O presente trabalho apresenta uma alternativa para despertar nos principais players do setor da inovação farmacêutica e biotecnológica um interesse maior em utilizar os resultados das invenções brasileiras de empresas e instituições de pesquisa na produção de novos medicamentos. Considerando o atraso brasileiro em relação aos processos de inovação que derivam do conhecimento cientifico e as inúmeras peculiaridades dessas inovações nas áreas farmacêuticas e biotecnológicas apresentamos algumas sugestões de incremento no arcabouço jurídico nacional com base em estruturas legais e, também, usando parte da legislação americana como paradigma para algumas mudanças. Nesse sentido, sugerimos a criação de sociedades de propósito específico entre os setores público e privado para o desenvolvimento da inovação, o que permitiria que questões estratégicas, como a co-titularidade das patentes, fossem dirimidas em acordos societários (quotistas ou acionistas). Além disso, recomendamos a constituição de um núcleo de inovação tecnológica em institutos de pesquisa como no Instituto Butantan para usufruir dos benefícios da lei de inovação, principalmente em relação ao licenciamento de patentes e, nos moldes do Bayh Dole Act em vigor nos Estados Unidos, sugerimos que o setor público, ao licenciar as patentes, privilegie as empresas nacionais de pequeno porte. / The present work suggests alternatives in the pharma and biotechnology innovation areas to use the results of Brazilian inventions obtained in research institutes and biotechnology companies for the production of novel drugs. We present some suggestions to improve the Brazilian legal system based on legal structures and using examples of the American legal system as a reference. Thus, we suggested setting up specific purposes companies between the public and private sector to develop innovation, which would allow solving strategic questions, such as patent co-ownership, through corporate agreements (quotaholders or shareholders). In addition, we recommend the establishment of a technology innovation office in researches institutes, such as Instituto Butantan to allow it to be able to take advantages offered by the Brazilian innovation law and, along the lines of the Bayh Dole Act, duly in force in United States, we suggested that the public sector, when licensing its patents, grant privileges to small national companies.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-28042009-122237 |
| Date | 12 February 2009 |
| Creators | Cavalcante, Fernando Castro Silva |
| Contributors | Fernandes, Beatriz Lieblich |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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