A temática da pedofilia é complexa, polêmica e emergente. A pedofilia, no entanto, não implica necessariamente no cometimento de atos abusivos contra as crianças, sendo possível que as fantasias sexuais do pedófilo jamais saiam de sua mente. Por outro lado, caso referido distúrbio sexual ultrapasse os limites do imaginário do indivíduo que dele é portador, estará configurado o abuso sexual infantil. Relevante observar que não apenas o indivíduo portador de pedofilia pratica atos que caracterizam abuso sexual infantil, mas também os denominados abusadores oportunistas ou ocasionais. Na relação pedófilo-criança, a opção pelo estudo da criança neste trabalho justifica-se, sobretudo, porque é ela quem ocupa a posição de vítima e, como tal, não se duvida que seus prejuízos sejam maiores em decorrência dos atos abusivos praticados. De fato, relevante assumir um olhar benevolente para aquela que, subjugada pelo abuso, necessita, de alguma forma, encontrar amparo que a possa resgatar dessa situação. Menciona-se, nesta dissertação, que historicamente as crianças sempre foram vítimas de atos de violência e que a temática do abuso sexual infantil compreende outras noções igualmente polêmicas, dentre as quais se podem destacar a sexualidade infantil e o incesto. Nesse passo, é dito que a existência de uma sexualidade infantil saudável constitui aspecto relevante para o pleno desenvolvimento da criança. Demonstra-se que o abuso sexual infantil tem a peculiaridade de se revestir da característica do segredo, ou seja, de um silêncio que encobre as práticas abusivas perpetradas contra a criança, de forma que fica garantida a perpetuação do abuso ao longo do tempo, sendo notável a cifra negra relativamente a essas práticas. Com relação ao estudo do abuso sexual infantil praticado por portadores de pedofilia, justifica-se o enfoque em virtude das circunstâncias de sedução e engodo que envolvem a atuação pedofílica e que potencializam o trauma vivenciado pela vítima. Nesse contexto, retrospectivamente ao abuso, verifica-se a existência de fatores de risco para sua ocorrência, bem como se mencionam teorias sobre a vítima. Ressalta-se que a criança e o abusador ocupam posições nitidamente distintas na relação de poder que se estabelece entre eles e se enfatiza a necessidade de investigar quais dessas crianças, que já são vulneráveis por si só, apresentam-se no grupo de risco para a vitimização. São apontados fatores de risco para a vitimização, dentre os quais, sexo, idade, isolamento social e relações conflituosas com os pais ou entre eles. Descreve-se o processo de aproximação entre o pedófilo e a vítima, bem como se analisam os danos sofridos pela criança vitimada. São fornecidos critérios para o diagnóstico do abuso sexual infantil e elencados fatores capazes de potencializar o trauma da vitimização. Descrevem-se os efeitos iniciais e a longo prazo do abuso e, por fim, refletindo-se sobre os fatores de risco, anteriores ao abuso e, sobre os danos, a ele posteriores, salienta-se a importância da tomada de atitudes preventivas e reparatórias do abuso sexual infantil, todas pautadas em ações multissetoriais e interdisciplinares. / Pedophilia is a complex, emergent and polemic theme. However, pedophilia does not imply committing abusive acts against children; once it is possible the pedophile sexual fantasy never emerges out of his mind. On the other hand, in case such sexual deviance exceed the limits of the persons imagination, then the child sex abuse is configured. It is relevant to observe that not only the pedophile practices acts which can be qualified as childs sex abuse, but also those acts practiced by opportunists or occasional abusers. Within the pedophile-childs relationship, the option for a study of the child is justifiable, mainly because it holds the position of victim and, as such, there cannot be any doubt that the damages are larger as a result of the abuse acts. In fact, a benevolent eye is set upon the child who suffered the abuse and needs, somehow, to receive the necessary support to rescue it from this situation. It is mentioned, in this paper, that historically children have always been victims of violence acts, and that the theme of child sex abuse comprises other aspects equally polemic, among which we can detach infantile sexuality and incest. In this connection, it is said that the existence of a healthy infantile childhood is relevant for the full development of children. It is pointed out that the child sex abuse has the peculiarity of being involved in a climate of secrecy, i.e. the silence covering abusive practices against children, so that the maintenance of the abuse is kept for a long time, the black cipher on this context being notable. With reference to the study of child sex abuse practiced by pedophilists, this focus is justifiable, in view of the seduction and deception involving pedophilic activities, which contribute to potentiate the trauma experienced by the victim. In this sense, it is said there are risk factors which precede the abuse, as well as theories about the victim are mentioned. It is noteworthy that the child and the abuser occupy distinct positions in the power relationship between them, and we must emphasize the need for investigation about which of the children, vulnerable by themselves, are on the victimization risk group. Risk factors for victimization are pointed out, such as, sex, age, social isolation and conflict relations with parents or between them. The process of approximation between the pedophile and the victim is indicated, as well as de damages suffered by the victim child. Criteria are supplied for the diagnosis of infant sex abuse, and factors capable of potentiating the victimization trauma are indicated. The initial and long-term abuse effects are described and, finally, considering the reflections on the risk factors prior to the abuse and on the damages after it, emphasizing the importance of taking preventive and remedial actions on infantile sex abuse, all of them based on multi-sector and multidisciplinary actions.
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-13022014-111701 |
Date | 07 June 2013 |
Creators | Talita Ferreira Alves Machado |
Contributors | Irene Batista Muakad, Daniel Martins de Barros, Norma Sueli Bonaccorso |
Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | English |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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