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Previous issue date: 2012-03-22 / Nenhuma / A globalização, as grandes alterações sociais, científicas, tecnológicas fizeram com que a sociedade atual passasse, cada vez mais, a tornar-se um ambiente complexo. Tamanha complexidade gerou nos cidadãos uma sensação crescente de medo e insegurança. Como reflexo destes sentimentos, o Direito é chamado para regular as novas relações sociais. Entretanto, diante da fragilidade de seus recursos tradicionais, ineficazes a uma realidade social globalizada, surge a necessidade de construir uma nova forma de regulação social pelo Direito. A teoria dos sistemas é concebida como uma possível alternativa, uma teoria complexa para uma sociedade complexa que encontra na diferença a forma de auxiliar o homem a compreender a complexidade social. Uma complexidade evidenciada na Constituição que passa a consagrar inúmeros elementos que agora se projetam para o Direito Penal. A posição de protagonista do Direito Penal passa a ser uma das grandes alternativas ao problema social do medo, da insegurança, configurando um modelo de política criminal de expansão. Entretanto, o embate entre um Direito Penal mínimo e máximo revela a possibilidade de adoção de outras formas de regulação social, aptas a compartilhar as responsabilidades com outros ramos do direito, posturas de controle social, consideradas satisfatórias a uma política criminal moderna. De tal modo, no presente trabalho serão abordadas diferentes redes sancionatórias a fim de que se identifique a melhor forma de responder ao problema de uma sociedade cada vez mais complexa. / Globalization, the great social changes, science, technology made the company now passed, increasingly becoming a complex environment. Such complexity led citizens in a growing sense of fear and insecurity. Reflecting these sentiments, the law is called to regulate the new social relations. However, given the fragility of their traditional resources, ineffective social reality of a globalized, there is a need to build a new form of social regulation by law. Systems theory is conceived as a possible alternative, a complex theory to a complex society that finds a difference in the way of helping men to understand the social complexity. Complexity is evident in the constitution that enshrine the many elements that now protrude into the criminal law. The leading role of criminal law becomes a major alternative to the social problem of fear, insecurity, setting a model of criminal policy of expansion. However, the clash between a criminal law reveals the minimum and maximum possible use of other forms of social regulation, able to share responsibilities with other branches of law, positions of social control, satisfactory to a modern criminal policy. So, in this work are discussed various networks penalties so that it identifies the best way to address the problem of an increasingly complex society.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/3098 |
| Date | 22 March 2012 |
| Creators | Neres, Wilson André |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/5126982210763673, Santos, André Leonardo Copetti |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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