamentais no Brasil. / The traditional conception of a federation leads us to the possibility of a better organized Government, capable of satisfactorily performing the financial activity in order to meet the public needs at more efficient levels. However, the federative structures existing worldwide today are quite different from each other and various are the elements contributing to such occurrence and this is why we cannot conceive one single federation model unaffected by deficiencies and problems. A federate Union, depending on the federation model adopted thereby (either a more or less decentralized one, for instance), may be unable to solve issues of vital interest to the society as a whole. In this dissertation, the author analyzes the characteristics of the Brazilian federation and seeks to scrutinize whether there is a relation between the fiscal federalism structure adopted in Brazil and the occurrence of deviation of public funds, including those triggered by corruption acts. Rather than simply investigating such relation, this dissertation is concerned with evaluating the possible causes for deviation of public funds, minutely examining the levels of decentralization present in the federation and the degree of autonomy among the federated entities. In chapter one, the author discusses the concept, characteristics and classification of the federal states, the importance of the federation for the financial activity performed by the Government, the principles of fiscal federalism and the allocable, distributive and stabilizing fiscal functions. Whether there is a connection between the deviation of funds and the type of structure of fiscal federalism is investigated in chapter two, where definitions and characteristics of conducts prone to cause the mentioned deviation are expounded by the author, such as rent-seeking, patrimonialism, clientelism, coronelismo and corruption. In chapter three, the author analyzes the framework of Brazilian fiscal federalism and examines whether the levels of decentralization existing in Brazil are proper for a perfect relation between the subnational entities and the central Government, as well as whether such structure either impedes or otherwise fosters the occurrences of public fund deviation. Chapter three demonstrates the hypotheses contained in the previous chapters by means of an analysis of the federal budgetary process (more specifically in relation to the consequences derived from preparation of the annual budgetary law) and intergovernmental transfers in Brazil.

The thesis examines the practice of corruption in the Palestinian Authority (PA) from the period of its establishment until the death of Arafat. Palestinian elite formation from the late Ottoman period until the establishment of the PA was assessed in order to identify the elites that came into power in the PA and the political cultures they came to espouse. The two primary elite groups’ (Outsider elites and Insider counter-elites) conflicting political cultures were assessed in how they influenced the decision making process, the construction, and exhibited institutional behaviour of the PA. With the signing of the Declaration of Principles on Interim Self-Government Arrangements (Oslo Accords) on the 13th of September, 1993 between the Palestine Liberation Organisation (PLO) and the Government of Israel it established the Palestinian Authority as the government in transition for the Palestinians. The agreements conferred the governing power and leadership role to the PLO Outsider elites (under Arafat). Due to the secret nature and asymmetrical power relation by which the negotiations and agreements were conducted and signed between the PLO Outsider leadership and the Government of Israel, which excluded inputs from Palestinian Insider elites, the culminating PA structure came to exhibit institutional weakness with certain neo-patrimonial behaviour. The political framework by which the Oslo Accords constructed the PA and influenced by international actors warranted institutional-weakness. Moreover, as external actors’ demands for the PA to deal with the declining Peace Process, and address political and security issues increased, PA corruption behaviour became more apparent and proliferated which became indicative of its fundamental problem in that it lacked statehood, lacked authority and legitimacy, and thus resorted to neo-patrimonial and repressive methods to govern. This neo-patrimonial political culture of Arafat and his governing Outsider elites used corruption as a PA political tool for survival thus suppressing a nascent democratic political culture of the Insiders and consequently led to an institutionalisation of corruption in the PA.

O tema desta dissertação é o patrimonialismo como um estilo político ainda atuante nos dias de hoje. Sob o ponto de vista da cultura política, o patrimonialismo pode ser entendido como um tipo de comportamento que deriva de crenças e valores tradicionais cultivados na história brasileira. Além da sua sobrevivência por meio da cultura, é argumentado que a ideologia do Estado autoritário também seja um meio sustentador e disseminador do fenômeno. O estilo político patrimonialista é caracterizado pelo poder arbitrário legitimado por uma tradição em tratar a coisa pública como privada. Sustenta e é sustentado pela cooptação política e pelas relações clientelistas e assimétricas entre os atores políticos. Esse comportamento antirrepublicano e antidemocrático é composto por uma lógica corrupta em sua essência podendo ser um estimulador da desmobilização social (que culmina na baixa participação política) e da reduzida qualidade democrática em nosso país. O objetivo é apontar alguns vínculos teóricos entre patrimonialismo, cultura política, ideologia do Estado autoritário, participação política e qualidade democrática. / The theme of this dissertation is the patrimonialism as a current political style. According to the theory of political culture, patrimonialism can be understood as a type of behavior that derives from traditional beliefs and values maintained alive during Brazilian history. Besides its survival through culture, it is argumented that the ideology of the authoritarian State is another way of sustaining and disseminating the behavior. The patrimonialist political style is characterized by the arbitrary power legitimated by a tradition used to treat the public as a private matter. It sustains and is sustained by political co-option and by client-based and asymmetric political relationships. This anti republican and antidemocratic behavior carries within a corrupt logic that can stimulate social demobilization (which results in low political participation) and the reduced democratic quality of Brazil. The objective is to point a few theoretical ties between patrimonialism, political culture, ideology of the authoritarian State, political participation and the quality of democracy.

This thesis explores the manner in which political-economic forces born of democratisation have shaped media developments in Zambia, affected the welfare of journalists and the viability of the state owned press epitomised by the Times Newspapers. The aim is to inform the privatisation policy discourse. Using a political economy analysis, the thesis unveils the historical intimacy between nationalist administrations and multinational business elites and how these forces - often working in collusion - influenced patterns of media ownership, inhibited labour rights and controlled communicative activity – indicative of how the state and markets can constrain freedom of expression and association, despite democratisation. The thesis contends that the uncertainty of neo-patrimonial conditions that characterised the post colonial era has not dissipated to a great extent and continues to undermine media and institutional reform in today’s liberally inclined Zambia. Pervasive clientelism has also compromised popular perceptions of state media systems, subverting competitiveness and the propagandist function of the Times Newspapers in the liberalised market, a point empirically illustrated through the analysis of market and public opinion data. / Communication Science / D. Litt. et Phil. (Communication)